Senador Otto Alencar descarta aprovação da PEC da Blindagem no Senado

O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Otto Alencar (PSD-BA), afirmou que a PEC da Blindagem, aprovada pela Câmara dos Deputados na noite desta terça-feira (16), não terá aprovação no Senado. “Não passa de jeito nenhum”, declarou ao comentar sobre a proposta que recebeu 353 votos favoráveis e 134 contrários na Casa baixa.

A PEC amplia a proteção jurídica de parlamentares, incluindo dispositivos que estabelecem foro privilegiado para presidentes de partidos e exigem autorização das respectivas Casas legislativas para abertura de ações penais contra deputados e senadores. Além disso, determina que eventuais votações sobre prisão de congressistas ocorram de forma secreta. Para Otto Alencar, as medidas representam um retrocesso e aumentam a impopularidade da proposta, especialmente em um ano pré-eleitoral.

No Senado, a tramitação enfrenta obstáculos adicionais. Na CCJ, os parlamentares analisam não apenas a admissibilidade, mas também o mérito da matéria, aumentando o peso das críticas. Segundo o senador, a resistência é ampla e inviabiliza a aprovação: “Não tem 49 votos no Senado”, destacou, lembrando que uma PEC exige quórum qualificado de três quintos dos senadores.

A proximidade das eleições de 2026 também pressiona os parlamentares a evitarem medidas vistas como impopulares. Dois terços do Senado passarão por renovação, o que deve reduzir a disposição em aprovar propostas que possam gerar desgaste político. “É um desgaste desnecessário em um momento em que todos vão buscar reeleição”, avaliou Alencar.