Davi Alcolumbre decide não comparecer a evento de Lula para sanção de projeto de sua autoria

O presidente do Congresso Nacional e do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União), não participará da solenidade conduzida pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nesta quarta-feira no Palácio do Planalto. O evento marcará a sanção de um projeto de lei de autoria do próprio senador amapaense, que está na capital federal e declinou do convite formal recebido do Executivo.

Conforme publicado pelo portal Metrópoles, a relação entre o parlamentar e o chefe do Executivo encontra-se estremecida desde novembro de 2025, período em que o presidente da República indicou o advogado-geral da União, Jorge Messias, para ocupar uma cadeira no Supremo Tribunal Federal (STF). À época, a preferência manifestada por Alcolumbre era pela indicação do ex-presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSB).

O desgaste político intensificou-se no final do mês de abril, quando o plenário do Senado Federal rejeitou formalmente a recondução de Messias ao STF no dia 29, impondo uma derrota expressiva ao governo federal. Desde a deliberação do Legislativo, Lula e Alcolumbre não realizaram novos encontros ou conversas diretas.

A proposta formulada por Alcolumbre, que será sancionada, altera os parâmetros de análise no Superior Tribunal de Justiça (STJ). O texto cria filtros de admissibilidade ao exigir a demonstração de relevância das questões de direito federal infraconstitucional para o recebimento e julgamento de recursos especiais pela Corte.