Leo Prates define cronograma para votar redução da jornada de trabalho até maio

O deputado federal Leo Prates (Republicanos) apresentou, nesta terça-feira (5), o cronograma de tramitação das propostas que tratam da redução da jornada de trabalho e do fim da escala 6x1 na Câmara dos Deputados. A expectativa é levar o texto para votação em plenário até o dia 27 de maio.

 

Relator da comissão especial que analisa as Propostas de Emenda à Constituição (PECs), o parlamentar destacou que o objetivo é construir um consenso em torno do tema. “A minha luta vai ser sempre a de construir consensos, com cronograma ágil para atender a votação esperada por essa Casa e pelo Brasil no dia 27 de maio”, afirmou.

 

O planejamento inclui uma série de audiências públicas e seminários para discutir diferentes aspectos da proposta ao longo de maio. Entre os temas previstos estão:

 

• Uso do tempo no trabalho (6/5)
• Impactos econômicos (12/5)
• Aspectos sociais (13/5)
• Perspectiva dos empregadores (18/5)
• Perspectiva dos trabalhadores (19/5)

 

A primeira audiência contará com a participação do ministro do Trabalho, Luiz Marinho. Além disso, estão previstos seminários regionais em João Pessoa, Belo Horizonte e São Paulo, além de reuniões técnicas com especialistas e representantes de setores econômicos e sindicatos.

 

As discussões partem de duas PECs: a Reginaldo Lopes (PT-MG), que prevê redução gradual da jornada semanal de 44 para 36 horas, e a Erika Hilton (Psol-SP), que propõe uma semana de quatro dias de trabalho.

 

Segundo Leo Prates, a tendência inicial é utilizar a proposta de Reginaldo Lopes como base. “O norte que a comissão especial está sendo formada será a PEC do deputado Reginaldo Lopes. Claro que todas as sugestões serão levadas em consideração”, disse.

 

 

A previsão é que o relatório final seja apresentado no dia 20 de maio, com votação na comissão no dia 26 e análise no plenário da Câmara no dia seguinte.