Deputado sugere que PEC que permite licença para assumir secretarias seja apenas para "grandes cidades" da Bahia

O líder da oposição na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), o deputado estadual Alan Sanches (União), defendeu a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que permite que os parlamentares não sejam obrigados a renunciarem seus mandatos para assumir funções de secretários em prefeituras do interior. Alan Sanches, portanto, sinalizou que deve apresentar uma emenda para que a licença ocorra apenas nos municípios com mais de 200 mil habitantes, onde ocorre segundo turno eleitoral.

Atualmente, além de Salvador, as cidades que se enquadram nestes moldes são  Feira de Santana, Vitória da Conquista e Camaçari.

“Os deputados vivem o dia a dia das cidades e com certeza podem contribuir, além da dinâmica política, com o trabalho administrativo. Isso também ajuda os municípios porque poderão passar a contar quadros capacitados, que são os parlamentares”, pontua Alan Sanches.

A peça foi formulada pelo deputado Manuel Rocha (União), que já coletou assinaturas de ampla maioria da Casa. Segundo o autor, a legislação só autoriza que o parlamentar se licencie para ocupar pastas vinculadas à prefeitura de Salvador.