alan sanches

O deputado estadual Alan Sanches (União) manifestou preocupação com a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de determinar a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Para Sanches, a medida abre um precedente de insegurança jurídica no país.

“O que está acontecendo no Brasil chama a atenção, porque, independentemente de qualquer ideologia, Bolsonaro ainda está respondendo por suposto crime, e mesmo assim ele já foi condenado previamente, praticamente algemado dentro de casa, inclusive sem poder dar uma palavra com ninguém. É um ambiente de exceção que cria insegurança e que pode virar jurisprudência para qualquer cidadão”, observou Sanches em pronunciamento nesta terça-feira (5), na retomada dos trabalhos no plenário da AL-BA.

“Não é possível que a gente tenha que ter pesos e medidas diferentes de acordo com o lado que a gente vai estar olhando. Não quero falar da ideologia nem do mérito, mas do jeito que as coisas estão sendo atropeladas. Se isso ocorre com um ex-presidente, eu imagino um cidadão comum”, pontuou Alan Sanches.

O deputado advertiu ainda sobre o “protagonismo do judiciário” em disputas de natureza política, ao cobrar que “a Justiça deve trabalhar com fatos”, e não com opiniões.

“A gente tem que ter uma verdade reta. A gente vê os ministros do Supremo, que em momentos atrás tinham um entendimento e agora têm outro entendimento. São tantos questionamentos da Justiça que eu fico até com medo de estar aqui em cima, porque parece que a gente não pode mais, sequer, questionar o sistema Judiciário, porque senão vão fazer de alguma forma que você seja preso. Isso é muito temerário no Brasil”, afirmou o vice-presidente da CCJ. 

Os recentes compromissos e definições para a eleição da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) mantiveram intacta a relação da oposição da Casa com o atual presidente Adolfo Menezes (PSD). Em busca de mais um mandato no comando da AL-BA, Adolfo irá contar com o apoio da bancada, porém, apenas se a condicionante definida do PSD de alterar o regimento interno seja respeitada. 

“Estamos incondicionalmente com Adolfo Menezes, mas seguindo a resolução do PSD, estamos seguindo a mesma resolução, que apoiamos a mudança. Antes da votação da mesa, estamos esperando para ter muito mais tranquilidade, votar a alteração do regimento da Casa, informando que qualquer tipo de impedimento, a qualquer época, com qualquer presidente da Assembleia, as eleições devem ser convocadas pelo vice imediatamente. Em 24 horas. É isso apenas que queremos”, sinalizou o deputado Alan Sanches (União) ao Bahia Notícias. Por se tratar de um projeto de mudança do regimento interno da Casa, é necessário a aprovação por maioria simples dos parlamentares, diferente de outros tipos de projetos, que demandam maioria qualificada.

Alan reforçou que a oposição, majoritariamente, “já anunciou o apoio a Adolfo” e deve acompanhá-lo na recondução. “O nosso único questionamento é da condição jurídica. Ele possuindo as condições, a oposição toda está com Adolfo. Nosso questionamento, é com a instabilidade jurídica. O primeiro vice, hoje, será o presidente. O nosso questionamento, independente, quem quer que seja, primeiro tem que ganhar voto para disputar o cargo de presidente. Ele não pode alçar a condição de presidente sem conversar com os deputados, sem ter voto para presidente e sentar na cadeira sem compromisso com ninguém”, completou Alan. 

A proposta de alteração do regimento, que deve ser votada em convocação extraordinária ainda na atual legislatura — portanto antes da eleição —, provocaria a convocação imediata de eleição para a presidência da AL-BA, sem tempo para que o então ocupante da primeira vice-presidência sinta o gosto da cadeira. A medida é uma forma de blindar o cargo para evitar qualquer deputado busque assumir como presidente através do cargo de primeiro vice. 

“Você não pode querer ganhar nada no tapetão. Não pode ser no tapetão, tem que ser na conversa, no diálogo”, ponderou Alan. Entre os nomes que buscam a primeira vice, está o líder do governo, deputado Rosemberg Pinto (PT), que foi endossado pela bancada do PT na AL-BA. A manobra seria “sentar na cadeira da presidência”, facilitando uma recondução após o novo chamamento da eleição da Casa, após o impedimento de Adolfo Menezes. 

Na última segunda-feira (20), o senador e presidente estadual do PSD, Otto Alencar, garantiu a permanência da candidatura à reeleição de Adolfo Menezes (PSD) para a presidência da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), em decisão unânime. Após reunião interna do partido convocada por Otto para buscar um consenso nas articulações do PSD para a eleição da Mesa Diretora da AL-BA. 

Os social-democratas também defenderam o “respeito à proporcionalidade”, indicando apoio à candidatura de Rosemberg Pinto (PT) para a primeira vice-presidência da Casa. Todavia, segundo informações obtidas pelo Bahia Notícias, o PSD teria “fechado o acordo” com uma condição: a mudança do Regimento Interno da Assembleia.

SEM PEC, SEM VOTO
A votação em Adolfo pela bancada tem vínculo direto na aprovação da PEC. “Se não passar antes da votação, não existe acordo para a gente votar no vice-presidente sem a gente conversar. Sem aprovar a mudança, decidimos que não votaremos dessa forma. O acordo feito é fazer a mudança do regimento”, comentou Alan. 

Outros nomes surgem para ocupar a primeira vice. O líder da oposição Alan Sanches sinalizou que a bancada de oposição teria adesão a outros nomes. “Angelo Filho e Ivana Bastos também. Pelo menos do PSD, respeitando os espaços na AL-BA, ficaria a presidência com o PSD. Sendo o PSD, as únicas pessoas que sentaram para conversar conosco foram Ivana e Angelo Coronel”, acrescentou. 

O deputado estadual Alan Sanches (União Brasil), líder da oposição na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), afirmou que é preciso tratar com honestidade as discussões que pedem o critério da proporcionalidade de bancada para o cargo de primeiro vice-presidente da Casa. 

Ele afirma que a disputa acirrada pelo posto acontece de maneira inédita apenas em razão da insegurança jurídica que pode invalidar a eventual recondução do presidente Adolfo Menezes (PSD). 

“Não adianta falar em proporcionalidade quando, na verdade, você está falando em presidência, tanto é que não tem disputa para nenhum outro cargo da Mesa Diretora. Então a gente precisa ser honesto, porque nesse caso já está se discutindo a presidência”, afirmou Sanches. 

“Não existe criança entre os 63 deputados e nós sabemos a importância desse cargo, por isso é necessário uma discussão sobre o tema, e não só apelar para a proporcionalidade, porque nesse caso o escolhido não será apenas primeiro vice, mas ele poderá ser alçado à condição de presidente da Casa sem qualquer discussão com todos os interessados”, reforçou o líder da oposição. 

O deputado salienta que “ninguém quer ir contra a proporcionalidade”, mas adverte que neste caso em particular há uma excepcionalidade, “porque, na prática, um cargo que está sendo discutido a partir do critério da proporcionalidade pode, na verdade, levar direto à presidência”.

“Agora, caso Adolfo Menezes seja confirmado juridicamente, então essa discussão terá menos importância. Mas, prudência e caldo de galinha não fazem mal a ninguém”, completou Sanches.

A declaração de Alan chega em meio aos debates sobre os nomes que vão disputar o cargo de presidente e 1º vice-presidente no Legislativo baiano. Entre as discussões, a eleição da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) ganhou novos desdobramentos após a viagem de Adolfo Menezes (PSD) para Brasília para debater  as articulações para a eleição dos cargos na AL-BA.

Com diferentes cenários já desenhados, o objetivo principal seria claro: neutralizar a movimentação do senador Angelo Coronel (PSD), que articula a candidatura de seu filho na disputa pela 1ª vice-presidência da Casa.

Após “afagos” de parlamentares, o prefeito de Santo Antonio de Jesus (SAJ), Genival Deolino (PSDB) teria conseguido conciliar os “assédios” que recebeu durante a eleição municipal de 2024, que culminou na sua recondução no Executivo do município. O gestor foi procurado diferentes por deputados, mas, de acordo com informações obtidas pelo Bahia Notícias, teria conseguido atender as demandas dos parlamentares e encaminhou o seu apoio para eles nas eleições de 2026.

Durante o pleito do ano passado, Genival foi procurado pelo seu aliado de longa data, o deputado federal Adolfo Viana (PSDB), o deputado federal e presidente estadual do PDT, Félix Mendonça Jr. e pelo entendimento líder da oposição da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Alan Sanches (União).

Alan e Félix travaram uma “disputa” sobre a indicação ao cargo de vice-prefeito na chapa de Genival. O pedido atendido foi o do deputado filiado ao União Brasil, com a incorporação de Cristina da Farmácia (União) à chapa. No embate, Félix buscava emplacar o nome da Doutora Conceição Gonzalez.

Segundo fonte do Bahia Notícias, apesar de aceitado a indicação de Cristina, o prefeito Genival teria conseguido contornar a situação e costurou o apoio à candidatura dos três nas eleições de 2026. “Todos foram contemplados, todos os três”, indicou a fonte.

Vale destacar que, no caso de Alan Sanches, o atual deputado estadual almeja alcançar “voos mais altos” e já anunciou que irá se candidatar à Câmara dos Deputados. A movimentação dos três parlamentares mira ampliar as suas respectivas votações em SAJ, que possui um eleitorado de mais de 70 mil pessoas.

AS VOTAÇÕES EM 2022
Dentre os três, Alan Sanches foi o candidato com a maior quantidade de votos em 2022, chegando em 10.221 quando disputou, novamente, uma cadeira na Assembleia Legislativa.

Adolfo Viana recebeu 4.811 votos, enquanto Félix foi escolhido por 1.063 eleitores. Vale lembrar que os dois disputaram a vaga na Câmara dos Deputados, e Alan foi candidato à reeleição na AL-BA.

O deputado estadual e líder da oposição na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Alan Sanches (União), comentou sobre os rumores de um possível acordo entre o bloco da minoria e o deputado Ângelo Coronel Filho (PSD) para a candidatura à 1ª vice-presidência da AL-BA. Em entrevista ao Bahia Notícias no Ar, da Rádio Antena 1, nesta segunda-feira (13), o líder da oposição afirmou que a bancada ainda não tem uma definição de apoio para o cargo, indicando que não há “nada sacramentado”.

Na entrevista, Alan discorreu sobre uma publicação do Bahia Notícias a qual aponta a possibilidade do bloco de oposição apoiar o nome de Angelo Filho para a 1ª vice. A intenção seria evitar a provável candidatura do líder do governo, Rosemberg Pinto (PT).

Durante a conversa, o líder da oposição afirmou que leu a notícia com “surpresa”, mas reforçou que ainda não foram colocados, oficialmente, nenhum nome para disputar a 1ª vice-presidência da Casa. Segundo Alan, a bancada irá realizar uma reunião para poder articular as movimentações da oposição na eleição da Mesa Diretora, marcada para o dia 3 de fevereiro.

“Quando eu li essa notícia, eu tomei até um susto, uma surpresa. É claro que todas as conversas estão acontecendo, mas semana passada, que começou realmente esse tipo de discussão, quando chamou atenção para isso, de um possível acordo que estivesse acontecendo. Mas você veja que até agora, apesar de a gente falar do nome de Rosenberg, não foi colocado oficialmente o nome dele para a disputa. Mas é o que se fala. Então, você sabe, né? Quando se conversa muita fumaça ali, se tem algum fogo aceso. E a gente começou a prestar atenção nisso e para essa discussão. Não existe confirmação do Adolfo, não sei se terá um outro candidato, mas a partir do momento, que essa conversa toda que nós estamos tendo aqui já se abriu e é uma conversa oficial. Essa disputa já existe. Agora não existe sacramentado nada da oposição”, contou Alan.

Buscando a reeleição, Adolfo Menezes ainda possui a incerteza para a recondução, já que o Supremo Tribunal Federal (STF) sinalizou negativamente pela reeleição numa mesma legislatura para presidentes do Poder Legislativo. Com isso, o 1° vice-presidente da Casa surge como nome forte para assumir o posto, com algumas possibilidades na mesa. 

Alan Sanches também alertou que, em possível impedimento de Adolfo, não há um prazo previsto no Regimento Interno da AL-BA para a convocação de novas eleição. Na entrevista, o deputado sinalizou o “perigo” do presidente interino permanecer no cargo por longas datas antes de convocar um novo pleito interno.

O deputado estadual Alan Sanches (União Brasil), ex-líder da oposição na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), desmentiu nesta semana rumores de que a bancada teria declarado apoio ao nome do deputado Angelo Coronel Filho (PSD) para a primeira vice-presidência da Casa. Segundo Sanches, não houve qualquer manifestação oficial nesse sentido, contrariando especulações publicadas na imprensa.

“Não tem nenhuma manifestação de apoio a ele e nem a ninguém. Nosso apoio, como já foi declarado, é para a reeleição do presidente Adolfo Menezes (PSD). A primeira vice não foi conversada, até porque não temos sequer nenhuma candidatura apresentada oficialmente”, afirmou o parlamentar.

A eleição que definirá a próxima Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Bahia está marcada para o dia 3 de fevereiro. Segundo Alan Sanches, as discussões sobre o preenchimento dos demais cargos da Mesa Diretora, incluindo a primeira vice-presidência, serão realizadas apenas após a oficialização das candidaturas.

O líder da oposição destacou ainda que o grupo tratará do tema no momento adequado, levando em consideração os candidatos que se apresentarem para cada um dos espaços da Mesa. O foco atual permanece na continuidade da liderança de Adolfo Menezes, cuja gestão tem o apoio declarado da bancada opositora.

O Presidente do Partido dos Trabalhadores da Bahia, Éden Valadares rebateu neste domingo (29) as críticas do deputado Alan Sanches sobre o PT. Em entrevista ao Bahia Notícias, o parlamentar do União Brasil afirmou que o grupo político de Jerônimo Rodrigues (PT) enfrenta um processo de desgaste com o comando da gestão chegando a 20 anos nas mãos dos petistas. O antigo líder da oposição na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) disse ainda que a figura do governador Jerônimo Rodrigues está enfraquecida e o nome dele sendo retirado da disputa

Após a crítica, o porta-voz petista no estado disse que Jerônimo Rodrigues  é o candidato do PT à reeleição e que, para ele, a candidatura de ACM Neto é incerta devido aos próprios questionamentos de aliados do ex-prefeito, que tem dúvidas sobre sua viabilidade eleitoral. 

"Respeito o deputado Alan, mas ele está falando de uma realidade que não existe, fala de um cenário fruto de imaginação. Jerônimo Rodrigues é o líder do nosso grupo, é o nosso governador e nosso melhor candidato. Do lado de lá é que não se sabe quem vai enfrentar Jerônimo na reeleição. Hora falam que vai ser Bruno Reis, João Roma já se colocou, até candidatura do primo Duquinho já se falou. Como ACM Neto já fugiu de enfrentar a reeleição de Rui em 2018, é natural que as pessoas planejem alternativas caso ele deixe o partido na mão outra vez. Portanto sabemos que Jerônimo é candidato mas não se sabe contra quem", destacou.

O dirigente petista acrescentou que Alan Sanches incorre em um erro ao afirmar que o projeto do PT está fatigado. 

"Agora, falar em cansaço é forçar a barra. Sintonizado com a reconstrução que o presidente Lula vem fazendo no Brasil, o governador Jerônimo imprime um ritmo fortíssimo na sua gestão, governando ao lado da população, dialogando, ouvindo e trabalhando muito. Em menos de dois anos já foram mais de 300 municípios visitados, levando serviços de qualidade, obras importantes, gerando emprego e desenvolvimento para toda a Bahia. Quem está cansada é a oposição que não consegue acompanhar o ritmo de trabalho do governo, que tem uma equipe de secretários renovada, e do próprio governador que vem fazendo uma verdadeira revolução na infraestrutura da Educação, da Saúde, na Mobilidade e os resultados começam a aparecer. Jerônimo dá uma cara nova a sua gestão e começa a colher os frutos desse incansável trabalho", conclui Éden.

O deputado estadual e ex-líder da oposição na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Alan Sanches (União), afirmou que “não irá aceitar” que o futuro vice-presidente da Casa assuma o comando da AL-BA em caso de impedimento na recondução de Adolfo Menezes (PSD). Em entrevista ao Bahia Notícias, Alan afirmou que a movimentação ainda deverá ser discutida e reforçou ser contrário que o vice se torne presidente de forma “automática”.

Na oportunidade, o deputado também disse que Adolfo é franco favorito para ser reeleito presidente da Assembleia, mas que há questionamentos em relação a sua permanência por questões jurídicas.

“Vamos ser claros, Adolfo é o candidato de todos, só não será do PSOL. Mas o que todos questionam é se ele terá condições jurídicas para se manter. Se ele mantiver, ele é o candidato de todos nós. Ainda não se discutiu se a gente não conseguir a permanência de Adolfo. Não será o primeiro vice que será o presidente automático, tenha certeza que não, então isso será discutido. Posso lhe afirmar que não aceitaremos, a oposição, que o primeiro vice seja automaticamente o presidente. Isso ainda vai ser colocado”, contou Alan.

Atualmente, o favorito para ocupar o posto na 1ª vice é o deputado estadual Rosemberg Pinto (PT), atual líder do governo na AL-BA. O PT conta com a prerrogativa do respeito à proporcionalidade, tendo, inclusive, o atual 1º vice-presidente, Zé Raimundo, ocupando o cargo.

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Nos corredores da Assembleia, também correm por fora os nomes de Ivana Bastos (PSD) e Ângelo Coronel (PSD), que rechaçou a possibilidade de sua candidatura.

Os deputados que compõem a minoria (oposição) na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) se reuniram durante a tarde desta terça-feira (10) para discutir a sucessão de Alan Sanches (União) na liderança do bloco a partir do próximo ano. Segundo informações obtidas pelo Bahia Notícias, a discussão ganhou novos ares após o deputado Marcinho Oliveira (União) se colocar à disposição.

Até então a disputa interna dentro do bloco se limitava aos nomes de Tiago Correia, presidente estadual do PSDB, e o deputado Samuel Júnior (Republicanos). Marcinho teria declarado pela primeira vez publicamente o interesse em ocupar a liderança durante o encontro, surpreendendo alguns parlamentares.

Contudo, segundo interlocutores, apesar do interesse de Marcinho, a decisão deve se limitar entre Tiago e Samuel, que já vinham construindo os diálogos para suceder Alan Sanches.

Inclusive, um deputado do bloco de oposição chegou a contar à reportagem que até a reunião desta terça, havia um clima acirrado entre os dois parlamentares. Segundo ele, após o encontro, as questões foram pacificadas, colaborando para os diálogos para decidir o sucessor de Alan Sanches.

A informação de tensão, no entanto, foi negada pelo deputado Samuel Jr. (Republicanos) em conversa com o Bahia Notícias. Segundo ele, a reunião serviu para avançar os diálogos em relação à sucessão de Alan Sanches, mas que não houve “pacificação”, pois não havia atrito com Tiago Correia.

“Não ficou pacificado porque não tem guerra, a gente só pacifica onde tem guerra. Não existe nenhuma disputa entre a gente. Conversamos um pouco hoje, e ficou da gente voltar a conversar para ver se buscamos esse entendimento e avançar. Apenas existe o sentimento de querer ser o líder, mas a gente vai ser entender bem”, contou Samuel.

O parlamentar também esclareceu que a indicação do próximo líder da oposição deve ser decidida na próxima semana, na terça (17), após uma nova reunião entre a bancada. Samuel Jr. disse que a designação do próximo líder será decidida em consenso, sem ocorrer disputa entre os membros da bancada de oposição.

“O que eu acho que é o sentimento de todos, ou de quase todos, é de que não haja é disputa. Não querendo desmerecer a mim, nem a Tiago. Mas acredito também pelo sentimento da gente ser reduzido, para que não tenha uma disputa entre nós. Alan deve saber mais do que eu, mas acredito que isso deve ser decidido na próxima terça-feira”, disse o deputado.

Alan já declarou publicamente que não possui o interesse em seguir como líder da oposição na Assembleia. Com “candidatura” já lançada, ele se prepara para atingir “voos mais altos” e se articula para sua campanha como deputado federal nas eleições de 2026.

Após um biênio à frente da bancada de oposição na Assembleia Legislativa da Bahia, o deputado estadual Alan Sanches (União) afirma que deve deixar a posição no dia 1° de fevereiro de 2025, data em que ocorrerá uma nova eleição das lideranças na Casa. Em entrevista coletiva após a sessão plenária desta terça-feira (5), ele afirmou que "já deu sua contribuição". 

“Na verdade, eu não desejo, eu acho que já dei a minha contribuição, vou terminar, vou entregar dia 1º de fevereiro, aí vou ver um outro espaço aqui para contribuir de outra forma. Mas dois anos eu acho que é suficiente. A gente precisa oxigenar mais ainda, dar oportunidade a outros também exercerem esse papel, acho que é importante todos terem essa experiência política”, diz o representante do União Brasil. 

“Na oposição, você tem que ter um jogo de cintura, mas também na base governista você [deve] conseguir transitar. Acho que eu vou chegar ao final tentando de alguma forma exercer esse papel de uma forma que deu para contribuir com o nosso grupo político”, define. 

Sobre os candidatos para assumir o posto nos próximos dois anos de mandato, Alan Sanches aponta os parlamentares Tiago Corrêa (PSDB), Samuel Jr. (Republicanos) e Robinho (União), como seus candidatos à liderança. 

“Eu acho que a gente tem alguns nomes sim, tem Tiago [Corrêa], eu acho que tem Samuel. E a depender, a pessoa tem que querer. Sabe que você tem que se doar um pouquinho, tem que estar disposto a estar aqui para responder a imprensa, responder a sociedade civil. Temos também o Robinho. Seriam os nomes que eu acho que tem um perfil para que a gente possa estar fazendo, passando esse bastão da liderança”, finaliza.

O deputado estadual e líder da oposição na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Alan Sanches (União), voltou a criticar a solicitação de empréstimo de US$ 500 milhões (R$ 2,8 bilhões na cotação atual) feito pelo governo do estado. O parlamentar afirmou que o governador Jerônimo Rodrigues (PT) realizou o pedido sem detalhar as medidas que seriam adotadas com a medida.

“Meu Deus do céu, aonde iremos parar? Mais um empréstimo, agora com um montante de R$ 3 bilhões chega à Assembleia solicitado pelo governo do Estado. Isso é uma loucura, tomar tanto empréstimo sem apresentar absolutamente nada. Me parece que o governo do Estado não tem nenhum planejamento de gestão. Até hoje não se sente uma marca do governo do Estado”, declarou Sanches.

O líder da oposição também afirmou que a gestão possui uma média de um pedido de empréstimo a cada 45 dias. Conforme publicado pelo Bahia Notícias na semana passada, as solicitações de Jerônimo junto à AL-BA já ultrapassaram a casa dos R$ 10 bilhões.

“O que conseguimos observar é que ele não consegue ter criatividade, ele não consegue executar absolutamente nenhuma ação e só faz as entregas do governo anterior. A única coisa que o governo do estado consegue ter organização é para pedir empréstimo. Esse já é o 15º pedido de empréstimo feito à Assembleia em menos de dois anos de governo, é uma solicitação de empréstimo a cada 45 dias em média”, disse o líder da oposição.

A solicitação do empréstimo de R$ 2,8 bilhões ocorreu na última quinta-feira (31). O governador pediu a autorização para contratar uma nova operação de crédito externo junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Em documento, Jerônimo disse que os recursos provenientes da operação serão destinados ao financiamento do Programa de Consolidação Fiscal, Eficiência Energética e Conectividade (Proconges).

O deputado estadual e líder da oposição na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Alan Sanches (União) declarou apoio à reeleição de Adolfo Menezes para o terceiro mandato e crava expectativa de votação unânime pela aprovação do pleito. Em entrevista coletiva nesta terça-feira (29), o legislador detalha que a decisão de apoiar a candidatura foi tomada em conjunto. 

“A gente [a oposição] fez um amadurecimento através de uma conversa que a gente já vinha falando, primeiro virtualmente nos grupos, hoje a gente fez uma reunião de manhã e outra agora à tarde durante um espaço que a gente pegou ali na sessão ordinária [...] E dessa forma, a gente amadureceu que o melhor caminho nesse momento é estar caminhando sem disputa com o Adolfo Menezes, com relação a primeira vice absolutamente nada decidido”, afirma. 

Com relação à estimativa de votação para a reeleição, Sanches aposta em uma decisão unânime em torno do nome de Adolfo. “Nós estamos agora aguardando os acontecimentos da disputa. Acredito que é um consenso com 62 deputados, eu acho que serão 62 deputados apoiando o Adolfo Menezes e talvez apenas o pessoal que lance como sempre a candidatura isolada”, frisa. 

Em termos de articulação, o oposicionista diz que: “Não há compromisso nenhum com a primeira vice, não sabemos se vamos lançar candidato a primeira vice, essa decisão nós não tomamos, tomamos apenas em grupo unidos, que estaremos apoiando o Adolfo Menezes”, conclui.

O líder da oposição na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), o deputado estadual Alan Sanches (União), defendeu a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que permite que os parlamentares não sejam obrigados a renunciarem seus mandatos para assumir funções de secretários em prefeituras do interior. Alan Sanches, portanto, sinalizou que deve apresentar uma emenda para que a licença ocorra apenas nos municípios com mais de 200 mil habitantes, onde ocorre segundo turno eleitoral.

Atualmente, além de Salvador, as cidades que se enquadram nestes moldes são  Feira de Santana, Vitória da Conquista e Camaçari.

“Os deputados vivem o dia a dia das cidades e com certeza podem contribuir, além da dinâmica política, com o trabalho administrativo. Isso também ajuda os municípios porque poderão passar a contar quadros capacitados, que são os parlamentares”, pontua Alan Sanches.

A peça foi formulada pelo deputado Manuel Rocha (União), que já coletou assinaturas de ampla maioria da Casa. Segundo o autor, a legislação só autoriza que o parlamentar se licencie para ocupar pastas vinculadas à prefeitura de Salvador. 

Deputado estadual e líder da oposição ao governo estadual na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Alan Sanches comentou, nesta quinta-feira (25), sobre os resultados da gestão de Bruno Reis na capital baiana e seu desempenho de articulação nos bastidores: “Sempre falei que era o melhor articulador político do grupo”, afirma. 

“[ACM] Neto pegou uma cidade arrasada e conseguiu transformar a cidade, mas Bruno pegou uma cidade transformada e para você conseguir manter e avançar ainda mais, é muito difícil. Então, Bruno hoje tem o carimbo de um grande articular, que eu sempre disse que era o melhor articulador político do grupo, agora também já tem o carimbo de grande gestor”, defende Sanches, durante o evento de oficialização da campanha de Bruno Reis à reeleição, no Centro de Convenções de Salvador.

Junto ao atual prefeito, a vice Ana Paula Matos (PDT) também foi oficializada como candidata a reeleição nesta quinta. Ao contrário de Salvador, onde a sigla da vice-prefeita é aliada do União Brasil, em outros municípios, a exemplo de Lauro de Freitas, o cenário não se repete. Com relação ao tema, Alan Sanches aponta que o período eleitoral tende a gerar tensões “naturais” entre os partidos e comenta sobre a escolha de Ana Paula na chapa de reeleição. 

“A gente sabe que entre os partidos tem essas discussões, essas cisões, em época de política. Todo mundo quer engrandecer cada vez mais, engordar o seu próprio partido. Mas Ana é uma figura que hoje representa não só o PDT, mas ela cresceu e acabou garantindo seu espaço”, ressalta. 

A aprovação do plano de cargos e carreira dos membros da Defensoria Pública da Bahia por meio do PLC 156/2023 nesta quarta-feira (26), contou com um acordo entre os líderes da situação e oposição da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA). 

O líder do governo, Rosemberg Pinto (PT) deu detalhes da costura que foi feita para que a aprovação da proposta fosse concretizada. “Havia por parte do orçamento do Estado e, obviamente, da Defensoria, a divergência com relação à aplicabilidade do projeto, do ponto de vista do conteúdo não tinha divergência, era apenas o desembolso. Eu e o deputado Alan [Sanches] já havíamos firmado um acordo desde o ano passado e, resolvido esse problema, nós votaríamos, com dispensa de formalidade, o que fizemos hoje”, disse o petista. 

Segundo Rosemberg, a defensora-geral Firmiane Venâncio ficou emocionada com o desfecho. Ela não foi localizada pela reportagem para comentar a aprovação.

Para o líder da minoria, Alan Sanches (União), a complexidade do projeto demandava uma “construção” do projeto, não só dos parlamentares, mas também da Casa Civil junto com os defensores. 

“Temos que fazer justiça porque eles fizeram muita caminhada para aqui. Discutiram com a gente em cada bancada, apresentaram propostas e graças a Deus a gente conseguiu com muita paciência a construção desse projeto. Eu fico feliz, os deputados ficam felizes, quando a gente consegue fazer justiça a uma categoria que vinha querendo essa equiparação com os outros poderes”, comentou Sanches. 

“É um poder extremamente importante, que tem um apelo social gigantesco e o meu embate com o Rosemberg são nas ideias, nós temos diferença no que tange um projeto político de cada um, mas quando se trata dos interesses da Bahia, tanto eu, como ele, estaremos aqui firme e forte para ajudar a Bahia e ajudar os baianos”, concluiu. 

APROVAÇÃO

Após uma longa espera, o plano de cargos e salários dos membros da Defensoria Pública da Bahia (DP-BA) foi finalmente aprovado pela Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), na sessão extraordinária desta quarta-feira (26). 

Em tramitação desde o final do ano passado, o PLC 156/2023 (antes 154/2023) passou por um caminho turbulento até a sua aprovação nesta quarta, sendo colocado em pauta várias vezes e sendo retirado em seguida. Os defensores públicos viram outros setores do judiciário como o Ministério Público e Tribunal de Justiça com suas demandas atendidas em detrimento das suas. 

A categoria, formada por 413 defensores públicos, paralisou as atividades desde o dia 23 de abril, como mais uma etapa dos atos da categoria pela aprovação do projeto de lei. A Associação das Defensoras e Defensores Públicos da Bahia (Adep-BA) defende que o PLC irá resolver um histórico déficit estrutural da Defensoria Pública da  Bahia e assegura a reestruturação da carreira da classe e simetria constitucional com as outras carreiras do sistema de Justiça. 

Deputados estaduais da bancada de Oposição na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) foram recebidos, nesta segunda-feira (20), pelo presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-BA), conselheiro Marcus Presídio, para uma reunião onde apontaram o descumprimento do Governo do Estado na execução de emendas impositivas.

“A gente foi levar os apontamentos e denunciar que o governo vem, flagrantemente, ao longo dos anos, descumprindo a peça orçamentária que é aprovada na Assembleia Legislativa pelos deputados. O ex-governador Rui Costa, por exemplo, passou oito anos no cargo e nunca cumpriu o pagamento das emendas. O governo que agora está aí também não obedece o que diz a legislação”, relata Alan Sanches (União), líder da bancada.

Embora não tenha poder de lei para obrigar o Executivo a cumprir as emendas previstas no orçamento, o TCE tem feito ressalvas gravíssimas nas auditorias técnicas sobre a prática à revelia da lei. 

Participaram da reunião no TCE, além de Alan Sanches, os deputados Sandro Régis (União), Samuel Júnior (Republicanos), Tiago Correia (PSDB), José de Arimateia (Republicanos), Jordávio Ramos (PSDB) e Pablo Roberto (PSDB).

Em 2023, uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) aprovada na AL-BA aumentou de 0,33% para 1% o valor destinado às emendas impositivas. O percentual é calculado com base na Receita Corrente Líquida (RCL) realizada no exercício anterior.   

A matéria previu que a alteração fosse escalonada, sendo 0,7% em 2024 e finalmente 1% em 2025. Todavia, os percentuais acertados não são executados em sua integralidade. 

A aprovação do projeto "Bahia Pela Paz", na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), contou com uma movimentação no mínimo inusitada. Contando com a bancada de oposição para garantir o quórum para apreciação da matéria, a base governista demonstrou e expôs a fragilidade do grupo, além da dificuldade do líder do bloco, deputado estadual Rosemberg Pinto (PT), em "controlar" alguns parlamentares. 

Com matérias de urgência ainda pendentes de aprovação, como o aumento do salário do funcionalismo do estado e um novo empréstimo pedido pelo governo, logo após a sessão da última terça-feira (14), a base governista presente foi consultada por Rosemberg para analisar a viabilidade de votar nesta quarta-feira (15). Apesar disso, alguns parlamentares não confirmaram presença, explicitando de certa forma a base. 

O Bahia Notícias entrou em contato com alguns deputados do bloco governista, onde a avaliação, quase unânime, é que existe uma "base inchada", onde o governo não estaria conseguindo atender de forma satisfatória as demandas dos parlamentares. A insatisfação seria a razão dos recentes "embates internos" em votações na AL-BA. "Gera muitos descontentamento. Alguns defendem uma base mais enxuta", indicou um deputado. 

Outro ponto ressaltado é como o grupo estaria "refém" da oposição que, atualmente, é comandada pelo deputado estadual Alan Sanches (União). Na avaliação de outro parlamentar é que a estratégia de "acenar para todos os deputados" acaba expondo o grupo e deixando na mão da oposição a manutenção das sessões. Na última terça-feira (15), a manobra trouxe à tona uma articulação capitaneada pelos próprios deputados da ala governista que tentaram, até o último minuto, usar a diferença de quórum para pressionar ou “mandar um recado” ao governador Jerônimo Rodrigues (PT). 

"Acena para todo mundo, fica a oposição mais colaborativa. Alargou a base e fica refém da oposição. Isso expõe muito, ontem foi muito lamentável, o líder recua para a sessão não cair. É uma fraqueza", completou outro deputado que integra a base governista. 

O BN também revelou um "encontro paralelo", com ao menos oito deputados que estavam reunidos no 2º andar, na sala de uma das lideranças, durante sessão de ontem. Nos bastidores, o entendimento é que os deputados, percebendo que seus votos faziam diferença, supostamente tentaram articular alguma espécie de favorecimento. Esse grupo seria o chamado G8, ligado ao presidente do Avante, Ronaldo Carletto.

Ao final da sessão, o Bahia Notícias flagrou os deputados Vitor Azevedo (PL), que faz parte do governo, mesmo sendo de um partido da oposição; e Niltinho e Nelson Leal, ambos do PP, descendo as escadas apressados em direção ao estacionamento. Já o deputado Luciano Araújo, presidente estadual do Solidariedade, foi visto um pouco depois. Não é possível afirmar, no entanto, que os quatro estivessem juntos, tampouco cravar que eles estivessem na ‘reunião paralela’. Coincidência ou não, uma foto tirada do painel de votação mostra que os quatro deputados estavam ausentes.  

CRÍTICA ABERTA

A relação com os parlamentares teria um reflexo claro na atuação dos deputados frente a apreciação de demandas do governo da AL-BA. A definição seria de "falta de prioridade da relação com os deputados". O entendimento de boa parte dos deputados seria que o governo, através da Secretaria de Relações Institucionais e da chefia de gabinete teria criado uma "relação direta" com os prefeitos, enfraquecendo a atuação dos estaduais. 

Com muitos deputados não sendo atendidos, a reclamação seria quase que unânime. "[Os deputados estão] muito chateados de não levarem os prefeitos. Eles têm acesso direto, muitas vezes sem até os deputados saberem", comentou um interlocutor do governo. 

Outro ponto ainda seria a ausência dos pagamentos das emendas parlamentares, que estariam sendo represados pela gestão. 

Ao alcançar a nota máxima de gestão fiscal no índice do Tesouro Nacional, a Prefeitura de Salvador se consolidou de vez como referência em governança pública para todo o País. É como avalia o deputado estadual Alan Sanches (União), líder da bancada de oposição na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA). 

“O prefeito Bruno Reis conseguiu elevar ainda mais o nível de qualidade administrativa que nossa cidade passou a ter a partir da transformação que ACM Neto iniciou em 2013. Hoje, Salvador consegue conciliar um grande volume de obras e investimentos com a responsabilidade fiscal e aplicação zelosa dos recursos públicos”, destaca Sanches. 

Divulgado nesta sexta-feira (10), o índice da Capacidade de Pagamento (Capag), promovido pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) apontou a capital baiana com o indicador ‘A+’. 

“Isso é uma demonstração de que a gestão da cidade está em boas mãos e passa muita confiança para a população, que vê um futuro muito promissor com o prefeito Bruno Reis”, projeta Alan Sanches. 

O índice do Tesouro Nacional considera os indicadores ‘Endividamento’, que afere o tamanho da dívida relativa à receita corrente líquida e a capacidade do ente federativo de cumprir suas obrigações financeiras ao longo prazo; ‘Liquidez Relativa’, responsável por aferir o nível das obrigações financeiras em relação a disponibilidade de caixa; e ‘Poupança Corrente’, que aponta à relação entre despesas e receitas correntes. 

Principal ativo do governo Jerônimo Rodrigues (PT) para a política de segurança pública, o projeto de lei que institui o programa Bahia pela Paz (PL 25.233/2024) está há 45 dias parado na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) e segue sem previsão de votação. 

O projeto chegou oficialmente à Casa no dia 14 de março e completou 45 dias nesta segunda-feira (29), quando passou a sobrestar a pauta. Líder da oposição na AL-BA, o deputado Alan Sanches (União) afirmou que o governo não prioriza o tema e tem dado preferência a votações de empréstimos.

“A pauta está travada hoje por causa desse projeto. Se o governo do Estado tivesse realmente interesse, se a segurança pública fosse prioridade, ele já tinha pedido a urgência e tinha votado esse projeto. Por que a urgência dele é só para tomar empréstimo? Já é o sétimo enviado pelo Executivo, que não foi para lugar nenhum e que ninguém diz para onde vai”, declarou Sanches, ao se referir à nova operação de crédito de R$ 2 bilhões que o governador pretende fazer. 

No texto, Jerônimo pede autorização dos deputados para captar US$ 400 milhões junto ao Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD), o que passa de R$ 2 bilhões em conversão atual. Se aprovada, esta será a sétima operação de crédito desde o início da gestão de Jerônimo, o que dá uma soma de R$ 6 bilhões em 16 meses. 

“Eles já vão pedir urgência para esse projeto de R$ 2 bilhões, eles não vão deixar tramitar. Agora, o Bahia pela Paz é um projeto que eles não dão importância. Está provada a falta de interesse do Governo do Estado com a segurança, mostra um relaxamento com esse tema. Não basta dizer que a segurança é prioridade, precisa demonstrar. E mais uma vez o Governo do Estado não demonstra, quando deixa esse projeto passar 45 dias, sobrestar, e mesmo assim eles não colocam para votar”, completa Alan Sanches.  

Líder da oposição na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), o deputado estadual Alan Sanches (União) reafirmou nesta quarta-feira (10) seu posicionamento pela instalação do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Casa. 

“Eu vejo essa questão com muita tranquilidade porque toda casa legislativa precisa ter o seu Conselho de Ética. Aqui na Assembleia ele não havia sido instalado porque não tivemos até então nenhuma situação que demandasse a atuação dele. Mas agora os nomes para composição já foram oficialmente indicados e os trabalhos vão começar”, afirmou. 

Sanches observa que a instalação deve ocorrer não apenas para analisar o caso do deputado Binho Galinha (Patriota), que é alvo de investigação da Polícia Federal, mas de toda e qualquer situação que seja de competência do colegiado. 

“[O caso Binho Galinha] Será analisado agora porque foi a primeira provocação que recebemos do Ministério Público, mas o Conselho será para analisar qualquer queixa contra qualquer parlamentar. De todo modo, não pode haver açodamento”, pontuou.  

O líder da oposição projeta que a instalação do Conselho de Ética seja efetivada na próxima semana. “Tivemos uma reunião nesta terça-feira e já temos outra agendada para segunda-feira, quando possivelmente serão decididos o presidente, o vice-presidente e eu sugiro que também já se escolha o relator. E a partir daí vai se traçar pelo menos uma ideia do cronograma de trabalho com relação a esse caso”. 

Desde o dia 11 de março a bancada de oposição já havia indicado os nomes de membros titulares e suplentes para a composição do Conselho, atendendo a uma solicitação do presidente da Casa, deputado Adolfo Menezes (PSD). 

Para membros titulares foram indicados os deputados Sandro Régis (União Brasil), Samuel Júnior (Republicanos) e Tiago Correia (PSDB). Para suplentes, os deputados Robinho (União), Emerson Penalva (PDT) e Kátia Oliveira (União).

Somente nesta quarta (10), a bancada governista oficializou seus representantes, conforme publicação no Diário Oficial. 

Os líderes do governo e da oposição, Rosemberg Pinto (PT) e Alan Sanches (União), respectivamente, divergiram sobre a indicação de Marcinho Oliveira (União) para a suplência da Comissão de Ética da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), que iniciou os trabalhos nesta terça-feira (9). 

A indicação de Marcinho foi feita pelo líder da maioria, o que causou estranheza. Apesar disso, Rosemberg negou que a situação tenha gerado discordância com a oposição. 

"Ele é um deputado como outro qualquer", iniciou o petista em seu argumento. "Da mesma maneira que eu indiquei um representante da oposição na CCJ, da mesma maneira que eu indiquei na Comissão de Infraestrutura. Ou seja, a oposição só tem dois espaços de titularidade nas Comissões, e eu acho que numa situação dessa, ou seja, em qualquer das comissões, se tem interesse de um parlamentar estar numa dessas comissões, inclusive a Comissão de Ética, e eu, dialogando com a minha base de governo, poder ceder um espaço a um outro parlamentar, fiz da mesma maneira que fiz nas outras questões. Agora, se algum deputado que internamente discorda, não é um problema da liderança do governo", defendeu. 

Por outro lado, quando questionado sobre o assunto, o líder da minoria foi enfático ao dizer que foi pego de surpresa com a indicação. "Nunca vi isso aqui na Casa: deputado da base da oposição ser indicado para qualquer posição pelo líder do governo. Isso é inédito", disse em tom de espanto.

Sanches diz que soube da indicação quando iria comunicar justamente a troca de Tiago Correia (PSDB) por Marcinho. "Estava fazendo uma questão de ordem para fazer uma modificação do Tiago por ele, mas, logo, surpreendentemente, o deputado Rosemberg já veio pedindo também uma questão de ordem indicando que ele já havia sido indicado por mim. Não tenho nada contra, só achei estranho um deputado da oposição ser indicado pelo líder do governo. Isso eu nunca vi. Não cabe a mim falar, mas eu fui pego de surpresa", disse o parlamentar.

Os trabalhos do colegiado podem resultar na cassação do mandato do deputado Binho Galinha (Patriota), apontado pela Polícia Federal como o líder de uma milícia que atua praticando crimes como lavagem de dinheiro do jogo do bicho, agiotagem, extorsão, receptação qualificada na região de Feira de Santana. 

Ficaram definidos que os membros titulares serão: Alex da Piatã (PSD), Antônio Henrique Júnior (PP), Euclides Fernandes (PT), Marcelino Galo (PT) e Vitor Bonfim (PV), todos pelo indicados pelo lado da bancada governista. Anteriormente, a oposição já havia indicado os deputados Sandro Régis (União), Samuel Júnior (Republicanos) e Tiago Correia.

Além de Marcinho, os outros suplentes indicados por Rosemberg foram os nomes de Angelo Coronel Filho (PSD), Fabíola Mansur (PSB), Nelson Leal (PP) e Raimundinho da JR (PL). A oposição indicou para a suplência os deputados Robinho (União), Emerson Penalva (PDT) e Kátia Oliveira (União).  

“Vamos votar, amanhã, a PEC da Reeleição na AL-BA, mas quero deixar claro que isso não garante mais um mandato para mim. Uma coisa é a Emenda; outra é a eleição, que ainda será em fevereiro de 2025. Até lá, muita água vai passar por debaixo da ponte. E a vontade de meus 62 pares é o que conta, e não o meu desejo”, disse hoje (18) o presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), deputado Adolfo Menezes, após reunião com os líderes Rosemberg Pinto (PT), da situação, e Alan Sanches (União), da oposição. 

A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) n° 172/2023, de autoria do ex-presidente da Casa, deputado Nelson Leal (PP), modifica os dispositivos de reeleição de membros da Mesa Diretora da AL-BA. Para ser aprovada,  a PEC necessita de, pelo menos, 38 votos a favor dos deputados, o que corresponde a 3/5 (três quintos) das cadeiras.

Para Adolfo, a questão da sucessão nas assembleias estaduais e câmaras municipais têm que ser pacificadas pelo Congresso Nacional. “Não existe um critério, como nas eleições para o Executivo, de apenas uma reeleição. E, por isso, toda essa celeuma e confusão. Casualmente estou presidente, e posso eventualmente ter a chance de obter mais um mandato, mas não existe garantia alguma de que isso vai acontecer. Sempre repito o ditado do ex-governador mineiro Magalhães Pinto: ‘política é nuvem’. E não existe certeza de como estará o tempo em 2025. E ninguém, ninguém mesmo, manda na cabeça de 63 deputadas e deputados”, reafirmou o chefe do Legislativo estadual.  

Ao que tudo indica, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC), apelidada de “PEC da Reeleição”, que defende o terceiro mandato do presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Adolfo Menezes (PSD), na mesma legislatura, fazendo com que ele tenha um terceiro mandato consecutivo no comando da Casa, será votada amanhã (19). Pelo menos foi o que asseguraram os líderes do governo, Rosemberg Pinto (PT), e da oposição, Alan Sanches (União), durante a sessão plenária desta segunda-feira (18). 

O que chamou atenção, no entanto, foi a mudança no discurso do líder do governo. Desde novembro do ano passado, quando a PEC foi protocolada com a assinatura de 46 deputados, Rosemberg vinha tergiversando sobre quando a matéria seria colocada em pauta alegando, inclusive, desconhecer o conteúdo da redação do texto.   

“A combinação com Adolfo Menezes e com os deputados do governo e oposição é de que a matéria será apreciada amanhã e vamos indicar a bancada do governo pelo voto favorável para que seja aprovada por unanimidade”, afirmou Rosemberg. Para ser aprovada, a PEC precisa do quórum qualificado de, no mínimo, 38 votos favoráveis dos 63 deputados, o que corresponde a 3/5 (três quintos) das cadeiras. Essa não deverá ser uma tarefa difícil, uma vez que Adolfo Menezes é muito bem quisto entre seus pares, que apoiam sua recondução. 

O líder da oposição Alan Sanches adiantou que, na tarde de hoje, haverá uma reunião entre ele, Rosemberg e Menezes para deliberar sobre a sessão de amanhã. “Se tudo acabar confluindo como nós esperamos, nós poderemos trazer essa notícia de que a PEC será votada amanhã. A gente não pode ser empecilho, eu e o deputado Rosemberg, do desejo da maioria”, frisou.  

Se aprovada, será feita uma alteração na Constituição da Bahia para permitir a recondução da Mesa Diretora por mais um mandato de dois anos. O entendimento se a recondução de Adolfo Menezes na presidência é legítimo ou não ficará a cargo do Supremo Tribunal Federal (STF). Remando contra a maré, o deputado Hilton Coelho (PSOL) confirmou que vai votar contra. 

O deputado Alan Sanches (União) pretende homenagear a vice-prefeita de Salvador, Ana Paula Matos (PDT), com a Comenda 2 de Julho “pela sua destacada atuação em diversas áreas, incluindo o serviço público e o engajamento social”. No projeto de resolução apresentado por ele na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Sanches argumentou que a homenagem está respaldada pela “trajetória exemplar e contribuições significativas” de Ana Paula, que além de vice-prefeita, é secretária de Saúde do município.

“Ana Paula Andrade Matos Moreira é reconhecida por sua competência e dedicação em várias esferas, sendo advogada, mestre em Administração, administradora de empresas e especialista em finanças corporativas”, contou Alan Sanches, no documento. “Sua trajetória é marcada por um profundo compromisso com o desenvolvimento social, desde os primeiros passos como voluntária em organizações sem fins lucrativos até os cargos de alta responsabilidade que ocupou na administração pública”, acrescentou ele.

O deputado lembrou que Ana Paula foi servidora da Petrobras e se destacou pela gestão exemplar de pessoas, projetos e contratos, demonstrando habilidades notáveis na condução de importantes iniciativas, como a Fábrica de Fertilizantes Nitrogenados da Bahia (Fafen). “Além disso, sua atuação como professora universitária e sua participação ativa na elaboração de leis e projetos em prol dos direitos fundamentais e do bem-estar da população evidenciam seu comprometimento com o progresso e a justiça social”.

Segundo Alan Sanches, ao longo dos anos, Ana Paula ocupou cargos-chave na administração pública de Salvador, desempenhando funções de grande relevância e contribuindo significativamente para a melhoria da qualidade de vida dos cidadãos. “Sua passagem pela Secretaria Municipal de Promoção Social, Esporte e Combate à Pobreza e, mais recentemente, pela Secretaria de Saúde do município, foram marcadas por iniciativas inovadoras e resultados expressivos”, reforçou.

Para ele, a concessão da Comenda 2 de Julho à vice-prefeita é um reconhecimento justo e merecido por sua incansável dedicação ao serviço público e pelo impacto positivo de suas ações na comunidade. “Sua trajetória exemplar e sua atuação inspiradora servem de exemplo para todos aqueles que lutam por um mundo mais justo e igualitário”, concluiu ele. 

Após Alan Sanches confirmar a mudança na liderança do União Brasil na Assembleia Legislativa da Bahia, o deputado Marcinho Oliveira teria ficado insatisfeito e chegou a criticar a condução do processo que agora coloca o parlamentar Robinho à frente da sigla na AL-BA. 

Segundo Marcinho Oliveira, o deputado Alan Sanches não teria dialogado com os demais e teria feito uma imposição ao nome de Robinho. Em entrevista ao Bahia Notícias, Sanches afirmou que não tem poder de condução e que é apenas um membro do União Brasil. 

“Na semana passada nós discutimos, inclusive aqui na antessala do plenário, com os deputados que estavam presentes do União Brasil e ficou acordado, ficou acertado que seria Robinho e o Marcinho seria vice-líder, que me parece que até esse momento ele seria vice-líder do União Brasil, ou seja, seria vice-líder do Robinho e não o vice-líder da oposição”, disse Alan Sanches. 

Alan ainda disse que acredita que Robinho não teve nenhum veto da executiva na última reunião para discutir o assunto. “Com relação ao Robinho, quem estava na disputa era o Sandro, Sandro abriu mão, assinou inclusive a lista para confirmar o apoio a Robinho e não vejo problema nenhum, não houve na minha parte absolutamente nenhum atropelo de interpretação do Marcinho, não sei por que, eu sempre procuro de uma forma extremamente democrática fazer isso, como fiz também que é prerrogativa minha como líder fazer indicação do Conselho de Ética, isso eu fiz conversando com alguns parlamentares”, afirmou.

Um dia após o líder do governo, Rosemberg Pinto (PT), dizer em plenário que a Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) “não precisa responder nada, nem ao Ministério Público, nem a ninguém”, sobre o caso do deputado Binho Galinha (PRD), que é apontado pela Polícia Federal como líder de um esquema que envolve agiotagem, extorsão, receptação qualificada e jogo do bicho, o líder do bloco da oposição, Alan Sanches (União), afirmou que a indicação dos seis deputados que irão compor o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Casa veio para responder “a provocação, a solicitação do presidente da AL-BA, Adolfo Menezes”. 

Ontem, Alan Sanches indicou os deputados Sandro Régis (União), Samuel Júnior (Republicanos) e Tiago Correia (PSDB) como membros titulares; e Robinho (União), Kátia Oliveira, também do União, e Emerson Penalva (PDT) como suplentes. A expectativa é que o bloco do governo, liderado por Rosemberg, indique dez nomes, cinco titulares e cinco suplentes, para que o colegiado seja instalado. Quando isso vai ocorrer, no entanto, é uma incógnita. 

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Em entrevista à imprensa, nesta terça-feira (12), Alan Sanches salientou que o Conselho de Ética já deveria ter sido instalado, já que é um colegiado que sempre existiu na AL-BA. Ele também confirmou que a principal pauta, até o momento, é o caso Binho Galinha e afirmou ter a certeza de que os integrantes indicados por ele atuarão “de forma isenta e criteriosa”. 

“Eu acredito que a gente vai ter, nessa comissão, uma bancada de pessoas maduras, pessoas que conhecem bastante o regramento da Casa e tenho certeza que não é para avaliar apenas um caso. Uma parte desse julgamento tem que ser feita pelo Tribunal de Justiça, não pela Casa. A Casa apenas vai acompanhar esse momento para, posteriormente, emitir uma opinião”, pontuou.    

Líder da Oposição na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), o deputado estadual Alan Sanches (União) formalizou, nesta segunda-feira (11), a indicação dos nomes da bancada que irão compor o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Casa.

A expectativa é que o Conselho de Ética analise a situação do deputado Binho Galinha (PRD). Ele é considerado o principal alvo da Operação El Patron, deflagrada pela Polícia Federal (PF), em Feira de Santana, em dezembro do ano passado, por suposto envolvimento com o jogo do bicho, agiotagem, extorsão e receptação qualificada. De acordo com a PF, ele seria o líder de uma milícia com forte atuação na Princesa do Sertão. O ex-assessor dele foi preso na última semana. 

Para membros titulares foram indicados os deputados Sandro Régis (União), Samuel Júnior (Republicanos) e Tiago Correia (PSDB). Para as vagas de suplentes foram indicados os deputados Robinho (União), Emerson Penalva (PDT) e Kátia Oliveira (União). 

“Tenho certeza que os indicados têm maturidade e conhecimento de todo regramento da Casa para poder avaliar com muita tranquilidade qualquer caso de desvio de conduta”, afirmou Sanches.

O prefeito de Santo Antônio de Jesus, Genival Deolino Souza (PSDB), recebeu o apoio do União Brasil e do PDT na disputa pela reeleição no pleito de outubro. As alianças foram sacramentadas após um encontro, realizado nesta sexta-feira (8), entre o gestor, o presidente do PDT baiano, deputado federal Félix Mendonça Júnior, o deputado estadual Alan Sanches (União) e o ex-prefeito de Salvador ACM Neto (União).

Félix, que tem assegurado recursos federais para o município na gestão de Genival, afirmou que o apoio do PDT à reeleição do prefeito é natural. "Santo Antônio deseja a continuidade de uma administração que está dando certo. Se está dando muito certo, não há razões para mudar. Estamos trabalhando também para que o PDT eleja vereadores na cidade no mesmo grupo político", declarou o parlamentar. 

Além do União Brasil, do PDT e do próprio partido, o PSDB, Genival já assegurou os apoios de outras siglas, como o PRD, o DC, e tem mantido conversas avançadas com o governista Podemos. A aliança em torno do prefeito de Santo Antônio, município onde ACM Neto venceu as eleições de 2022 nos dois turnos, será ainda maior. 

"Essa aliança é importantíssima para o projeto de Santo Antônio de Jesus, para que possamos seguir promovendo as transformações que o município precisa. Esse ano, por exemplo, será de muitas entregas para a população, que deseja a continuidade da gestão", frisou Alan Sanches. 

O líder da oposição na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Alan Sanches (União), afirmou que o colega de Casa, Fabrício Falcão (PcdoB), deve honrar seu compromisso com a bancada oposicionista da AL-BA e comparecer à votação, nesta terça-feira (5), ao cargo de conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) para dar o seu voto ao candidato Marcelo Nilo (Republicanos). 

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A declaração foi dada ao Bahia Notícias, às vésperas da votação na AL-BA. Na visão de Alan Sanches, Fabrício Falcão tem motivos de sobra para conceder seu voto a Nilo, que passam, não só por “honrar a palavra com a oposição”, mas também devido a atuação, confirmada pelo próprio parlamentar, de que que Governo do Estado teria atuado fortemente para implodir a candidatura de Falcão à cadeira do TCM, com o intuito de favorecer seu candidato, o deputado estadual Paulo Rangel (PT)

“Nós, durante toda essa caminhada, nós defendemos o nome de Fabrício também na possibilidade de, como deputado estadual, disputar. Nada mais justo. E quando a gente viu alguns questionamentos de um lado, que ele não tinha conseguido as assinaturas, das oposições, independente da coloração partidária, nós firmamos um compromisso com ele, que os dois da mesa, ou quem tivesse depois passando para um segundo turno, estaríamos juntos. Então, eu acho que nada mais justo que o Fabrício Falcão vir. Eu acredito que ele vai vir para dar o voto conforme combinado com o Marcelo Nilo”, disse Alan Sanches

Em entrevista ao podcast Projeto Prisma, do Bahia Notícias, nesta segunda-feira (04), Sanches foi categórico ao afirmar que um emissário do governo ligou para os deputados que fazem parte da Mesa Diretora, incluindo os suplentes, e pediu que os mesmos não comparecessem à reunião da última terça-feira (27), data limite para que Fabrício Falcão conseguisse viabilizar sua inscrição ao TCM com o apoio de, pelo menos, cinco dos nove deputados que compõem o colegiado. A sessão caiu por falta de quórum. Hoje, ele voutou a abordar o tema.

“Eu acho que Fabrício é um sujeito de bem, um deputado valoroso e eu tenho certeza que ele vai fazer o que a consciência dele estiver orientando. E eu acredito que a consciência é que ele venha e vote também com o Marcelo. Haja visto, ele foi retirado, aleijado desse processo completamente, quando ele não pôde sequer se inscrever através da mesa porque esvaziaram a reunião da mesa diretora, que nunca, nunca ouvi dizer que uma reunião de mesa diretora não tinha dado quórum aqui”, disparou o deputado oposicionista.

E MARCELO NILO?

Alan Sanches também pontuou a expectativa de que, assim como foram apresentadas 19 assinaturas para sagrar o nome dele à disputa, os mesmos parlamentares sem mantenho durante a votação. “Eu espero que a gente entregue muito mais do que os 19, porque eu acho que as relações que o Marcelo construiu são muito fortes, e agora a gente vai ver no resultado se essas relações realmente são sólidas ou não. Eu acho que será um grande candidato, um grande conselheiro”, concluiu o líder da oposição na AL-BA.

Embora o líder do governo, Rosemberg Pinto (PT), negue que a PEC da Reeleição que permitirá que o atual comandante da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Adolfo Menezes (PSD), seja reconduzido à presidência seja votada nesta terça-feira (5), mesmo dia em que será escolhido o novo conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), o líder da oposição, Alan Sanches (União), cravou que se a AL-BA quiser aprovar a matéria, que conta com apoio quase unânime dos deputados, o “Dia D” é amanhã.  

Em entrevista ao podcast Projeto Prisma, do Bahia Notícias, nesta segunda-feira (04), Sanches frisou que a AL-BA precisa do quórum qualificado de 39 deputados para votação do TCM e que “atualmente, você conseguir reunir o quórum de 39 não é fácil”.

Alan Sanches sinalizou que, pela ala da oposição, 14 ou 15 deputados assinaram a PEC, capitaneada pelo deputado Nelson Leal (PP), em favor de Adolfo Menezes e que o colegiado está preparado para votar o projeto amanhã, se entrar na pauta. Na entrevista, Sanches também contextualizou a situação de alguns deputados oposicionistas que não apoiam o presidente da AL-BA nesta empreitada: “Alguns deputados têm uma relação com Adolfo contrária politicamente e preferiram não assinar”, resumiu. 

O deputado, que já está no seu quarto mandato no Legislativo estadual, se declarou contra o instrumento da reeleição por achar que causa “uma discrepância e um desequilíbrio muito grande”. Segundo ele, “a reeleição deveria ser para o próximo presidente, mas se for Adolfo nesse momento, pelas circunstâncias que estão colocadas, estaremos sim dando apoio a Adolfo porque é o presidente legítimo. Hoje, ele terá o apoio da oposição nesse sentido”, afirmou. 

Confira a entrevista: 

Ainda durante entrevista ao Projeto Prisma, do Bahia Notícias, nesta segunda (04), o deputado Alan Sanches (União), comentou sobre a demora do prefeito Bruno Reis (União), em oficializar a sua pré-candidatura à prefeitura de Salvador. Segundo ele, que também é líder da oposição na ALBA, Bruno atrasou o anúncio para focar na gestão e fazer política no momento certo.

“Alguém na Bahia, no Brasil, tem dúvidas de que Bruno será candidato à reeleição? Não vejo isso. A partir do momento que ele diz que é candidato, ele confirma publicamente e você já vai querer saber quem é o vice. Aí você já começa a criar atritos com todos os partidos, pois eles acabam tendo a esperança de lançar o seu partido ou da pessoa mesmo ser candidato a vice. Então, acho que tudo isso faz parte de ele querer focar na gestão, senão a imprensa ou a oposição já diz ele está fazendo política, que não está preocupado com a cidade, iria começar a dar discurso para a oposição a Bruno, então eu acho que os momentos vão amadurecendo. [...] Eu acho que Bruno Reis ganha no primeiro turno, ele trabalha por isso, por tudo o que apresentou, pelo conhecimento. É quem mais conhece a cidade, inegavelmente, hoje até mais que ACM Neto e contra o outro lado. [...] Bruno agora no dia do lançamento da posse dos presidentes Francisco Elde e igor Domingues, inclusive falou que já estava avisando à oposição que arregaçou as mangas e que agora começa a fazer política, isso é um recado claro, só que não disse que era o candidato, inclusive essa expectativa, até a nível de marketing é positiva, pois você vai incendiar a sua militância, então acho que não deixa de ser importante para oxigenar”, afirmou. 

Alan Sanches também falou sobre a escolha da vice de Bruno Reis. O deputado falou que não se deve mexer em time que está ganhando, defendendo o nome de Ana Paula Matos para disputar mais uma vez ao lado do atual prefeito. “Acho que é uma construção, a candidata a vice para mim é a Ana Paula. Ela construiu esse caminho, criou densidade política, desde quando foi candidata a vice-presidente, quando assumiu muito bem a secretaria de saúde, fazendo os dois papéis, de vice e secretária, então a minha candidata que eu defendo é Ana Paula. Agora que vamos precisar conversar com todo mundo e essa decisão cabe a Bruno. Time que está ganhando e ela provou isso, ela não dá trabalho, não cria problema para Bruno Reis, que é importante você ter um vice alinhado com você e ela tem mostrado isso”, concluiu. 

“Adolfo sempre será 300% governista. Tem demonstrado isso sempre, mas respeita a oposição”. Essa é avaliação do líder da oposição da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Alan Sanches (União), acerca da gestão do presidente da Casa, Adolfo Menezes (PSD). 

Durante entrevista ao Podcast Projeto Prisma, do Bahia Notícias, nesta segunda-feira (4), o parlamentar pontuou que a oposição segue apoiando o presidente, por conta da sua articulação e respeito. Inclusive, esse apoio se traduz também pelo anúncio feito por ele, na última semana, de que o plenário da Casa deve pautar a chamada "PEC da reeleição", nesta terça-feira (5), juntamente com a votação da indicação para a vaga aberta ao Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA).

“Politicamente, ele [Adolfo Menezes] sempre procura respeitar [a oposição]. Ele não passa um rolo compressor, e conversa para ver se é possível a gente apreciar aquela pauta ou não. Ele tem sido muito mais respeitoso do que qualquer outro presidente que passou, com relação às pautas políticas. Agora, com relação a ser governista, ele é 300%, isso não tem sombra de dúvida. Mas para nós o que é importante é respeitar nossa pauta política na Assembleia. Não querer, de qualquer forma, passar por cima para gente e isso ele não tem feito. Por isso tem o nosso apoio”, destacou Alan Sanches. Confira o trecho:

O líder da oposição na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Alan Sanches (União), confirmou a teoria aventada nos bastidores de que o Governo do Estado atuou fortemente para implodir a candidatura do deputado Fabrício Falcão (PCdoB) a vaga de conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). 

Em entrevista ao podcast Projeto Prisma, do Bahia Notícias, nesta segunda-feira (04), Sanches foi categórico ao afirmar que um emissário do governo ligou para os deputados que fazem parte da Mesa Diretora, incluindo os suplentes, e pediu que os mesmos não comparecessem à reunião da última terça-feira (27), data limite para que Fabrício Falcão conseguisse viabilizar sua inscrição ao TCM com o apoio de, pelo menos, cinco dos nove deputados que compõem o colegiado. A sessão caiu por falta de quórum. 

“O governo do Estado trabalhou, ligou para as pessoas, pediu, inclusive, aos suplentes que não viessem porque se o deputado que está na Mesa Diretora não for, um dos quatro suplentes podem comparecer e há votação, como em qualquer comissão”, explicou. 

Na entrevista, Alan Sanches frisou que, embora a manobra não seja novidade nos bastidores da AL-BA, ele é o único que tem coragem de verbalizar publicamente. “Foi um trabalho do governo do Estado que nunca, em tempo nenhum, em reunião de Mesa Diretora, faltou quórum. Essa foi a primeira”, estranhou.  

APÊNDICE?

Outro ponto abordado por Alan Sanches é a relação do PT com o PCdoB, seu aliado histórico. Segundo o líder da oposição, a legenda comunista sempre foi um apêndice do PT. “Eu vou dizer aqui claro, não estou desprestigiando absolutamente partido nenhum, tem grandes deputados, mas sempre foi tido como apêndice do PT. O PT trata o PCdoB como apêndice. Tem deputados valorosos que nós temos lá, tanto na Assembleia como na Câmara Federal, mas sempre foi tratado como apêndice, e mostrou mais uma vez que não tinha respeito. Eu acho que o governo do Estado não teve respeito pelo PCdoB, não só por Fabrício”, criticou. 

Confira a entrevista: 

Volta e meia o debate sobre a liberação das emendas impositivas aos deputados estaduais, em 2023, retorna aos holofotes. A pauta é alvo de insatisfação, tanto de parlamentares da base do governo, como também da bancada de oposição na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), que é o caso do deputado Alan Sanches (União).

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Durante entrevista ao Podcast Projeto Prisma, do Bahia Notícias, nesta segunda-feira (04), o parlamentar destacou que houve promessas do governo, mas, efetivamente, nada mudou. Na teoria, cada um dos 63 deputados têm direito a empenhar R$2,3 milhões nas cidades indicadas por eles. Porém, até o momento, essas emendas não foram quitadas com quase nenhum parlamentar. “Antes da posse do governador Jerônimo, nos falamos por telefone e ele me disse que cumpriria as emendas, que são para os municípios. [...] No seu primeiro discurso na AL-BA, ele se dirigiu a mim prometendo o cumprimento. Não houve”, pontuou o líder da oposição na AL-BA.

No início do ano foi divulgado o ranking que mostra os parlamentares que mais receberam os recursos, que são revertidos em investimentos feitos pelo Governo do Estado nos municípios onde os legisladores são mais votados. Com R$ 2,3 milhões empenhados, o destaque foi para a deputada Ivana Bastos (PSD), da base aliada do governo, um dos poucos nomes “contemplados” integralmente pelas emendas.

De acordo com Alan Sanches, em 2024, já houve uma reunião com o atual chefe de Gabinete do governador Jerônimo Rodrigues (PT), Adolpho Loyola, para fazer uma programação do pagamento das emendas. Também participaram das tratativas os deputados Pedro Tavares (União) e Samuel Junior (Republicanos).

“Eu acho o seguinte, se ele [Jerônimo] não vai fazer a execução das emendas, que ele disse que faria, eu mesmo não irei mais sentar para conversar sobre isso. Já são um ano e dois meses. Daí, a gente vai para o embate. Não vamos mais confiar só em palavras do executivo. Nós queremos o cumprimento do que foi prometido e é lei”, destacou o deputado oposicionista.

QUEBRA DE CONFIANÇA

Ainda durante entrevista ao Prisma, Alan Sanches admitiu que o não cumprimento de palavra por parte do governador, termina por “arranhar” o relacionamento entre as partes. Na visão do parlamentar, falta "vontade política" na gestão para quitar o pagamento das emendas, e não tem sentido esse desgaste por algo tão “pequeno”.

“Eu acho que falta vontade política. Precisa resolver um assunto tão pequeno, ao meu ver, e que traz um desgaste para os dois lados. Quando se fala que vai  ajudar o deputado de oposição, pelo amor de Deus [...]. Os deputados que representam a Bahia, são os 63, que foram escolhidos democraticamente. Como Jerônimo diz que é um homem extremamente republicano, então que se faça o cumprimento da lei, para que a gente não precise ir para a justiça. Isso é muito pequeno e o desgaste é muito grande”, disparou Alan Sanches.

O Conselho de Ética da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) segue sem ter uma data concreta para ser instalado. O colegiado, que era presidido pelo deputado Marquinho Viana (PV), existia até meados de 2021, quando o atual presidente da Casa, Adolfo Menezes (PSD), foi eleito para a legislatura de 2021-2023.

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Com uma nova legislatura em vigor, era preciso que se remontasse o Conselho, algo que não aconteceu. Ao Bahia Notícias, o deputado estadual Alan Sanches afirmou, nesta terça-feira (27), que ainda não houve nenhuma solicitação para realizar a instalação.

“Hoje não existe um Conselho de Ética. Desde que eu entrei aqui, o Conselho existia e funcionava como segundo cargo, uma vice-liderança, uma vice-presidência, um presidente de comissão. E o Conselho de Ética era como se fosse uma comissão normal. Só que era uma comissão que não funcionava, porque não era provocável. Então, eu acredito que o pensamento da Casa foi não ter um Conselho de Ética e só instalar quando for provocado. Então, a partir do momento que tiver alguma provocação, o presidente deve convocar os líderes de governo de oposição para fazer essa instalação”, afirmou o deputado Alan Sanches. 

Apesar de não haver sinalizações claras, a expectativa de alguns deputados é que a instalação da Comissão de Ética da AL-BA ocorra ainda neste semestre, até por conta das investigações sobre o caso envolvendo o deputado Binho Galinha (PRD) que foi apontado pela Polícia Federal (PF) e pelo Ministério Público do Estado (MP-BA) como chefe de milícia em Feira de Santana, no Centro-norte baiano. Porém, nos bastidores circula a informação de que ninguém quer participar da relatoria do projeto, que o nome deverá ser indicado pelo líder do governo na AL-BA, Rosemberg Pinto (PT).

Líder da bancada de oposição na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), o deputado Alan Sanches (União) acredita que o plenário da Casa deve votar a indicação para a vaga aberta ao Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA) no mesmo momento em que vai pautar a chamada "PEC da reeleição".

De acordo com o parlamentar, ainda não há uma definição por parte do presidente Adolfo Menezes (PSD), responsável por pautar a ordem do dia e votações na AL-BA, mas esse é um sentimento pessoal seu. Em entrevista ao Bahia Notícias no Ar, na rádio Salvador FM 92,3, nesta terça-feira (27), Sanches projetou o cenário.

"Pode vir junto com isso a PEC da reeleição. Falaram alguma coisa? Não, isso é sentimento de deputado que já tem 14 anos lá. Eu acho que pode vir, porque a Casa vai estar cheia, precisa de 39 votos, pode ser aproveitado para isso também", disse durante bate-papo com os apresentadores Mauricio Leiro e Rebeca Menezes.

"Só poderia ser feito após a instalação das comissões, as comissões foram instaladas hoje. E hoje não tem nada na pata para ser votado, nem amanhã, mas isso pode ser colocado, é uma decisão do presidente", comentou o líder da oposição sobre a definição de uma data para as votações.

No caso do TCM, estão na disputa o deputado petista Paulo Rangel e o ex-deputado e presidente da Assembleia Marcelo Nilo (Republicanos). O deputado estadual Fabricio Falcão (PCdoB) também nutria esperança de participar do pleito para se tornar conselheiro, mas não conseguiu se inscrever por falta de assinaturas dos pares.

PEC DA REELEIÇÃO
O Projeto de Emenda Constitucional (PEC) que busca tornar possível o terceiro mandato de Adolfo Menezes (PSD) na presidência da Assembleia Legislativa da Bahia foi protocolado ainda em novembro do ano passado.

As assinaturas necessárias para dar prosseguimento a proposta na Casa foram colhidas por Nelson Leal (PP). Dos 63 parlamentares, 46 assinaram o documento. São necessários 38 votos para ser aprovada.

Conforme o texto, caso a proposta tenha parecer favorável dos deputados, permitirá “eleger sua mesa diretora para um mandato de dois anos, permitida a recondução para o mesmo cargo, por uma vez, na eleição imediatamente subsequente”.

A proposta foi apresentada pelo ex-presidente da Casa, Nelson Leal (PP), que chegou a tentar a articulação para um segundo mandato consecutivo, dentro de uma mesma legislatura, e acabou frustrado após o Supremo Tribunal Federal (STF) impedir a renovação dos comandos de Davi Alcolumbre no Senado e Rodrigo Maia na Câmara.

A liderança da oposição na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) continuará sob a responsabilidade do deputado estadual Alan Sanches (União) em 2024. A decisão foi selada por aclamação em reunião do grupo nesta quarta-feira (21). 

“Vamos continuar com a nossa posição firme cobrando aquilo que a gente defende que é o melhor para a Bahia”, afirmou Sanches, ao destacar o saldo da atuação coletiva da bancada nas discussões de matérias importantes em 2023. 

O líder da oposição sinalizou ainda que não há possibilidade de firmar nenhum acordo para votação de projetos com a bancada da maioria enquanto não houver o cumprimento da execução das emendas impositivas, a que todos os parlamentares têm direito pela legislação. 

“Nós só queremos que o governador cumpra a lei, como ele já se comprometeu algumas vezes, inclusive na imprensa, mas a promessa não sai do papel”, criticou. “Nós queremos um cronograma, uma previsibilidade para o pagamento das emendas, para que a gente possa destinar recursos para ajudar os municípios que representamos”, completou Sanches.  

Líder da bancada de oposição na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), o deputado estadual Alan Sanches (União) cobrou do governo do Estado a aplicação de parte dos recursos arrecadados na cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no combate à seca. Nesta quarta-feira (7), a alíquota saltou para 20,5%, sendo a segunda mais alta do país.    

O ICMS é a principal fonte de receita do Fundo Estadual de Combate à Pobreza (Funcep), que poderia ter ajudado cerca de 200 municípios baianos que estão em situação de emergência por causa da seca, não fosse o fato de o governo ter deixado de usar R$ 270 milhões que estavam disponíveis no ano passado. 

“Tanta gente passando sofrendo com a seca e, mesmo com dinheiro em caixa, o governo do Estado não tem feito sua parte para minimizar o sofrimento das pessoas. Parece que o governo só sabe arrecadar, mas não sabe reinvestir nas necessidades da população”, aponta Alan Sanches. 

De acordo com informações do portal Transparência Bahia, em 2023 o Funcep teve uma receita de R$ 979 milhões, mas o Estado só aplicou R$ 702 milhões. 

“A gente cobra celeridade e conta com a sensibilidade do governador para que os recursos sejam aplicados. É inconcebível que nossos irmãos do interior estejam sofrendo por causa dessa falta de planejamento do Governo”, acrescentou o líder da oposição.

Dados do Centro de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden) mostraram em 2023 que a Bahia está entre os estados do Norte e Nordeste que enfrentam a pior seca desde 1980, por causa dos efeitos do pior fenômeno El Niño já registrado na história. 

De forma unânime, os deputados estaduais da bancada de oposição na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) decidiram não comparecer à leitura da mensagem do governador Jerônimo Rodrigues (PT), nesta quinta-feira (1º), na reabertura dos trabalhos da Casa.

Líder do bloco, o deputado Alan Sanches (União) afirmou que o chefe do Executivo vai repetir promessas que não conseguiu cumprir em 2023, como é o caso do pagamento das emendas impositivas.

“Um ano atrás, o governador de forma republicana afirmou, olhando diretamente para mim, que iria pagar as emendas impositivas, que achava que deveria ser cumprida a lei. Passado um ano, a gente continua apenas na vontade do governador porque ele já reiterou a vontade do cumprimento da lei, mas simplesmente não cumpre, e isso acaba prejudicando todos os municípios”, afirmou o líder da oposição. 

“Dessa forma, para não ouvir a mesma promessa de um ano atrás, eu prefiro não comparecer. Porque, mais uma vez, ele fará essa promessa das emendas, que até hoje não deixou de ser promessa”, acentuou. 

Até 2023, de acordo com a legislação vigente, o valor destinado às emendas impositivas deveria corresponder a 0,33% da Receita Corrente Líquida do exercício anterior. Uma PEC aprovada na AL-BA elevou a participação de forma escalonada, passando para 0,7% em 2024 e 1% a partir de 2025.

“Nós, os 63 deputados, independente de coloração partidária, fomos legitimamente eleitos e escolhidos pela população da Bahia, assim como ele. Nós temos uma lei aprovada e sancionada que determina a execução das emendas”, reforçou Alan Sanches.  

O deputado estadual e líder da bancada de oposição na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Alan Sanches (União), criticou o novo aumento no preço do gás de cozinha, que já começou a valer no feriado desta segunda-feira (1º). 

“A população começa o ano com esse presente indigesto e a gente não vê nenhuma reação, nenhuma medida dos governos estadual e federal no sentido de preservar o bolso das pessoas”, afirmou. 

De acordo com a Acelen, empresa responsável pela Refinaria Mataripe, o reajuste do Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), que vai para as distribuidoras de gás de cozinha, ficou entre 8,23% e 9,95%. Com isso, o preço do botijão deve ficar até R$8 mais caro, de acordo com estimativa do Sindicato dos Revendedores de Gás do Estado (SINREVGÁS). 

Em outubro, a Acelen já havia anunciado um reajuste de 3,5%. O preço médio do estava em R$ 140. 

“Quem mais sofre com isso é a população mais carente, que muitas vezes tem que escolher entre comprar comida e gás de cozinha. Infelizmente depois desses 17 anos do PT no governo a gente ainda vê uma fatia importante da população vivendo na pobreza”, pontua Alan Sanches. 

Segundo pesquisa do IBGE, a Bahia tinha em 2022 mais da metade da população baiana (50,5%) vivendo na linha da pobreza e o maior número de extremamente pobres no país, cerca de 1,8 milhão de pessoas.

Em sua última sessão ordinária do ano, a Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) aprovou, na tarde desta quarta-feira (20), em segundo turno, o Projeto de Lei nº 25.068/2023, que trata da Lei Orçamentária Anual (LOA).

A proposição estima a receita do Estado para o ano vindouro e estabelece as despesas para o exercício financeiro do mesmo período. O primeiro turno da LOA foi aprovado na sessão plenária de ontem. 

Conforme o Projeto de Lei 25.068/23, de autoria do Poder Executivo, o governo terá uma receita da ordem R$ 62,6 bilhões (R$ 62 bilhões, 668 milhões, 92 mil e 290 reais) para o exercício de 2024. O PL foi relatado pelo deputado Vitor Bonfim (PV).

Cerca de meia centena de outros projetos, de autoria de órgãos públicos e dos parlamentares, também receberam o sinal verde na Casa. Destaque para o Projeto de Lei nº 24.959/2023, que dispõe sobre a reestruturação da malha cartorária extrajudicial. A proposta visa promover a melhoria dos serviços prestados pelos cartórios ao cidadão baiano.

Merece ressalva ainda o Projeto de Lei nº 25.155/2023, também oriundo do Executivo, que dispõe sobre a criação do Fundo Previdenciário dos Servidores Públicos do Estado da Bahia (BAPREV), vinculado à Secretaria da Administração. A proposição autoriza ao Executivo, mediante Decreto, a transferência de segurados do FUNPREV para o BAPREV.

O presidente do Legislativo estadual fez um balanço bastante positivo do ano na Casa. “Foi um ano de elevada produtividade no plenário e nas comissões. Um ano pontilhado pelo clima de conciliação e consenso, em que se deveu muito à condução madura e democrática dos líderes Rosemberg Pinto (Situação) e Alan Sanches (Oposição)”, pontuou o presidente da AL-BA, Adolfo Menezes (PSD). 

Menezes citou proposições aprovadas durante o exercício 2023, que considerou de maior interesse dos baianos. Ele destaca o combate à fome; a isenção do IPVA para carros elétricos da montadora chinesa BYD e outros que beneficiam a Polícia Militar, o Ministério Público e o Poder Judiciário.

“A Casa apreciou e aprovou projetos que geram emprego e renda para os baianos; outros que impactam diretamente na segurança pública, como os benefícios para a Polícia Militar, além da prorrogação dos vínculos dos servidores no regime Reda. Sem dúvida, foi um ano produtivo, de muitos debates no Plenário e nas Comissões, e da entrega de diversos benefícios para os baianos”, comentou Adolfo Menezes. 

Apontado pela Polícia Federal (PF) e Ministério Público do Estado (MP-BA) como chefe de milícia em Feira de Santana, no Centro-norte baiano, o deputado estadual Binho Galinha (Patriota) vem estampando manchetes em noticiários locais há algumas semanas. Na esteira da polêmica, o deputado estadual Alan Sanches (União) acredita que se faz necessária a reinstalação do Conselho de Ética na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) para apurar esse tipo de caso.

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O detalhe é que o colegiado, que era presidido pelo deputado Marquinho Viana (PV), existia até meados de 2021, quando o atual presidente da Casa, Adolfo Menezes (PSD), foi eleito para a legislatura de 2021-2023. Com uma nova legislatura em vigor, era preciso que se remontasse o Conselho, algo que não aconteceu. Ao Bahia Notícias, Alan Sanches afirmou nesta terça-feira (19) que a AL-BA “menosprezou um pouco” o Conselho de Ética, uma vez que havia a “ausência de problemas com relação a deputados”.

“O que me chamou a atenção, e que eu achei estranho, é que não há ainda constituído o Conselho de Ética, porque ele existia. Eu acho que pela ausência de problemas na casa com relação a deputado de deputadas, menosprezou um pouco o conselho de ética, porque não é não tinha atuação. Mas eu acho que em qualquer Casa precisa ter”, declarou o líder da oposição na AL-BA,  destacando que vai “provocar” o presidente Adolfo Menezes pedindo a instalação do Conselho de Ética.

Alan Sanches durante entrevista na AL-BA | Foto: Carine Andrade / Bahia Notícias

O parlamentar ainda citou, que precisava haver uma provocação oficialmente na Casa através do Ministério Público, do Tribunal de Justiça (TJ) ou de algum partido político, mas que “não houve isso”. O deputado também destacou que o papel da imprensa na divulgação do caso e afirmou que deveria haver um posicionamento da bancada do governo e da própria presidência da AL-BA.

“A partir do momento que a gente vai tratar qualquer coisa que tenha, precisa primeiro a Assembleia ser provocada. Dá té para dizer que ela foi provocada pela imprensa com as notícias, igual Ministério Público. Mas caberia à bancada do governo, se posicionar, ou a própria presidência da Casa se posicionar”, declarou Alan Sanches.

O CASO

Binho Galinha é empresário e teria atuação no jogo do bicho, considerado contravenção, delito de menor gravidade, segundo o Código Penal Brasileiro. No último dia 7, o político foi alvo da Operação El Patron, da PF em parceria com o MP-BA, tendo sido apontado como chefe de uma milícia com atuação em Feira de Santana.

Com 46 anos e com ensino médio incompleto, o deputado é natural de Milagres, no Vale do Jiquiriçá, município em que é cotado para disputar as eleições municipais de 2024. O apelido "Binho Galinha" veio quando o político já morava em Feira de Santana, após sair de Milagres. A alcunha era porque ele entregava galinhas em uma motocicleta quando trabalhava em um frigorífico. Ele já disse também que trabalhou de pedreiro, pintor e ajudande de carroças.

O líder da oposição na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Alan Sanches (União), convocou a imprensa na manhã desta terça-feira (19) para fazer um balanço da atuação da minoria na Casa e do primeiro ano de gestão do governador Jerônimo Rodrigues (PT). 

Segundo Sanches, o que mais chamou atenção no período foi a quantidade de empréstimos solicitados pelo petista. O líder oposicionista comparou os oito anos de Rui Costa com os primeiros meses do seu sucessor. 

“Se vocês fizerem um comparativo, Rui tomou R$ 10 bilhões em 8 anos. Jerônimo já tomou R$ 3,7 bilhões apenas no primeiro ano. Vocês acham que ano que vem ele não vai continuar com isso?”, questinou o parlamentar. 

Sanches rebateu as críticas sobre o trabalho da oposição na AL-BA. Segundo ele, graças ao esforço da minoria, projetos importantes para o governo foram barrados ou tiveram que ser revistos por causa da atuação da bancada. 

“Um dos exemplos que a gente pode trazer é o problema dos precatórios, que eles tiveram que abrir mão e aumentar o repasse para os professores. Não pagaram tudo, mas conseguimos com que eles aumentassem o repasse a ser pago, porque isso foi pressão. Se nós tivéssemos votado logo, não tivéssemos feito obstrução, nada disso teria acontecido. Nós podemos chamar a atenção também do Planserv, que eles tiveram que renegociar os percentuais”, explicou Sanches.

Mesmo após o líder da oposição, Alan Sanches (União), sinalizar que a bancada estava comprometida em votar os projetos pautados para esta quarta-feira (13), na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), o governo não conseguiu aprovar matérias oriundas do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) e da Defensoria Pública da Bahia (DPE), esta última de grande expectativa dos servidores que peregrinavam, desta a tarde de ontem, em busca do apoio dos parlamentares para votação da matéria que trata do plano de cargos e salários da categoria. 

“Eu fui questionado como líder da oposição, toda bancada foi questionada, se nós estávamos bloqueando a votação. Como é que o projeto [da DPE] estava pronto ontem e hoje não está pronto para votar? Eu vejo que o governo bate cabeça, eu vejo uma tremenda desorganização do governo. O projeto não foi votado ontem por culpa do governo e não da oposição. Hoje, a nossa bancada está comprometida a votar, mas o projeto não vai entrar na pauta”, criticou Alan Sanches. 

Ao longo da sessão de ontem (12), o líder do governo, Rosemberg Pinto (PT),  tentou a todo custo convencer os deputados da oposição a votarem o projeto da DPE, que não estava na ordem do dia, sem sucesso. Ele não conseguiu conter a insatisfação da bancada liderada por Alan Sanches, que externou a insatisfação do grupo com o não pagamento das emendas impositivas por parte do Governo do Estado. A matéria entrou na ordem do dia de hoje, mas, desta vez, não foi votada, não pela obstrução da oposição, e sim porque o projeto “precisa de ajustes”. 

“Os projetos [do TCM e DPE] chegaram com problemas técnicos e eu precisei consultar a Governadoria. O projeto da DPE foi construído há cinco anos e, ao longo do tempo, foram feitos vários ajustes nele que precisam ser adequados. A defensora Firmiane [Venâncio - defensora pública geral da Bahia] unificou as demandas e deu entrada na segunda-feira à noite. Agora, vamos fazer os ajustes necessários e votar em outro momento”, explicou Rosemberg Pinto. 

Mesmo após o embate, a AL-BA aprovou, em segundo turno, os PLs 24.961/2023 que trata da reestruturação dos cargos de Procurador do Ministério Público (MP-BA); o 25.105/2023, de autoria do Tribunal de Contas do Estado (TCE), que trata do aperfeiçoamento do plano de carreiras dos servidores visando melhorias institucionais; o 25.156/2023, que autoriza o Executivo a contrair crédito junto à Desenbahia para empregar na agricultura familiar; e o 25.075/2023, de autoria do deputado Manoel Rocha (União), que autoriza a mudança do nome do aeroporto do município de Santana, no oeste da Bahia.  

O ex-deputado federal Marcelo Nilo (Republicanos) está mais perto do que nunca de conseguir as 20 assinaturas da bancada de oposição da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), conforme previu, em entrevista ao Bahia Notícias, na última sexta-feira (08), para validar a sua inscrição a vaga de conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). Após reunião da bancada de oposição, nesta terça-feira (12), 17 deputados confirmaram apoio ao ex-presidente da AL-BA. Cada candidato precisa reunir o mínimo de 13 assinaturas para tornar-se apto a se inscrever ao TCM.

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Há semanas, Nilo tem buscado, quase que diariamente, apoio na Casa com o objetivo de conseguir o ‘empurrãozinho’ necessário para suceder o cargo de conselheiro que será deixado por Fernando Vitta, que vai se aposentar compulsoriamente em 22 de dezembro.

Ao Bahia Notícias, o líder da oposição na AL-BA, Alan Sanches (União), votou a citar que a bancada está fechada com Marcelo Nilo, confirmou a existência das 17 assinaturas e citou que os únicos deputados que ainda não assinaram foram Robinho (União), Marcinho Oliveira (União) e Diego Castro (PL) por não estarem presentes na reunião.

“Ele [Marcelo Nilo] está no nosso grupo político. Ele fez esse movimento, desde a eleição passada, e foi abraçado por todos nós. E nesse momento, após uma conversa com o Bruno [Reis], [ACM] Neto e com toda a bancada da oposição, não existia um outro candidato para disputar com ele no nosso grupo político. Então, Marcelo Nilo já tem as 17 assinaturas, três não assinaram por não estarem presentes nesse momento, Robinho, Marcinho e Diego Castro, mas se comprometeram também a assinar. Estaremos entregando a ele as 20 assinaturas”, declarou o deputado estadual.

Marcelo Nilo já havia adiantado, ao Bahia Notícias, que tinha intensificado os diálogos com os principais líderes do União Brasil, o ex-prefeito de Salvador, ACM Neto, e o atual prefeito, Bruno Reis, sobre a indicação do seu nome, pelo campo da oposição, à vaga no TCM.

Em entrevista ao Podcast Projeto Prisma, nesta segunda-feira (11), o presidente da AL-BA, Adolfo Menezes, pontuou que, apesar do fervor dos deputados, a votação para a cadeira do TCM ficará para 2024 (reveja aqui).

O Deputado estadual Alan Sanches (União Brasil) anunciou que vai disputar as eleições de 2026 para deputado federal. O parlamentar está no quarto mandato e ocupa o cargo de líder da oposição na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA). 

“Sinto que estou preparado para mais esse desafio, sinto que atingi uma maturidade política que me credencia a colocar meu nome para apreciação do povo da Bahia”, disse Sanches após anunciar a candidatura. 

Médico de formação e com mais de 20 anos de atuação política, Alan Sanches foi vereador de Salvador por duas vezes (2004 e 2008) e foi presidente da Câmara Municipal durante o biênio 2009-2010. Naquele mesmo ano concorreu e venceu a eleição de deputado estadual, sendo reeleito em 2014, 2018 e 2022.

“Com a experiência de todos esses anos contribuindo com a vida pública, a gente percebe que é hora de ampliar nossa atuação e poder fazer muito mais pelo desenvolvimento da Bahia. É algo que as pessoas já vinham falando, sugerindo, e agora nós amadurecemos a ideia e tomamos a decisão. Serei candidato a deputado federal em 2026”, confirma Alan Sanches. 

Líder da Oposição na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), o deputado estadual Alan Sanches (União) reafirmou, nesta terça-feira (14), que a bancada manterá obstrução à tentativa da base governista de aprovar um empréstimo de R$1,6 bilhão sem a devida transparência. O PL 25.092/2023 não detalha como e quando o valor será aplicado. 

“Nós da oposição estamos em processo de obstrução para evitarmos o pedido de empréstimo do Executivo sem as devidas explicações da aplicação do recurso. Mais uma vez o Governo do Estado quer um cheque em branco da Assembléia Legislativa, mas não daremos sossego a eles”, pontuou Sanches. 

“Já existe um projeto que está sobrestando a pauta, no começo da próxima semana outro projeto também vai sobrestar, dessa forma esse empréstimo não será votado tão cedo. Iremos discutir e amadurecer todos os projetos que estão na ordem do dia”, emendou. 

Alan Sanches se refere, respectivamente, aos Projetos de Lei 25.069/2023, que atualiza a gratificação policial, e o 25.071/2023, que dispõe sobre a Política Estadual de Assistência Social, cujos prazos regimentais estão esgotados. 

“O Governo do Estado não vai conseguir passar o rolo compressor de qualquer forma por cima da oposição. Nós queremos transparência na aplicação desse R$1,6 bilhão”, completou Sanches.    

O deputado estadual Alan Sanches (União), líder da oposição na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) disse, nesta sexta-feira (10), que o reajuste no transporte público de Salvador é menor do que os aumentos anunciados pelo Governo do Estado em agosto no ferry boat, que enfrenta uma situação de sucateamento, nos sistemas intermunicipal e metropolitano e nos pedágios. 

“É injusto criticar o transporte de Salvador e não avaliar os transportes de responsabilidade do Governo do Estado. Macaco não olha para o rabo”, afirmou Sanches. 

Na capital baiana, o reajuste foi de 6,12% e já valerá para o próximo ano. Ou seja, em 2024 não haverá alteração na tarifa, o que dá uma correção média de 3%.

Mas no ferry boat, por exemplo, o aumento foi de 6,43%. Nos pedágios, o governo aumentou o valor nas praças da Linha Verde em 8,72% e no complexo BA-093 em 16,908%. No transporte intermunicipal, o reajuste foi de 12,9%, mesmo percentual aplicado às linhas metropolitanas, conforme a Agerba. 

Alan Sanches ressaltou que o setor do transporte público enfrenta uma crise em todo o país e destacou que, pela primeira vez na história, a Prefeitura de Salvador vai subsidiar o sistema, com um aporte de R$190 milhões. “O prefeito Bruno Reis tem buscado soluções para o problema e teve a sensibilidade de subsidiar o setor para evitar que a tarifa fosse maior. O reajuste foi menor do que os aumentos autorizados pelo governo”, disse o deputado. 

“Hoje você tem, por exemplo, o sistema ferry boat sucateado, o transporte metropolitano caindo aos pedaços, e mesmo assim o governo concedeu reajustes sem que isso seja acompanhado de melhora dos serviços para a população. Em Salvador, há um aumento da tarifa menor do que esses serviços do governo e, ainda assim, haverá melhora com a renovação da frota”, acrescentou. 

Sanches lembrou ainda que a Bahia é um dos poucos estados do país em que o governo estadual ainda não desonera o ICMS dos insumos do transporte público, como combustível, pneus e equipamentos. “Pelo contrário, muitos desses preços vão aumentar com o reajuste recente do ICMS em quase 8%, maior do que o próprio reajuste do transporte em Salvador”, afirmou o parlamentar. 

O líder da bancada de Oposição na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Alan Sanches (União), chamou atenção para a ausência de critérios e metas do programa Bahia Sem Fome, cujo Projeto de Lei (N° 25.084/2023) pode ser votado no plenário da Casa nesta segunda-feira (30). 

O texto chegou à AL-BA no dia 19 de outubro em regime de urgência, o que impediu a tramitação e análise pelas comissões temáticas. 

“O Projeto Bahia Sem Fome não estabelece critérios nem metas. É um projeto vazio, deveria ser tratado com mais zelo e responsabilidade. Não deveria ser utilizado para fazer política eleitoral. Um problema tão grave, que é a fome, não pode ser tratado dessa forma”, ponderou o deputado. 

Ele alerta ainda que o Fundo de Combate à Pobreza (Funcep), apontado para financiar o Bahia sem Fome, já acumula meio bilhão de reais sem uso pelo Estado. Nos últimos quatro anos, segundo balanço financeiro da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz), o governo deixou de aplicar R$489 milhões do Funcep, enquanto milhares de pessoas estavam em situação de vulnerabilidade.

Em 2020, por exemplo, havia R$1 bilhão em caixa para enfrentar a fome, mas o então governador Rui Costa (PT) só aplicou R$704 milhões, deixando uma sobra em torno de R$297 milhões parada no tesouro do Estado. Em 2021, quando a pandemia ainda castigava os mais pobres, Rui deixou R$75 milhões sem destinação, assim como R$59 milhões em 2022, conforme apontam as demonstrações contábeis do Estado.

“Se o Estado fizesse o que é de sua responsabilidade, não precisaria de programa nenhum. O que falta ao Governo do Estado é planejamento, trabalho e prioridade nos assuntos necessários”, completou Alan Sanches.  

O cancelamento de uma das feiras agropecuárias mais tradicionais da Bahia, a Feira Nacional da Agropecuária (Fenagro), anunciado nesta terça-feira (24), vem causando uma enorme repercussão negativa, sobretudo devido à justificativa da Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura (Seagri) da “falta de tempo hábil para superar entraves burocráticos que se apresentaram no decorrer de 2023”.

Ao Bahia Notícias, o presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Adolfo Menezes (PSD), disse que é um absurdo, em dez meses, o governo não ter tido tempo para realizar o evento.

“Se foi essa justificativa é uma desculpa esfarrapada, por que, com dez meses, não houve tempo para organizar? Para mim é absurdo. Se for essa a resposta, para mim é um absurdo. Talvez não tenha sido a prioridade, mas tempo, claro que houve”, declarou Adolfo Menezes, pontuando que vai se encontrar com o governador Jerônimo Rodrigues (PT) nesta quarta-feira (25) e, na oportunidade, vai “se inteirar direito” do que ocorreu.

Líder da oposição na AL-BA, Alan Sanches (União) também disparou contra o cancelamento da Fenagro, dando a entender que a Seagri está deixando de lado a economia e o incentivo à tecnologia na agricultura, para focar no que chamou de "miudeza", citando como exemplos a distribuição de cesta básica e agricultura familiar.

"Nós já tivemos aqui [na Bahia] graves problemas na segurança, na saúde e agora na agricultura. Não é possível que um evento desse, que seria a 33ª edição, a Seagri simplesmente suspende e diz que não tem condições. Imagine o ano todo para fazer isso [a Fenagro] e eles dizem que não tem condições nem administrativas e para fazer os convênios necessários, que fizeram durante 32 anos, e que não tinham condições sanitárias para que a gente pudesse estar desenvolvendo esse grande evento. Mas quando a gente fala no evento, a gente não fala apenas no congresso, no encontro de amigos. Ali são milhões que seriam negociados. A economia extremamente aquecida, incentivo à tecnologia na agricultura. Eles esquecem disso tudo e simplesmente focam no evento. Mas a distribuição de cesta básica, a distribuição na agricultura familiar, eles continuam fazendo porque querem a miudeza", declarou o parlamentar.

CANCELAMENTO

A Fenagro perdeu protagonismo entre as feiras similares na Bahia principalmente após a expansão das fronteiras agrícolas no Oeste baiano. Contudo, o evento continuou acontecendo, apesar da suspensão temporária durante a pandemia da Covid-19. O comunicado encerra as perspectivas de uma nova edição, ainda em 2023.

Além da “falta de tempo hábil”, outra justificativa da Seagri foram as “questões administrativas, estruturais do Parque de Exposições” que impediram a realização da 33ª edição do evento, realizado anualmente em Salvador.

O presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado da Bahia (FAEB), Humberto Miranda, se pronunciou sobre o cancelamento (reveja aqui). Por meio de nota, o representante da entidade classificou o incidente como “extremamente frustrante para todos os produtores rurais da Bahia e de outros Estados, que confiaram na programação e investiram para participar da Feira”.