emenda adia fim da escala 6x1

Sete dos nove deputados federais baianos que haviam assinado a emenda que propõe adiar em dez anos o fim da escala 6x1 já solicitaram a retirada de suas assinaturas. O movimento ocorre após a repercussão da proposta apresentada na Câmara dos Deputados durante a tramitação da PEC 221/2019, que trata da redução da jornada de trabalho no país.

A emenda foi apresentada pelo deputado Tião Medeiros (PP-PR) e recebeu apoio de 171 parlamentares, incluindo nove deputados da Bahia. O texto prevê que as novas regras trabalhistas só passem a valer dez anos após a promulgação da mudança constitucional.

Até o momento, já solicitaram a retirada de assinatura os deputados Rogéria Santos (Republicanos), Diego Coronel (Republicanos), Cláudio Cajado (PP), Roberta Roma (PL), Arthur Oliveira Maia (União Brasil), Jonga Bacelar (PL) e Capitão Alden (PL).

Diego Coronel e Cláudio Cajado protocolaram requerimentos formais na Câmara dos Deputados para a exclusão dos nomes da proposta. No pedido, Coronel afirmou se tratar de um erro de assessoria.

Rogéria Santos também informou que já havia solicitado formalmente à Mesa Diretora da Câmara a retirada do apoio.

Roberta Roma e Arthur Maia também comunicaram a intenção de retirar as assinaturas.

O deputado Jonga Bacelar (PL) afirmou ao BN que deve retirar a assinatura, alegando erro de assessoria. Capitão Alden (PL) também afirmou ao BN que vai retirar a assinatura. 

Além deles, haviam assinado a proposta os deputados José Rocha (União Brasil) e Paulo Azi (União Brasil).

A emenda altera o artigo 7º da Constituição Federal e prevê jornada de 40 horas semanais e oito horas diárias. O texto, porém, abre exceção para atividades consideradas essenciais, permitindo até 44 horas semanais enquanto não houver lei complementar.

Na justificativa, os autores argumentam que a redução imediata da jornada poderia impactar setores como saúde, segurança, transporte, energia, logística, alimentação e agropecuária, e defendem uma implementação gradual da medida.