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memorial santa dulce
A prefeitura de Salvador declarou a utilidade pública de um imóvel localizado na Rua São José de Baixo, nº 90, no bairro do Barbalho, com fins de desapropriação. O terreno, que possui área total de 780,00 m², será destinado à implantação de um memorial em homenagem a Santa Dulce dos Pobres.
De acordo com o decreto, a área desapropriada está situada na zona urbana da capital baiana e foi descrita tecnicamente com base em coordenadas do Sistema Geodésico de Referência SIRGAS2000.
A Secretaria Municipal da Fazenda (Sefaz) será responsável pela desapropriação. O documento também prevê que, caso a desapropriação não ocorra de forma amigável, a gestão poderá promover a via judicial, por meio da Procuradoria Geral do Município (PGMS).
O decreto ressalta ainda que a imissão na posse do imóvel poderá ocorrer independentemente de prévia audiência, sendo o valor da indenização apurado em juízo. O custeio da medida poderá ser feito com recursos da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo (SECULT), conforme solicitação formal.
PRIMEIRA SANTA BRASILEIRA
Com a novidade, o espaço de homenagem à primeira santa brasileira será somado a outro local: o Memorial Santa Dulce dos Pobres localizado no bairro do Bonfim. O equipamento fica na Avenida Dendezeiros e foi reaberto para visitação no segundo semestre do ano passado após reformas.
Após as intervenções, a estrutura do museu passou a contar com ampliação da acessibilidade para diferentes perfis de público – infantojuvenil, idosos e pessoas com deficiência.
Curtas do Poder
Pérolas do Dia
João Roma
"A lei não pode ter lado político".
Disse o presidente estadual do PL na Bahia e pré-candidato ao Senado Federal pelo estado, João Roma, utilizou as redes sociais nesta sexta-feira (19) para comentar a operação de busca e apreensão realizada pela Polícia Federal (PF), com autorização do Supremo Tribunal Federal (STF), que teve como um dos alvos o senador Jaques Wagner (PT), líder do governo no Senado.
