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Artigos

Jerônimo Rodrigues
Na escola, começamos mais um capítulo da Nova Bahia
Foto: Matheus Pereira/ GOVBA

Na escola, começamos mais um capítulo da Nova Bahia

A missão principal do Governo do Estado é cuidar das pessoas, e a escola surge como um dos espaços mais promissores para alcançarmos esse objetivo com êxito. Mais do que instalações físicas, a escola é um ambiente de aprendizado, proteção e atenção. Nosso projeto educacional oferece acolhimento, formação, fortalecimento das identidades e o exercício da cidadania dos povos e comunidades tradicionais na busca incansável de uma sociedade mais justa e com respeito às diversidades.

Multimídia

Bruno Reis "precisa" se apresentar como candidato à reeleição ainda em fevereiro, avalia Muniz

Bruno Reis "precisa" se apresentar como candidato à reeleição ainda em fevereiro, avalia Muniz
“Ele tem de tomar uma decisão o mais rápido possível, senão vai perder o tempo”. Essa foi a avaliação do presidente da Câmara Municipal de Salvador, Carlos Muniz (PSDB), acerca da “demora” do prefeito de Salvador, Bruno Reis (União), em oficializar a sua candidatura à reeleição. Durante entrevista ao Podcast Projeto Prisma, do Bahia Notícias, nesta segunda-feira (19), o dirigente afirmou que o ideal seria aguardar passar o Carnaval, por ser o “maior evento de rua do mundo”, e, com o tempo passando, Muniz defendeu que o crivo virá com atraso caso não ocorra ainda neste mês de fevereiro.

Entrevistas

"Alternativa é aumentar e não reduzir número de circuitos", diz secretário sobre medidas para desafogar Carnaval na Barra

"Alternativa é aumentar e não reduzir número de circuitos", diz secretário sobre medidas para desafogar Carnaval na Barra
Foto: Samuel Freitas / Bahia Notícias
Aumentar o número de circuitos no Carnaval de Salvador. Essas é uma das alternativas apontadas pelo secretário de Cultura da Bahia, Bruno Monteiro, para desafogar o percurso Barra-Ondina durante a folia. Com a superlotação do circuito Dodô, Monteiro endossa a posição do governador Jerônimo Rodrigues (PT) de que a solução passa em adicionar circuitos na capital e não reduzir. Em entrevista ao Bahia Notícias, onde fez um balanço sobre o Carnaval de 2024, o titular da Secult também destaca que a valorização do circuito Osmar (Campo Grande) é parte fundamental do processo.

alan sanches

 Bahia tem novo aumento de ICMS nesta quarta; líder da oposição cobra aplicação de recursos no combate à seca
Foto: Divulgação/Ascom

Líder da bancada de oposição na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), o deputado estadual Alan Sanches (União) cobrou do governo do Estado a aplicação de parte dos recursos arrecadados na cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no combate à seca. Nesta quarta-feira (7), a alíquota saltou para 20,5%, sendo a segunda mais alta do país.    

 

O ICMS é a principal fonte de receita do Fundo Estadual de Combate à Pobreza (Funcep), que poderia ter ajudado cerca de 200 municípios baianos que estão em situação de emergência por causa da seca, não fosse o fato de o governo ter deixado de usar R$ 270 milhões que estavam disponíveis no ano passado. 

 

“Tanta gente passando sofrendo com a seca e, mesmo com dinheiro em caixa, o governo do Estado não tem feito sua parte para minimizar o sofrimento das pessoas. Parece que o governo só sabe arrecadar, mas não sabe reinvestir nas necessidades da população”, aponta Alan Sanches. 

 

De acordo com informações do portal Transparência Bahia, em 2023 o Funcep teve uma receita de R$ 979 milhões, mas o Estado só aplicou R$ 702 milhões. 

 

“A gente cobra celeridade e conta com a sensibilidade do governador para que os recursos sejam aplicados. É inconcebível que nossos irmãos do interior estejam sofrendo por causa dessa falta de planejamento do Governo”, acrescentou o líder da oposição.

 

Dados do Centro de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden) mostraram em 2023 que a Bahia está entre os estados do Norte e Nordeste que enfrentam a pior seca desde 1980, por causa dos efeitos do pior fenômeno El Niño já registrado na história. 

Oposição decide por unanimidade não comparecer à leitura da mensagem do governador na AL-BA
Foto: Carine Andrade / Bahia Notícias

De forma unânime, os deputados estaduais da bancada de oposição na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) decidiram não comparecer à leitura da mensagem do governador Jerônimo Rodrigues (PT), nesta quinta-feira (1º), na reabertura dos trabalhos da Casa.

 

Líder do bloco, o deputado Alan Sanches (União) afirmou que o chefe do Executivo vai repetir promessas que não conseguiu cumprir em 2023, como é o caso do pagamento das emendas impositivas.

 

“Um ano atrás, o governador de forma republicana afirmou, olhando diretamente para mim, que iria pagar as emendas impositivas, que achava que deveria ser cumprida a lei. Passado um ano, a gente continua apenas na vontade do governador porque ele já reiterou a vontade do cumprimento da lei, mas simplesmente não cumpre, e isso acaba prejudicando todos os municípios”, afirmou o líder da oposição. 

 

“Dessa forma, para não ouvir a mesma promessa de um ano atrás, eu prefiro não comparecer. Porque, mais uma vez, ele fará essa promessa das emendas, que até hoje não deixou de ser promessa”, acentuou. 

 

Até 2023, de acordo com a legislação vigente, o valor destinado às emendas impositivas deveria corresponder a 0,33% da Receita Corrente Líquida do exercício anterior. Uma PEC aprovada na AL-BA elevou a participação de forma escalonada, passando para 0,7% em 2024 e 1% a partir de 2025.

 

“Nós, os 63 deputados, independente de coloração partidária, fomos legitimamente eleitos e escolhidos pela população da Bahia, assim como ele. Nós temos uma lei aprovada e sancionada que determina a execução das emendas”, reforçou Alan Sanches.  

Alan Sanches critica reajuste do gás de cozinha: “A gente não vê nenhuma medida para preservar o bolso das pessoas”
Foto: Carine Andrade / Bahia Notícias

O deputado estadual e líder da bancada de oposição na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Alan Sanches (União), criticou o novo aumento no preço do gás de cozinha, que já começou a valer no feriado desta segunda-feira (1º). 

 

“A população começa o ano com esse presente indigesto e a gente não vê nenhuma reação, nenhuma medida dos governos estadual e federal no sentido de preservar o bolso das pessoas”, afirmou. 

 

De acordo com a Acelen, empresa responsável pela Refinaria Mataripe, o reajuste do Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), que vai para as distribuidoras de gás de cozinha, ficou entre 8,23% e 9,95%. Com isso, o preço do botijão deve ficar até R$8 mais caro, de acordo com estimativa do Sindicato dos Revendedores de Gás do Estado (SINREVGÁS). 

 

Em outubro, a Acelen já havia anunciado um reajuste de 3,5%. O preço médio do estava em R$ 140. 

 

“Quem mais sofre com isso é a população mais carente, que muitas vezes tem que escolher entre comprar comida e gás de cozinha. Infelizmente depois desses 17 anos do PT no governo a gente ainda vê uma fatia importante da população vivendo na pobreza”, pontua Alan Sanches. 

 

Segundo pesquisa do IBGE, a Bahia tinha em 2022 mais da metade da população baiana (50,5%) vivendo na linha da pobreza e o maior número de extremamente pobres no país, cerca de 1,8 milhão de pessoas.

 AL-BA aprova Orçamento Anual e várias proposições dos parlamentares
Foto: Sandra Travassos/ALBA

Em sua última sessão ordinária do ano, a Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) aprovou, na tarde desta quarta-feira (20), em segundo turno, o Projeto de Lei nº 25.068/2023, que trata da Lei Orçamentária Anual (LOA).

 

A proposição estima a receita do Estado para o ano vindouro e estabelece as despesas para o exercício financeiro do mesmo período. O primeiro turno da LOA foi aprovado na sessão plenária de ontem. 

 

Conforme o Projeto de Lei 25.068/23, de autoria do Poder Executivo, o governo terá uma receita da ordem R$ 62,6 bilhões (R$ 62 bilhões, 668 milhões, 92 mil e 290 reais) para o exercício de 2024. O PL foi relatado pelo deputado Vitor Bonfim (PV).

 

Cerca de meia centena de outros projetos, de autoria de órgãos públicos e dos parlamentares, também receberam o sinal verde na Casa. Destaque para o Projeto de Lei nº 24.959/2023, que dispõe sobre a reestruturação da malha cartorária extrajudicial. A proposta visa promover a melhoria dos serviços prestados pelos cartórios ao cidadão baiano.

 

Merece ressalva ainda o Projeto de Lei nº 25.155/2023, também oriundo do Executivo, que dispõe sobre a criação do Fundo Previdenciário dos Servidores Públicos do Estado da Bahia (BAPREV), vinculado à Secretaria da Administração. A proposição autoriza ao Executivo, mediante Decreto, a transferência de segurados do FUNPREV para o BAPREV.

 

O presidente do Legislativo estadual fez um balanço bastante positivo do ano na Casa. “Foi um ano de elevada produtividade no plenário e nas comissões. Um ano pontilhado pelo clima de conciliação e consenso, em que se deveu muito à condução madura e democrática dos líderes Rosemberg Pinto (Situação) e Alan Sanches (Oposição)”, pontuou o presidente da AL-BA, Adolfo Menezes (PSD). 

 

Menezes citou proposições aprovadas durante o exercício 2023, que considerou de maior interesse dos baianos. Ele destaca o combate à fome; a isenção do IPVA para carros elétricos da montadora chinesa BYD e outros que beneficiam a Polícia Militar, o Ministério Público e o Poder Judiciário.

 

“A Casa apreciou e aprovou projetos que geram emprego e renda para os baianos; outros que impactam diretamente na segurança pública, como os benefícios para a Polícia Militar, além da prorrogação dos vínculos dos servidores no regime Reda. Sem dúvida, foi um ano produtivo, de muitos debates no Plenário e nas Comissões, e da entrega de diversos benefícios para os baianos”, comentou Adolfo Menezes. 

Após caso Binho Galinha, Alan Sanches cobra volta do Conselho de Ética na AL-BA
Foto: Ascom / AL-BA

 

Apontado pela Polícia Federal (PF) e Ministério Público do Estado (MP-BA) como chefe de milícia em Feira de Santana, no Centro-norte baiano, o deputado estadual Binho Galinha (Patriota) vem estampando manchetes em noticiários locais há algumas semanas. Na esteira da polêmica, o deputado estadual Alan Sanches (União) acredita que se faz necessária a reinstalação do Conselho de Ética na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) para apurar esse tipo de caso.

 

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O detalhe é que o colegiado, que era presidido pelo deputado Marquinho Viana (PV), existia até meados de 2021, quando o atual presidente da Casa, Adolfo Menezes (PSD), foi eleito para a legislatura de 2021-2023. Com uma nova legislatura em vigor, era preciso que se remontasse o Conselho, algo que não aconteceu. Ao Bahia Notícias, Alan Sanches afirmou nesta terça-feira (19) que a AL-BA “menosprezou um pouco” o Conselho de Ética, uma vez que havia a “ausência de problemas com relação a deputados”.

 

“O que me chamou a atenção, e que eu achei estranho, é que não há ainda constituído o Conselho de Ética, porque ele existia. Eu acho que pela ausência de problemas na casa com relação a deputado de deputadas, menosprezou um pouco o conselho de ética, porque não é não tinha atuação. Mas eu acho que em qualquer Casa precisa ter”, declarou o líder da oposição na AL-BA,  destacando que vai “provocar” o presidente Adolfo Menezes pedindo a instalação do Conselho de Ética.

 

Alan Sanches durante entrevista na AL-BA | Foto: Carine Andrade / Bahia Notícias

 

O parlamentar ainda citou, que precisava haver uma provocação oficialmente na Casa através do Ministério Público, do Tribunal de Justiça (TJ) ou de algum partido político, mas que “não houve isso”. O deputado também destacou que o papel da imprensa na divulgação do caso e afirmou que deveria haver um posicionamento da bancada do governo e da própria presidência da AL-BA.

 

“A partir do momento que a gente vai tratar qualquer coisa que tenha, precisa primeiro a Assembleia ser provocada. Dá té para dizer que ela foi provocada pela imprensa com as notícias, igual Ministério Público. Mas caberia à bancada do governo, se posicionar, ou a própria presidência da Casa se posicionar”, declarou Alan Sanches.

 

O CASO

Binho Galinha é empresário e teria atuação no jogo do bicho, considerado contravenção, delito de menor gravidade, segundo o Código Penal Brasileiro. No último dia 7, o político foi alvo da Operação El Patron, da PF em parceria com o MP-BA, tendo sido apontado como chefe de uma milícia com atuação em Feira de Santana.

 

Com 46 anos e com ensino médio incompleto, o deputado é natural de Milagres, no Vale do Jiquiriçá, município em que é cotado para disputar as eleições municipais de 2024. O apelido "Binho Galinha" veio quando o político já morava em Feira de Santana, após sair de Milagres. A alcunha era porque ele entregava galinhas em uma motocicleta quando trabalhava em um frigorífico. Ele já disse também que trabalhou de pedreiro, pintor e ajudande de carroças.

Alan Sanches critica empréstimos solicitados no primeiro ano do governo Jerônimo
Foto: Bahia Notícias

O líder da oposição na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Alan Sanches (União), convocou a imprensa na manhã desta terça-feira (19) para fazer um balanço da atuação da minoria na Casa e do primeiro ano de gestão do governador Jerônimo Rodrigues (PT). 

 

Segundo Sanches, o que mais chamou atenção no período foi a quantidade de empréstimos solicitados pelo petista. O líder oposicionista comparou os oito anos de Rui Costa com os primeiros meses do seu sucessor. 

 

“Se vocês fizerem um comparativo, Rui tomou R$ 10 bilhões em 8 anos. Jerônimo já tomou R$ 3,7 bilhões apenas no primeiro ano. Vocês acham que ano que vem ele não vai continuar com isso?”, questinou o parlamentar. 

 

Sanches rebateu as críticas sobre o trabalho da oposição na AL-BA. Segundo ele, graças ao esforço da minoria, projetos importantes para o governo foram barrados ou tiveram que ser revistos por causa da atuação da bancada. 

 

“Um dos exemplos que a gente pode trazer é o problema dos precatórios, que eles tiveram que abrir mão e aumentar o repasse para os professores. Não pagaram tudo, mas conseguimos com que eles aumentassem o repasse a ser pago, porque isso foi pressão. Se nós tivéssemos votado logo, não tivéssemos feito obstrução, nada disso teria acontecido. Nós podemos chamar a atenção também do Planserv, que eles tiveram que renegociar os percentuais”, explicou Sanches.

Mesmo com acordo entre as bancadas, projetos do TCM e DPE não são aprovados na AL-BA
Foto: Reprodução/TV Alba

Mesmo após o líder da oposição, Alan Sanches (União), sinalizar que a bancada estava comprometida em votar os projetos pautados para esta quarta-feira (13), na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), o governo não conseguiu aprovar matérias oriundas do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) e da Defensoria Pública da Bahia (DPE), esta última de grande expectativa dos servidores que peregrinavam, desta a tarde de ontem, em busca do apoio dos parlamentares para votação da matéria que trata do plano de cargos e salários da categoria. 

 

“Eu fui questionado como líder da oposição, toda bancada foi questionada, se nós estávamos bloqueando a votação. Como é que o projeto [da DPE] estava pronto ontem e hoje não está pronto para votar? Eu vejo que o governo bate cabeça, eu vejo uma tremenda desorganização do governo. O projeto não foi votado ontem por culpa do governo e não da oposição. Hoje, a nossa bancada está comprometida a votar, mas o projeto não vai entrar na pauta”, criticou Alan Sanches. 

 

Ao longo da sessão de ontem (12), o líder do governo, Rosemberg Pinto (PT),  tentou a todo custo convencer os deputados da oposição a votarem o projeto da DPE, que não estava na ordem do dia, sem sucesso. Ele não conseguiu conter a insatisfação da bancada liderada por Alan Sanches, que externou a insatisfação do grupo com o não pagamento das emendas impositivas por parte do Governo do Estado. A matéria entrou na ordem do dia de hoje, mas, desta vez, não foi votada, não pela obstrução da oposição, e sim porque o projeto “precisa de ajustes”. 

 

“Os projetos [do TCM e DPE] chegaram com problemas técnicos e eu precisei consultar a Governadoria. O projeto da DPE foi construído há cinco anos e, ao longo do tempo, foram feitos vários ajustes nele que precisam ser adequados. A defensora Firmiane [Venâncio - defensora pública geral da Bahia] unificou as demandas e deu entrada na segunda-feira à noite. Agora, vamos fazer os ajustes necessários e votar em outro momento”, explicou Rosemberg Pinto. 

 

Mesmo após o embate, a AL-BA aprovou, em segundo turno, os PLs 24.961/2023 que trata da reestruturação dos cargos de Procurador do Ministério Público (MP-BA); o 25.105/2023, de autoria do Tribunal de Contas do Estado (TCE), que trata do aperfeiçoamento do plano de carreiras dos servidores visando melhorias institucionais; o 25.156/2023, que autoriza o Executivo a contrair crédito junto à Desenbahia para empregar na agricultura familiar; e o 25.075/2023, de autoria do deputado Manoel Rocha (União), que autoriza a mudança do nome do aeroporto do município de Santana, no oeste da Bahia.  

De olho na vaga do TCM, Marcelo Nilo já tem 17 das 20 assinaturas da oposição, afirma Alan Sanches
Foto: Carine Andrade / Bahia Notícias

O ex-deputado federal Marcelo Nilo (Republicanos) está mais perto do que nunca de conseguir as 20 assinaturas da bancada de oposição da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), conforme previu, em entrevista ao Bahia Notícias, na última sexta-feira (08), para validar a sua inscrição a vaga de conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). Após reunião da bancada de oposição, nesta terça-feira (12), 17 deputados confirmaram apoio ao ex-presidente da AL-BA. Cada candidato precisa reunir o mínimo de 13 assinaturas para tornar-se apto a se inscrever ao TCM.

 

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Há semanas, Nilo tem buscado, quase que diariamente, apoio na Casa com o objetivo de conseguir o ‘empurrãozinho’ necessário para suceder o cargo de conselheiro que será deixado por Fernando Vitta, que vai se aposentar compulsoriamente em 22 de dezembro.

 

Ao Bahia Notícias, o líder da oposição na AL-BA, Alan Sanches (União), votou a citar que a bancada está fechada com Marcelo Nilo, confirmou a existência das 17 assinaturas e citou que os únicos deputados que ainda não assinaram foram Robinho (União), Marcinho Oliveira (União) e Diego Castro (PL) por não estarem presentes na reunião.

 

“Ele [Marcelo Nilo] está no nosso grupo político. Ele fez esse movimento, desde a eleição passada, e foi abraçado por todos nós. E nesse momento, após uma conversa com o Bruno [Reis], [ACM] Neto e com toda a bancada da oposição, não existia um outro candidato para disputar com ele no nosso grupo político. Então, Marcelo Nilo já tem as 17 assinaturas, três não assinaram por não estarem presentes nesse momento, Robinho, Marcinho e Diego Castro, mas se comprometeram também a assinar. Estaremos entregando a ele as 20 assinaturas”, declarou o deputado estadual.

 

Marcelo Nilo já havia adiantado, ao Bahia Notícias, que tinha intensificado os diálogos com os principais líderes do União Brasil, o ex-prefeito de Salvador, ACM Neto, e o atual prefeito, Bruno Reis, sobre a indicação do seu nome, pelo campo da oposição, à vaga no TCM.

 

Em entrevista ao Podcast Projeto Prisma, nesta segunda-feira (11), o presidente da AL-BA, Adolfo Menezes, pontuou que, apesar do fervor dos deputados, a votação para a cadeira do TCM ficará para 2024 (reveja aqui).

Alan Sanches anuncia candidatura a deputado federal em 2026
Foto: Divulgação

O Deputado estadual Alan Sanches (União Brasil) anunciou que vai disputar as eleições de 2026 para deputado federal. O parlamentar está no quarto mandato e ocupa o cargo de líder da oposição na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA). 

 

“Sinto que estou preparado para mais esse desafio, sinto que atingi uma maturidade política que me credencia a colocar meu nome para apreciação do povo da Bahia”, disse Sanches após anunciar a candidatura. 

 

Médico de formação e com mais de 20 anos de atuação política, Alan Sanches foi vereador de Salvador por duas vezes (2004 e 2008) e foi presidente da Câmara Municipal durante o biênio 2009-2010. Naquele mesmo ano concorreu e venceu a eleição de deputado estadual, sendo reeleito em 2014, 2018 e 2022.

 

“Com a experiência de todos esses anos contribuindo com a vida pública, a gente percebe que é hora de ampliar nossa atuação e poder fazer muito mais pelo desenvolvimento da Bahia. É algo que as pessoas já vinham falando, sugerindo, e agora nós amadurecemos a ideia e tomamos a decisão. Serei candidato a deputado federal em 2026”, confirma Alan Sanches. 

“Queremos transparência na aplicação desse recurso”, afirma Alan Sanches sobre empréstimo de R$1,6 bilhão
Foto: Divulgação/Ascom Alan Sanches

 

Líder da Oposição na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), o deputado estadual Alan Sanches (União) reafirmou, nesta terça-feira (14), que a bancada manterá obstrução à tentativa da base governista de aprovar um empréstimo de R$1,6 bilhão sem a devida transparência. O PL 25.092/2023 não detalha como e quando o valor será aplicado. 

 

“Nós da oposição estamos em processo de obstrução para evitarmos o pedido de empréstimo do Executivo sem as devidas explicações da aplicação do recurso. Mais uma vez o Governo do Estado quer um cheque em branco da Assembléia Legislativa, mas não daremos sossego a eles”, pontuou Sanches. 

 

“Já existe um projeto que está sobrestando a pauta, no começo da próxima semana outro projeto também vai sobrestar, dessa forma esse empréstimo não será votado tão cedo. Iremos discutir e amadurecer todos os projetos que estão na ordem do dia”, emendou. 

 

Alan Sanches se refere, respectivamente, aos Projetos de Lei 25.069/2023, que atualiza a gratificação policial, e o 25.071/2023, que dispõe sobre a Política Estadual de Assistência Social, cujos prazos regimentais estão esgotados. 

 

“O Governo do Estado não vai conseguir passar o rolo compressor de qualquer forma por cima da oposição. Nós queremos transparência na aplicação desse R$1,6 bilhão”, completou Sanches.    

Alan Sanches diz que reajuste do transporte de Salvador é menor do que os aumentos do governo
Foto: Divulgação

O deputado estadual Alan Sanches (União), líder da oposição na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) disse, nesta sexta-feira (10), que o reajuste no transporte público de Salvador é menor do que os aumentos anunciados pelo Governo do Estado em agosto no ferry boat, que enfrenta uma situação de sucateamento, nos sistemas intermunicipal e metropolitano e nos pedágios. 

 

“É injusto criticar o transporte de Salvador e não avaliar os transportes de responsabilidade do Governo do Estado. Macaco não olha para o rabo”, afirmou Sanches. 

 

Na capital baiana, o reajuste foi de 6,12% e já valerá para o próximo ano. Ou seja, em 2024 não haverá alteração na tarifa, o que dá uma correção média de 3%.

 

Mas no ferry boat, por exemplo, o aumento foi de 6,43%. Nos pedágios, o governo aumentou o valor nas praças da Linha Verde em 8,72% e no complexo BA-093 em 16,908%. No transporte intermunicipal, o reajuste foi de 12,9%, mesmo percentual aplicado às linhas metropolitanas, conforme a Agerba. 

 

Alan Sanches ressaltou que o setor do transporte público enfrenta uma crise em todo o país e destacou que, pela primeira vez na história, a Prefeitura de Salvador vai subsidiar o sistema, com um aporte de R$190 milhões. “O prefeito Bruno Reis tem buscado soluções para o problema e teve a sensibilidade de subsidiar o setor para evitar que a tarifa fosse maior. O reajuste foi menor do que os aumentos autorizados pelo governo”, disse o deputado. 

 

“Hoje você tem, por exemplo, o sistema ferry boat sucateado, o transporte metropolitano caindo aos pedaços, e mesmo assim o governo concedeu reajustes sem que isso seja acompanhado de melhora dos serviços para a população. Em Salvador, há um aumento da tarifa menor do que esses serviços do governo e, ainda assim, haverá melhora com a renovação da frota”, acrescentou. 

 

Sanches lembrou ainda que a Bahia é um dos poucos estados do país em que o governo estadual ainda não desonera o ICMS dos insumos do transporte público, como combustível, pneus e equipamentos. “Pelo contrário, muitos desses preços vão aumentar com o reajuste recente do ICMS em quase 8%, maior do que o próprio reajuste do transporte em Salvador”, afirmou o parlamentar. 

Alan Sanches diz que o Bahia sem Fome “deveria ser tratado com mais responsabilidade pelo Governo”
Foto: Divulgação

O líder da bancada de Oposição na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Alan Sanches (União), chamou atenção para a ausência de critérios e metas do programa Bahia Sem Fome, cujo Projeto de Lei (N° 25.084/2023) pode ser votado no plenário da Casa nesta segunda-feira (30). 

 

O texto chegou à AL-BA no dia 19 de outubro em regime de urgência, o que impediu a tramitação e análise pelas comissões temáticas. 

 

“O Projeto Bahia Sem Fome não estabelece critérios nem metas. É um projeto vazio, deveria ser tratado com mais zelo e responsabilidade. Não deveria ser utilizado para fazer política eleitoral. Um problema tão grave, que é a fome, não pode ser tratado dessa forma”, ponderou o deputado. 

 

Ele alerta ainda que o Fundo de Combate à Pobreza (Funcep), apontado para financiar o Bahia sem Fome, já acumula meio bilhão de reais sem uso pelo Estado. Nos últimos quatro anos, segundo balanço financeiro da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz), o governo deixou de aplicar R$489 milhões do Funcep, enquanto milhares de pessoas estavam em situação de vulnerabilidade.

 

Em 2020, por exemplo, havia R$1 bilhão em caixa para enfrentar a fome, mas o então governador Rui Costa (PT) só aplicou R$704 milhões, deixando uma sobra em torno de R$297 milhões parada no tesouro do Estado. Em 2021, quando a pandemia ainda castigava os mais pobres, Rui deixou R$75 milhões sem destinação, assim como R$59 milhões em 2022, conforme apontam as demonstrações contábeis do Estado.

 

“Se o Estado fizesse o que é de sua responsabilidade, não precisaria de programa nenhum. O que falta ao Governo do Estado é planejamento, trabalho e prioridade nos assuntos necessários”, completou Alan Sanches.  

Falta de tempo hábil é “desculpa esfarrapada” da Seagri para cancelar Fenagro, afirma Adolfo Menezes
Foto: Carine Andrade / Bahia Notícias

O cancelamento de uma das feiras agropecuárias mais tradicionais da Bahia, a Feira Nacional da Agropecuária (Fenagro), anunciado nesta terça-feira (24), vem causando uma enorme repercussão negativa, sobretudo devido à justificativa da Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura (Seagri) da “falta de tempo hábil para superar entraves burocráticos que se apresentaram no decorrer de 2023”.

 

Ao Bahia Notícias, o presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Adolfo Menezes (PSD), disse que é um absurdo, em dez meses, o governo não ter tido tempo para realizar o evento.

 

“Se foi essa justificativa é uma desculpa esfarrapada, por que, com dez meses, não houve tempo para organizar? Para mim é absurdo. Se for essa a resposta, para mim é um absurdo. Talvez não tenha sido a prioridade, mas tempo, claro que houve”, declarou Adolfo Menezes, pontuando que vai se encontrar com o governador Jerônimo Rodrigues (PT) nesta quarta-feira (25) e, na oportunidade, vai “se inteirar direito” do que ocorreu.

 

Líder da oposição na AL-BA, Alan Sanches (União) também disparou contra o cancelamento da Fenagro, dando a entender que a Seagri está deixando de lado a economia e o incentivo à tecnologia na agricultura, para focar no que chamou de "miudeza", citando como exemplos a distribuição de cesta básica e agricultura familiar.

 

"Nós já tivemos aqui [na Bahia] graves problemas na segurança, na saúde e agora na agricultura. Não é possível que um evento desse, que seria a 33ª edição, a Seagri simplesmente suspende e diz que não tem condições. Imagine o ano todo para fazer isso [a Fenagro] e eles dizem que não tem condições nem administrativas e para fazer os convênios necessários, que fizeram durante 32 anos, e que não tinham condições sanitárias para que a gente pudesse estar desenvolvendo esse grande evento. Mas quando a gente fala no evento, a gente não fala apenas no congresso, no encontro de amigos. Ali são milhões que seriam negociados. A economia extremamente aquecida, incentivo à tecnologia na agricultura. Eles esquecem disso tudo e simplesmente focam no evento. Mas a distribuição de cesta básica, a distribuição na agricultura familiar, eles continuam fazendo porque querem a miudeza", declarou o parlamentar.

 

CANCELAMENTO

A Fenagro perdeu protagonismo entre as feiras similares na Bahia principalmente após a expansão das fronteiras agrícolas no Oeste baiano. Contudo, o evento continuou acontecendo, apesar da suspensão temporária durante a pandemia da Covid-19. O comunicado encerra as perspectivas de uma nova edição, ainda em 2023.

 

Além da “falta de tempo hábil”, outra justificativa da Seagri foram as “questões administrativas, estruturais do Parque de Exposições” que impediram a realização da 33ª edição do evento, realizado anualmente em Salvador.

 

O presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado da Bahia (FAEB), Humberto Miranda, se pronunciou sobre o cancelamento (reveja aqui). Por meio de nota, o representante da entidade classificou o incidente como “extremamente frustrante para todos os produtores rurais da Bahia e de outros Estados, que confiaram na programação e investiram para participar da Feira”.

Oposição cobra emendas impositivas ao governo Jerônimo: “Se for preciso vamos judicializar”
Foto: Divulgação

O deputado estadual Alan Sanches (União), líder da bancada de Oposição na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), defendeu, nesta terça-feira (10), o cumprimento integral das emendas impositivas para todos os parlamentares, como prevê a legislação. Vale lembrar que nos dez primeiros meses de gestão, Jerônimo pagou apenas cerca de 15% do valor reservado

 

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Sanches lembrou que esse foi um dos compromissos assumidos pelo governador Jerônimo Rodrigues (PT) na ocasião da sua posse em janeiro deste ano e destacou que a emenda parlamentar é uma ferramenta de representação dos municípios.

 

“Chegamos no dia 10 de outubro sem o cumprimento das emendas. Nenhum deputado quer favor, queremos o que está na lei. O governo não pode escolher apenas os seus, a sua base, porque todos os 63 deputados foram eleitos democraticamente e representam seus municípios”, afirmou Alan Sanches, durante a sessão desta terça.

 

O termo "orçamento impositivo" se refere à parte do Orçamento-Geral da União definida pelos parlamentares e que não pode ser alterada pelo Poder Executivo. Se a previsão estiver no orçamento, o governo federal terá a obrigação de executar a despesa – ou seja, liberar o dinheiro.

 

“Estamos sentindo na pele que há uma perseguição contra os deputados da oposição. A gente vai continuar essa cobrança e, se for preciso, vamos, em bancada, judicializar esse processo”, completou o líder da oposição.

AL-BA aprova mais um pedido de empréstimo do governo junto ao BID
Foto: Carine Andrade / Bahia Notícias

Os deputados estaduais aprovaram, na tarde desta terça-feira (26), na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), dois pedidos de empréstimo encaminhados pelo governo do Estado. 

 

O primeiro deles foi o PL 25.024/2023, em que o Executivo Estadual pede autorização para contrair, junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), o montante de até US$100 milhões de dólares para investimento em ações de desenvolvimento sustentável da Mata Atlântica da Bahia. Já o segundo, o PL nº 25.026/2023, diz respeito ao remanejamento de recursos do Fundo Previdenciário dos Servidores Públicos do Estado da Bahia (Baprev) para o Fundo Financeiro da Previdência Social dos Servidores Públicos do Estado da Bahia (Funprev) "como forma de aliviar a participação do tesouro nas despesas decorrentes das aposentadorias dos servidores do Estado”, conforme explicou o primeiro vice-presidente, deputado Zé Raimundo (PT), que conduziu a sessão em função de viagem do presidente da Casa, Adolfo Menezes (PSD), a Campo Formoso.

 

Mesmo tendo sido aprovado, o PL 25.024 gerou controvérsias e a oposição fez o seu papel de estimular o debate. O líder do bloco da minoria, Alan Sanches (União), orientou o voto contrário da bancada e criticou a quantidade ‘absurda” de pedidos de empréstimos por parte do governo. Em 10 dias, frisou Sanches, três pedidos já foram votados. 

 

 “Foi prometido [por meio de ligação] de viva voz, pelo líder da maioria [Rosemberg Pinto], que haveria uma nota técnica justificando onde seria empregado esse dinheiro. Não questiono se o governo terá condições de liquidar esses empréstimos, se o governo vai se endividar cada vez mais. Eu questiono como será gasto esse recurso”, pontuou. 

 

Mesmo dando voto favorável à aprovação, o deputado Hilton Coelho (PSOL) citou a Lei da Transparência e, também, criticou a falta de detalhamento quanto à aplicabilidade do dinheiro. “A explicação que chegou foi extremamente genérica. Não se sabe as condições de juros, de amortização, prazos de pagamentos”, cobrou.  

Oposição se diz otimista em reunião com Werner, mas critica orçamento destinado a segurança pública
Foto: Anderson Ramos / Bahia Notícias

Deputados de oposição da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) revelaram, nesta quarta-feira (20), que estão otimistas após a reunião para debater a segurança pública no estado com o secretário Marcelo Werner e integrantes de sua equipe. 

 

Segundo o deputado Leandro de Jesus (PL), os parlamentares buscaram na reunião junto com o secretário o “resgate de paz” na segurança pública da Bahia. Leandro disse também que se mostrou confiante com a reunião com Werner.   

 

“[..] O que nós queremos agora deixando de lado qualquer questão ideológica, política e partidária é o resgate da paz e que esta confiança que o Marcelo passou aí para nós possa se transformar em realidade em algo concreto, para que possamos voltar a circular em nossas ruas de Salvador e de qualquer região da Bahia. [..] Eu saio confiante, pois estava estudando o currículo do Marcelo e pela exposição que ele trouxe e a forma como as polícias, as forças segurança têm atuado aqui na Bahia, mas não deveríamos chegar nesta situação”, disse. 

 

O deputado do PL revelou ainda que espera que as forças de segurança pública consigam atuar com liberdade para combater o crime na Bahia. 

 

“Espero que de fato o Marcelo tenha essa liberdade de atuação, no sentido de as forças de segurança, a Polícia Militar, Polícia Civil e os demais componentes de fato tenham uma liberdade para fazer o que tem que ser feito e tenha o resguardo jurídico para que não venha sofrer nenhum tipo de perseguição [...]”, afirmou. 

 

Já o líder da oposição, Alan Sanches (União Brasil), criticou e apontou que questionou Werner acerca da quantidade de recursos destinados para o investimento da segurança pública na Bahia. 

 

“Um dos problemas que a gente sabe é justamente o investimento [na segurança pública]. Em 2016 o orçamento da Bahia era de R$ 28 bilhões e um investimento em segurança pública de R$ 4,8 bilhões. Em 2022, o orçamento da Bahia já foi para R$ 57 bilhões e o investimento em segurança pública foi de R$ 4,7 bilhões, ou seja, proporcionalmente nós tivemos uma defasagem um investimento que era de 17% mais ou menos em termos proporcionais e caiu para 8,7%, essa é a justificativa que nós podemos achar que estamos passando a sociedade da Bahia”, apontou. 

 

 

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Apesar de se mostrar também confiante com o encontro, Sanches pediu mais investimento no contingente da polícia e disse acreditar que a Bahia passa por uma intervenção federal na segurança pública. 

 

“Com certeza a gente sai [mais otimista], fico otimista. Mas precisamos de investimentos, investimentos no nosso contingente de homens e mulheres a gente precisa aumentar esse contingente que tem é policiais que estão se aposentando policiais na parte administrativa e isso acaba afetando o número de policiais na rua. Eu acho que já tem uma intervenção velada a partir do momento que o governo federal traz esse apoio com blindados, com equipamentos e com homens. Eu acho que isso a gente não pode falar de uma intervenção federal pois o comando continua com o governo do estado, mas essa ajuda federal é essa resposta que está sendo justamente esse apoio para que a gente viva e tenha a sensação de segurança nas ruas”, completou. 

Alan Sanches garante que não há cisão na bancada de oposição da AL-BA
Foto: Carine Andrade / Bahia Notícias

O líder da oposição na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Alan Sanches (União), afastou, na tarde desta terça-feira (19), o boato que exista uma cisão na bancada da minoria motivada por supostas discussões entre os correligionários Marcinho Oliveira e Luciano Simões.

 

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De acordo com Sanches, “independente de qualquer [partido],  tem decisões que um pode não gostar e o outro apoia, então sempre vai ter [discussões]. Nós somos dez deputados, nove homens e uma mulher, então pensamos diferente, agora, sempre de uma forma democrática. A maioria sempre vai respeitar a decisão da maioria”, justificou.

 

O deputado desmentiu as especulações de atritos na bancada e classificou as divergências como normais. “Não vejo isso [atritos], não chegou para mim.”

 

“Eu já tenho 18 anos de vida pública. De todos os mandatos que eu já tive, o décimo nono ano, então isso me dá uma maturidade para saber ir conduzindo as coisas, as personalidades diferentes, aceitando o contraditório e tentando decidir como líder. Eu sempre me coloco como apenas um transmissor da decisão do conjunto da maioria quando existe um acordo”, detalhou ao Bahia Notícias.

 

O líder da oposição também falou sobre a movimentação do líder do União Brasil, Marcinho Oliveira, de estar caminhando ao lado do governador Jerônimo Rodrigues (PT) em eventos oficiais do governo, gerando um possível incômodo em parte da bancada.

 

“Eu acho que isso é um problema que a gente trata internamente. Já tivemos no passado uma reunião sobre isso com toda a diretoria executiva e o Marcinho, especificamente. Agora, com relação a Euclides da Cunha, ele teve dez mil votos lá. Ele foi entregar, inclusive, marcaram no mesmo dia do evento do governador, mas também tem entregas que o próprio Marcinho conseguiu levar. É difícil para a gente que é da oposição, que já tem uma dificuldade até de fazer entregas, quando são nossas entregas, para que a gente possa levar para o município, não estar participando. Marcinho sempre se colocou aqui do nosso lado”, declarou.

Deputados da base faltam sessão e votação de projetos do governo é adiada
Foto: Ascom ALBA / AgênciaALBA

A sessão plenária desta quarta-feira (13), na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), em que seriam votados quatro projetos do Executivo, caiu por falta de quórum. O que chamou atenção é que o esvaziamento ocorreu devido à ausência dos próprios parlamentares do bloco do governo, que é liderado pelo deputado Rosemberg Pinto (PT).    

 

Dois dos projetos que estavam na pauta de hoje estão relacionados a um pedido de empréstimo de R$250 milhões de dólares, junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), para investimento no Programa de Fortalecimento do SUS (PROSUS II) e no Projeto de Desenvolvimento Sustentável da Mata Atlântica da Bahia.

 

Para o líder da oposição, Alan Sanches (União), a bancada do governo “mais uma vez, fugiu do debate”. Segundo o deputado, a oposição teve tempo para analisar os projetos, que foram protocolados há 45 dias. “A base dele, a gente já sabia, tinha uma conversa no bastidor, que a base está insatisfeita com o executivo. A oposição estava aqui para apreciar, acalorar os debates e fazer os ajustes necessários, mas o governo do estado, a bancada que são 43 deputados, não quer o debate”, frisou. 

 

O Bahia Notícias apurou que, no momento da sessão, o líder do governo estava reunido nas dependências da AL-BA com a bancada. Nos bastidores, comenta-se a existência de uma possível ranhura, motivada por insatisfação dos deputados quanto à falta de acesso ao governador Jerônimo Rodrigues (PT) no atendimento de seus pleitos.

 

O deputado Rosemberg Pinto não foi encontrado na AL-BA, na tarde desta quarta-feira, para comentar os encaminhamentos da reunião e nem atendeu às ligações da reportagem. A expectativa é que os projetos do executivo sejam votados na segunda ou na quarta-feira da próxima semana, quando deverão ser votados, também, projetos de autoria dos parlamentares. 

Alan Sanches diz que oposição decidirá apoio a recondução de Adolfo Menezes nesta semana
Foto: Divulgação

O líder da oposição na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Alan Sanches (União), disse que a bancada vai se reunir nesta semana para decidir se apoia ou não um terceiro mandato de Adolfo Menezes (PSD) na presidência da Casa. 

 

Em entrevista ao Bahia Notícias, o parlamentar não quis revelar sua opinião sobre o assunto, mas adiantou que vai seguir o que a maioria dos colegas decidir. O encontro deve contar com a presença dos correligionários Bruno Reis e ACM Neto.

 

"Já marquei uma reunião no dia 14 [quinta-feira] com a bancada da oposição, e uma das pautas é justamente essa decisão. Eu acho que numa decisão tão importante, a oposição deve marchar unida. Toda vez que nós estivemos unidos numa escolha para o membro da Assembleia, nós tivemos um respaldo muito maior. Então, a minha opinião é de que, independente quem seja o presidente, nós precisamos estar unidos e essa é a proposta que eu tenho levado a todos os colegas e tenho inclusive proposto nessa reunião", afirmou. 

 

Durante a conversa, Sanches citou o jeito "afável" do governador Jerônimo Rodrigues (PT), mas não poupou críticas ao gestor, que segundo ele, faz um governo de continuidade do antecessor Rui Costa. 

 

"Nós tivemos uma expectativa no governo do PT que com Lula e Jerônimo fosse diferente. Eu posso dizer duas coisas que ainda não trouxeram absolutamente nada de novidade, nada de planejamento, que é a segurança pública e a regulação da saúde. Nós ainda não tivemos uma sensação de melhora em nenhum desses dois quesitos. Eu acho Jerônimo uma pessoa muito afável, um ser humano muito bom, mas ainda precisa  mostrar o seu poder de gestor. Isso ele está precisando", provocou. 

 

O líder da oposição na AL-BA ainda comparou Rui a Jerônimo, cobrou o pagamento de emendas, criticou a banalização dos pedidos de abertura de CPIs e ainda projetou que a passagem de bastão para a liderença da minoria deve ser pacífica. Confira a entrevista completa aqui.

Governo corta ponto dos professores e líder da oposição se manifesta: “maldade”
Foto: Divulgação

O líder da oposição na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), deputado Alan Sanches (União), criticou o corte no ponto dos professores da rede estadual, relativo aos dias não trabalhados, por conta da paralisação que reivindicou o pagamento da segunda parcela dos precatórios do Fundef. O projeto de lei foi aprovado, na madrugada da última sexta-feira (25), sob vaias e protestos, por não contemplar o principal pleito da categoria que era o pagamento da dívida, referente ao período de 1998 a 2006, com a correção monetária.   

 

Durante a sessão plenária desta quarta-feira (30), Sanches disse que a política adotada pelo governador Jerônimo Rodrigues (PT) é a de “amedrontar os professores passando uma mensagem subliminar para eles, dizendo: não façam isso porque eu vou descontar [o salário]”. O parlamentar revelou que recebeu informações dos educadores de que o valor do desconto é de R$800 reais. 

 

“A categoria ainda está em mobilização. Os professores, toda a categoria, está muito insatisfeita e basta uma fagulha para reacender tudo isso. O que se pede é respeito e não descontar 3, 4 dias de forma totalmente insana”, disparou. 

 

O deputado oposicionista afirmou ter recebido a informação com estranheza, uma vez que o governador também é professor. “O governador, que sempre foi um sindicalista, parece que desaprendeu a negociar, inclusive, com a própria categoria dele, que é a dos professores. Eu tenho certeza que o governador do estado não vai fazer uma maldade dessas e vai restituir os valores”, salientou. 

 

Na avaliação de Alan Sanches, “o governo tratou a questão dos precatórios de forma completamente equivocada lesando mais de 50 mil educadores que tiveram seus direitos retirados”. 

 

Diferentemente do que normalmente acontece nas sessões plenárias, nenhum deputado da base do governo usou a palavra para fazer uma defesa ou contraponto. O líder da bancada governista, deputado Rosemberg Pinto (PT), não participou da sessão.  

Alan Sanches pretende acionar MP e TCE-BA para investigar  indenização da Ford ao governo da Bahia
Foto: Divulgação

O deputado estadual Alan Sanches (União), líder da bancada de oposição na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), cobrou uma maior transparência do governo sobre o valor e a destinação dos recursos da indenização paga pela Ford em razão do fechamento da fábrica automotiva no município de Camaçari. Além disso, o parlamentar indicou que pretende levar o caso ao Ministério Público (MP-BA) e ao Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA).

 

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“Qual foi o montante do numerário restituído ao Estado? E quando foi depositado? Nós vemos tudo isso com muita estranheza, porque não houve a menor transparência. O Partido dos Trabalhadores, que sempre pregou a ética e a transparência, agora que está no governo começa a mudar o discurso. O que foi feito desses valores? Será que os convênios feitos durante a campanha eleitoral do ano passado não se devem, em grande parte, a esses recursos?”, disse Alan Sanches.

 

De acordo com o líder da oposição, a administração estadual precisa dar explicações à população baiana sobre o que foi feito com o dinheiro, se houve, por exemplo, aplicação em saúde e educação.

 

“Se tal restituição for em decorrência da isenção de ICMS, qual foi o montante repartido com os municípios?”, questiona outro trecho da petição.

 

O ofício pede ainda as cópias dos instrumentos de distrato e cálculos da quantia devolvida. A solicitação da bancada de oposição está amparada pela Lei de Acesso à Informação (Nº 12.527/2011), que estabelece o prazo máximo de 20 dias para apresentação das informações requeridas, sob pena de configurar ato de improbidade administrativa.

 Votação do PL do Fundef  amanhã é “patifaria” armada pelo Governo, acusa Sandro Régis
Foto: ASCOM/ALBA

O deputado estadual Sandro Régis (União Brasil) teceu duras críticas ao governo do Estado durante a sessão plenária desta quarta-feira (23), na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA). O parlamentar reiterou o posicionamento contrário da bancada da oposição quanto ao polêmico Projeto de Lei 25.033/2023, que trata sobre o pagamento dos precatórios do  Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) aos professores da rede estadual. Um substitutivo ao PL foi enviado à AL-BA, nesta segunda-feira (21), e a votação da matéria foi marcada para ser votada nesta quinta-feira (23), a partir das 19h. 

 

“O governo tem quase 50 deputados, tem número para votar a qualquer tempo e a qualquer hora esse projeto, mas prefere fazer essa patifaria de votar amanhã às sete da noite. Eu estou indo para o sexto mandato e nunca vi essa Casa passar por um constrangimento desses. Aos deputados que participarão desse circo, parabéns. Que sirvam a palhaçada para Bahia e para os baianos”, bradou. 

 

O parlamentar também pediu interferência do líder da oposição, deputado Alan Sanches (União Brasil), para que a bancada não fosse submetida a uma “vergonha dessas porque essa será uma sessão inescrupulosa”.

 

Deputado Alan Sanches. Foto: Divulgação

 

Na tribuna , o deputado Alan Sanches disse que a relação da Casa Legislativa com o Governo tem que ser “harmônica e não de subserviência”. E completou: “[A votação] não será às 19h30. Os deputados da bancada [de oposição], que estão todos bem nutridos, se preparem para sair na sexta-feira de madrugada ou pela manhã porque vamos obstruir a sessão. Não vai começar às 19h30, nem às 20h30, nem às 22h30. Será após à meia noite”, ameaçou.  

Deputados chegam a consenso e aprovam urgência na votação do PL dos precatórios do Fundef
Foto: Divulgação / AL-BA

Em uma tarde com debates fervorosos e mais de um pedido de verificação de quórum durante a sessão plenária, as bancadas do governo e da oposição, da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), chegaram a um consenso sobre a votação, em caráter de urgência, do projeto de lei que trata do pagamento da segunda parcela dos precatórios do Fundef aos professores da rede estadual. 

 

Foi protocolado um substitutivo ao projeto de lei, que contém mudanças significativas em relação ao texto original, de acordo com parlamentares. O documento foi publicado em edição extraordinária do Diário Oficial da AL-BA, no início da noite desta segunda-feira (21). Agora, a matéria será apreciada pelos parlamentares, que se preparam para votar o projeto entre quinta-feira, à noite, ou sexta-feira, pela manhã, conforme prevê o prazo regimental de 72 horas .  

 

Desde a última semana, o líder da oposição, deputado Alan Sanches (União Brasil), vinha negando veementemente qualquer possibilidade de acordo, uma vez que ele é favorável ao pleito da categoria: o pagamento de, no mínimo, 60% do valor devido pela União, acrescido dos juros e multa relativos aos período da dívida. 

 

Na tarde de hoje, inclusive, ele chegou a acusar o líder do governo Rosemberg Pinto (PT) de estar discutindo o projeto “às escondidas”, sem incluir a categoria dos educadores no processo, que é a principal interessada. Na ocasião, ele afirmou que quanto a isso “não poderia compactuar”.  

Oposição não fará acordo sem entendimento com professores sobre Fundef, afirma Alan Sanches
Foto: Divulgação / AL-BA

O líder da oposição na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), deputado Alan Sanches (União Brasil) disse, em sessão plenária na tarde desta quarta-feira (16), que não haverá acordo com o governo para votar, em regime de urgência, o projeto de lei que trata do pagamento dos precatórios do Fundef aos professores da rede estadual. 

 

De acordo com Sanches, ele foi chamado para uma reunião em que foi tratada a possibilidade de acordo com a bancada governista. “Foi negado. Só faremos acordo após entendimento com as entidades [APLB e ACEB]”, disse. Ele também questionou a ausência dos deputados no plenário e afirmou que os faltantes “estão correndo do debate”. 

 

O deputado Marquinho Viana (PV) pediu verificação de quórum na sessão e revelou que a Casa Legislativa “só está votando projeto por acordo de Alan [Sanches] e Rosemberg [Pinto]. Nós ficamos aqui o tempo todo à mercê deles, e não pode ser assim” esbravejou. 

 

PRÓXIMOS PASSOS 

O líder do governo, Rosemberg Pinto (PT), revelou que está articulando com as lideranças a votação do projeto na próxima terça-feira (22). Ele explicou que o governador Jerônimo Rodrigues (PT) apresentou o projeto de, no mínimo de 60%, e mais 20% nos moldes similares do ex-governador Rui Costa, porém, com uma nova formatação. 

 

“Há um parecer da PGE [Procuradoria Geral do Estado] sobre os juros e mora que orienta o governo a não fazer o projeto de lei com os juros moratórios, entendendo que seria multa por atraso de pagamento, o que não aconteceu no pagamento aos servidores”, disse. 

 

Ele também revelou que a bancada está conversando com as lideranças da categoria, Marinalva Nunes, da Associação Classista da Educação e Esporte (Aceb); Rui Oliveira, do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia (APLB), além das deputadas da Comissão de Educação Fabíola Mansur (PSB) e Olívia Santana (PCdoB), com objetivo de chegar a um entendimento. 

Sanches critica Éden por fala contra Neto e diz que governo tem que se preocupar com segurança
Foto: Divulgação

O deputado estadual Alan Sanches (União) rebateu as declarações do presidente do PT na Bahia, Éden Valadares, contra o ex-prefeito de Salvador ACM Neto (União). Valadares afirmou que Neto tem se tornado “profeta do apocalipse, comentarista de desgraça e ave de agouro”. O dirigente também questionou a liderança de Neto.

 

Para Sanches, que é líder da oposição na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), o presidente do PT baiano tem fixação por ACM Neto. “O que acontece é que Neto respeita a decisão das urnas, e sabe que não se precisa de mandato para ter liderança”, afirmou o deputado.

 

“Neto é diferenciado e criativo, uma pessoa fora da curva, que consegue pensar fora da caixa e apresentar saídas e soluções. O grupo deles adoraria enfrentar outra pessoa, pois sabe que prazo de validade do PT venceu e que a estrela da oposição naturalmente é ACM Neto”, emendou Sanches.

 

O legisladora ainda declarou que o governo deve se preocupar com a administração da segurança e da saúde da Bahia, “para não termos mais corpos encontrados em isopor na praia da Barra e pessoas morrendo na fila da regulação”, disse.

Alan Sanches diz que reajuste do planserv é muito ruim ao servidor: “Não podia votar a favor”
Foto: Divulgação / AL-BA

Líder da bancada de oposição na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), o deputado estadual Alan Sanches (União) declarou que não podia de "forma nenhuma votar a favor” a aprovação do reajuste de 4% a 8% da contribuição dos servidores ao Sistema de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos Estaduais (Planserv), votado nesta terça-feira (23), por ser “muito ruim ao servidor”.

 

“Disseram que deram de 4%, mas não chega a 4% porque já vai ter mais uma uma bocada, digamos assim, do Governo no bolso, no salário do servidor. A bancada de oposição não podia de forma nenhuma votar a favor desse projeto que é muito ruim pro servidor”, afirmou.

 

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A contribuição patronal do Estado ao Planserv, que hoje corresponde a 2%, passará a ser 2,5% - ou seja, um aumento de 25%. O  PL também atualizou a tabela de contribuição em 4%, para quem tem vencimentos até R$ 10 mil (85% do total de beneficiários titulares), e em 8% (15% do total de titulares), para quem recebe acima desse valor. 

Alan Sanches critica segurança pública e cita caso do Parque Tecnológico: “Virou ponto de desova”
Foto: Gabriel Lopes / Bahia Notícias

O líder da bancada de oposição na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), o deputado estadual Alan Sanches (União), criticou a segurança pública e citou o caso em que dois corpos foram encontrados no Parque Tecnológico com marcas de disparos de arma de fogo na manhã desta segunda-feira (15). O parlamentar afirmou que ficou “perplexo” com a notícia de que criminosos passaram a usar a área do como “ponto de desova”.

 

“A que ponto chegamos, até as áreas do governo do Estado viraram ponto de desova. O problema da segurança pública está acontecendo debaixo do nariz do governo. O Parque Tecnológico era para ser um lugar produtivo, moderno e inovador, mas pelo jeito foi negligenciado, a ponto de os criminosos usarem aquele local como ponto de desova”, diz Alan Sanches.

 

“A violência está tão desenfreada que a sensação que dá é que o governo perdeu o controle da situação e, infelizmente, a gente não vê nenhuma reação. Precisamos que o governador se manifeste”, acrescenta o líder da oposição. 

 

Pela manhã, dois corpos foram encontrados dentro do Parque Tecnológico, no bairro do Trobogy. Segundo a Polícia Civil, as duas vítimas estavam com marcas de disparos de arma de fogo. A autoria e motivação do crime ainda estão sendo apurados (veja mais aqui).

Governo Jerônimo não vislumbra dificuldades para aprovação de reajuste dos servidores na próxima semana
Foto: Lula Bonfim / Bahia Notícias

O governo de Jerônimo Rodrigues (PT) encaminhou, nesta quarta-feira (3), nove projetos de lei que tratam de reajustes salariais para os servidores públicos estaduais, além da criação da Polícia Penal do estado. A avaliação da gestão petista é que a proposta não deve enfrentar dificuldades na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), sendo votada e aprovada já na próxima semana.

 

Maioria no parlamento baiano, a bancada governista tem a possibilidade de colocar os projetos em regime de urgência, para pautá-los na próxima terça (9). Entretanto, a expectativa é que a oposição faça um acordo para antecipar a votação, já que nenhum deputado deve votar contra o reajuste salarial.

 

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“Acredito que não vai ter dificuldade com a oposição. São projetos de reajuste salarial”, disse o deputado estadual Rosemberg Pinto (PT), líder do governo na AL-BA, pouco tempo depois dos projetos serem protocolados na Casa nesta quarta-feira (3).

 

O líder da oposição, deputado estadual Alan Sanches (União), demonstrou insatisfação com o percentual oferecido pelo governo Jerônimo para o reajuste dos servidores, mas rechaçou a ideia de votar contra o projeto.

 

“Não tem chance de votarmos contra o projeto. É reajuste. Não vamos votar contra o reajuste do servidor, a não ser que os representantes organizados da classe nos procurem pedindo para votar contra. Mas isso não vai acontecer”, afirmou Sanches também na quarta.

 

A insatisfação com o percentual de reajuste oferecido pela gestão estadual repercutiu na AL-BA. Tanto o esquerdista Hilton Coelho (PSOL) quanto o direitista Diego Castro (PL) se manifestaram na tribuna por um aumento real dos salários dos servidores públicos. Para Alan Sanches, os sindicatos precisam cobrar do governo a mudança.

 

“Os servidores podem contar com o nosso apoio, da oposição, mas a cobrança precisa ser feita ao governo. A negociação precisa ser feita com o governo”, reforçou o líder oposicionista da AL-BA.

Alan Sanches afirma que é cedo para falar qual será o futuro de ACM Neto na política
Foto: Gabriel Lopes/Bahia Notícias

O deputado estadual e líder da oposição na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Alan Sanches (União), disse que ainda é muito cedo para dizer qual será o próximo passo de ACM Neto (União), considerado como o maior nome da oposição no estado, na política.  

 

“Neto vai sair candidato ao governo? Neto vai sair candidato ao senado? Neto vai sair candidato a deputado federal? Neto não vai sair candidato? O que é que vai acontecer com Lula? O que é que vai acontecer com [Geraldo] Alckmin. Tem muitas variantes para que a gente possa definir com três anos e pouco o caminho. Eu e muitos nos sentimos confortáveis nesse campo político. A gente vai continuar observando o andamento do governo Jerônimo [Rodrigues] e vamos nos posicionar”, assegurou o líder da oposição na AL-BA, durante entrevista ao Projeto Prisma, podcast de política do Bahia Notícias, na tarde desta segunda-feira (3). 

 

“Metade da população da Bahia escolheu a oposição e metade da população nacional escolheu a oposição. Então, temos que estar atentos para dar resposta a essa população que acredita na gente. Isso depende de trabalho, percepção, sensibilidade e acompanhar os acontecimentos”, acrescentou. 


 

Sobre o posicionamento da oposição nas eleições gerais de 2026, o parlamentar afirmou: “a gente vai ter que passar pelas eleições de 2024 para ver o que vai acontecer e qual o resultado vai trazer. Além disso, teremos que  ver o desempenho do governo federal, como é que o governo federal vai se colocar. Isso tudo vai influenciar demais nas decisões que os brasileiros vão tomar. Eu acho que hoje o governo Lula ainda não demonstrou uma linha de pensamento. Eu não vejo com clareza qual o caminho o PT está apresentando para o Brasil”.

"Acredito que todos esses devem ficar", diz Alan Sanches sobre os deputados da bancada de oposição na AL-BA
Foto: Gabriel Lopes/ Bahia Notícias

O deputado estadual e líder da bancada de oposição na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Alan Sanches (União), afirmou, durante entrevista ao Projeto Prisma, podcast de política do Bahia Notícias, na tarde desta segunda-feira (3), que os 19 parlamentares que fazem parte do grupo devem permanecer pelos próximos quatro anos, por entenderem o projeto político. 

 

“Você vai observar que nós elegemos metade dos deputados. Significa que metade da população da Bahia quer a oposição, tem o mesmo pensamento da oposição. Só que no decorrer disso tem o jogo político, porque as movimentações acontecem e hoje, de 31 deputados, nós fomos reduzidos a 19. Acredito que todos esses devem ficar”, disse o deputado. 

 

Sanches ainda pontuou que a oposição no parlamento baiano vive um novo momento, pois passou por uma renovação muito grande e os deputados precisam passar pelo processo de adaptação. 

 

“A gente pega agora um momento com uma renovação de quarenta por cento da bancada. Apesar da gente ter um quantitativo bem parecido: nós temos de 19 deputados a 20. Alguns são novos e precisam conhecer um pouco mais do trâmite da casa. Então, você tem que saber lidar com isso. É diferente de você estar como líder no ano passado, que eram quatro anos, todo mundo convivia, sabia o andamento da casa. Esse ano mudou muito, pois os deputados precisam aprender os trâmites, que é natural. A pessoa entra e vai começar a fazer os caminhos da Assembleia”, acrescentou.  

Após manobra da oposição, AL-BA voltará a ter sessões 100% presenciais
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As sessões plenárias da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) voltarão a acontecer em regime integralmente presencial a partir da próxima semana, conforme decisão anunciada pelo presidente da Casa, Adolfo Menezes (PSD), nesta quarta-feira (15). A mudança atende a um pedido da bancada de oposição, que chegou a articular a derrubada da sessão de terça (14) para pressionar pela alteração.

 

“A partir da próxima semana voltamos totalmente presencial para todas as sessões. Já estava na hora. Não se justifica a gente continuar com as sessões da forma que estava havendo, vossa excelência estava coberto de razão ao criticar, mas foi atendido”, disse Adolfo Menezes, em menção ao líder da oposição, Alan Sanches (União). 

 

Em resposta, o líder da oposição agradeceu a postura – avaliada por ele como “republicana e responsável” – do presidente Adolfo Menezes com a bancada da minoria.

 

“Quero agradecer, porque nós, da oposição, precisamos deste plenário para defender os interesses da Bahia”, afirmou Alan.

Oposição derruba sessão em protesto para retorno de sessões 100% presenciais na AL-BA
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Deputados estaduais da bancada de oposição articularam a derrubada da sessão ordinária desta terça-feira (14), em protesto para que haja a retomada das sessões 100% presenciais na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA). A manobra ocorreu a partir de um pedido de verificação de quórum feito pelo líder da oposição, deputado Alan Sanches (União). Sem o número mínimo de parlamentares requerido pelo regimento interno da Casa, a sessão teve de ser encerrada com menos de 10 minutos de duração.

 

“Não tem cabimento termos presentes 63 deputados na sessão que decidiu sobre a indicação ao TCM, e nos outros dias não estarem presentes nem 10 deputados. Não podemos admitir a continuidade desse tipo de expediente. Todos os setores da casa já retornaram de forma presencial, porque somente os deputados e deputadas não podem trabalhar normalmente?”, questionou Alan Sanches. 

 

O líder da oposição na AL-BA lembrou que não há mais restrições sanitárias que foram colocadas durante a pandemia e justificaram a realização de sessões híbridas.

 

“Nós queremos trabalhar, a oposição tem tido dificuldade para exercer seu papel para o qual foi eleita”, argumentou Sanches. “Com esse apelo, eu espero que a Mesa Diretora da Assembleia acabe de uma vez por todas com as sessões virtuais ou híbridas”, concluiu o líder da oposição.

Bancada de oposição cobra retorno de sessões 100% presenciais na AL-BA
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O líder da bancada de oposição na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), deputado estadual Alan Sanches (União), voltou a cobrar uma deliberação da Mesa Diretora da Casa para que as sessões plenárias passem a acontecer em modo 100% presencial. 

 

Segundo o parlamentar, não há mais nenhuma restrição sanitária que justifique a continuidade do modelo híbrido adotado durante a pandemia da Covid-19. Nesta segunda-feira (13), Sanches reiterou o pedido que já havia sido feito no dia 6 de fevereiro. 

 

“Isso, inclusive, é um dificultador do trabalho da oposição, porque uma das formas que temos para utilizar o parlamento é a verificação de quorum presencial. Isso só favorece o governo. Tenho certeza que essa não é a intenção do nosso presidente, o deputado Adolfo Menezes. Como bom republicano que é, ele saberá acolher nosso requerimento”, afirmou Alan.

 

“Não queremos nada demais, apenas que se volte à normalidade, porque hoje não existe mais nenhuma restrição sanitária na Assembleia”, reforçou o líder da oposição.

 

Recentemente, os 63 deputados estiveram presencialmente no plenário para a votação que definiu a indicação da ex-primeira-dama da Bahia, Aline Peixoto, para a vaga de conselheira do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA).

Oposição vai ouvir Bruno Reis e ACM Neto sobre posicionamento para indicação ao TCM, diz Alan Sanches
Foto: Leonardo Almeida / Bahia Notícias

O líder da oposição na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), deputado estadual Alan Sanches (União), declarou nesta quinta-feira (2) que o grupo deve ouvir o prefeito de Salvador, Bruno Reis (União), e o ex-prefeito da cidade, ACM Neto (União), antes de tomar uma decisão acerca da indicação da Casa para o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM).

 

De acordo com Sanches, Marcelo Nilo (Republicanos) e Tom Araújo (União) foram os dois quadros políticos que procuraram os oposicionistas para demonstrar interesse na vaga aberta para o TCM.

 

“Do lado de cá, tem procurado a gente tanto Marcelo Nilo quanto Tom Araújo, que são os dois que têm se colocado. A nossa bancada não se reuniu. Marcelo pediu para falar com a bancada na reunião, ele falou com os 19 deputados que estavam lá. Se apresentou, falou dos motivos pelos quais ele estava pleiteando, mas a bancada em si não tomou a decisão”, afirmou Sanches, em entrevista ao programa BN no Ar, da rádio Salvador FM.

 

“Inclusive, para que a gente possa dialogar em bancada sobre isso, eu tenho que ouvir Bruno Reis e ACM Neto, qual é a postura deles em relação a isso. Ou se vamos liberar a bancada para cada um tomar a sua decisão”, continuou o líder da oposição.

 

Para Sanches, já está claro que o nome que será defendido pelo governo do estado é o da enfermeira Aline Peixoto, esposa do ministro da Casa Civil, Rui Costa (PT). O oposicionista questiona se a ex-primeira-dama cumpre os pré-requisitos necessários para ser uma conselheira do TCM.

 

“Eu não tenho absolutamente nada contra Aline. Eu não a conheço. Acho que eu a cumprimentei em duas oportunidades talvez, mas não tenho a menor intimidade, então eu não posso falar sobre a pessoa. O que me dizem é que é uma mulher lutadora, guerreira, trabalhadora e bem dinâmica. Mas existem alguns pré-requisitos que, para disputar essa vaga de conselheira, são necessários para que seja colocado o nome”, disse Sanches.

 

“Será que a ex-primeira-dama – e eu não estou julgando ela – preenche esses pré-requisitos? Porque a formação básica dela é de enfermeira. Será que ela preenche? Não sei, porque não li o currículo, porque ainda não foi encaminhado à Assembleia”, complementou o parlamentar.

 

Sanches apontou que a indicação de Aline Peixoto é uma contradição com o discurso histórico do PT, de escolher por quadros políticos que construíram uma história dentro dos partidos de esquerda. Segundo o líder da oposição, o caso se aproxima de forma tênue ao nepotismo.

 

“Aqueles que sempre estiveram ali segurando o grupo, trabalhando pelo grupo, e que têm interesse de ir para o Tribunal de Contas dos Municípios, será que não teriam uma chance? Será que, a partir de agora, para que você tenha uma vaga em algum órgão ou instituição, você tem que ter o DNA ou um parentesco com alguém para ser indicado? É uma linha muito tênue para dizer o seguinte: ela está sendo indicada apenas porque é a ex-primeira-dama? Tem que ficar claro”, questionou o deputado.

 

“Porque senão fica muito fácil: eu estou no poder, então eu vou botar meu filho, minha esposa, meu primo, a minha família. É o famoso nepotismo. O ministro falou que não tem o dedo dele. Pelo amor de Deus! Se ele disser isso assim, você tem que acreditar no conto da Carochinha”, finalizou Alan Sanches.

Alan Sanches fala que “bloco independente não existe” e revela que deputados de PL e Solidariedade negociam com o governo
Foto: André Carvalho / Bahia Notícias

O líder da oposição na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), deputado estadual Alan Sanches (União), afirmou nesta quarta-feira (1º) que não acredita na formação de uma bancada independente entre parlamentares do PL e do Solidariedade na Casa. Para ele, os quadros políticos do parlamento baiano são ou oposicionistas ou governistas.

 

“Na Assembleia, não existe independência. Existem dois blocos: o bloco de oposição e o bloco de governo, que é minoria e maioria [respectivamente]. São esses que vão tratar os assuntos. Quando você fala independente, eu realmente não entendo essa postura, porque você vai votar ou com o governo ou contra o governo”, afirmou Sanches.

 

O parlamentar inclusive revelou que, em uma conversa com o líder do governo na AL-BA, o deputado Rosemberg Pinto (PT), foi informado que integrantes do bloco independente formado por PL e Solidariedade estariam negociando com o grupo governista.

 

“Não entendo essa postura de independência. Isso tem que ser avaliado. É cada um que sabe do seu caminho, mas eu estive com o deputado Rosemberg, líder do governo, e ele tinha me dito que essa bancada independente iria para o bloco do governo. Então eu acho que ainda estão em tratativas. Aqui na Assembleia, não existe bloco independente. Nunca existiu e não vai existir”, disse o líder da oposição.

 

De acordo com Alan Sanches, além dos 10 deputados do União Brasil, três do PSDB, três do Republicanos e um do PDT, o bloco de oposição na AL-BA certamente contará também com os deputados Diego Castro (PL) e Leandro de Jesus (PL).

 

O parlamentar Pancadinha (Solidariedade) até compareceu à reunião oposicionista na última segunda (30), mas também negocia com o governo. Vitor Azevedo (PL), Raimundinho da JR (PL) e Luciano Araújo (Solidariedade) seriam os outros integrantes do bloco independente que estão mais próximos do grupo governista.

 

“Nós temos o bloco oficial de 17 deputados: o União Brasil, que tem 10 deputados, o PSDB, o Republicanos e o PDT, que reúnem sete deputados. Ainda tem Diego, que é do PL, Leandro, que é do PL, e nisso a gente já forma 19 deputados. Ainda estou esperando o posicionamento de Pancadinha, que participou da nossa reunião e somaria 20. Nossa oposição vai ter valorosos homens e uma única mulher, entre 17 a 20 deputados”, concluiu Alan Sanches.

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Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
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