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Artigos

Georges Humbert
Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil
Foto: Divulgação

Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil

O regime atual de reforma agrária e proteção a comunidades tradicionais – abrangendo indígenas, quilombolas, assentados sem-terra, marisqueiras e pescadores – é marcado por ineficiência e ineficácia. Com base em dados oficiais do IBGE, evidências históricas e antropológicas, e comparações internacionais, prova-se que o modelo vigente, fundado em demarcações amplas com critérios questionáveis, falha em promover produtividade, bem-estar e justiça, impondo custos desproporcionais à sociedade, especialmente aos mais vulneráveis. O sistema vigente, ao negligenciar o devido processo legal, a proporcionalidade e a razoabilidade, perpetua a pobreza, o abandono de terras e a vulnerabilidade, demandando reformas urgentes inspiradas em alternativas testadas no Brasil e no exterior, alinhadas aos princípios constitucionais de eficiência administrativa (art. 37, CF/88) e função social da propriedade (art. 5º, XXIII, CF/88), já que não servem às comunidades tradicionais, como revela análise combinada de dados oficiais do IBGE, pesquisas antropológicas e comparações internacionais demonstra que o modelo vigente falha em promover bem-estar, autonomia econômica, segurança territorial e função social da terra, ao mesmo tempo em que impõe ônus desproporcionais à sociedade.

Multimídia

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu
Durante participação no Projeto Prisma, podcast do Bahia Notícias, o diretor-geral da Sudesb, Vicente Neto, revelou que quase todas as recomendações do Ministério Público da Bahia para o Estádio de Pituaçu foram atendidas, exceto a implementação da biometria. Na conversa, o gestor justificou a falta do recurso e anunciou uma nova reunião entre as entidades para solucionar a questão.

Entrevistas

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”
Foto: Fernando Vivas/GOVBA
Florence foi eleito a Câmara dos Deputados pela primeira vez em 2010, tendo assumido quatro legislaturas em Brasília, desde então.

maquete

Após entrave na Justiça, Prefeitura de Salvador obtém autorização para ocupar imóvel ao lado do Elevador Lacerda
Foto: Divulgação

A Prefeitura de Salvador conseguiu autorização na Justiça baiana para ocupar um imóvel no Centro Histórico da capital baiana, com o intuito de criar um novo espaço cultural na cidade. O espaço em questão está localizado no prédio ao lado do piso baixo do Elevador Lacerda, em frente ao Mercado Modelo, pontos turísticos da cidade. 

 

O local vai abrigar a Maquete de Salvador, obra de arte e pesquisa iniciada na década de 1970 e tombada como patrimônio da cidade pela Fundação Mário Leal Ferreira (FMLF). A gestão conseguiu autorização no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA), após uma disputa com a Indústria e Comércio Cal Pena Ltda. A entidade argumentava exercer atividades na área em mais de 60 anos. No prédio histórico funcionava a panificadora e confeitaria Cayru, uma das mais antigas da região do Centro. 

 

Na decisão acessada pelo Bahia Notícias, a Procuradoria Geral do Município de Salvador (PGMS) alegou que a panificadora estava ocupando o imóvel irregularmente desde 2015, quando foi finalizado o contrato de aluguel com o município. Segundo a prefeitura, a empresa estava no local por 10 anos sem qualquer vínculo jurídico ou contrapartida. 

 

A PGMS apontou também que a empresa estava inadimplente desde setembro de 2013, com um débito de R$ 950.071,84 até abril do ano passado, quando a ação foi apresentada. O órgão informou que a dívida hoje passa de R$ 1 milhão. 

 

De acordo com a decisão, a aquisição e integração desse bem ao patrimônio municipal chegou após a extinção da antiga empresa pública Transur (Empresa Municipal de Transportes Urbanos). A empresa pública foi extinta por lei em 2013, tendo todo o patrimônio repassado ao Município de Salvador. Depois do fim do contrato em 2015 e do débito, o município iniciou dois procedimentos administrativos para que a panificadora desocupasse o prédio. 

 

Em agosto de 2023, inclusive, a Indústria e Comércio Cal Pena Ltda foi notificada oficialmente para que deixasse o local antes que fosse acionada a via judicial, conforme consta no processo.

 

A MAQUETE
A Maquete de Salvador vai apresentar com riqueza detalhes a cidade reduzida. O equipamento ficará ao lado do Elevador Lacerda, para que a população e os turistas possam verificar cada ponto da cidade, a topografia, os bairros, as estações de transbordo, a Arena Fonte Nova, as vias e os pontos turísticos, entre outros elementos simbólicos da capital.

 

A FMLF é a responsável pelo projeto do espaço. A maquete representa Salvador numa escala reduzida em duas mil vezes. O equipamento foi criado em 1975 pelo arquiteto, urbanista e professor Francisco Assis Reis (1926 - 2011), refletindo as constantes mudanças do tecido urbano. 

 

O local já estava sendo procurado pela prefeitura desde 2020. No ano passado, a gestão já tinha indicado a construção e a obra para realizar a exposição da maquete.

Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural inicia avaliação da Maquete de Salvador
Foto: Reprodução / Bruno Concha / Secom PMS

O Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural, ligado à Fundação Gregório de Matos (FGM), visitou na manhã desta quarta-feira (26) a Maquete de Salvador que está exposta na Associação Comercial da Bahia (ACB), no Comércio. O objetivo é fazer uma avaliação técnica da peça. A ação integra o processo de tombamento como patrimônio cultural e histórico da capital baiana.

 

Para evitar aglomeração, os membros foram divididos em grupos de oito visitantes, a cada hora, respeitando as medidas de segurança. Os conselheiros integram diversos órgãos e instituições, a exemplo da Secretaria de Desenvolvimento e Urbanismo (Sedur), do Instituto Histórico e Geográfico da Bahia (IGHB), da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), da Universidade Federal da Bahia (Ufba) e da Universidade do Estado da Bahia (Uneb). Integrantes da sociedade civil também fizeram parte da comitiva.

 

Em formato tridimensional da capital baiana na escala de 1/2000, a Maquete de Salvador começou a ser elaborada em 1975 pelo arquiteto sergipano Francisco de Assis Couto dos Reis. Com método artesanal, a peça, atualizada nesta gestão por meio da Fundação Mário Leal Ferreira (FMLF), faz uma representação minuciosa da cidade, incluindo a singularidade da topografia, com utilização de materiais como madeira, cortiça e lixa.

 

“É um elemento extremamente importante para a cidade e para o cidadão. Além disso, é curioso como as pessoas adoram ver maquetes, principalmente quando se trata em ver a sua própria cidade. É possível apreciar a técnica de como a maquete foi feita em à mão, antes da invenção da impressão 3D, de uma maneira bem singular e sentimental”, disse a arquiteta Jealva Fonseca.

 

TOMBAMENTO E VISITAÇÃO
O processo de tombamento foi indicado pelo IGHB. Representante da instituição na visita de hoje, Zita Magalhães contou que chegou a acompanhar o início do trabalho de Reis e ver algumas exposições na época. “Temos uma imensa alegria de solicitar o tombamento, pois é um trabalho maravilhoso e sempre renovado. Com essa obra, percebemos o cuidado, zelo e o amor que ele (Reis) tinha pela cidade”, afirma.

 

“A maquete é um instrumento muito importante para a cultura e turismo, principalmente para as crianças que, futuramente, podem aprender um pouco sobre a cidade através da obra. Além de ajudar no método educativo da criança, também pode atrair o turista para conhecer a mais sobre Salvador”, explicou a diretora de Planejamento da FMLF, Beatriz Cerqueira.

 

A visitação gratuita à peça é destinada, neste momento, apenas para estudantes e pesquisadores das áreas de urbanismo, patrimônio e similares, e pode ser feita através de agendamento por meio do site da Fundação Mário Leal Ferreira (FMLF). A maquete ficará exposta até o dia 18 de setembro na ACB.

FGM abre processo para tombamento municipal de Maquete da Cidade do Salvador
Foto: Montagem / Acervo Assis Reis

A Fundação Gregório de Mattos, sob presidência do diretor teatral Fernando Guerreiro, realizou abertura de processo para o tombamento municipal da Maquete da Cidade do Salvador, obra do arquiteto sergipano Assis Reis (1926-2011).

 

De acordo com informações publicadas no Diário Oficial do Município (DOM), desta quarta-feira (3), o processo atendeu a uma indicação do Instituto Geográfico e Histórico da Bahia (IGHB). 

 

A obra, que representa toda a extensão da capital baiana, foi feita na escala 1/2000 é uma peça de propriedade da Prefeitura Municipal do Salvador, sob responsabilidade da Fundação Mário Leal Ferreira (FMLF). Caberá ao Conselho Consultivo do Patrimônio a emissão de parecer conclusivo. 

Artista faz apelo para realocar maquete de SSA que está ‘sem visibilidade’ no aeroporto
Foto: Reprodução / Facebook
Preocupado com o futuro de um trabalho artístico que reproduz a cidade de Salvador, exposto há dois anos no aeroporto da capital baiana, o artista plástico Chico di Assis busca apoiadores para atualizar, encontrar um local para exibir e dar manutenção à maquete, que, segundo ele, hoje encontra-se em um “canto sem visibilidade”. O autor conta que construiu a obra no período da Copa do Mundo, com o apoio de um investidor. “O trabalho artístico chegou ao aeroporto quando apresentamos o projeto ao superintendente da Infraero. Ele gostou e pediu que a gente fizesse, e que ele ia ver o espaço”, lembra Chico di Assis, contando que “nessa primeira conversa ia ser na frente, no desembarque, perto do café. Mas na época que fomos começar a colocar, a segurança nos proibiu, porque era espaço de passagem. Como solução nos colocaram lá atrás”, conta o artista, que pretende sensibilizar, tanto o poder público como a iniciativa privada, para a importância do trabalho.
 

Obra reproduz a cidade de Salvador, com destaque para pontos turísticos | Foto: Reprodução / Facebook

“O que preciso na realidade é mostrar que ela [a maquete] existe e que tem que ser atualizada, dar manutenção. Tem que ter limpeza semanal, para você ter uma ideia, ela é lúdica, tem o metrô funcionando, a estação do subúrbio funcionando. O problema agora é que parou tudo isso, porque depois de perder o investidor, não tive recursos p dar continuidade”, explica Chico di Assis, que teme a possibilidade de perder o trabalho artístico. “Ela está lá porque é benéfico para o aeroporto e não está incomodando agora. Mas sei que a qualquer momento vão dizer que não vai ter espaço. Se disserem que amanhã é para tirar, eu vou ter que tirar e jogar no lixo, porque não tenho para onde levar”, afirma o artista, que estima a necessidade de um investimento em torno de R$ 180 mil para deslocar a obra a outro local, além de fazer as atualizações, que levariam cerca de dois ou três meses. Ele pretende ainda refazer algumas partes da maquete e reorganizá-la de forma que possa facilitar o transporte. “Quero deixar de uma forma que se alguém quiser levar para um evento eu desmonto em dois dias e monto em outro lugar. Hoje ela não é programada para isso. Quero uma peça viva, que todo baiano e turista possa ver”. 

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Na eleição do TJ, Roto mostrou a força que um showmício pode ter. Pior que ainda sobrou pro Galego a fama de ter ajudado o novo presidente. E na Bahia tem os políticos que se recusam a aceitar que a idade chegou, enquanto outros já passaram da fase da negação. E tivemos mais um exemplo de alianças que envelheceram igual a leite fora da geladeira. Saiba mais!

Pérolas do Dia

Dr Gabriel Almeida

Dr Gabriel Almeida
Foto: Reprodução / Redes Sociais

"Lei brasileira permite a manipulação da Tirzepatida". 

 

Disse o médico baiano Gabriel Almeida ao rebater as acusações de envolvimento em um suposto esquema de produção e venda irregular de medicamentos para emagrecimento. 

Podcast

Projeto Prisma entrevista radialista Mário Kertész nesta segunda-feira

Projeto Prisma entrevista radialista Mário Kertész nesta segunda-feira
O radialista e comunicador Mário Kertész é o entrevistado do Projeto Prisma na próxima segunda-feira (28). O programa é exibido ao vivo no YouTube do Bahia Notícias a partir das 15h, com apresentação de Fernando Duarte.

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