Sete de 10 deputados baianos retiram assinatura de emenda que adia fim da escala 6x1; dois citam erro de assessoria
Por Paulo Dourado
Sete dos dez deputados federais baianos que haviam assinado a emenda que propõe adiar em dez anos o fim da escala 6x1 já solicitaram a retirada de suas assinaturas. O movimento ocorre após a repercussão da proposta apresentada na Câmara dos Deputados durante a tramitação da PEC 221/2019, que trata da redução da jornada de trabalho no país.
A emenda foi protocolada pelo deputado Tião Medeiros (PP-PR) e recebeu apoio de 171 parlamentares, entre eles dez deputados da Bahia. O texto prevê que as novas regras trabalhistas só passem a valer dez anos após a promulgação da mudança constitucional.
Até o momento, pediram retirada de assinatura os deputados Rogéria Santos (Republicanos), Diego Coronel (Republicanos), Cláudio Cajado (PP), Roberta Roma (PL) e Arthur Oliveira Maia (União Brasil).
Em conversa com o Bahia Notícias, Rogéria Santos afirmou que já protocolou pedido na Mesa Diretora da Câmara para retirar o apoio.
Arthur Maia também informou, por meio das redes sociais, que deve formalizar a retirada da assinatura.
Diego Coronel e Cláudio Cajado protocolaram requerimentos na Câmara solicitando a exclusão dos nomes. No pedido, Coronel afirmou se tratar de um erro de assessoria.
Roberta Roma também apresentou solicitação de retirada nesta quarta-feira (20).
O deputado Jonga Bacelar (PL) afirmou ao BN que também deve retirar a assinatura, alegando erro de assessoria.
Além deles, haviam assinado a proposta os deputados Capitão Alden (PL), José Rocha (União Brasil) e Paulo Azi (União Brasil).
A emenda altera o artigo 7º da Constituição Federal e prevê jornada de 40 horas semanais e oito horas diárias. O texto, porém, abre exceção para atividades consideradas essenciais, permitindo até 44 horas semanais enquanto não houver lei complementar.
Na justificativa, os autores argumentam que a redução imediata da jornada poderia impactar setores como saúde, segurança, transporte, energia, logística, alimentação e agropecuária, e defendem uma implementação gradual da medida.