Governo federal demarca território indígena Tupinambá de Olivença durante a COP30

O ministro da Segurança, Ricardo Lewandowski assinou portarias que demarcam dez terras indígenas durante o Dia dos Povos Indígenas na Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2025 (COP30), realizada em Belém. Entre os territórios, está o Tupinambá de Olivença, localizado os municípios de Ilhéus, Buerarema e Una

 

A regularização havia sido prometida durante o ato de devolução do Manto Tupinambá, artefato que permaneceu por 300 anos em um museu na Dinamarca e retornou ao Brasil no ano passado, nesta segunda-feira (17).

 

Segundo o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), o território Tupinambá de Olivença possui mais de 47 mil hectares. Na área, estima-se uma população superior a 4.600 indígenas.

 

Território dos Tupinambás de Olivença | Imagem: Terras Indígenas no Brasil

 

Em 2023, o Bahia Notícias revelou que havia uma “decepção” em relação ao governo Lula sobre a demarcação dos territórios. Na época, a área aguardava apenas pela assinatura da carta declaratória. 

 

CELEBRAÇÃO
Para celebrar o anúncio, o governador Jerônimo Rodrigues se reuniu nesta terça-feira (18), no Centro de Operações e Inteligência (COI), com o secretário de Justiça e Direitos Humanos, Felipe Freitas; a superintendente de Políticas para os Povos Indígenas, Patrícia Pataxó; o cacique Babau Tupinambá; e lideranças do povo Pataxó.

 

O ato representa um avanço no reconhecimento institucional dos direitos territoriais indígenas e na oficialização dos limites de cada área. Embora essenciais, essas assinaturas fazem parte de um processo mais amplo, que ainda requer etapas administrativas na Funai, no Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e na Presidência da República para sua completa efetivação. 

 

“É um momento simbólico, que reafirma o respeito à origem do Brasil e o compromisso com a proteção das florestas e territórios indígenas,” afirmou Jerônimo Rodrigues.

 

Ainda segundo o governador, “essa conquista não é retrocesso, mas sim direito garantido, construído em diálogo com os povos indígenas para assegurar a proteção das nossas matas, florestas, caatinga, e mares. É um ato de proteção,” concluiu

 

Para o secretário de Justiça e Direitos Humanos do Estado da Bahia, Felipe Freitas, a demarcação representa um avanço para o desenvolvimento do estado e o reconhecimento do protagonismo dos povos indígenas. “Trata-se de um ato de justiça com esses povos e é importante também para estabelecer a paz no nosso estado. A demarcação garante direitos aos indígenas e contribui para que as políticas públicas sejam realizadas com segurança e tranquilidade nessas regiões da Bahia.”

 

O líder pataxó Jerry Matalawê declarou: “Em nome do povo Pataxó e de tantas lideranças que lutaram por esse momento, agradeço ao Governo Federal e ao Governo da Bahia por acolherem nossas demandas e reconhecerem nosso papel na construção do país”.