Após entrave na Justiça, Prefeitura de Salvador obtém autorização para ocupar imóvel ao lado do Elevador Lacerda

A Prefeitura de Salvador conseguiu autorização na Justiça baiana para ocupar um imóvel no Centro Histórico da capital baiana, com o intuito de criar um novo espaço cultural da cidade. O espaço em questão está localizado prédio ao lado do piso baixo do Elevador Lacerda, em frente ao Mercado Modelo, pontos turísticos da cidade. 

 

O local vai abrigar a Maquete de Salvador, obra de arte e pesquisa iniciada na década de 1970 e tombada como patrimônio da cidade pela Fundação Mário Leal Ferreira (FMLF). A gestão conseguiu autorização no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA), após uma disputa com a Indústria e Comércio Cal Pena Ltda, que argumentava exercer atividades na área em mais de 60 anos. No prédio histórico funcionava a panificadora e confeitaria Cayru, uma das mais antigas da região do Centro. 

 

Na decisão acessada pelo Bahia Notícias, a Procuradoria Geral do Município de Salvador (PGMS) alegou que a panificadora estava ocupando o imóvel irregularmente desde 2015, quando foi finalizado o contrato de aluguel com o município. Segundo a prefeitura, a entidade estava no local por 10 anos sem qualquer vínculo jurídico ou contrapartida. 

 

A PGMS apontou também que a empresa estava inadimplente desde setembro de 2013, com um débito de R$ 950.071,84 até abril do ano passado, quando a ação foi apresentada. O órgão informou que a dívida hoje passa de R$ 1 milhão. 

 

De acordo com a decisão, a aquisição e integração desse bem ao patrimônio municipal chegou após a extinção da antiga empresa pública Transur (Empresa Municipal de Transportes Urbanos). A empresa pública foi extinta por lei em 2013, tendo todo o patrimônio repassado ao Município de Salvador. Depois do fim do contrato em 2015 e do débito, o município iniciou dois procedimentos administrativos para que a panificadora desocupasse o prédio. 

 

Em agosto de 2023, inclusive, a Indústria e Comércio Cal Pena Ltda foi notificada oficialmente para que deixasse o local antes que fosse acionada a via judicial, conforme consta no processo.

 

A MAQUETE
A Maquete de Salvador vai apresentar com riqueza detalhes a cidade reduzida. O equipamento ficará ao lado do Elevador Lacerda, para que a população e os turistas possam verificar cada ponto da cidade, a topografia, os bairros, as estações de transbordo, a Arena Fonte Nova, as vias e os pontos turísticos, entre outros elementos simbólicos da capital.

 

A FMLF é a responsável pelo projeto do espaço. A maquete representa Salvador numa escala reduzida em duas mil vezes. O equipamento foi criado em 1975 pelo arquiteto, urbanista e professor Francisco Assis Reis (1926 - 2011), refletindo as constantes mudanças do tecido urbano. 

 

O local já estava sendo procurado pela prefeitura desde 2020. No ano passado, a gestão já tinha indicado a construção e a obra para realizar a exposição da maquete.