Vereador de SC apresenta PL para restringir migração de nordestinos ao Sul: "Vai virar um favelão”

O vereador Mateus Batista (União), de Joinville, Santa Catarina, gerou forte polêmica ao defender um projeto de lei que visa restringir a migração de pessoas vindas do Norte e do Nordeste para o município. Nas redes sociais, o parlamentar, que é ligado ao Movimento Brasil Livre (MBL), afirmou que, se o fluxo migratório não for controlado, "Santa Catarina vai virar um grande favelão".

A proposta de Batista sugere que novos moradores tenham de comprovar residência em até 14 dias após a mudança. Caso não o façam, não poderiam permanecer legalmente em Joinville.

O vereador utiliza como argumento o pacto federativo, sistema que define a distribuição de recursos entre a União, estados e municípios. Segundo ele, Santa Catarina "paga a conta duas vezes", pois contribui com a arrecadação federal e ainda precisa lidar com a chegada de migrantes vindos de regiões que seriam "mal administradas".

Em seu Instagram, o parlamentar associou a presença de migrantes a problemas como "congestionamentos, serviços públicos sobrecarregados e aumento da desordem social". Ele também afirmou que sua proposta se inspira em "modelos internacionais como o da Alemanha" e teria o apoio do deputado federal Kim Kataguiri (União-SP).

Segundo o portal Terra, durante sessão na Câmara de Vereadores, na última segunda-feira (25), Batista atacou diretamente o estado do Pará:

"Belém tem 57% da sua população favelizada. Estou falando da forma como o estado é governado. Esse fluxo migratório está sendo pressionado novamente por causa de estados mal geridos no Norte e Nordeste. O estado do Pará é um lixo."