STF forma maioria para condenar sete réus do núcleo 4 da trama golpista

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta terça-feira (21) para condenar os sete réus do núcleo 4 da chamada trama golpista. O grupo é acusado de disseminar notícias falsas e promover instabilidade institucional com o objetivo de favorecer uma tentativa de golpe de Estado.

De acordo com a Procuradoria-Geral da República (PGR), os acusados usaram a estrutura da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) para espionar adversários políticos, além de criar e divulgar informações falsas contra o processo eleitoral, as instituições democráticas e autoridades públicas que representavam obstáculos aos interesses golpistas.

O voto que consolidou a maioria foi dado pela ministra Cármen Lúcia, que acompanhou o entendimento do relator, ministro Alexandre de Moraes, pela condenação dos sete réus pelos seguintes crimes:

• Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
• Golpe de Estado;
• Organização criminosa armada;
• Dano qualificado;
• Deterioração de patrimônio tombado.

Além de Moraes e Cármen Lúcia, o ministro Cristiano Zanin também votou pela condenação. O ministro Luiz Fux divergiu. O julgamento segue com o placar de 3 a 1, aguardando o voto do presidente da Turma, ministro Flávio Dino.

São réus do núcleo 4:

• Ailton Moraes Barros, ex-major do Exército;
• Ângelo Denicoli, major da reserva do Exército;
• Carlos Cesar Moretzsohn Rocha, presidente do Instituto Voto Legal;
• Giancarlo Rodrigues, subtenente do Exército;
• Guilherme Almeida, tenente-coronel do Exército;
• Marcelo Bormevet, agente da Polícia Federal;
• Reginaldo Abreu, coronel do Exército.