Prefeitura de Salvador decreta desapropriação de imóvel para construção de memorial à Santa Dulce dos Pobres
Por Gabriel Lopes
A prefeitura de Salvador declarou a utilidade pública de um imóvel localizado na Rua São José de Baixo, nº 90, no bairro do Barbalho, com fins de desapropriação. O terreno, que possui área total de 780,00 m², será destinado à implantação de um memorial em homenagem a Santa Dulce dos Pobres.
De acordo com o decreto, a área desapropriada está situada na zona urbana da capital baiana e foi descrita tecnicamente com base em coordenadas do Sistema Geodésico de Referência SIRGAS2000.
A Secretaria Municipal da Fazenda (Sefaz) será responsável pela desapropriação. O documento também prevê que, caso a desapropriação não ocorra de forma amigável, a gestão poderá promover a via judicial, por meio da Procuradoria Geral do Município (PGMS).
O decreto ressalta ainda que a imissão na posse do imóvel poderá ocorrer independentemente de prévia audiência, sendo o valor da indenização apurado em juízo. O custeio da medida poderá ser feito com recursos da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo (SECULT), conforme solicitação formal.
PRIMEIRA SANTA BRASILEIRA
Com a novidade, o espaço de homenagem à primeira santa brasileira será somado a outro local: o Memorial Santa Dulce dos Pobres localizado no bairro do Bonfim. O equipamento fica na Avenida Dendezeiros e foi reaberto para visitação no segundo semestre do ano passado após reformas.
Após as intervenções, a estrutura do museu passou a contar com ampliação da acessibilidade para diferentes perfis de público – infantojuvenil, idosos e pessoas com deficiência.