Presidente da CMS confirma aprovação de reajuste salarial para prefeito de Salvador, secretários e vereadores; veja detalhes
Por Gabriel Lopes / Victor Hernandes
O presidente da Câmara Municipal de Salvador, Carlos Muniz (PSDB), confirmou, que o Legislativo deve aprovar o reajuste salarial para o prefeito da capital baiana, secretários da gestão municipal e vereadores da CMS. O anúncio foi efetuado nesta sexta-feira (13), durante coletiva de imprensa que apresentou o balanço da Casa em 2024.
A confirmação de Muniz chega após a reportagem do Bahia Notícias adiantar que a proposta de reajuste salarial dos vereadores e do prefeito de Salvador chegará à Câmara Municipal (CMS) para ser votada a próxima terça-feira (17), na última sessão da Casa em 2024.
“Vai haver reajuste salarial dos vereadores, do prefeito e dos secretários. O prefeito tem oito anos que não tem reajuste salarial. Vai ter agora depois de oito anos. E os vereadores de um ano para o outro”, explicou o edil.
O tucano confirmou também a informação do BN acerca dos valores e justificou o motivo do aumento do salário. “O salário do vereador hoje é R$ 24 mil, vai para R$ 26 mil reais bruto e o salário do prefeito vai para uma média de R$ 30 mil. [...] Tem oito anos que não existe reajuste, nem de prefeito, nem de secretário. Então, durante esses oito anos, o reajuste será de mais ou menos 25%.
Apesar dos novos valores, o comandante da CMS disse acreditar que não vai ultrapassar o teto e o aumento se deve por conta de compatibilidade do cargo de gestor municipal.
“Eu acho que não vai chegar nem ao teto dos prefeitos de capitais. É algo que a população tem que entender, que se não houver, não é que o prefeito vai passar a necessidade, mas é algo que fica incompatível com o cargo que ele exerce com as outras funções. Por exemplo, Tribunal de Justiça, Governo do Estado, várias outras funções, ele iria ficar com o cargo muito defasado em relação a essas funções e incompatível com o cargo que ele exerce”, afirmou Carlos.
“O teto, se eu não me engano, é R$ 36 mil. Ele poderia chegar até isso, mas no último governo de ACM Neto não houve reajuste. Eu acho que foi pela pandemia pelo que estava acontecendo com o país e Bruno Reis também preferiu não dar reajuste no início do seu mandato. Então o que estamos fazendo é algo até menor do que a inflação durante esse período”, complementou.
ENTENDA A PROPOSTA
Atualmente, o salário de um vereador de Salvador é de R$ 23.428,64, sendo o maior entre as capitais brasileiras. Com o reajuste de 6%, os vencimentos dos edis da capital baiana podem chegar a cerca de R$ 24,42 mil.
Na Constituição, um legislador municipal deve receber até, no máximo, o equivalente a 75% do salário de um deputado estadual. Hoje, na Bahia, um parlamentar recebe R$ 33 mil, mas, a partir de fevereiro de 2025, os ganhos irão para R$ 34,7 mil.
Sobre os vencimentos do prefeito da capital baiana, em novembro Bruno Reis recebeu R$ 25.322,25. Com o reajuste de até 25%, seu salário pode chegar a R$ 31,65 mil. Assim, ele passaria a ser o nono prefeito com o maior salário do Brasil. Atualmente, o chefe do Executivo com maiores ganhos entre as capitais é Ricardo Nunes (MDB), reeleito em São Paulo.
Segundo interlocutores, a justificativa para o envio de projeto de reajuste salarial de Bruno Reis ocorre por conta de uma defasagem dos vencimentos, visto que ele não atualiza o salário desde 2016, quando a gestão pertencia a ACM Neto (União).
A proposta de reajuste provavelmente terá um efeito escalonado nas secretarias municipais, e também no cargo de vice-prefeita, atualmente ocupada por Ana Paula Matos (PDT). Hoje, os ganhos de titulares das pastas e da pedetista são de R$ 18.991,68, segundo o portal da transparência da Prefeitura de Salvador.