OAB-BA cobra do TJBA soluções para falta de juízes no interior do estado

A Ordem dos Advogados do Brasil na Bahia (OAB-BA) solicitou providências ao Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) diante da grave situação enfrentada pelas comarcas do interior após a titularização de juízes substitutos determinada em 18 de setembro.

Em ofício encaminhado à presidenta do TJBA, desembargadora Cynthia Resende, a OAB-BA pediu a realização de uma reunião para discutir medidas urgentes.

Segundo a presidenta da seccional, Daniela Borges, é preciso buscar soluções estruturais:

“Embora a gente reconheça os esforços recentes do TJBA em mitigar os efeitos da vacância, apenas poucas varas sem titular receberam designações, gerando um preocupante limbo, em que diversas unidades jurisdicionais se encontram sem qualquer juiz responsável.”

O documento destaca que comarcas de entrância inicial que não receberam inscrições nos editais seguem em situação de colapso, como Cocos, Gentio do Ouro, Formosa do Rio Preto, Santana, Correntina e Nova Viçosa. Todas já tiveram vagas ofertadas nos editais de 2019 e 2022, sem manifestação de interesse.

Além disso, após os editais para varas de entrância final, algumas unidades permaneceram vagas, enquanto comarcas de entrância intermediária perderam juízes substitutos e não tiveram novos editais de promoção ou remoção.

Para a OAB-BA, a solução definitiva está na realização de concurso público para magistrados, além da imediata designação de juízes para varas de entrância inicial e da regulamentação das comarcas de difícil provimento, a fim de atrair profissionais para essas localidades.