olivia santana

A deputada estadual Olívia Santana (PCdoB) apresentou um Projeto de Lei que concede isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na compra de motocicletas novas, de 125 a 250 cilindradas, além de peças, acessórios e serviços de manutenção, para profissionais cadastrados como mototaxistas e motoboys no estado. A proposta foi apresentada nesta segunda-feira (18) na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA).

Pelo texto, o benefício será válido para trabalhadores com pelo menos um ano de atuação comprovada, mediante cadastro em órgãos municipais de transporte ou sindicatos da categoria. A isenção alcançará apenas uma motocicleta zero quilômetro a cada três anos, exceto em casos de perda total do veículo. Já para peças e manutenções não haverá limite de quantidade.

A deputada argumenta que a proposta equipara os mototaxistas e moto-fretistas aos taxistas, que desde 1990 já possuem direito à isenção do ICMS na compra de veículos novos. Para Olívia, a medida atende a um pleito do Sindicato dos Mototaxistas da Bahia (Sindmoto-BA) e tem potencial de reduzir o desemprego, estimular a formalização do setor e fortalecer a economia local.

“É dever do Estado oferecer tratamento igual aos contribuintes em situação semelhante. Estamos falando de profissionais que garantem sustento para milhares de famílias e que precisam de condições para manter suas atividades de forma digna. A arrecadação será compensada pelo impacto social da geração de emprego e renda”, justificou.

O projeto ainda prevê que o benefício pode ser anulado em casos de fraude, revenda do veículo em prazo inferior a dois anos ou utilização para fins diferentes da atividade profissional. Nessas hipóteses, o imposto deverá ser recolhido com os acréscimos legais.

A deputada estadual Olivia Santana (PCdoB) protocolou um Projeto de Lei que institui o dia 15 de julho como Dia Estadual da Capoeira na Bahia. A proposta, enviada nesta segunda-feira (21), busca reconhecer oficialmente a data em que a roda de capoeira e o ofício dos mestres foram registrados como Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil pelo Iphan, em 15 de julho de 2008.

No texto do PL, a deputada destaca a importância da capoeira como manifestação cultural de matriz africana que nasceu como forma de resistência durante o período escravagista. "Caracterizada por suas múltiplas dimensões, ela é ao mesmo tempo, luta, dança e jogo", afirma em justificativa.

A proposta ressalta o pioneirismo da Bahia no reconhecimento da capoeira como patrimônio cultural, lembrando que o estado já havia aprovado em 2006 a Lei 14.341 (Lei Moa do Katendê), também de autoria de Olivia Santana, que estabeleceu a Salvaguarda e Incentivo da Capoeira no estado.

A justificativa do projeto traça um histórico da capoeira, desde sua criminalização pelo Código Penal de 1890 até seu reconhecimento como patrimônio cultural. "O caminho desse conhecimento ancestral foi de resistência", afirma o texto, destacando o papel fundamental dos mestres na preservação desta tradição.

Olívia argumenta que a instituição da data oficial é um marco na reparação histórica da capoeira e uma forma de "garantir dignidade para nossos mestres e mestras detentores dos saberes da capoeira".

“Reconhecer essa data como um marco na reparação histórica para essa nossa prática, transformando-a legalmente num dia memorável a todos e todas capoeiristas baianos, justifica o pedido de que seja decretado o 15 de julho – Dia Estadual da Capoeira na Bahia, estado pioneiro no reconhecimento da capoeira como patrimônio cultural, ainda no ano de 2006, através do Instituto do Patrimonio Artístico e Cultural (IPAC)”, escreveu a deputada.

O projeto foi protocolado na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) e agora seguirá para análise das comissões temáticas antes de ser votado em plenário. 

Motoristas de aplicativo, taxistas, mototaxistas e condutores de transporte por fretamento podem ser beneficiados com isenção do ICMS sobre combustíveis, peças e serviços automotivos. A medida veio em Projeto de Lei apresentado pela deputada estadual Olívia Santana (PCdoB), na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA).

A proposta foi protocolada nesta segunda-feira (7) e prevê a isenção do imposto estadual mediante comprovação de regularidade da atividade, autorização municipal, além de inscrição ativa e regular na Secretaria da Fazenda (Sefaz-BA). Também será exigida documentação específica, a ser definida em regulamentação posterior pelo Poder Executivo, no prazo de até 90 dias após a sanção da lei.

“O presente Projeto de Lei visa garantir aos motoristas de aplicativo, mototaxistas, taxistas e trabalhadores do transporte privado remunerado uma condição fiscal mais justa diante dos elevados custos operacionais decorrentes do exercício da atividade. Tais profissionais, em sua maioria autônomos, desempenham papel fundamental na mobilidade urbana e na geração de renda em todo o Estado da Bahia. Com a alta dos combustíveis e peças automotivas, muitos têm enfrentado dificuldades para manter suas atividades”, escreveu a deputada.

Segundo a justificativa do projeto, a medida pretende reduzir a carga tributária e ajudar a manter esses trabalhadores no mercado, com impacto positivo na economia local e na qualidade do serviço prestado à população.

“A concessão de isenção de ICMS para esse segmento contribuirá para a redução da carga tributária, favorecendo a permanência desses trabalhadores no mercado, com impacto positivo na economia local e no bem-estar da população que utiliza tais serviços.”, defendeu Olívia Santana.

O ator, diretor e escritor Lázaro Ramos esteve na Livraria LDM, no Corredor da Vitória, em Salvador, no sábado (22), para um bate-papo com jornalistas e leitores sobre sua nova obra, “Na Nossa Pele”. O livro dá continuidade às reflexões iniciadas em “Na Minha Pele”, aprofundando temas como o ofício artístico, mobilidade social e questões raciais.

Na obra, Lázaro mescla relatos pessoais com reflexões sobre sua trajetória, estabelecendo conexões com figuras negras de diferentes áreas. Entre as vozes presentes no livro, destaca-se a de sua mãe, Célia Maria do Sacramento, que faleceu quando ele tinha 18 anos. O autor compartilha memórias sobre sua influência e o impacto de sua ausência ao longo de sua vida.

Em conversa com o BN Hall, ao ser questionado sobre como atingir os ideais ditos como capazes de nos levar ao melhor caminho na vida, Lázaro Ramos explicou que tenta convocar todo leitor a mediar as diferenças. “É muito difícil escrever um livro como esse, porque os problemas são tão urgentes que dá vontade de você dar umas respostas práticas. Então, o que eu tenho conhecimento, sugestão de caminho, eu ofereço”, compartilhou, revelando também ter dúvidas. “O que eu não tenho, eu assumo também que eu tenho dúvidas. Porque eu acho que faz parte também e é importante. Mesmo porque o saber não está todo comigo”, revelou.

Durante o encontro, Lázaro abordou a importância da busca pela equidade e o respeito às diferenças. O autor discute como a emancipação individual e coletiva ainda representa um desafio e reforça a necessidade de um compromisso social baseado no cuidado com o meio ambiente, na proteção à infância e na valorização da alegria como elemento de transformação.

Ao ser questionado sobre a produtora cultural Célia Felicidade, figura essencial para a construção de Lázaro como ator, ele relembrou a época do colégio e evidenciou a importância dos professores na construção da criança preta. “O olhar do professor, ele é emancipador, né? Essa profissão tão massacrada. É fundamental e eu, sinceramente, acho que tinha que ser a profissão mais valorizada de um país porque é um profissional que passa pela vida de todo mundo”, defendeu.

Na ocasião, figuras baianas como a deputada estadual, Olívia Santana, e a atriz Edvana Carvalho, compareceram para prestigiar o lançamento da obra.

Ao ser perguntada sobre a importância da estreia do livro escrito por uma pessoa preta para o público preto, Olívia destaca a retomada do protagonismo negro. “Nós estamos buscando cada vez mais propriedade nas narrativas sobre as nossas histórias. Antes eramos objetos de estudo e da literatura de pessoas brancas. E hoje escrevemos nossas próprias histórias. Isso é muito bom!”, afirmou em entrevista ao BN Hall.

Edvana Carvalho, conhecida pelo seu papel como Lúcia, no filme “Ó paí, ó”, disse ter visto Lázaro começando a vida artística. “Lázaro é a nossa ponta de lança. E a gente segue atrás correndo, ele vai abrindo o caminho, pois é um menino que já nasceu predestinado a fazer as pessoas felizes e a unir o nosso povo”, revelou à coluna social do Bahia Notícias.

No novo livro, Lázaro propõe uma reflexão sobre os caminhos percorridos e as questões que ainda precisam ser superadas para a efetiva ascensão da população negra na sociedade.

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O filme "Ainda Estou Aqui", do diretor Walter Salles, venceu o Oscar de Melhor Filme Internacional de 2025, e a Deputada Estadual, Olivia Santana, comentou sobre a premiação, na Mudança do Garcia, nesta segunda-feira (3).

A deputada celebrou o feito do filme e exaltou tanto a atuação de Fernanda Torres como a direção de Walter Salles: “Ela foi gigante, ela puxou filme, óbvio, foi uma obra maravilhosa, muito bem feita, muito bem estruturada. O Walter Salles tem todo o mérito e mereceu receber o Oscar de melhor filme estrangeiro”, afirmou.

Olívia falou também sobre a vitória de Mikey Madison como melhor atriz, protagonista do longa "Anora" e comentou sobre as expectativas para o prêmio. “A gente merece mais, mas a tradição da Academia é premiar filmes norte-americanos e artistas norte-americanos. Então, a Fernanda Torres não levou. A gente imaginava que Demi Moore até poderia, mas eu quero dizer que isso não tira, em nada, o brilho e a presença marcante de Fernanda Torres no cinema brasileiro”, exaltando o trabalho da atriz brasileira.

A deputada estadual Olívia Santana (PCdoB) cobrou, neste domingo (2), que mais artistas sejam envolvidos e exaltados durante as comemorações dos 40 anos do Axé Music, além dos nomes com mais destaque na música baiana.

"Nesses 40 anos de Axé Music não basta destacar apenas os grandes nomes de artistas como Daniela [Mercury], como Ivete [Sangalo], artistas muito importantes. Mas temos que resgatar... Larissa Luz, por exemplo, foi revelada no Araketu, uma cantora de axé que merece ser destacada nesses 40 anos. Márcia Short, Alobened, Marinez... Enfim, contar a história sem apagamentos, sem esquecer quem veio antes", reforçou.

Ainda durante a entrevista, a deputada destacou a importância do programa Ouro Negro para garantir investimentos nos blocos afro. Em entrevista no camarote Expresso 2222, a legisladora apontou que o governador Jerônimo Rodrigues dobrou o investimento para blocos com Ilê Aiyê e Olodum.

Em entrevista ao Bahia Notícias, a deputada Olívia Santana(PCdoB), nesta sexta-feira (28), no Campo Grande, durante os festejos do Carnaval 2025 em Salvador, garante apoio à primeira presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA). Questionada, Olívia celebrou a tomada da presidência por Ivana Bastos (PSD).

“Nós tínhamos, claro, uma relação com o Adolfo Menezes, muito respeitosa com o Adolfo, mas não tenho nenhuma dúvida de que Ivana se consolida neste papel que todas nós da bancada do governador Jerônimo, da base aliada, nós vamos também ser base de sustentação dessa gestão de Ivana Bastos A [Assembleia Legislativa] agora tem uma mulher presidenta e isso é um fato histórico que movimenta o imaginário coletivo”, afirma a deputada.

Questionada sobre a sua posição sobre o afastamento de Adolfo Menezes (PSD) pelo Supremo tribunal federal (STF) do mais alto cargo da casa legislativa, Olívia citou boas relações com o deputado e reafirmou seu apoio a nova liderança.

“A saída do Adolfo Menezes já era esperada, inclusive, por ele, quando apostou naquela eleição. E agora que está confirmada, é só seguirmos em frente com Ivana na condução”, conclui a deputada.

O deputado estadual Leandro de Jesus (PL), em resposta à deputada Olivia Santana (PCdoB) sobre o pagamento atrasado dos salários dos funcionários do Hospital Geral do Estado (HGE). Em nota enviada neste sábado (8), Leandro afirmou que em nenhum momento incitou a paralisação do HGE e reuniu trabalhadores do local para dar seus depoimentos em relação ao pagamento dos vencimentos.

“Se eu entendi bem a nota que a deputada disparou para a imprensa, ela está chamando o trabalhador de mentiroso? Será que ela foi ouvir quem está com o salário atrasado? Será que ela foi procurar aqueles que estão trabalhando normalmente, mas que não sabem quando vão poder pagar as suas contas?”, questionou Leandro. 

Segundo o deputado, ele recebeu denúncias de que, frequentemente, os salários estão sendo pagos de forma atrasada e, depois da aprovação do piso salarial, o mesmo não tem sido pago de forma integral a cada início do mês

“Eles pagam o salário antigo, que eles já pagavam, e no final do mês eles pagam o complemento. Só que esse tipo de complemento é geralmente pago no último dia do mês. No entanto, esse complemento tem sido pago com atraso. Esse mês em especial, eles ainda não pagaram, era para ser pago no dia 31 de janeiro e não dão nenhuma satisfação”, diz uma pessoa que denunciou a situação ao deputado.

 “Uma colega nossa foi ao RG ontem, e eles disseram que não tem previsão. Hoje é o quinto dia útil, e não temos previsão de salário”, continuou.

?? VÍDEO: Deputado acusado de incitar paralisação do HGE rebate acusações: “Está chamando o trabalhador de mentiroso?”

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— Bahia Notícias (@BahiaNoticias) February 8, 2025

O CASO
Nesta sexta (7), a deputada Olívia Santana acusou Leandro de Jesus de incitar os funcionários HGE a realizarem uma paralisação no estabelecimento. À tarde, o deputado afirmou que os salários dos colaboradores do HGE estão atrasados, informação que foi negada por Olívia.

A parlamentar avaliou a atitude de Leandro como “irresponsável” e declarou que consultou a Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab). Segundo ela, a pasta provou que mantém os pagamentos ao Instituto de Gestão e Humanização (IGH), responsável pela contratação de alguns profissionais. 

A deputada estadual Olívia Santana (PCdoB), que também preside a Comissão de Educação da Assembleia Legislativa (AL-BA), afirmou que a possibilidade de mudança do Colégio Estadual Manoel Novais se trata de uma “fake news”. A parlamentar, que se reuniu com a secretária estadual de Educação (SEC), Rowena Brito, na manhã desta terça-feira (3), disse que ouviu da titular da SEC que a permanência da instituição no mesmo espaço está garantida e que “não há projeto de desativação”.

“Saúdo nossa secretária Rowena, que recebeu a Comissão de Educação desta Casa na manhã de hoje. Conseguimos avançar em uma pauta de interesse público da educação baiana. Quero destacar que entre os êxitos de nossa conversa com a secretária está um ‘desmentido’ com letras garrafais em relação ao Colégio Manoel Novais. Não existe nenhum projeto de fechamento do colégio, é fake news que está sendo veiculada. O colégio está sendo reformado para ser entregue em melhores condições. Saímos celebrando essa informação oficial da Secretaria de Educação”, disse Olívia durante sessão no Plenário na AL-BA na tarde desta terça.

A declaração da deputada confirma a informação publicada pelo Bahia Notícias na última quarta-feira (27). Na ocasião, foi informado à reportagem de que os professores do Colégio Manoel Novais seriam temporariamente remanejados para o Colégio Central da Bahia, no bairro de Nazaré.

A movimentação criou “ruídos” internos, de que o governo do estado estaria organizando o encerramento das atividades do Colégio Manoel Novaes, realizando um “fusão” permanente com o Central da Bahia. 

O terreno do Colégio Manoel Novaes pertence à Universidade Federal da Bahia (UFBA), sendo cedido ao governo do estado por meio de convênio entre as duas partes. Contudo, foi confirmado que a UFBA não procurou a SEC “em nenhum momento” para tratar de um possível remanejamento da instituição de ensino estadual.

A deputada estadual, Olívia Santana (PCdoB), compareceu ao evento de campanha de Luiz Caetano (PT) ao lado do presidente Lula (PT), nesta quinta-feira (17), e reiterou o apoio a candidatura da Federação Brasil da Esperança, composta pelo PT, PV e PCdoB, em Camaçari. 

“Há um confronto entre dois projetos e o melhor pra cidade é, de fato, votar com Caetano”, afirmou a legisladora. Olivia falou ao BN sobre a expectativa para o resultado do segundo turno em Camaçari no dia 27 de outubro. 

“Não deu no primeiro turno, porque a disputa foi acirrada, mas Caetano vira na frente essa presença de Lula aqui em Camaçari. É muito importante Camaçari é uma cidade que tem uma grande admiração pelo nosso presidente que deu uma grande votação também para o Lula, então a minha expectativa é a melhor possível”, disse.   

Sobre a estratégia para a vitória do grupo, a deputada afirma que além da presença de Lula, o PT deve ressaltar a experiência política de Caetano. “Nós vamos fazer esse grande mutirão para garantir uma avanço na verdade muito maior neste segundo turno um debate sobre a cidade Caetano tem experiência de gestão, né tanto na condição de Prefeito de Camaçari, mas também no governo do estado é uma liderança política de envergadura e eu tô com muita fé que vai dar”, define. 

Com relação aos resultados do PCdoB, tiveram resultados expressivos na Bahia, em comparação ao cenário nacional, a representante da sigla na AL-BA definiu que o resultado foi positivo. 

“Olha, a minha avaliação avaliação muito positiva. Nós elegemos 15 prefeitos e temos também vice-prefeitos. Nós temos até companheiros que, pela situação da Federação, acabaram saindo do partido, mas mantém uma relação forte com a gente”, detalha.

O PCdoB saiu das eleições municipais de 2024 com 17 prefeituras na Bahia. Na capital baiana, o partido manteve o tamanho de sua bancada na Câmara de Salvador com dois vereadores eleitos. Voz ativa na sigla e um dos principais quadros comunistas no estado, a deputada Olívia Santana indicou que o resultado coloca o partido como uma "força política importante" na base do governador Jerônimo Rodrigues (PT).

"A minha avaliação é muito positiva em relação ao PCdoB. Uma eleição cada vez mais financeirizada, onde o poder econômico é muito forte, impacta muito fortemente. Mas o PCdoB conseguiu manter duas cadeiras na Câmara Municipal de Salvador, se a Federação fizesse mais um vereador, seria do PCdoB. O Hélio Ferreira não se reelegeu, mas teve mais de 8 mil votos. A volta de Aladilce para a Câmara, muito bem votada, foi algo assim que aquece o coração. Porque agora a gente tem uma bancada com paridade de gênero, um homem, uma mulher, houve uma grande aprovação do mandato de Augusto Vasconcelos, quase 12 mil votos", sinalizou.

A deputada estadual Olívia Santana (PCdoB) protocolou o Projeto de Lei (PL) de n.° 25.523/2024, que prevê a reserva de vagas de emprego para egressos do sistema prisional do estado da Bahia. O PL proposto é para as empresas privadas que concorrerem aos editais públicos de licitações direta e indiretamente com administração pública do Estado da Bahia e também para as ofertas de vagas no serviço público.

A reserva seria de 5% das vagas de emprego ofertadas por essas companhias. Além da “cota”, Olívia também propõe que o governo do estado realize ações de capacitação e qualificação profissional da pessoa egressa do sistema prisional da Bahia.

As diretrizes do PL destacadas pela deputada são:

• Instituição de cotas de empregabilidade no serviço público e iniciativa privada para as pessoas egressas do Sistema Prisional nos municípios baianos;
• Disseminação de informações sobre direitos e políticas de acesso à capacitação e empregabilidade das pessoas egressa do Sistema Prisional da Bahia;
• Atuação integrada e transversal para a implementação de políticas públicas às pessoas egressas do Sistema Prisional;
• Criação de banco de vagas de oportunidades de trabalho e/ou vagas de capacitação profissional para o atendimento dos objetivos desta lei; e
• Fomento do planejamento e a implementação das políticas públicas de forma integrada entre as diferentes secretarias e áreas temáticas.

Na justificativa, Olívia citou que 85,9% da população carcerária da Bahia é composta por pessoas pretas e pardas e fez um paralelo com o fim da escravidão no Brasil. A deputada também trouxe dados em relação à faixa etária e escolaridade dos detentos e ressaltou que os presidiários são compostos, em maioria, por jovens com falta de acesso à educação.

“A sobrevivência em busca do básico se constituiu a premissa e as violências contra os que não tinham boa condição econômica era fato, pois as defesas para essas eram poucas ou inexistentes. As perguntas que precisam ser evidências são variadas, mas cabe demarcar que se esses jovens tivessem oportunidade de ter emprego e renda, voltariam ao mundo da criminalidade?”, afirmou Olívia;

“Nota-se que a concentração de privados de liberdade tem baixo índice de escolaridade o que remete a constatar que jovens, negros e sem sucesso escolar, ao saírem das prisões, se deparam com uma árdua jornada de reinserção social, onde cada passo representa potenciais obstáculos. Evidenciando como a juventude negra é desproporcionalmente afetada pelo sistema de justiça criminal, sofrendo discriminação racial e de classe”, completou.

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Segundo a deputada, a proposta irá diminuir os índices de reincidência criminal, promovendo políticas públicas de autonomia financeira e formação da pessoa egressa do Sistema Prisional nos municípios baianos. Olívia afirmou também que realizou a proposta com a colaboração dos policias penais do estado.

“A proposta visa reduzir os índices de reincidência criminal, promover a inclusão social e econômica dos egressos do sistema prisional baiano, e dar oportunidades para que essas pessoas possam reconstruir suas vidas de forma digna e produtiva na sociedade. Diante do exposto, conto o apoio dos meus pares para a aprovação deste projeto que certamente garantirá a Empregabilidade da pessoa privada de liberdade e egressa do sistema prisional no âmbito do nosso estado e poderá inspirar outros estados a adotarem medidas semelhantes em prol da proteção das pessoas egressas”, concluiu Olívia.

O MODELO
Em 2018, o governo federal instituiu a Política Nacional de Trabalho no âmbito do Sistema Prisional. Neste caso, as empresas contratadas pelo governo federal para prestação de serviços devem oferecer cotas para presidiários e ex-presidiários.

Contudo, a medida valia apenas para as companhias em que os contratos ultrapassaram os R$ 330 mil. Entre os serviços que podem ser executados por detentos e ex-presidiários estão, por exemplo, atividades de consultoria, limpeza, vigilância e alimentação.

A deputada estadual Olívia Santana (PCdoB) protocolou o Projeto de Lei de nº 25.507/2024, que prevê a criação da década das “Populações Negra e Indígena da Bahia” a partir do dia 1º de janeiro de 2025 até 1º de janeiro. A ação foi publicada no Diário Oficial da Assembleia Legislativa (AL-BA) desta quarta-feira (11).

No PL, o PL, a gestão do governo do estado ficaria responsável por uma maior implementação de políticas de combate ao racismo, discriminação racial, xenofobia pelo período de 10 anos.. A deputada afirma que a lei “tem por objetivo reforçar a cooperação do poder público e estimular, também, iniciativas de empresas e da sociedade civil a fim promover o pleno aproveitamento dos direitos econômicos, sociais, culturais, civis e políticos de pessoas negras e indígenas do estado da Bahia.”

Na justificativa, Olívia Santana citou uma determinação da Organização das Nações Unidas (ONU) que proclamou o período entre 2015 e 2024 como a década “Internacional dos Povos Afrodescendentes”. Segundo ela, a ação visou assegurar o cumprimento do Programa de Ação de Durban, bem como a Convenção Internacional sobre a Eliminação de Todas as Formas de discriminação Racial. O Brasil assinou os dois documentos internacionais.

“A assembleia instituiu o Fórum Permanente sobre os Afrodescendentes, que em sua última sessão realizada em Genebra, Suíça, ocorrida do dia 16 a 19 de abril do ano corrente, recomendou a renovação, por mais dez anos, da Década dos Povos Afrodescendentes. Não obstante o reconhecimento da existência de iniciativas de alguns país membros, a renovação é motivada pelo entendimento consensual de que os avanços, até o momento, são tímidos, insuficientes, pontuais, o que revela um fracasso das instituições na promoção da igualdade racial e combate ao racismo”, justificou Olívia.

Sobre o cenário local, a deputada citou que as populações quilombolas e indígenas da Bahia, normalmente, são as mais representadas nos piores índices socioeconômicos do estado, sendo necessário a instauração de mais políticas públicas. Olívia também relembrou que o Estatuto da Igualdade Racial e Combate à Intolerância Religiosa aprovado pela AL-BA completa 10 anos em 2024.

“Indígenas, quilombolas e população negra em geral são os segmentos super-representados nos piores indicadores socioeconômicos, incluindo insegurança alimentar e nutricional, desemprego, educação, saúde, segurança pública, violação  de  direitos e baixa representatividade política.Pelas razões acima, verifica-se a necessidade e pertinência  desta proposição legislativa”, disse Olívia.

“É oportuno destacar que esta Casa Legislativa aprovou o Estatuto  da  Igualdade  Racial e Combate à Intolerância Religiosa, que este ano completa 10 anos de vigência e que os nobres legisladores estão impelidos a procederem a análise de revisão, ajuste e renovação  da medida infraconstitucional com fito de promover a igualdade racial e combater e eliminar a discriminação racial”, completou.

Com a possibilidade de uma renovação da bancada do PCdoB na Câmara de Deputados, a deputada estadual Olívia Santana pode ter a oportunidade de buscar o Congresso Nacional nas eleições de 2026. 

Mesmo recebendo mais de 92 mil votos nas eleições de 2022, a deputada ainda precisa se preocupar em conseguir votos o suficiente para avançar uma etapa em sua vida política. Uma das formas de obter os novos sufrágios pode ser estreitar as relações com aliados políticos de outros municípios. Principalmente dentro da federação que seu partido compõe, com o PT e o PV. 

Informações chegadas ao Bahia Notícias indicam que a deputada pode realizar uma “dobradinha” dentro da Federação Brasil da Esperança, aliança formada entre os partidos PCdoB, PT e PV, o nome do ex-prefeito de Santo Amaro, Ricardo Machado (PT), pode ser uma opção estudada para garantir a vaga no Congresso.

O ex-prefeito tem intenção de se candidatar a deputado estadual e já cogita a possibilidade de ligar o nome ao da deputada estadual. Neste cenário, Ricardo ganha um apoio na capital enquanto a Olívia se aproxima dos seus eleitores santamarenses. 

Ao BN, a deputada estadual declarou que é “muito cedo para fazer acordos” pensando na próxima eleição. Segundo ela, ainda não há certeza de sua candidatura para deputada federal e, antes de pensar em “dobradinhas”, é necessário decidir se tentará ou não seu caminho a casa legislativa federal.

Olívia apontou ainda que entende as dificuldades de ganhar uma eleição principalmente sendo uma mulher negra. Por isso, avaliando seus antecedentes na política, a deputada estadual apontou que firmar uma parceria neste momento é “colocar a carroça na frente dos bois”.

A comunista relembrou que, antes de se tornar a primeira mulher negra a integrar a Assembleia Legislativa do Estado da Bahia, ela perdeu três eleições para o cargo, em 2002, 2010 e 2014.

Os deputados estaduais Diego Castro e Leandro de Jesus, ambos do PL, ingressaram, nesta quinta-feira (27), com uma representação no Conselho de Ética da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) contra os deputados Marcelino Galo (PT) e Olívia Santana (PCdoB). A ação visa apurar uma suposta quebra de decoro dos parlamentares durante a sessão realizada no último dia 18.

A sessão em questão foi marcada por acaloradas discussões sobre o Projeto de Lei nº 1904/2024, popularmente conhecido como o PL do Aborto, atualmente em tramitação na Câmara dos Deputados. Durante sua fala, a deputada Olívia Santana associou o “bolsonarismo” ao estupro, provocando imediata reação dos aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no plenário da Casa.

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No calor do debate, Marcelino Galo chegou a empurrar Diego Castro, que, em sua representação, lembrou que o “conceito de decoro parlamentar está intrinsecamente ligado à conduta ética e moral dos membros do parlamento”. “O decoro parlamentar refere-se ao conjunto de comportamentos e atitudes esperados de parlamentares, de modo a garantir o respeito, a integridade e a dignidade das instituições legislativas”, citou Diego.

“Fato que quando um parlamentar age de maneira agressiva ou desrespeitosa, isso configura uma quebra de decoro. Um exemplo claro disso ocorreu na sessão do dia 18 de junho, notadamente pelas comparações perpetradas pela deputada Olívia Santana e os empurrões praticados pelo deputado Marcelino Galo, são totalmente incompatíveis com o decoro parlamentar porque violam o princípio de respeito mútuo que deve prevalecer no ambiente legislativo, além de comprometer a imagem da instituição perante a sociedade”, justificou Diego.

Leandro de Jesus explicou que “tudo se originou quando fizemos direito do nosso tempo de inscrição para defender expor, mais uma vez, o quadro de insegurança que temos na Bahia”. “Questionamos por qual motivo os deputados de esquerda não se manifestavam em favor das pessoas, muitas delas moradoras de comunidades, que perderam a sua liberdade e muitas delas a vida. Então, a deputada Olivia, em seu discurso, e incomodada com a minha fala, associou os deputados bolsonaristas à defesa de estupradores, fazendo menção ao PL anti-aborto que está em discussão na Câmara Federal. Além de ser um total desrespeito ao parlamento, a deputada cometeu fake news ao dizer que nós, bolsonaristas, somos defensores de estupradores”, disse.

“Na verdade, nessa história toda, quem acabou sendo vítima de agressões físicas, xingamentos e calúnias, conforme vídeos da sessão comprovam, foram os bolsonaristas. Os agressores estão do lado de lá. Foram eles que incentivaram a briga, foram eles que não respeitaram as opiniões divergentes, foram eles que não suportam o contraditório. Desta vez, todos viram como eles costumam atuar. Esperamos que o Conselho de Ética analise as imagens, que são claras, e tome as providências cabíveis contra os deputados Marcelino Galo e Olívia Santana”, acrescentou Leandro. 

Ainda segundo Diego Castro, “tal comportamento pode intimidar ou constranger outros parlamentares, afetando o livre exercício de suas funções e a qualidade do debate democrático”. “Portanto, empurrões e outros tipos de agressões físicas são considerados quebra de decoro parlamentar, passíveis de punições que variam de advertências a sanções mais severas, como a suspensão ou perda do mandato. Essas medidas visam preservar a ordem, a civilidade e o respeito no âmbito legislativo, fundamentais para o bom funcionamento da democracia”, continuou Diego Castro.

A representação será agora analisada pelo Conselho de Ética da AL-BA, que decidirá os próximos passos a serem tomados. Vale lembrar que tanto Marcelino Galo quanto Olívia Santana também acionaram o colegiado contra os dois bolsonaristas baianos. 

Os protagonistas da briga generalizada que aconteceu no plenário da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), na tarde desta terça-feira (18), deram suas versões sobre a confusão. 

Olívia Santana (PCdoB) acusou os bolsonaristas Diego Castro e Leandro de Jesus, ambos do PL, de fazerem constantes ameaças contra ela. Em discurso após o tumulto, a comunista cobrou punição aos parlamentares. 

“Habitualmente eu tenho suportado nessa Casa todos os pronunciamentos do deputado Diego, do deputado Leandro de Jesus, sempre marcados por provocações dirigidas a mim. Sempre ouvi, escutei e só me pronuncio quando a palavra me é dada. O que aconteceu aqui hoje não pode passar em branco. Peço para a nossa presidência, para a mesa diretora desta Casa que tome providências porque isto aqui é um parlamento e todos nós temos condições de expressar nossos argumentos e estabelecer o debate civilizatório, porque nós fomos eleitos pelo povo. Não vou suportar ameaças, nem do deputado Diego e nem de Leandro que não conseguem conviver com a democracia, não conseguem ouvir para depois falar e tem proferido xingamentos como foi o que aconteceu aqui”, disparou Olívia. Para jornalistas, a comunista afirmou que também fará o requerimento contra Castro por escrito. 

Já Marcelino Galo (PT) saiu em defesa de Olívia e criticou a atuação de Castro. Os dois trocaram empurrões e foram separados por parlamentares e seguranças.

“Acho que temos que ter um comportamento ético. Quando o deputado é eleito ele não se representa, ele representa uma parte da sociedade e aqui é um espaço da democracia, é uma Casa que você pode ouvir as diversas manifestações e tem que responder da forma que é regimental. Então não se pode agredir uma mulher com dedo em riste, ameaçando Isso não é o comportamento de uma parlamentar”, comentou. 

Galo é vice-presidente do Conselho de Ética e não descartou levar o caso para análise do colegiado. “Eu não tomo medida em particular. Acho que o ato foi presenciado por todo mundo e o líder do governo, que partiu em defesa dessas parlamentares, vai ver o que fazer”. 

Por sua vez, Diego Castro negou que tenha começado a confusão e disse ser vítima de toda a situação, que segundo ele foi causada pelos deputados de esquerda. 

“A deputada é a deputada mais injustiçada da face da terra, que mais sofre violência de tudo o que vocês podem imaginar. Vamos para as provas. Está no vídeo o deputado do PT me empurrando, me agredindo, está em todos os noticiários. Vocês estão vendo aí a verdade contra fatos provados, inclusive concretamente não há contra-argumentos mentirosos, como eles utilizam. Quem foi a grande protagonista da questão? Foi ela, que quando subiu no plenário fez menção a mim e ao colega Leandro. No discurso dela deu a entender que defendíamos estupradores, mas quem na verdade defende ela e o partido dela que é contra a castração química, que é a favor da leniência com a criminalidade”, se defendeu o deputado. 

Ele continuou, dizendo não temer representação no Conselho de Ética. “Eu fui pedir na questão de ordem para que se retirasse das notas taquigráficas esses termos citados por ela, que me foi negada. Agora a deputada veio fazer discurso dentro da questão de ordem e foi concedida. Quer dizer que eu tenho que ir para o Conselho de Ética e ela não? Quem me agrediu não pode ir e eu tenho que ir? Aí vem com essa conversa de chantagem emocional, de violência de gênero, de violência contra a mulher… Ela está no parlamento, ela tem que saber lidar com o contraditório, com um debate, um embate de ideias. Não fazer o que eles fizeram, que é partir para as vias de fato. Mostrem alguma agressão minha a eles. Não tem! Eles que quiseram criar essa balbúrdia aí, porque não sabem viver com o contraditório”, finalizou. 

SOBRE A CONFUSÃO

O plenário da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) virou palco para uma briga generalizada entre deputados na tarde desta terça-feira (18). A cena estarrecedora aconteceu por conta de uma discussão envolvendo o polêmico Projeto de Lei 1904/2024, que endurece as medidas contra o aborto, equiparando a prática à pena de homicídio. 

A confusão aconteceu após Olívia Santana (PCdoB) usar o púlpito da AL-BA para criticar o PL e pontuar que bolsonaristas não se levantam contra as atrocidades feitas contra mulheres. Logo depois da fala, o bolsonarista Diego Castro (PL) rebateu, dizendo que “estupradores são vocês”.

Por sua vez, Marcelino Galo (PT), tomou as dores da colega da federação, e começou um bate-boca com Castro, que acabou indo para as vias de fato, com empurrões entre os dois. O também bolsonarista Leandro de Jesus (PL) foi outro que partiu para briga, piorando ainda mais a situação. 

Um punhado de parlamentares e seguranças agiram para conter os valentões. O 1º vice-presidente da AL-BA, Zé Raimundo (PT), que preside a sessão, precisou interromper os trabalhos por 15 minutos até os ânimos se acalmarem. 

O plenário da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) virou palco para uma briga generalizada entre deputados na tarde desta terça-feira (18). A cena estarrecedora aconteceu por conta de uma discussão envolvendo o polêmico Projeto de Lei 1904/2024, que endurece as medidas contra o aborto, equiparando a prática à pena de homicídio. 

A confusão aconteceu após Olívia Santana (PCdoB) usar o púlpito da AL-BA para criticar o PL e comparar aqueles que defendem a proposta a estupradores. Logo depois da fala, o bolsonarista Diego Castro (PL) rebateu, dizendo que “estupradores são vocês”. Veja o vídeo: 

? Discussão sobre PL do Aborto causa briga generalizada na AL-BA

Confira ? pic.twitter.com/3jHXunRTKe

— Bahia Notícias (@BahiaNoticias) June 18, 2024

Por sua vez, Marcelino Galo (PT), tomou as dores da colega da federação, e começou um bate-boca com Castro, que acabou indo para as vias de fato. O também bolsonarista Leandro de Jesus (PL) foi outro que partiu para briga, piorando ainda mais a situação. 

Um punhado de parlamentares e seguranças agiram para conter os valentões. O 1º vice-presidente da AL-BA, Zé Raimundo (PT), que preside a sessão, precisou interromper os trabalhos por 15 minutos até os ânimos se acalmarem. 

Após a deputada estadual Olívia Santana (PCdoB) relatar, na última quarta-feira (1º), ter sido vítima de uma abordagem policial “inadequada”, o comandante-geral da Polícia Militar apresentou um pedido de desculpas em nome da instituição e assegurou que não comunga com abordagens inadequadas.

De acordo com uma publicação da deputada em uma rede social, ela se reuniu com Coutinho, nesta sexta-feira (3), e reafirmou que o padrão de abordagem que ocorreu com ela é uma situação muito frequente em bairros populares, “com o famoso baculejo e várias agressões”. 

De acordo com Olívia, no dia do ocorrido, no bairro Vale das Pedrinhas, em Salvador, os agentes se aproximaram do veículo da deputada com arma em punho e ordenaram que os ocupantes saíssem com as mãos na cabeça. Ainda de acordo com a deputada, “a abordagem policial, a realização de blitzes são procedimentos que devem servir ao combate à violência, mas não à reprodução dela”. 

Na oportunidade, a deputada ainda cobrou a necessidade de mais preparo para os policiais militares. “Destaquei a necessidade dos cursos de qualificação e da implantação das câmeras nos fardamentos para evitar guerra de narrativas, garantir segurança para a população e para a própria polícia”, dizia a postagem. 

CÂMERAS CORPORAIS

Na última quarta, Olívia também havia cobrado ao governador Jerônimo Rodrigues (PT) o uso de câmeras no fardamento da polícia, como forma de coibir as abordagens irregulares e violentas. O tema foi pauta de sua conversa com Coutinho que afirmou que “está comprometido com esta medida de ampliação da segurança e que na próxima semana, junto com o governador, vai anunciar a adoção das câmeras nos fardamentos”, de acordo com a deputada.

De acordo com o secretário de Segurança Pública (SSP), Marcelo Werner, no momento a pasta aguarda o Procedimento Operacional Padrão (POP) da PM-BA para instalar câmeras corporais em uniformes. O próprio Paulo Coutinho já havia pontuado, em meados de abril, que o procedimento já está em fase de conclusão.

A deputada estadual Olívia Santana (PCdoB) relatou uma experiência traumática na manhã desta quarta-feira (1°) durante uma abordagem policial. A legisladora contou que passava pelo bairro Vale das Pedrinhas, em Salvador, quanto foi abordada por uma viatura da PM.

 

 

 

 

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Segundo relato, os agentes se aproximaram do veículo da deputada com arma em punho e ordenaram que os ocupantes saíssem com as mãos na cabeça. Segundo Olívia, foi um "choque" e ela temeu que caso o motorista não tivesse entendido a abordagem, poderiam ter o carro alvejado por disparos.

"A sensação é que por um triz a gente não está morto. Se o motorista não estivesse entendendo e seguisse, o carro seria alvejado?", questionou a deputada. Olívia relatou que assim que os agentes a reconheceram pediram desculpas.

No entanto, a parlamentar cobrou ao governador Jerônimo Rodrigues (PT) o uso de câmeras no fardamento da polícia, como forma de coibir as abordagens irregulares e violentas.  “Uma das medidas que a gente mais luta é que se coloquem câmeras no fardamento e nas viaturas, porque que isso pelo menos vai reduzir esse tipo de abordagem absurda, errada, que precisa ser superada”, desabafou.

A deputada estadual Olívia Santana (PCdoB) foi convidada pelo Fundo Internacional de População (UNFPA), instituição que integra a Organização das Nações Unidas (ONU), para participar da 8ª Conferência Parlamentar Internacional sobre a Implementação do Programa de Ação da Conferência de Cairo, que acontecerá em Oslo, na Noruega. Olívia é a única parlamentar estadual do Brasil que participa da conferência, a qual reunirá 200 parlamentares de todos os continentes.

Para a ONU, o Programa de Ação da Conferência Mundial de População e Desenvolvimento (CIPD) foi notável em seu reconhecimento de que a saúde e os direitos reprodutivos, bem como o empoderamento das mulheres e a igualdade de gênero, são fundamentais para o avanço dos países rumo aos objetivos do milênio.

“É uma grande responsabilidade representar o parlamento baiano num evento desta magnitude. Nosso mandato sempre priorizou a luta contra o racismo e a defesa dos direitos das mulheres. Sou uma militante dessas e de outras frentes de defesa da igualdade, por isso, é uma honra receber esse convite de um organismo da ONU para participar dos esforços internacionais para o êxito do Programa de Populações e Desenvolvimento e os objetivos sustentáveis do milênio”, declarou Olívia Santana.

A parlamentar também seguirá para Genebra, onde irá proferir palestra sobre o tema Liderança de Mulheres Negras e Empoderamento, frente a 2ª década Afrodescendente no Mundo, que tem o apoio da UFPA/ONU, e é organizado pela Frente Internacional de Mulheres Afropolíticas. 

A definição do nome para o cargo de vice da chapa encabeçada por Geraldo Júnior (MDB) para a disputa das eleições de Salvador será tomada após o Carnaval da Bahia. De acordo com a deputada estadual Olívia Santana (PCdoB), os partidos, que inclui o PT, ainda não chegaram a um consenso, mas que deverá ser uma pessoa negra, sendo a própria parlamentar entre as opções. Ela marcou presença no bloco Mudança do Garcia, nesta segunda-feira (12), quinto dia do Carnaval de Salvador.

"Os partidos estão discutindo e vão chegar a um consenso sobre o nome que possa compor a vice de Geraldo Júnior. Depois do Carnaval essa pauta vai ser definida e a base do governo aliada vai partir para uma campanha com a chapa mais completa. O PCdoB marcha com esse projeto", afirmou em entrevista ao Bahia Notícias.

No final de janeiro deste ano, o governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), sancionou a lei que proíbe o uso de pistolas de água e objetos similares durante a folia na capital baiana. Olívia Santana foi a autora do projeto, que teve aprovação unânime na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA). A inciativa foi por conta de uma cena que viralizou no Carnaval do ano passado feita durante a passagem do bloco As Muquiranas, quando uma mulher foi cercada por um grupo de homens e além de ser atingida pelos jatos de água das pistolas, foi empurrada e agredida fisicamente.

"Para mim agora, o mais importante é que a lei foi aprovada. Estou muito feliz com isso, porque no começo eu fui muito critica, incompreendida, houve muita tentativa de desqualificação da importância desse projeto. Hoje a gente vê crescer a adesão. Todo mundo agora entende que isso foi fundamental para melhorar o Carnaval da Bahia. Eu passo nas ruas e as mulheres, as pessoas LGBT agradecem. Também tenho que agradecer  os políticos que foram convencidos no processo, porque na hora da votação a gente precisou do apoio de todo mundo. No começo foi difícil, mas depois a gente conseguiu, votou e aprovou. Quero destacar o que governador Jerônimo compreendeu de pronto e disse: "Se vai ser bom para as mulheres, conte comigo que vou ajudar". E ele ajudou, fez essa regulamentação da lei. Todo mundo se juntou e a gente teve um resultado bacana. O que significa que quando se quer, é possível sim fazer políticas que alteram as relações culturais de discriminação, exclusão e temos que continuar nisso", comentou.

Durante a saída do Olodum, no Pelourinho, no final da tarde desta sexta-feira (9), a deputada estadual Olívia Santana (PCdoB) não escondeu o seu descontentamento com a retirada de sua candidatura à Prefeitura de Salvador, no pleito de 2024. 

Em entrevista ao Bahia Notícias, a comunista disse não ter aberto mão de disputar o pleito e, sim, de ter sido levada pelas circunstâncias a tomar a decisão, conforme anunciado por ela em dezembro do ano passado. “Eu fui levada a retirar a candidatura em função da escolha de um outro nome, que é o de Geraldo Jr. Legalmente, eu não posso sair candidata somente pelo meu partido”, explicou Olívia, citando que uma vez que o PCdoB faz parte da Federação Brasil da Esperança, junto com o PT e o PV, as decisões obrigatoriamente tem que ser tomadas em conjunto. 

A comunista também lamentou o fato da candidatura não ter ido adiante. “Nós estamos adiantado mais uma vez essa possibilidade, mas a luta continua e a nossa hora vai chegar. Eu estou aqui para abrir caminho, quer seja no meu nome, quer seja o nome de qualquer outra mulher negra, homem preto que possa ser visto nas suas qualidades, nas suas necessidades”, frisou. 

Durante a entrevista, a deputada foi categórica ao descartar ocupar a vaga de vice na chapa, que ainda segue aberta. “Zero possibilidade. Essa possibilidade não existe”, cravou.  

A indicação de um nome para ocupar a vice na chapa de oposição, em Salvador, capitaneada pelo governador Jerônimo Rodrigues (PT), não é algo que passa pelo radar do PCdoB. Pelo menos se depender da deputada estadual Olívia Santana, nome que chegou a ser cotado para representar o grupo na disputa na capital baiana, a questão não é "relevante" para a legenda. 

"Não vejo como uma questão relevante, sinceramente. O presidente do PCdoB que deve falar pelo partido, quem dirige o estadual é Galindo e o municipal é Jurandir. O municupal está fazendo esse debate. Agora, o essencial é garantir o êxito do projeto, garantir que o PCdoB consiga eleger uma boa bancada", disse a deputada ao Bahia Notícias no Ar da Salvador FM 92,3.

O partido ainda debate a possibilidade de indicar um nome para ocupar a vice de Geraldo Jr (MDB), atual vice-governador, que foi escolhido pelo grupo para disputar o pleito neste ano. 

Santana reforçou que a legenda possui "dois vereadores de porte" em Salvador, necessitando realizar a manutenção e ampliação da bancada. "Augusto Vasconcelos, que vem do movimento sindical, bancarios. Hélio que vem dos rodoviários. Nossa Aladilce Souza está de volta na chapa, outros nomes colocados. Temos um bom projeto para fazer luta daqui para frente", completou. 

Assista:

A deputada estadual Olívia Santana (PCdoB) retirou a pré-candidatura à prefeitura de Salvador. O anúncio foi feito nesta sexta-feira (22), através de um vídeo gravado nas redes sociais da parlamentar. A deputada iniciou a publicação relembrando o processo de escolha dela pelo partido como um dos possíveis nomes para a disputa eleitoral da cidade. 

Em sequência, a parlamentar confirmou a sua retirada na disputa após o governador da Bahia Jerônimo Rodrigues (PT) optar por Geraldo Jr. na cabeça da chapa. 

“Todos sabem que o PCdoB homologou meu nome nas conferências municipal, estadual, apresentou essa contribuição ao conjunto das forças políticas da base aliada do governador Jerônimo, sobretudo à federação de partidos. Entretanto, o governador acabou de anunciar o nome do candidato do MDB, Geraldo Júnior, a prefeito de Salvador, pré-candidato a prefeito da capital baiana. Nós respeitamos a decisão e, portanto, eu não vou poder seguir com a candidatura porque é uma decisão que envolve a federação, um bloco de forças políticas, e o nosso partido seguirá esta decisão”, informou Santana. 

Olívia disse ainda que o plano e o projeto em ser candidata à prefeitura da capital baiana continuam, mesmo sendo adiado. 

“Então não serei mais candidata, mas continuarei na luta através do nosso mandato, trabalhando por Salvador, defendendo e trabalhando para que um dia Salvador possa sim ter uma pré-candidata a prefeita negra, mulher que dialogue com essa imagem da maioria do nosso povo negro, do nosso povo preto que está das favelas, está nos guetos; que possa representar esse projeto da classe trabalhadora da cidade, das mulheres, essa cidade que é majoritariamente feminina. Por tanto, nosso projeto continua, ele só foi adiado”, completou a parlamentar. 

A pré-candidatura de Olívia Santana teve o nome escolhido e e reafirmado pelo PCdoB durante plenária do partido, realizada em outubro deste ano. Em 2020, a deputada chegou a ser candidata à prefeita da cidade, mas foi derrotada por Bruno Reis (União Brasil).

Comunico a retirada da minha pré-candidatura à prefeita de #Salvador. Agradeço o apoio do meu partido, o @pcdobbahia65 @PcdobSalvador e à militância que me trouxe até aqui. pic.twitter.com/OrOhlJ55tM

— Olívia Santana (@oliviasantana65) December 22, 2023

A alteração da presidência do PCdoB, em Salvador, tem sido feita em um "momento quente" do debate político. Com Jurandir Santana, mais conhecido como Jacaré de Alabama, assumindo o posto, o novo presidente reforçou que o partido busca viabilizar a candidatura da deputada estadual Olívia Santana à prefeitura de Salvador. 

"É uma chegada em um momento quente, no projeto de 2024. Temos uma pré-candidatura em Salvador, com a Olivia. Estamos preparando e tentando conseguir a indicação do nome dela. O partido está muito pautado na construção de um partido como alternativa de poder na cidade. Em 2016 tivemos Alice, em 2020, com Olívia, e agora vamos dar continuidade a esse processo. Temos avaliado dentro da federação, Olívia como reunindo as melhores condições", disse Jurandir, ao Bahia Notícias. 

O PCdoB compõe, junto com PT e PCdoB, a Federação Brasil da Esperança e, pela legislação eleitoral, não pode lançar candidatura majoritária ou proporcional tendo os demais partidos membros da agremiação como adversários. Ou seja, é necessário um entendimento dentro da federação com apenas um nome a aparecer nas urnas.

Segundo o novo presidente, o partido teria um "projeto político que vem sendo amadurecido". "Com um processo de acúmulo de força. Fazemos esse projeto, para renovar e na alternância de poderes. É uma expectativa do aumento do protagonismo do partido na cidade, uma maior relação com os movimentos sociais. Hoje existe um vazio de oposição ao projeto liderado por ACM Neto. Nosso desafio é mostrar um novo modelo de desenvolvimento, que não se paute apenas na cultura e turismo", completou. 

"Esse debate já é presente, talvez na política baiana, temos uma geração que dirige a luta. Hoje tem a ascensão de outros segmentos, do processo da geração de FHC, o Maior Baiano, a revolta do buzu. O PCdoB, um partido comentário, se pauta num processo de renovação, claro que com experiência nesse processo", explicou. 

Jurandir também reforçou a presença de novos nomes do partido, que devem ganhar destaque no futuro eleitoral. "Temos também quadros mais novos, tem o vereador Augusto Vasconcellos, eu também. Tem a secretária Ângela Guimarães, que assume com destaque o processo de liderança, e Daniele Costa, vice-presidente do PCdoB na Bahia, é parte do movimento de renovação no partido. O rumo é esse, gradativamente, a geração vai abrindo espaço", ressaltou.

A deputada federal Alice Portugal (PCdoB) comentou a articulação política da Federação PT, PC do B e PV para lançar um candidato à prefeitura de Salvador para as eleições em 2024, defendendo o nome da correligionária, a deputada estadual Olívia Santana.

A declaração foi dada nesta segunda-feira (13), ao Podcast Projeto Prisma, do Bahia Notícias. Além de Olívia Santana, o outro pré-candidato da Federação é o deputado estadual Robinson Almeida (PT).

“O nome de Robinson é legítimo, o nome de Geraldo Jr. é legítimo. Mas nós julgamos que o nome de Olívia é o melhor. Ela é um pessoa testada nas urnas, que tem intimidade com a cidade e que traz um símbolo importante da luta antirracista com muita propriedade e que, na minha opinião, é o nome que mais toca o coração das pessoas em Salvador. Portanto, nós vamos insistir com esse nome”, declarou a deputada estadual ao Projeto Prisma.

Alice Portugal ainda ratificou seu apoio à Federação, relacionando a aliança a um casamento, e afirmou que a coligação está debatendo para entrar em consenso de qual será o nome para prefeito “que pode ser da Federação, ou não”. A parlamentar disse que o lançamento de mais de um nome é para que haja um teste que servirá de ‘termômetro’ para “ver exatamente quem tem melhores condições de enfrentar o processo eleitoral".

“A Federação é um instrumento da democracia. É um casamento de quatro anos, que se der certo pode ser renovado e, se não der, pode ser desfeito. Estamos num momento em que os partidos da coligação e de fora dela, podem lançar suas candidaturas. Para que a gente teste”, afirmou Alice Portugal destacando que espera chegar na ‘aferição’ que seja melhor para os três partidos e para todo o grupo na capital baiana.

Em um ato político marcado pela participação de dirigentes, filiados, parlamentares e militantes das causas sociais, além de representantes do PT, PSB e outros partidos, o PCdoB de Salvador reafirmou o nome da deputada estadual Olívia Santana como pré-candidata à prefeitura de Salvador nas eleições de 2024.

A atividade abriu a Conferência Municipal do partido, na noite desta sexta-feira (27), no teatro da Faculdade Visconde de Cairú, nos Barris, e seguiu até este sábado) (28), quando os delegados e delegadas eleitos nas pré-conferências elegeram os novos dirigentes que estarão à frente da sigla no próximo biênio.

Em seu discurso de abertura, a ex-vereadora Aladilce Souza fez um balanço da sua gestão, que enfrentou uma pandemia e a ultradireita no poder, e falou do desafio que foi derrotar Bolsonaro nas urnas em 2022 e dar continuidade ao governo democrático na Bahia. “O povo brasileiro e o PCdoB foram à luta e de lá para cá nossa atitude é de sustentação do governo Lula. Nós derrotamos Bolsonaro, mas o Bolsonarismo está aí, atuando no Congresso e se expressando através do ódio, do conservadorismo e das teses mais absurdas e retrógradas. Aqui na Bahia elegemos um governo democrático pela quinta vez. Um feito que conseguimos com outras forças democráticas e que vamos levar adiante com a contribuição direta de nossa secretária Ângela Guimarães e do secretário Davidson Magalhães”.

O vice-presidente do PCdoB na Bahia, Geraldo Galindo, destacou a atuação do partido na cidade e a capacidade política da deputada. “O PCdoB está presente em todas as lutas do povo de Salvador. E com esta trajetória chegou a uma situação de capacidade que precisa e deve se apresentar cada vez mais para disputar a grande política. E Salvador precisa de uma prefeita que seja a cara da cidade, que é a nossa companheira Olívia Santana”.

A deputada federal Alice Portugal falou do cenário favorável. “Temos um nome absolutamente preparado, moldado, articulado com a cidade e que está pronta para ser prefeita. Não há porquê nutrir fórmulas diferentes se temos o melhor a oferecer à cidade. Essa conferência joga um papel muito importante para que a gente possa afirmar essa expectativa. Sempre tivemos espírito democrático e peito aberto para o processo de construção coletiva porque é nele que temos a possibilidade de construir a vitória.” 

Já a deputada estadual Olívia Santana lembrou do projeto político do partido e falou da importância de uma candidatura unificada que aglutine as forças da esquerda. “A nossa relação com a esquerda é de cooperação em torno de um projeto de transformação social e é isso que nos move, nos movimenta. E, portanto, temos o direito de pautar o debate sobre a sucessão na capital baiana e apresentar nomes com critérios legítimos. O PCdoB defende que seja uma candidatura unitária que unifique todo o campo de esquerda e precisamos trabalhar para que isso aconteça”. 

Ela também destacou sua trajetória na gestão pública. “Nós estamos preparadíssimos para qualquer debate sobre a cidade. Fui vereadora por 10 anos, secretária três vezes e acabamos de sair de uma eleição em que tivemos mais de 56 mil votos só em Salvador, sendo a mais bem votada na cidade”.

A Conferência Municipal é resultado de dois meses de intensos debates com a base comunista soteropolitana, quando foram realizadas cerca de 30 pré-conferências, em diversos territórios e frentes de atuação do partido, com a participação de aproximadamente 800 militantes. 

A pré-candidata a prefeita de Salvador pela Federação Brasil da Esperança (PT, PCdoB, PV), deputada Olívia Santana (PCdoB), reafirmou em entrevista à imprensa, na Assembleia Legislativa, que segue com a sua candidatura posta e que não há nenhuma discussão interna no seu partido sobre a possibilidade dela desistir da corrida ao pleito municipal em 2024, tampouco de aceitar compor a chapa na condição de vice. 

A afirmação vem após notícias ventiladas na imprensa, nesta segunda-feira (23), sobre uma suposta definição do governador Jerônimo Rodrigues (PT), em favor do vice-governador Geraldo Jr. (MDB) como candidato único da base.  “Eu não considero que as notícias que saíram são decisões. Decisões são tomadas em fóruns legítimos e partidários, como não houve nenhuma reunião de nenhum fórum para deliberar sobre o nome que vai unificar, liderar esse conjunto de partidos, nós consideramos que são especulações”, afirmou. 

A comunista também pontuou que só irá se posicionar quando a Federação se reunir e comunicar que “o candidato é x, y ou z”. Ela ainda citou que respeita todos os seus oponentes e reiterou que “uma decisão desta monta, sobre quem vai liderar o conjunto das forças que vai disputar Salvador no campo da oposição, é uma decisão que necessariamente tem que se dar num processo democrático, considerando todos os partidos da base”.

Em tom de chateação, Olívia Santana frisou que "esse tempo do manda quem pode, obedece quem tem juízo, nós já derrubamos na Bahia”, em referência a especulação em torno da confirmação do nome de Geraldo Jr. Internamente, o assunto é tratado como “Fake News” e causou indignação dos caciques do PT e da base aliada, conforme noticiado com exclusividade, pelo Bahia Notícias, nesta quarta-feira (25).  

 "Eu respeito Geraldinho, como respeito Robinson, outros nomes que estão postos como o de Lídice da Mata, mas entendo que o respeito tem que ser recíproco. Acho que ninguém deve forçar a barra, passando por cima do outro, até porque se nós queremos uma compactuação de conjunto temos que entender que todas as forças precisam ser valorizadas, não podemos aceitar nada que venha de maneira atropelada. Nós temos toda a condição de construir uma grande experiência em Salvador e nós, portanto, não podemos errar a mão”, pontuou.  

O deputado estadual Diego Castro (PL) relembrou nesta quarta-feira (18), a discussão acalorada que ele protagonizou sobre o aborto em lado oposto aos do líder do governo na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Rosemberg Pinto, e a deputada Olívia Santana (PC do B).

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Durante o pequeno expediente do último dia 4, Diego Castro entoou críticas a defensores do aborto, que na visão dele, defendem o “assassinato de bebês”. Ao Bahia Notícias, o deputado reforçou sua posição sobre o tema e disse que Olívia Santana levou sua declaração para o lado pessoal.

“Eu fiz críticas a posições. E na minha concepção, o aborto é sim, assassinato de bebês. Agora, se a deputada [Olívia Santana] levou isso para uma um lado pessoal, aí eu acho que parte muito mais de uma questão de maturidade política e de entendimento da parte dela do que de responsabilidade e de minhas posições. Meus ataques jamais são de ordem pessoal e quando toca em algo ligado ao pessoal, é sempre uma crítica que é puxada por um posicionamento político. Ou seja, diretamente é sempre uma crítica de postura, uma crítica no campo ideológico”, afirmou o parlamentar, pontuando que a relação entre os dois ficou estremecida e que, atualmente, sequer se falam na Casa.

Na época do debate, Diego Castro ainda afirmou que “o PT prega em sua cartilha o estímulo indiscriminado do aborto em qualquer caso. A mãe engravida e no decorrer da gestação deseja abortar o filho e fica por isso mesmo”. Logo após ele foi rebatido por Olívia e Rosemberg, que deixaram como encaminhamento a realização de um seminário para tratar do tema.

Hoje o deputado do PL acredita que não deve chegar a um entendimento com Olívia porque, do ponto de vista político-ideológico, ambos estão em “polos muito divergentes”.

“Tem que fazer uma análise de espectro político. Ela [Olívia Santana] está em um polo totalmente oposto ao meu. Acho que entendimento nesse ponto, dificilmente. Agora, do ponto de vista pessoal, a gente é adversário, mas não inimigo. De minha parte, estou aqui aberto ao diálogo, ao aperto de mão”, destacou Diego Castro.

A Federação PT, PC do B e PV reafirmou, nesta terça-feira (10), em reunião na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), uma unidade política por candidatura do grupo que represente o pólo de esquerda e a base do governador Jerônimo Rodrigues (PT) na disputa pela prefeitura de Salvador em 2024.

Estavam presentes no encontro os deputados estaduais Robinson Almeida (PT) e Olívia Santana (PC Do B), ambos pré-candidatos ao Palácio Thomé de Souza.

"Reafirmamos os nomes de Robinson Almeida e Olívia Santana para representar o projeto de Lula e Jerônimo em Salvador. Temos presença institucional, força eleitoral, base social e acúmulo programático para unificar nosso grupo e disputar para vencer as eleições na nossa capital e construir uma agenda de crescimento econômico com desenvolvimento e justiça social em Salvador", enfatizou Éden Valadares, presidente da Federação Brasil da Esperança na Bahia.

Robinson Almeida reafirmou a pré-candidatura dele e de Olívia Santana, além da unidade política, defendendo que a candidatura da Federação represente a base do governador Jerônimo, do presidente Luis Inácio Lula da Silva (PT), do campo popular e da esquerda.

“Temos um legado social e político de luta na cidade e somos a maior força política também na capital, com 7 vereadores, os deputados estaduais e federais mais votados. Estamos unidos e comprometidos em apresentar uma alternativa para Salvador, que aproveite a janela de oportunidade gerada pelos governos Lula e Jerônimo e retome o protagonismo, a competitividade da nossa cidade, com atração de investimentos que gerem emprego e melhore a qualidade de vida do nosso povo", afirmou Robinson Almeida.

Na mesma linha, Olívia Santana defendeu a unidade das forças políticas democráticas que foram vitoriosas na eleição do governador Jerônimo Rodrigues. “Temos que construir,  juntos, um programa pra cidade que enfrente os principais desafios sociais e econômicos da capital baiana, que envolva à população, resgate a esperança a crie um novo projeto de cidade com participação popular na capital baiana. Salvador merece mais", destacou a parlamentar.

Também participaram do encontro os deputados Bobô (PC Do B), Fátima Nunes (PT), Roberto Carlos (PV) e Maria Del Camen (PT), além dos vereadores Tiago Ferreira (PT), Marta Rodrigues (PT), Arnando Lessa (PT), do pré-candidato a vereador, Ademário Costa (PT), da presidente municipal do PC Do B, Aladilce Souza, da secretária de Formação do PV, Vânia, e de dirigentes partidários. Um calendário com agendas de debates e o futuro da capital será definido para  percorrer os bairros.

Após o episódio em que a deputada estadual Olívia Santana foi vaiada e chamada de “traidora” por professores da rede estadual durante a votação, na madrugada desta sexta-feira (25), do projeto de lei que regulamentou o pagamento da segunda parcela dos precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), o PCdoB divulgou nota em defesa da parlamentar. 

De acordo com o texto, “Olívia Santana é uma dirigente nacional e estadual do PCdoB com longa e comprometida história de lutas em defesa dos interesses dos trabalhadores, da soberania nacional e da democracia. É um dos principais quadros no País do movimento antirracista, além de ser uma destacada militante contra o machismo e a homofobia”.

O documento também diz que como presidente da Comissão de Educação na Assembleia Legislativa da Bahia, Olívia Santana foi a interlocutora das negociações envolvendo o debate sobre os precatórios e trabalhou, incansavelmente, para construir uma saída negociada, além de tomar iniciativas junto ao governo para avançar no atendimento aos justos e legítimos pleitos dos trabalhadores da educação.

“A proposta aprovada não foi a ideal, mas passou por pequenos avanços em relação ao que estava previsto inicialmente. Responsabilizar Olívia, como alguns tentam fazer crer, pelo desfecho, na Assembleia, do caso dos precatórios, não corresponde à verdade. A direção do PCdoB na Bahia manifesta irrestrita solidariedade à deputada e referenda a atuação da bancada comunista no processo que culminou na votação do dia 25/08, ao tempo em que repele os injustos e infundados ataques a ela direcionados”, afirma.  

A nota também reforça que “desde o início de sua militância, ainda jovem, Olívia sempre esteve do lado certo: o lado do povo brasileiro, das minorias políticas. Com esse histórico, ela se elegeu vereadora e depois deputada, e ainda ocupou cargos executivos, como o de secretária de educação, em Salvador, e de trabalho e esporte e de políticas para as mulheres, no Estado”.  

Após manifestação dos professores da rede estadual contra a deputada Olívia Santana (PCdoB), com gritos e vaias, a parlamentar se pronunciou afirmando que entende a revolta da categoria. 

“Eu entendo, né? A Revolta da categoria, obviamente todos gostariam de aprovar o projeto de forma que atendesse a categoria. Eu também gostaria, né? Como beneficiaria desses precatórios, mas infelizmente nós não conseguimos”, justificou Olívia.

A parlamentar detalhou que a proposta com juros também a agrada, principalmente, por ela ser também uma das contempladas, mas, segundo ela, os diálogos não foram o suficiente.

“Infelizmente, nem sempre a gente ganha. Eu gostaria que fosse pago junto com juros, infelizmente não acontece. Eu, inclusive, diferente de outros que nem abriram o diálogo com os professores, eu procurei durante todo esse tempo dialogar e tentar negociar com o governo. Nós, inclusive, melhoramos a proposta, mas, infelizmente, a proposta não chegou no ponto que a categoria queria que era a incorporação dos juros”, detalhou.

Os protestos contra a PL também não afetaram a deputada Fabíola Mansur (PSB), pois, segundo ela, o seu papel foi feito, esticando ao máximo a negociação com discussões sobre o assunto, audiências e reuniões com as lideranças. “ Fizemos a nossa parte dentro da limitação de um deputado estadual. Poderia ter sido melhor, mas o entendimento foi do governo”, justificou, acrescentando que está triste com a situação.

“Fico triste, mas não me sinto constrangida, pois quando estamos em paz com a consciência que fizemos o que dava para fazer, eu fico tranquilo”, disse.

A deputada estadual Olívia Santana (PCdoB) deu entrada em um projeto de lei, para alterar a Lei nº 12.357, de 26 de setembro de 2011, que instituiu um Sistema de Defesa Social e o Programa Pacto pela Vida, no âmbito do Estado da Bahia, para incluir a redução da Letalidade Policial na referida política pública estadual.

A alteração da lei, proposta pela deputada Olívia Santana, desencadeará no desenvolvimento de um Plano de Ação e adoção de políticas públicas específicas que possa contar também com a participação da sociedade civil, especialistas da área, universidades e entidades públicas e privadas da esfera de direitos humanos. 

“É preciso reconhecer que o modelo adotado é falho e atende clamores imediatistas, pautados pela sensação de insegurança, mas que não tem dado conta de minimizar a violência, expondo a população a um estado permanente de confronto, cuja resposta sempre vem como o resultado morte, de civis, como o menino Gabriel, e inclusive de policiais”, frisou Olívia.

A parlamentar ressaltou também que a Bahia está posicionada como o Estado com maior letalidade policial, e deverá servir de alerta para a adoção de medidas urgentes e eficazes, através de um plano organizado, com aprofundamento das questões que orbitam a segurança pública. “Uma solução que vem apresentando resultados em diversos estados é a instalação de dispositivos de captura de dados audiovisuais e georreferenciados nas viaturas e uniformes de servidores das áreas da segurança pública”.

Além disso, a parlamentar fez a indicação para que o governador Jerônimo Rodrigues reformule e  eleve a eficiência do Programa de Proteção a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas (PROVITA), disponibilizando proteção integral às pessoas.  

Escolhida pelo PCdoB para disputar a prefeitura de Salvador em 2024, a deputada estadual Olívia Santana reforçou seu próprio nome para ser a candidata da Federação Brasil da Esperança (PT, PCdoB PV) no pleito pelo Executivo da capital baiana. Em entrevista ao Bahia Notícias nesta quarta-feira (9), Olívia também comentou se estaria sendo “preterida” na definição de candidatura, mas afirmou que a escolha do nome ainda está em fase de discussão.

“Enquanto PCdoB, meu nome está à disposição, nós estamos debatendo. Há uma trajetória que não pode ser desconsiderada, fui por 10 anos vereadora de Salvador. Fui também secretária por duas vezes, estou deputada com crescimento de 60% na minha votação, sendo a deputada, da base do governador, mais votada em Salvador. Com toda essa trajetória, nós entendemos que o nosso nome não é uma aventura, é um nome que tem consistência. Nenhuma cidade pode ser alvo de improvisos”, afirmou Olívia.

Questionada se estaria sendo preterida no processo de definição do nome pela disputa em Salvador, a deputada afirmou que os pré-candidatos afirmou ainda estão sendo discutidos dentro da federação.

“Na verdade eu sou pré-candidata do PCdoB, o partido apresenta meu nome à federação. Estamos vivenciando um processo de debate, de apreciação de nomes que estão colocados. Nós estamos fazendo todo o diálogo, as tratativas, as conversas bilaterais e as articulações que são necessárias com o objetivo de fazer com que, ao final, a gente consiga convencer o nosso coletivo de que somos sim uma melhor alternativa para representar o conjunto”, comentou Olívia.

O Comitê Estadual do PCdoB aprovou o projeto para as eleições de 2024 e também convocou a “Plenária Final”, trazendo representantes municipais, para o dia 11 de novembro deste ano. Segundo a legenda, foram aprovadas 54 pré-candidaturas do PCdoB à prefeituras e centenas de pré-candidatos a vereadores em todo o estado durante a reunião realizada no último sábado (29).

O presidente estadual do PCdoB, Davidson Magalhães, afirmou que o partido reúne condições para alcançar os objetivos eleitorais traçados para 2024. “A possibilidade de reeleger e ampliar a quantidade de prefeitos do PCdoB, especialmente nos grandes centros políticos, é real. O esforço de ampliação das candidaturas deve ser perseguido por meio da busca por unidade e fortalecimento da Federação Brasil da Esperança (PCdoB, PT e PV) e do nosso campo político na Bahia”, afirmou.

Segundo o PCdoB, a direção estadual entende que será necessário fortalecer a Federação nos principais centros da Bahia, principalmente, em Salvador, com a indicação da deputada estadual Olívia Santana (PCdoB) para a disputa pelo Palácio Tomé de Sousa.  O partido avalia que é fundamental recuperar a hegemonia nas principais cidades do estado.

Sobre a conjuntura nacional e estadual, o eixo das discussões girou em torno das medidas necessárias para garantir o êxito dos governos de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Jerônimo Rodrigues (PT). O PCdoB se colocou à disposição do governador da Bahia para colaborar com pautas da gestão estadual que possam ajudar no crescimento de áreas como saúde, educação, segurança pública e a elaboração de um projeto estadual de desenvolvimento.

A plenária final estadual do PCdoB será realizada no dia 11 de novembro de 2023, das 9h às 18h, no Centro de Convenções do “Quality Hotel & Suítes São Salvador”, com o objetivo de reorganizar o partido no estado, eleger as novas direções e se preparar para as eleições de 2024.

O secretário estadual de Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre) e presidente do PCdoB na Bahia, Davidson Magalhães, disse acreditar que o nome da deputada estadual Olívia Santana, como pré-candidata às eleições de 2024 em Salvador, teria força para conquistar apoio da base do governo estadual. 

Davidson pontuou que considera fundamental a união da esquerda baiana para as eleições de 2024. “Com certeza [eu acredito na força do nome de Olívia]. Olívia foi a deputada estadual mais votada em Salvador dentro da nossa federação. Nossa federação tem uma força política. O gesto do nosso vice-governador [Geraldo Jr.], que também é um grande nome para Salvador, aponta duas questões que nós consideramos fundamentais: a unidade do campo do governador Jerônimo Rodrigues e o fenômeno competitivo. Essa unidade é fundamental para eleição. Eu acho que são as duas mensagens do nosso vice-governador. É extremamente apropriado para ter uma candidatura de envergadura que possa ganhar a eleição em Salvador”, revelou. 

O secretário comentou também sobre a apresentação de Robinson Almeida como pré-candidato do PT. “Vamos conversar com o Éden [Valadares, presidente do PT na Bahia]. A nossa direção municipal também tem que conversar com a direção municipal do PT. Ainda são manifestações iniciais. Eles apresentaram o nome do deputado Robinson Almeida, um grande nome, mas ainda está na fase inicial, pois nem o PT nem o PCdoB nem o PV terão um candidato próprio, fora da federação. [...] Eu acho que o importante é acelerar esse processo, mas dentro do espírito da unidade. Então eu vejo como natural a apresentação do nome do deputado. Como nós apresentamos também o nome de Oliva. É natural nessa fase inicial o que nós precisamos é afunilar esse processo de decisão com um programa para Salvador e com o espírito da unidade e não da competitividade. Nós não podemos inventar candidatos, nós temos que ter candidatos que tenham estatura e peso político suficiente Salvador para unir a nossa base e poder disputar de igual", avaliou o dirigente comunista.

A deputada estadual Olívia Santana estava presente na Mostra Lugar de Mulher é no Cinema. No evento, ela falou sobre a importância da nova geração reverenciar as “mulheres desbravadoras”. Na mostra também estava presente a atriz D. Léa Garcia, que foi homenageada.

“Léa Garcia para mim foi um grande ícone do audiovisual brasileiro. Ela pagou um preço muito alto, ela assumiu alguns personagens extremamente perigosos, como a Rosa da novela Escrava Isaura, era uma personagem odiada no Brasil”, começou.

A deputada prosseguiu afirmando que a narrativa foi feita para “tornar angelical” a imagem de Lucélia Santos, que fazia a personagem Isaura. “Causava espanto uma mulher branca escravizada”.

“Eu sempre digo que aquela novela foi um golpe muito duro, que ajudou a aniquilar a autoestima do povo preto e ajudou. Então a militância de Léa Garcia dentro e fora das telas foi questionando 'será que só tem esse papel?’, ‘será possível as mulheres negras ocuparem outro lugar nas telas?’”, continuou.

Olívia Santana também falou sobre os investimentos da Lei Paulo Gustavo. “No pós-pandemia você ter um investimento de R$ 3 bilhões para o audiovisual brasileiro, é um fôlego muito forte e a gente tem que aproveitar isso da melhor forma possível”.

“A Bahia que tem os fazedores de cultura, os fazedores de audiovisual. Aqui nasceu o Cinema Novo. Então a gente tem muito o que contribuir. Tem uma juventude bonita que está criando games, que está fazendo curta-metragem, que está fazendo longa-metragem, então temos que aproveitar este momento”, finalizou.

O deputado estadual Robinson Almeida tem buscado reunir apoios para ser considerado viável como candidato a prefeito de Salvador em 2024. Informações de bastidores apontam que o parlamentar desponta como um nome possível dentro do PT, em um contexto que envolve disputas dentro da federação do partido com PCdoB e PV. Nesta quarta-feira (5), Robinson esteve com o presidente estadual do PT, Éden Valadares.

Até aqui, o PT não apresentou, mesmo que informalmente, um nome para a disputa ao Palácio Thomé de Souza no próximo ano. O PCdoB indicou a preferência para que a também deputada estadual Olívia Santana represente a federação, enquanto o PV segue conversando com potenciais candidatos. Em 2020, o deputado federal Bacelar (PV) foi candidato a prefeito pelo Podemos, com o endosso do então governador Rui Costa (PT).

Interlocutores que acompanham as conversas indicam que o presidente da Conder, José Trindade, é a figura com o aval do hoje ministro da Casa Civil, Rui Costa, para representar o grupo político na disputa pela prefeitura da capital baiana. Todavia, Trindade é filiado ao PSB, que sinalizou não abrir mão da filiação dele, caso haja uma candidatura a prefeito do ex-vereador de Salvador. Petistas mais tradicionais, no entanto, reforçam que a preferência é que um membro do partido esteja representado nas urnas como cabeça de chapa.

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Ainda que não apareça tão em destaque, o vice-governador Geraldo Jr. (MDB) é citado como um nome em potencial, mas também não viria a ser filiado ao PT - o que dificultaria a viabilidade dele como único representante do grupo em Salvador.

O governador Jerônimo Rodrigues (PT), considerado o líder do processo político pelo cargo que ocupa, apontou que deve reunir o conselho político do grupo no final de julho ou início de agosto para debater as eleições nos principais colégios eleitorais da Bahia. Figuras conhecidas ligadas ao grupo teriam pedido, inclusive, a interseção do senador Jaques Wagner para acelerar as conversas.

O secretário estadual de Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre) e presidente do PCdoB na Bahia, Davidson Magalhães, afirmou que o partido “definiu” o nome de Olívia Santana (PCdoB) para ser o nome da oposição na disputa pela prefeitura de Salvador nas eleições de 2024. Contudo, o secretário afirmou que a futura candidatura ainda será discutida com a Federação da Esperança (PT, PCdoB e PV) e defendeu um “nome único”.

“Nós estamos com a pré-candidatura de Olívia Santana e estamos discutindo isso dentro da federação. Mas defendemos uma candidatura única em Salvador para derrotar esse desgoverno municipal que só cuida de pintar ruas e com obras secundárias e não estruturantes. Acho que está no momento de Salvador se alinhar à Bahia e ao Brasil”, disse Davidson.

Presente no cortejo dos 200 anos da Independência do Brasil na Bahia, o secretário também comentou sobre a representação do estado no processo de libertação do país.

“É uma consolidação da representatividade da Bahia aqui marcada pela presença do presidente da República. Acho que há um resgate do 2 de Julho como uma data significativa para a independência nacional porque ao longo do tempo isso foi desconhecido e negligenciado. O peso político que a Bahia tem hoje é uma demonstração desse resgate histórico”, afirmou Davidson.

Se mobilizando para as eleições municipais de 2024, a deputado estadual, Olívia Santana (PCdoB), defendeu que os partidos da base do governador Jerônimo Rodrigues (PT) lancem uma candidatura única ao pleito pela prefeitura de Salvador. Ao Bahia Notícias, a parlamentar também afirmou que tem colocado o próprio nome à disposição, e destacou que o PCdoB “possui direito” de buscar o espaço.

“Nós estamos em um momento de levantamento de debate do grupo, nós do PCdoB sabemos que temos condição de pleitear que o nosso seja o nome a ser apresentado. Nós não queremos entrar nesse pleito da mesma forma que entramos em 2020, queremos colaborar para um programa para a cidade, mas pactuando que no campo do governador Jerônimo apenas um nome possa sair”, disse Olívia.

A deputada estadual reforçou que tem colocado o nome à disposição da Federação Brasil da Esperança (PT, PCdoB e PV) para encabeçar a chapa pela prefeitura de Salvador. Olívia reforçou que obteve uma votação expressiva na capital baiana durante as eleições de 2022, sendo um nome forte para a disputa.

“Claro que outros nomes vão se colocar, mas o meu é o nome de alguém que teve 56 mil votos para deputada na cidade, muito bem votada em Salvador, na Região Metropolitana. Reeleita com a votação 60% maior do que quando fui candidata em 2018. Portanto, estamos sim com o nome colocado nesse cenário e torcendo para que dê certo. Temos capacidade sim para governar essa cidade”, afirmou Olívia.

O presidente do PCdoB baiano, Davidson Magalhães, enalteceu o nome da deputada estadual Olívia Santana (PCdoB) para a disputa pela prefeitura de Salvador em 2024. Questionado pelo Bahia Notícias sobre o início das costuras políticas para o ano que vem, ele avalia que a votação expressiva da correligionária a credencia para o pleito. No entanto, Davidson defende que a federação composta por seu partido, pelo PT e PV cheguem a um entendimento para a escolha das candidaturas em grandes cidades da Bahia.

"A chapa é lançada pela federação. Então, são os três partidos que tem que chegar e fazer um acordo político. Nós temos uma candidatura em Salvador forte, as urnas mostraram isso na eleição para deputado estadual que é Olívia Santana, mas nós entendemos que aqui como em todas as grandes cidades nós devemos fazer um acordo do bloco que apoia o governo para que nós saiamos juntos e façamos uma reversão dos resultados eleitorais da última eleição onde perdemos nos grandes centros. Precisamos recuperar a hegemonia política dos grandes centros", disse Magalhães, que também é secretário de Trabalho, Emprego, Renda e Esporte do governo Jerônimo Rodrigues.

O político também sinalizou que o grupo vai entrar em uma sequência intensa de reuniões e articulações para tratar sobre o tema das eleições, mas preferiu não revelar data para o martelo ser batido.

O vereador Hélio Ferreira (PCdoB) declarou, nesta segunda-feira (15), que se colocou como candidato para representar o Partido Comunista do Brasil na disputa à prefeitura de Salvador.

O edil esclareceu ao Bahia Notícias que, apesar de estar à disposição, todos os membros do partido são possíveis escolhas para o lugar na corrida eleitoral e que “quanto mais opções, melhor para democracia da nossa cidade”.

“Ter opções para todos os gostos. Mas eu, como comunista, acho que nós temos nomes preparados e testados que podem estar se colocando à disposição também para essa disputa”, afirmou, citando o nome das deputadas federal, Alice Portugal, e estadual, Olívia Santana, ambas do PCdoB.

Para o vereador, Olívia é um dos nomes mais fortes para representar a sigla na disputa pela liderança da capital baiana.

“Pela discussão mais profunda, nós temos nomes como a camarada Olíva, que já se apresentou e sai com uma vantagem para essa disputa. Ela já está sendo bem indicada nas pesquisas, eu acho que é um nome já mais consolidado dentro do partido para ser a nossa candidata”, disse. 

A deputada estadual, Olívia Santana (PCdoB), celebrou o lançamento da Lei Paulo Gustavo, realizado nesta quinta-feira (11), durante cerimônia na Concha Acústica do Teatro Castro Alves. Segundo Olívia, os investimentos também se tratam de uma “recuperação do Ministério da Cultura” e, com recursos destinados à Bahia, será possível a realização de materiais de “alta qualidade”.

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“Injetar R$ 3,8 bilhões no audiovisual brasileiro, no momento em que a inteligência artificial chega colaborando mas também com muita mentira. Então temos que saber usar esse dinheiro para fazer boas produções, diversas, que o povo esteja presente para a gente garantir um trabalho artístico de muita qualidade. São R$ 248 milhões para a Bahia. O resgate do Ministério da Cultura com Margareth Menezes é uma celebração da vida com dignidade”, disse a deputada.

O projeto de lei que visa proibir o uso de pistolas de jato d’água durante o carnaval e outras festas populares no estado seria votado na tarde desta quarta-feira (26). No dia anterior, um acordo entre os líderes do governo e da oposição incluiu a proposta, de autoria da deputada estadual Olívia Santana (PCdoB), na pauta da sessão do plenário da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA).

Entretanto, o veto de governistas a entrega da Comenda Dois de Julho para a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro (PL), de autoria do deputado Leandro de Jesus (PL), fez com que os oposicionistas barrassem também o acordo para a votação do projeto das arminhas de água no carnaval.

“Foi chumbo trocado. Eles barraram a proposição de um colega de oposição, nós então barramos a proposta deles de maior visibilidade”, disse um parlamentar oposicionista, sob condição de anonimato.

A retirada de seu projeto da pauta de votação irritou Olívia Santana, que protestou no plenário da AL-BA contra a articulação oposicionista. Em entrevista ao Bahia Notícias após a sessão, a parlamentar comunista afirmou que a resistência ao projeto é resultado do machismo da Casa.

“Já temos dois meses desse projeto na Casa. Ele foi aprovado na CCJ [Comissão de Constituição e Justiça] por unanimidade. Mas, infelizmente, ele não é prioridade para os homens desta Casa. Apesar de nós, mulheres, sermos maioria na sociedade, aqui somos apenas oito entre 63. E os 55 homens da Assembleia não dão ao projeto a importância que ele tem. É uma vergonha”, criticou Olívia.

A proposta foi elaborada pela deputada após a divulgação de um vídeo em que uma mulher era atacada com o uso de pistolas de água por parte de integrantes do bloco “As Muquiranas”. O caso repercutiu na sociedade, que passou a debater a possibilidade de proibição do artefato durante a folia.

“A intenção é proteger as mulheres desses ataques misóginos que vemos no carnaval. O projeto não cita bloco nenhum, não é contra As Muquiranas. A gente quer proibir que qualquer pessoa na festa utilize as pistolas de jato de água, evitando assim que as mulheres possam ser intimidadas com essas armas. É preciso acabar com isso”, justificou Olívia.

A reclamação da deputada no plenário provocou uma parada de aproximadamente 15 minutos na sessão, para que as lideranças do governo e da oposição pudessem chegar a um novo acordo. Na conversa, ficou combinado que o projeto de Olívia Santana iria para uma nova análise do colégio de líderes para ser votado na próxima terça (2).

Como a proposta já passou pela CCJ, ir para votação no plenário é questão de tempo. Entretanto, nos bastidores, ventila-se a possibilidade de se pedir vista, adiando a apreciação do projeto e forçando a base do governo a rever seu posicionamento quanto à homenagem a Michelle Bolsonaro.

A avaliação de oposicionistas é que o imbróglio desta quarta não ocorreria caso o líder do governo, Rosemberg Pinto (PT), não estivesse de licença médica. A liderança oficial dos governistas é conhecido por ser mais flexível e mais político do que seus pares petistas e não teria permitido que a moção de Leandro de Jesus fosse barrada.

“Na próxima semana, se já tivermos Rosemberg conduzindo o processo de conversas por parte do governo, é provável que tudo aconteça normalmente, com o projeto de Olívia e com a moção a Michelle Bolsonaro”, palpitou um oposicionista.

Nesta quarta, o Conselho Municipal do Carnaval e Outras Festas Populares (Comcar) recomendou, em documento assinado na última sexta-feira (21), a proibição do uso de pistolas com jatos de água nos circuitos oficiais da folia de Salvador. A recomendação do órgão, que pode ser adotada ou não pelo Poder Público, valeria desde já, atingindo a festa momesca de 2024 em diante.

Viralizou nos últimos dias um vídeo em que a deputada Olívia Santana (PCdoB) aparece chorando e fazendo o “L”. Em várias publicações em redes sociais, a gravação é usada por internautas para descrever alguns tipos de situações que são engraçadas e trágicas ao mesmo tempo.

Porém a parlamentar não gostou da repercussão que a gravação recebeu, e por isso já registrou um boletim de ocorrência. “Eu fiquei ofendida da forma como muitos têm retratado aquela situação”, revelou a deputada para o jornalista Victor Pinto da Band BA.

O vídeo que virou meme foi gravado nas eleições de 2022, depois de Olívia discutir com policiais militares que confiscaram a bandeira do Partidos dos Trabalhadores (PT) de um dos eleitores que tentava entrar na área de votação. 

A gravação, que mostra policiais ameaçando eleitores de prisão por estarem com bandeiras e adesivos do partido, foi amplamente divulgada na época.

?? Confusão em frente a escola Henriqueta Martins, na Federação, em Salvador, entre policiais militares, apoiadores da campanha petista e a deputada estadual reeleita Olivia Santana (PCdoB). Os PMs apontam prática de Boca de Urna. #Eleicao2022 pic.twitter.com/BiNTvFnDpx

— Victor Pinto (@victordojornal) October 30, 2022

Os partidos integrantes da Federação Brasil da Esperança (PT, PCdoB e PV) já começaram a se mobilizar para lançar o nome para disputar a prefeitura de Salvador em 2024. Entre os possíveis candidatos, a deputada estadual Olívia Santana (PCdoB) é ventilada por conta do bom desempenho da parlamentar nas eleições de 2024.

Em entrevista ao Bahia Notícias no Ar, na rádio Salvador FM 92,3, Olívia se colocou à disposição da Federação para a possível candidatura nas eleições municipais e confirmou que seu nome aparece entre as possibilidades. A deputada foi a parlamentar estadual com melhor desempenho na capital baiana, recebendo mais de 56 mil votos.

“Claro que meu nome é um dos nomes colocados, o partido tem feito também essa discussão. Ainda não formalizou, mas nós temos nomes e eu, particularmente, sempre me coloquei à disposição. Eu acho que nós temos que debater Salvador, sonho e luto para que uma pessoa negra seja prefeita de Salvador, por que não uma mulher negra? Acho que tenho uma trajetória e tenho a capacidade. Se a Federação me convidar para ser prefeita de Salvador, eu estarei lá”, disse Olívia Santana.

Lembrando que a deputada estadual chegou a ser candidata a prefeita de Salvador pelo PCdoB nas eleições de 2020. Na época, Olívia recebeu 54.496 votos, ficando na quinta colocação, atrás do prefeito eleito Bruno Reis (União), Major Denice (PT), Pastor Isidório (Avante) e Cezar Leite (PSC).

Recentemente, o PCdoB definiu o primeiro nome para a disputa das eleições de 2024. O deputado estadual Zó foi escolhido para representar a legenda no pleito municipal de Juazeiro no ano que vem. O parlamentar também foi o mais votado da Federação no município, recebendo quase 14 mil votos (veja mais aqui).

BLOCO MUQUIRANAS

Em entrevista ao Bahia Notícias no Ar, Olívia Santana também comentou sobre o episódio da mulher que foi cercada e alvejada com tiros de pistolas d’água por membros do bloco Muquiranas, durante o Carnaval deste ano. A deputada, inclusive, apresentou na Assembleia Legislativa (AL-BA) um projeto de lei para proibir a entrada das armas de água nas festas de rua.

“Eles falam: ‘Mas oh, é uma brincadeira’. Isso é o chamado machismo recreativo. A brincadeira dela está violando o direito dela. Eu sempre gosto de lembrar, a mamãe sacode parecia indissociada do Carnaval da Bahia. Quando se descobriu que estavam usando o pau do objeto para atacar outras pessoas, saiu do Carnaval e ninguém morreu por causa disso”, disse Olívia Santana.

Após repercussão das imagens de uma mulher que foi “alvo” de inúmeros disparos de água no bloco das Muquiranas neste Carnaval, a deputada estadual, Olívia Santana (PCdoB), apresentou um Projeto de Lei (PL) para proibir a entrada “pistolas de água” durante o Carnaval e outras festas de rua. De acordo com a parlamentar, os brinquedos têm sido utilizados para assediar, importunar sexualmente e agredir mulheres na festa momesca.

A deputada justificou o PL e afirmou que alguns foliões se aproveitam do artifício das pistolas de água para praticar o chamado “machismo recreativo”. Segundo ela, o ocorrido no bloco das Muquiranas é o exemplo da violação dos direitos das mulheres e reforça os estereótipos que as depreciam.

“Alguns blocos persistem e mantêm práticas ofensivas às mulheres, que aproveitam a festa para promover o machismo recreativo. Curtir o Carnaval e outras festas de rua, para muitas mulheres, ainda significa estarem sujeitas ao assédio, a importunação sexual, a violência e a violação dos seus direitos de ir e vir em paz e em segurança”, disse a deputada.

No texto apresentado nesta sexta-feira (24), Olívia cita, inclusive, o caso divulgado pelo Bahia Notícias em que um grupo de homens cerca uma mulher e a faz de alvo para os inúmeros disparos de água. “A moça toda molhada, tentava se desvencilhar daquela situação e era empurrada pelos rapazes. O que para eles era uma brincadeira, para ela foi uma agressão, um abuso, um bullying agressivo e humilhante”, disse o texto.

Na última quinta-feira (23), o Ministério Público da Bahia (MP-BA) abriu um procedimento para apurar a suposta agressão através do Núcleo de Enfrentamento às Violências de Gênero e em Defesa dos Direitos das Mulheres (Nevid). Em nota, o órgão disse que aguarda ainda a colaboração da vítima para obter informações adicionais que auxiliem nas apurações e possível punição dos autores.

A deputada estadual Olívia Santana está curtindo o Carnaval de Salvador neste domingo (19) no Expresso 2222. Em entrevista ao Bahia Notícias, ela relacionou a vinda do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à capital baiana como um reconhecimento do resultado das eleições.

“Lula sabe que o berço dele é o Nordeste e a Bahia teve uma votação destacada com mais 6 milhões de votos. Essa vida de Lula e Janja para o Carnaval são gestos de reconhecimento e agradecimento ao povo baiano por essa vitória e pelo fortalecimento da democracia”, declarou.

“Esse momento é o momento de curtir o Carnaval, de ver a receptividade do povo em relação a Jerônimo, o nosso governador, em relação ao nosso presidente Lula, essa coisa bonita que acabamos de ver aqui que é a manifestação popular frente a Janja e esse gesto de Lula e Janja estarem na Bahia reconhecendo o Carnaval baiano. Acabou o Carnaval, nós vamos partir para luta na Assembleia, votar os projetos que o governador tem para encaminhar. O governador vai se reunir ainda com os deputados estaduais. Então acabou o Carnaval, nós vamos ‘botar para quebrar’ na Assembleia, aprovando, defendendo projetos para o povo baiano”, afirmou. 
 

A federação “Brasil da Esperança”, formada por PT, PCdoB e PV, ficará com as presidências de três comissões na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA): Constituição e Justiça (CCJ); Finanças e Orçamento; e Educação. Os deputados que comandarão cada comissão foram definidos nesta terça-feira (7), em reunião com a presença das lideranças do governo e de cada um dos partidos. As indicações devem ser confirmadas em votação formal no plenário da Casa, na sessão a ser realizada nesta quarta (8).

A deputada estadual Maria del Carmen (PT) foi a escolhida para presidir a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Conforme fontes do Bahia Notícias, o comando da CCJ foi disputado também pelos deputados Vitor Bonfim (PV) e Paulo Rangel (PT), conforme informações de fontes que acompanharam a reunião decisiva.

“Eu não me manifestei muito na reunião. Deixei para que os líderes resolvessem a questão. Já passei pela presidência da comissão em outras oportunidades e a deputada Maria del Carmen, com quatro mandatos seguidos de experiência, está preparada para liderar a CCJ nos próximos anos”, afirmou Paulo Rangel ao BN.

“O deputado Paulo Rangel é um amigo, por quem eu tenho muito respeito. Nós não brigaríamos por isso e nem por outro motivo qualquer. Nosso partido tinha interesse na presidência da CCJ, mas o PT, como maior partido da federação, colocou sua preferência e acabou prevalecendo”, declarou Bonfim, em entrevista ao BN.

Segundo os relatos de Bonfim e de Rangel, a escolha por Maria del Carmen teve influência de dois fatos. O primeiro é que, no rodízio, ela ainda não havia sido contemplada com a presidência da comissão. O segundo teria sido o fator antiguidade na Casa.

Apesar de não ter conseguido alcançar seu objetivo principal, que seria a presidência da CCJ, Bonfim acabou ficando com outra grande comissão: a de Finanças e Orçamento, também muito disputada a cada biênio.

“Estou feliz com a escolha da federação pelo meu nome para liderar a comissão de Finanças e Orçamento. É muito importante, assim como a CCJ”, ressaltou o parlamentar do Partido Verde.

Para a Comissão de Educação, a escolhida da federação foi a deputada Olívia Santana (PCdoB). A parlamentar governista Soane Galvão (PSB), que não integra a federação mas também está no grupo governista, era outra interessada no posto.

“Ainda não está batido o martelo. Não posso garantir que serei a presidente da comissão. Mas eu fui escolhida para ser a indicada da federação, com PT, PCdoB e PV. Se essa indicação prevalecerá, eu ainda não sei”, ressaltou Olívia, quando questionada pelo BN.

MEIO AMBIENTE

O PV também vinha tentando a presidência da Comissão de Meio Ambiente, ligada diretamente à pauta prioritária do partido. Mas a tendência é que esse posto fique sob o comando da oposição. O deputado Leandro de Jesus (PL) deve ser o indicado da bancada da minoria.

Questionado pelo Bahia Notícias sobre o tema, o parlamentar bolsonarista negou que esteja confirmado da presidência da comissão, mas demonstrou interesse na área e disse que também tem outras comissões em vista.

"É uma possibilidade. Meio Ambiente é uma pauta que vai estar em nosso mandato de qualquer maneira. Seja na Comissão de Meio Ambiente ou em outra, vamos procurar sempre atuar pelo bem do nosso estado, fiscalizando e propondo projetos que sejam pertinentes para qualquer área. Existe a possibilidade, também, da atuação em mais de uma comissão", disse Leandro.