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Artigos

Georges Humbert
Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil
Foto: Divulgação

Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil

O regime atual de reforma agrária e proteção a comunidades tradicionais – abrangendo indígenas, quilombolas, assentados sem-terra, marisqueiras e pescadores – é marcado por ineficiência e ineficácia. Com base em dados oficiais do IBGE, evidências históricas e antropológicas, e comparações internacionais, prova-se que o modelo vigente, fundado em demarcações amplas com critérios questionáveis, falha em promover produtividade, bem-estar e justiça, impondo custos desproporcionais à sociedade, especialmente aos mais vulneráveis. O sistema vigente, ao negligenciar o devido processo legal, a proporcionalidade e a razoabilidade, perpetua a pobreza, o abandono de terras e a vulnerabilidade, demandando reformas urgentes inspiradas em alternativas testadas no Brasil e no exterior, alinhadas aos princípios constitucionais de eficiência administrativa (art. 37, CF/88) e função social da propriedade (art. 5º, XXIII, CF/88), já que não servem às comunidades tradicionais, como revela análise combinada de dados oficiais do IBGE, pesquisas antropológicas e comparações internacionais demonstra que o modelo vigente falha em promover bem-estar, autonomia econômica, segurança territorial e função social da terra, ao mesmo tempo em que impõe ônus desproporcionais à sociedade.

Multimídia

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu
Durante participação no Projeto Prisma, podcast do Bahia Notícias, o diretor-geral da Sudesb, Vicente Neto, revelou que quase todas as recomendações do Ministério Público da Bahia para o Estádio de Pituaçu foram atendidas, exceto a implementação da biometria. Na conversa, o gestor justificou a falta do recurso e anunciou uma nova reunião entre as entidades para solucionar a questão.

Entrevistas

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”
Foto: Fernando Vivas/GOVBA
Florence foi eleito a Câmara dos Deputados pela primeira vez em 2010, tendo assumido quatro legislaturas em Brasília, desde então.

mateus batista

Marcinho Oliveira repudia PL de restrição de migração de nordestinos proposta por vereador do União Brasil de SC
Foto: Reprodução

O deputado estadual Marcinho Oliveira (União) apresentou na Assembleia Legislativa da Bahia uma moção de repúdio contra o vereador de Joinville (SC) Mateus Batista (União) nesta quarta-feira (27). O edil catarinense apresentou um projeto de lei restringindo a migração de nordestinos e nortistas à cidade do Sul sob a alegação de que o município estava se tornando um “favelão”.

 

Embora ambos sejam do mesmo partido, Marcinho, que está de malas prontas para deixar o União Brasil e migrar par ao PRD, não poupou críticas ao correlegionário. “É um verdadeiro absurdo, um projeto preconceituoso e criminosa contra o povo nordestino. Pior ainda são as falas deste vereador. Não podemos aceitar que alguém use um mandato para atacar trabalhadores que ajudam a construir este país”, afirmou.

 

“Esse tipo de proposta não apenas ofende os nordestinos, mas fere a Constituição Federal e a ideia de unidade nacional. A Bahia e o Nordeste não se curvam a preconceito e não ficarão calados diante de declarações tão lamentáveis”, acrescentou o parlamentar baiano.

 

Segundo Marcinho, o União Brasil precisa se posicionar e condenar o projeto e o comportamento do filiado catarinense. “Partido nenhum pode passar a mão na cabeça de alguém assim. O Nordeste é resistência, é força e é história. E não vamos admitir sermos tratados como cidadãos de segunda classe”, completou.

 

A proposta de Mateus Batista sugere que novos moradores tenham de comprovar residência em até 14 dias após a mudança, sob pena de não poderem permanecer legalmente em Joinville. 

Vereador de SC apresenta PL para restringir migração de nordestinos ao Sul: "Vai virar um favelão”
Foto: Reprodução / Redes Sociais

O vereador Mateus Batista (União), de Joinville, Santa Catarina, gerou forte polêmica ao defender um projeto de lei que visa restringir a migração de pessoas vindas do Norte e do Nordeste para o município. Nas redes sociais, o parlamentar, que é ligado ao Movimento Brasil Livre (MBL), afirmou que, se o fluxo migratório não for controlado, "Santa Catarina vai virar um grande favelão".

 

A proposta de Batista sugere que novos moradores tenham de comprovar residência em até 14 dias após a mudança. Caso não o façam, não poderiam permanecer legalmente em Joinville.

 

O vereador utiliza como argumento o pacto federativo, sistema que define a distribuição de recursos entre a União, estados e municípios. Segundo ele, Santa Catarina "paga a conta duas vezes", pois contribui com a arrecadação federal e ainda precisa lidar com a chegada de migrantes vindos de regiões que seriam "mal administradas".

 

Em seu Instagram, o parlamentar associou a presença de migrantes a problemas como "congestionamentos, serviços públicos sobrecarregados e aumento da desordem social". Ele também afirmou que sua proposta se inspira em "modelos internacionais como o da Alemanha" e teria o apoio do deputado federal Kim Kataguiri (União-SP).

 

Segundo o portal Terra, durante sessão na Câmara de Vereadores, na última segunda-feira (25), Batista atacou diretamente o estado do Pará:

 

"Belém tem 57% da sua população favelizada. Estou falando da forma como o estado é governado. Esse fluxo migratório está sendo pressionado novamente por causa de estados mal geridos no Norte e Nordeste. O estado do Pará é um lixo."
 

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Na eleição do TJ, Roto mostrou a força que um showmício pode ter. Pior que ainda sobrou pro Galego a fama de ter ajudado o novo presidente. E na Bahia tem os políticos que se recusam a aceitar que a idade chegou, enquanto outros já passaram da fase da negação. E tivemos mais um exemplo de alianças que envelheceram igual a leite fora da geladeira. Saiba mais!

Pérolas do Dia

Dr Gabriel Almeida

Dr Gabriel Almeida
Foto: Reprodução / Redes Sociais

"Lei brasileira permite a manipulação da Tirzepatida". 

 

Disse o médico baiano Gabriel Almeida ao rebater as acusações de envolvimento em um suposto esquema de produção e venda irregular de medicamentos para emagrecimento. 

Podcast

Projeto Prisma entrevista radialista Mário Kertész nesta segunda-feira

Projeto Prisma entrevista radialista Mário Kertész nesta segunda-feira
O radialista e comunicador Mário Kertész é o entrevistado do Projeto Prisma na próxima segunda-feira (28). O programa é exibido ao vivo no YouTube do Bahia Notícias a partir das 15h, com apresentação de Fernando Duarte.

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