Câmara de Salvador realiza reunião conjunta de comissões para análise de projetos da Prefeitura

A Câmara Municipal de Salvador realiza, nesta terça-feira (30), uma reunião conjunta das comissões permanentes de avaliação para análise de cinco projetos enviados pela Prefeitura de Salvador. A reunião, que ocorre no Centro de Cultura da Câmara, foi convocada pelo presidente da Casa, Carlos Muniz (PSDB). 

Conforme revelado ao Bahia Notícias pela vereadora Aladilce Souza (PCdoB), a bancada de oposição deve pedir vistas, que garante um adiamento de 72h, para a análise aprofundada dos textos. A expectativa é que os projetos em questão sejam votados até a próxima semana. Segundo o Diário Oficial do Legislativo, serão apreciados na reunião desta terça os seguintes projetos: 

• Projeto de Lei Complementar (PLC) Nº 003/2025: Atualiza o Plano de Carreira dos professores municipais, mediante acordo com a APLB-Sindicato (saiba mais.)

O projeto em questão esteve na pauta da votação em plenário do dia 24 de setembro, após reunião dos vereadores com o secretário de Educação Tiago Dantas e representantes da APLB, no entanto, foi retirado da pauta a pedido da categoria. A previsão dos legisladores é obter um novo acordo que garanta aprovação do texto.

• Projeto de Lei Complementar (PLC) Nº 004/2025: Institui o Plano Diretor de Tecnologias da Cidade Inteligente de Salvador (PCTCI) altera a denominação da Companhia de Governança Eletrônica do Salvador (COGEL) 

• Projeto de Lei (PLE) 423/2025: Institui a criação da Loteria Municipal (saiba mais.)

• Projeto de Lei (PLE) Nº 424/2025:  Propõe flexibilização de regras para elevadores no Centro Histórico e incentivos à regeneração urbana (saiba mais.)

• Projeto de Lei (PLE) Nº 425/202: Solicita autorização para obtenção de novo empréstimo orçado em R$ 95 mi para frota de ônibus complementar (saiba mais.) 

A Prefeitura ainda possui cerca de oito textos protocolados na Câmara de Vereadores, em diferentes fases de tramitação. A maioria foi enviada ainda neste mês de setembro, incluindo a proposta do Plano Plurianual da capital baiana entre 2026 a 2029.