Projeto na AL-BA propõe transformar 15 de julho no Dia Estadual da Capoeira
Por Leonardo Almeida
A deputada estadual Olivia Santana (PCdoB) protocolou um Projeto de Lei que institui o dia 15 de julho como Dia Estadual da Capoeira na Bahia. A proposta, enviada nesta segunda-feira (21), busca reconhecer oficialmente a data em que a roda de capoeira e o ofício dos mestres foram registrados como Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil pelo Iphan, em 15 de julho de 2008.
No texto do PL, a deputada destaca a importância da capoeira como manifestação cultural de matriz africana que nasceu como forma de resistência durante o período escravagista. "Caracterizada por suas múltiplas dimensões, ela é ao mesmo tempo, luta, dança e jogo", afirma em justificativa.
A proposta ressalta o pioneirismo da Bahia no reconhecimento da capoeira como patrimônio cultural, lembrando que o estado já havia aprovado em 2006 a Lei 14.341 (Lei Moa do Katendê), também de autoria de Olivia Santana, que estabeleceu a Salvaguarda e Incentivo da Capoeira no estado.
A justificativa do projeto traça um histórico da capoeira, desde sua criminalização pelo Código Penal de 1890 até seu reconhecimento como patrimônio cultural. "O caminho desse conhecimento ancestral foi de resistência", afirma o texto, destacando o papel fundamental dos mestres na preservação desta tradição.
Olívia argumenta que a instituição da data oficial é um marco na reparação histórica da capoeira e uma forma de "garantir dignidade para nossos mestres e mestras detentores dos saberes da capoeira".
“Reconhecer essa data como um marco na reparação histórica para essa nossa prática, transformando-a legalmente num dia memorável a todos e todas capoeiristas baianos, justifica o pedido de que seja decretado o 15 de julho – Dia Estadual da Capoeira na Bahia, estado pioneiro no reconhecimento da capoeira como patrimônio cultural, ainda no ano de 2006, através do Instituto do Patrimonio Artístico e Cultural (IPAC)”, escreveu a deputada.
O projeto foi protocolado na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) e agora seguirá para análise das comissões temáticas antes de ser votado em plenário.