Renave chega à Bahia com possibilidade de flexibilização de pagamento do IPVA na transferência do veículo

O Registro Nacional de Veículos em Estoque (Renave) chega à Bahia simplificando a compra e venda de carros. A partir desta sexta-feira (8), a plataforma vai integrar informações do veículo, das revendedoras e da Receita Federal, junto com a base de dados da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), agilizando os processos e oferecendo mais segurança para consumidores e lojistas.

 

A novidade foi tema do último episódio do BN Autos Cast, podcast automotivo do Bahia Notícias. Uma das principais novidades é a possibilidade de flexibilização do pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). Segundo Rodrigo Pimentel, diretor geral do Detran-BA, com o Renave, se espera não ser mais necessário adiantar o pagamento do imposto no momento da transferência do veículo.

 

“Quando você transfere um veículo - isso em todos os estados - existe um decreto que, até para trazer mais segurança tributária para o processo, exige que a pessoa que adquire aquele veículo adiante o licenciamento daquele ano”, explicou Rodrigo sobre como funcionava o processo de compra e venda antes do Renave. Isso exige que o novo comprador pague o IPVA, taxas de licenciamento e eventuais multas deixadas pelo antigo proprietário. "Estamos pleiteando junto ao Sefaz que essa exigência de antecipação de pagamento não aconteça mais", finalizou.

 

 

“Como hoje 99% das transferências feitas pelas revendas, salvo raras exceções, já são feitas através de procuração [...] ou através de um consignado, então não vai trazer nenhum prejuízo para o erário”, completou o diretor geral do Detran-BA, destacando que o Estado não vai ser financeiramente prejudicado com possíveis dívidas. O processo foi pleiteado pelo órgão e está em andamento juntamente com a Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (SEFAZ).

 

A partir de agora, o proprietário do veículo pode vender seu carro diretamente para a revenda, que comunica para o Senatran. A secretaria então envia as informações para o Detran-BA para validar o processo. Após a validação, o antigo proprietário assina o Certificado de Registro do Veículo (CRV) e a revenda emite a NF-e de entrada do veículo. Concluindo esse processo, o veículo passa para o CNPJ da revenda, ficando descrito no sistema como "veículo em estoque".

 

 

Esse episódio do BN Autos Cast já está disponível no canal do YouTube do Bahia Notícias. Além de Rodrigo, a apresentadora Daniela Peres também recebeu Ari Pinheiro Júnior, presidente da Associação Oficial de Revendedores de Veículos do Estado da Bahia (ASSOVEBA), Enilson Sales, presidente da Federação Nacional das Associações dos Revendedores de Veículos Automotores (FENAUTO), e Marcelo Nogueira, diretor de distribuição da DataStock.