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O deputado estadual Marcinho Oliveira (União) apresentou na Assembleia Legislativa da Bahia uma moção de repúdio contra o vereador de Joinville (SC) Mateus Batista (União) nesta quarta-feira (27). O edil catarinense apresentou um projeto de lei restringindo a migração de nordestinos e nortistas à cidade do Sul sob a alegação de que o município estava se tornando um “favelão”.
Embora ambos sejam do mesmo partido, Marcinho, que está de malas prontas para deixar o União Brasil e migrar par ao PRD, não poupou críticas ao correlegionário. “É um verdadeiro absurdo, um projeto preconceituoso e criminosa contra o povo nordestino. Pior ainda são as falas deste vereador. Não podemos aceitar que alguém use um mandato para atacar trabalhadores que ajudam a construir este país”, afirmou.
“Esse tipo de proposta não apenas ofende os nordestinos, mas fere a Constituição Federal e a ideia de unidade nacional. A Bahia e o Nordeste não se curvam a preconceito e não ficarão calados diante de declarações tão lamentáveis”, acrescentou o parlamentar baiano.
Segundo Marcinho, o União Brasil precisa se posicionar e condenar o projeto e o comportamento do filiado catarinense. “Partido nenhum pode passar a mão na cabeça de alguém assim. O Nordeste é resistência, é força e é história. E não vamos admitir sermos tratados como cidadãos de segunda classe”, completou.
A proposta de Mateus Batista sugere que novos moradores tenham de comprovar residência em até 14 dias após a mudança, sob pena de não poderem permanecer legalmente em Joinville.
O vereador Mateus Batista (União), de Joinville, Santa Catarina, gerou forte polêmica ao defender um projeto de lei que visa restringir a migração de pessoas vindas do Norte e do Nordeste para o município. Nas redes sociais, o parlamentar, que é ligado ao Movimento Brasil Livre (MBL), afirmou que, se o fluxo migratório não for controlado, "Santa Catarina vai virar um grande favelão".
A proposta de Batista sugere que novos moradores tenham de comprovar residência em até 14 dias após a mudança. Caso não o façam, não poderiam permanecer legalmente em Joinville.
O vereador utiliza como argumento o pacto federativo, sistema que define a distribuição de recursos entre a União, estados e municípios. Segundo ele, Santa Catarina "paga a conta duas vezes", pois contribui com a arrecadação federal e ainda precisa lidar com a chegada de migrantes vindos de regiões que seriam "mal administradas".
Em seu Instagram, o parlamentar associou a presença de migrantes a problemas como "congestionamentos, serviços públicos sobrecarregados e aumento da desordem social". Ele também afirmou que sua proposta se inspira em "modelos internacionais como o da Alemanha" e teria o apoio do deputado federal Kim Kataguiri (União-SP).
Segundo o portal Terra, durante sessão na Câmara de Vereadores, na última segunda-feira (25), Batista atacou diretamente o estado do Pará:
"Belém tem 57% da sua população favelizada. Estou falando da forma como o estado é governado. Esse fluxo migratório está sendo pressionado novamente por causa de estados mal geridos no Norte e Nordeste. O estado do Pará é um lixo."
Curtas do Poder
Pérolas do Dia
Luiz Inácio Lula da Silva
"Eu fiquei triste, porque ele não foi derrotado por incompetência jurídica, porque ele é um dos melhores advogados desse país, ele foi derrotado por uma questão simplesmente política. E o que vai acontecer? Eu vou mandar o Messias outra vez. Por respeito à função presidencial, sou eu que indico".
Disse o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao confirmar que vai enviar ao Senado o nome do advogado-geral da União, Jorge Messias, para a vaga do Supremo Tribunal Federal (STF). O AGU teve sua primeira indicação rejeitada no Senado no último dia 29 de abril.
