Austrália aprova lei que proíbe acesso às redes sociais por crianças e adolescentes

O parlamento australiano está próximo de proibir o uso das redes sociais para menores de 16 anos, após aprovação de um projeto de lei nesta quarta-feira (27). Entretanto, empresas como  Google, Alphabet, e a Meta, dona do Facebook, tentam adiar a decisão.

A Câmara dos Representantes da Austrália aprovou o projeto de lei por 102 votos a 1 com o aval do primeiro-ministro Anthony Albanes. O governo espera que a proposta seja aprovada no senado nesta semana, que marca o encerramento dos trabalhos parlamentares em 2024.

Albanes defende que o uso excessivo das redes sociais representa riscos à saúde física e mental das crianças e que tenta o apoio dos pais.

Com a rígida medida, as empresas podem ser penalizadas em até US$ 32 milhões por violações sistêmicas. O país deseja colocar em funcionamento um sistema de verificação de idade que pode incluir biometria ou identificação governamental para impor a proibição.

O X, antigo Twitter, contestou o projeto de lei argumentando que os direitos humanos das crianças estão sendo maculados. Já o Google e Meta disseram que a proibição deveria ser adiada até que o teste de verificação de idade termine, esperado para meados de 2025; e o TikTok, da Bytedance, afirmou que a proposta necessita de mais consultas.