Presidente da CMS, Muniz defende a implantação de área de lazer em terreno da Graça

O presidente da Câmara Municipal de Salvador, Carlos Muniz (PSDB), defendeu a implantação de uma área de lazer em terreno da Graça. A desapropriação deste terreno da Graça (PLE-319/2023) foi debatida na Câmara Municipal de Salvador, ontem (14), através de uma audiência pública.

 

“O local é propício para uma praça com área de lazer para os moradores da Graça. Com certeza, essa destinação para o local beneficiaria a população”, disse Muniz.

 

Está em tramitação na Câmara Municipal de Salvador o Projeto de Lei nº 319/2023, que trata da desapropriação. De autoria do vereador Hélio Ferreira (PCdoB), sugere em sua proposta a criação de uma praça pública no local, que também garantiria a manutenção da Feira da Fraternidade, que ocorre uma vez por ano na localidade.

 

A audiência pública, presidida por Carlos Muniz (PSDB), contou também com a participação dos vereadores Sidninho (PP), Maurício Trindade (PP), Omarzinho Gordilho (PDT), Claudio Tinoco (União), Kiki Bispo (União), Rodrigo Amaral (PSDB), Cris Correia (PSDB) e do ex-vereador Edvaldo Brito.

 

ENTENDA O DEBATE 
A declaração de Muniz chega após a CMS convocar uma audiência pública para a análise da desapropriação do  espaço.  O projeto em questão foi escrito pelo vereador Hélio Ferreira (PCdoB), que então atuava em sua segunda legislatura, e tramita na Casa desde dezembro de 2023. 

 

Conforme o texto do vereador, o espaço deveria ser desapropriado para a criação de uma praça pública que garantisse a usabilidade do espaço. 

 

No texto, o legislador justificou a ação por uma questão de “utilidade pública”. “O decreto de utilidade pública é um pressuposto para as desapropriações por utilidade pública que ocorrem quando a utilização da propriedade é conveniente e vantajosa para o interesse coletivo”, aponta o vereador. 

 

Atualmente, o projeto nº 319/2023 está sob supervisão da Comissão de Constituição e Justiça e Redação Final, no aguardo da definição da relatoria. A comissão é presidida pelo vereador Sidninho (PP).