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Funceb regulariza uso do Solar São Dâmaso e destina R$ 1,5 milhão para restauração do imóvel

Por Leonardo Almeida

Foto: Anderson Schneider / Iphan

A Fundação Cultural do Estado da Bahia (Funceb) assinou contrato de locação com a Arquidiocese de São Salvador da Bahia para regularizar o uso do antigo Seminário São Dâmaso, também conhecido como Solar São Dâmaso, localizado no Centro Histórico de Salvador, onde funciona desde 2018 o Centro de Formação em Artes (CFA). O acordo foi publicado no Diário Oficial do Estado na última sexta-feira (5) e prevê valor global de R$ 1,5 milhão pelo período de cinco anos, o equivalente a R$ 25 mil por mês.

 

Pelo contrato, os recursos não serão destinados diretamente à Arquidiocese, mas empregados na restauração do prédio pelo Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia (IPAC), responsável pela preservação de imóveis tombados.

 

O casarão é originário do século XVII e foi tombado individualmente pelo Ministério da Cultura (MinC) como Patrimônio do Brasil. O imóvel fica entre a Praça da Sé e o Terreiro de Jesus, na Rua do Bispo que, segundo o IPAC, reunia as melhores residências da cidade durante o período colonial.

 

Sobre sua estrutura, o solar tem três pavimentos, pilastras dóricas, tetos de madeira de lei em forma de gamela e azulejos do século XVII do mesmo tipo encontrado na Catedral de Salvador, igreja de Monte Serrat, conventos de São Francisco e Santa Teresa.

 



Fotos: Reprodução / Redes sociais

 

Em nota enviada ao Bahia Notícias, a Funceb explicou que a medida busca “regularizar a situação jurídica da cessão de espaço do Casarão São Dâmaso enquanto sede do CFA”, além de garantir a continuidade da política de formação em artes.

 

“A garantia de investimento na política de Formação em Artes é uma das prioridades dessa gestão e isso perpassa por essa regularização, assim como a requalificação e manutenção corretiva do prédio para a garantia da segurança”, informou o órgão.

 

Ainda segundo a Funceb, a expectativa é de que o espaço seja reaberto com mais ofertas de cursos e oficinas nas áreas de dança, teatro, música e audiovisual. “Arquidiocese e Funceb resolveram em comum acordo, como forma de compromisso e transparência, declarar o termo global de R$ 1,5 milhão, que será investido para essa requalificação e manutenção”, completou.

 

Veja na íntegra: 
Para regularizar a situação jurídica da cessão de espaço do Casarão São Dâmaso enquanto sede do Centro de Formação em Artes – o CFA, a FUNCEB assinou um termo de cessão de espaço com a Arquidiocese de São Salvador da Bahia. O CFA funciona no espaço desde 2018, e é responsável pela formulação, implementação, avaliação e descentralização das políticas e ações formativas em artes, tanto de iniciação artística, quanto de formação e qualificação técnica. 

A garantia de investimento na política de Formação em Artes é uma das prioridades dessa gestão e isso perpassa por essa regularização, assim como a requalificação e manutenção corretiva do prédio para a garantia da segurança. A Arquidiocese e a FUNCEB resolveram em comum acordo, como forma de compromisso e transparência, declarar o termo o global de R$ 1.500.000, que será investido para essa requalificação e manutenção, a ser realizada pelo Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural do Estado da Bahia (IPAC), órgão responsável pela política de manutenção e preservação de prédios que são patrimônios material, como é o caso do Casarão São Dâmaso. 

A intenção é de reabertura do espaço com mais ofertas de formação em dança, teatro, música e audiovisual, reafirmando o compromisso deste Governo de ampliação nos investimentos para as artes e cultura da Bahia.

 

A reportagem também entrou em contato com o IPAC para saber ainda mais detalhes sobre o processo, como, por exemplo, os prazos para a revitalização do espaço. Ao BN, o instituto confirmou que está dando início ao processo burocrático para viabilizar a contratação do serviço de restauração do imóvel.