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O prefeito Bruno Reis (União) deve realizar uma “dança das cadeiras” na próxima semana, caminhando para finalizar a reforma de seu secretariado. Segundo informações obtidas pelo Bahia Notícias, tudo se encaminha para o gestor anunciar mudanças na Secretaria de Ordem Pública (Semop), Secretaria Municipal de Gestão (Semge) e na Superintendência de Trânsito de Salvador (Transalvador).
A previsão é de que as alterações na gestão de Bruno Reis sejam anunciadas na próxima segunda-feira (7), em agenda que já estaria marcada para às 10h.
O atual titular da Semop, Alexandre Tinôco, deve assumir a Semge, que está com a titularidade “vaga” desde a saída de Rodrigo Alves, que foi anunciado como secretário Municipal de Saúde (SMS) no dia 10 de fevereiro. Tinôco estava na Semop desde junho de 2023 e, antes disso, foi diretor de fiscalização da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur).
Desde a saída de Alves, a Semge estava interinamente sob comando do sub-secretário da Fazenda (Sefaz-SSA) e diretor de previdência, Daniel Ribeiro. Com a chegada de Tinoco, segundo uma fonte da reportagem, Ribeiro retorna normalmente para suas antigas funções.
Com a cadeira “livre da Semop”, o atual superintendente da Transalvador, Décio Martins, está encaminhado para ser o nome do cargo. Ele tem longa carreira na prefeitura, já tendo sido secretário municipal de Saúde (SMS) e subsecretário de Promoção Social (Sempre). Décio está na Transalvador desde janeiro de 2023.
Por fim, finalizando a dança das cadeiras, o chefe de gabinete do presidente da Câmara Municipal de Salvador, Carlos Muniz (PSDB), é quem chegaria para substituir Décio na Transalvador. De acordo com informações da reportagem, Diego Brito, o nome de confiança de Muniz, seria a indicação do tucano para a vaga de superintendente.
No dia 10 de fevereiro, quando Alves, também indicação do PSDB, assumiu a SMS, Muniz afirmou que teria dado mais alguns nomes ao prefeito Bruno Reis para que pudessem ser avaliados na gestão. Entre eles, o de Diego Brito estaria no pacote.
Conforme noticiado anteriormente pelo Bahia Notícias, inicialmente o nome teria sido indicado por Muniz para, possivelmente, ocupar o espaço deixado por Rodrigo Alves na Semge, o que não se concretizou.
“Diego é uma pessoa que eu tenho 100% de confiança. É uma pessoa que se tiver indicação na prefeitura de Salvador por Carlos Muniz, o nome é Diego Brito. [Ele] é meu amigo, uma pessoa que eu também fiz indicação e com certeza irá participar do quadro da prefeitura municipal de Salvador.”
O prefeito de Salvador, Bruno Reis (União), negou que a reforma do seu secretariado esteja tendo um afunilamento após reunião com o presidente estadual do Republicanos, o deputado federal Márcio Marinho. Em entrevista ao Bahia Notícias na noite desta quarta-feira (29), o gestor apontou que o encontro, o qual também contou com a presença do vereador Luiz Carlos (Republicanos) serviu para dialogar sobre projetos da prefeitura, que contaria com recursos de Brasília.
“Lhe confesso que tive um encontro super produtivo, de muito trabalho com o Marinho e com o Luís Carlos, mas tratamos de ações, obras, programas, projetos, recursos, que Marinho está ajudando a viabilizar em Brasília. Mas não tratamos de reforma, as coisas estão encaminhadas, já estão fazendo entregas, uma noite aqui de muitas inaugurações, hoje com o Vitória e amanhã com o Bahia. Enfim, muito trabalho”, disse Bruno Reis.
A vice-prefeita de Salvador, Ana Paula Matos (PDT), comentou sobre a sugestão de uma secretaria para “abarcar” especificamente a Baía de Todos-os Santos, cuidando da economia marítima e do turismo na região. Em entrevista ao Projeto Prisma, podcast do Bahia Notícias, nesta segunda-feira (20), a gestora apreciou a pauta, mas indicou que a ideia pode não vir a se concretizar como uma pasta de fato, pois o prefeito Bruno Reis (União) estaria priorizando enxugar os gastos da máquina pública.
“Eu não sei se é uma secretaria como estrutura, pelo menos não com aquela estrutura formal, porque o prefeito tem falado muito em gastar menos com a máquina e mais com as pessoas. Mas o que o PDT está dizendo, e aí Félix [Mendonça Jr.] é um dos grandes defensores disso, é que a gente entende a força e a potencialidade da nossa Baía de Todos-os-Santos”, avaliou Ana Paula.
Na entrevista, a gestora comentou sobre uma articulação de lideranças do PDT para que a prefeitura criasse uma secretaria ou empresa focada para eventos esportivos, transporte, ecologia e questões ambientais, turismo e indústria, voltadas para a Baía de Todos-os-Santos. Acatando a sugestão, os pedetistas também indicariam um nome para comandar as ações da pasta/empresa.
Ao Prisma, Ana Paula também destacou a importância da Baía de Todos-os-Santos, citando a relevância econômica e, principalmente, a questão ambiental.
“A gente precisa enxergar essa sustentabilidade, que é sustentabilidade ambiental, mas também econômica e social, e dizer que se nós tratarmos com respeito essa economia do mar, essa Baía de Todos-os-Santos. A gente tem um potencial enorme. E fora que a gente tem outras questões também para enxergar das próprias mudanças climáticas, eu não sei se vocês sabem, a gente tem uma perspectiva de, em 2017, até o momento, 80 centímetros do nível do mar. A gente tem discutido isso em fóruns internacionais. É entender que a década dos oceanos, é entender que a economia do mar é, de fato, algo que pode ser inovador e, ao mesmo tempo, essencial para o crescimento da cidade”, afirmou Ana Paula.
Veja a entrevista:
A prefeitura de Feira de Santana informou que irá empossar o secretário anunciado na pasta de Agricultura e Recursos Hídricos, Silvaney Araújo, após ele ter a punibilidade extinta em um processo que respondia por importunação sexual. Em nota enviada à imprensa na noite desta quarta-feira (8), o executivo do município informou que a posse será realizada “em conformidade” com a lei.
No texto, a prefeitura da Princesa do Sertão afirmou que já recebeu a documentação necessária para dar seguimento ao processo de posse de Silvaney. Além disso, ressaltou que, com a extinção da punibilidade, o pedetista não tem mais impedimentos legais para assumir a Secretaria de Agricultura.
“A prefeitura esclarece que a nomeação do Sr. Silvaney dos Santos Araújo para o cargo será realizada em conformidade com todos os requisitos legais exigidos para o cargo. A prefeitura informa que recebeu toda a documentação necessária para a nomeação de Silvaney Araújo. Destaca-se que o Sr. Silvaney, conforme previsto na legislação vigente, teve sua punibilidade extinta, após o cumprimento integral das condições estabelecidas durante o período da suspensão condicional do processo”, escreveu o executivo de Feira.
“Importante ressaltar que, conforme decisão judicial, foi declarada a extinção da punibilidade do Sr. Silvaney, uma vez que todas as condições impostas durante o processo foram cumpridas. Não há, portanto, impedimentos legais para a sua nomeação”, completou.
Veja na íntegra:
A Prefeitura de Feira de Santana esclarece que a nomeação do Sr. Silvaney dos Santos Araújo para o cargo de Secretário de Agricultura, Recursos Hídricos e Desenvolvimento Rural do Município será realizada em conformidade com todos os requisitos legais exigidos para o cargo.
A Prefeitura informa que recebeu toda a documentação necessária para a nomeação de Silvaney Araújo. Destaca-se que o Sr. Silvaney, conforme previsto na legislação vigente, teve sua punibilidade extinta, após o cumprimento integral das condições estabelecidas durante o período da suspensão condicional do processo, conforme decisão judicial proferida no âmbito do processo nº 8000678-90.2021.8.05.0109.
A decisão que declarou a extinção da punibilidade do Sr. Silvaney foi proferida pela Juíza de Direito da Comarca de Irará e pelo Promotor de Justiça do Ministério Público, que se manifestaram favoravelmente ao cumprimento das condições impostas, reconhecendo a razoabilidade da justificativa apresentada.
Importante ressaltar que, conforme decisão judicial, foi declarada a extinção da punibilidade do Sr. Silvaney, uma vez que todas as condições impostas durante o processo foram cumpridas. Não há, portanto, impedimentos legais para a sua nomeação.
A prefeitura de Feira de Santana reafirma seu compromisso com a transparência e legalidade, e continuará a tomar todas as medidas necessárias para garantir a eficácia e regularidade de sua gestão.
O CASO
Na terça-feira (7), o Bahia Notícias mostrou que após ser anunciado no secretariado de Zé Ronaldo (União) em Feira de Santana, o futuro titular da pasta de Agricultura e Recursos Hídricos, o zootecnista Silvaney dos Santos Araújo respondia um processo por importunação sexual desde abril de 2021.
Uma fonte ligada ao caso indicou à reportagem que a suposta importunação ocorreu no município de Água Fria, que fica na região do Portal do Sertão. A denúncia, sob condição de anonimato, foi recebida pela Comarca do MP-BA de Irará no dia 23 de abril de 2021, com o secretário se tornando réu logo depois.
Contudo, nesta quarta o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), através da Vara Criminal de Irará, declarou a extinção da punibilidade de Silvaney.
Em março de 2022, o Ministério Público da Bahia (MP-BA) apresentou uma proposta de suspensão condicional do processo, que foi aceita por Silvaney.
A Justiça acolheu pedido feito pelo MP-BA que indicou que após uma audiência em 2022, o réu totalizou quatro doações pecuniárias, com base em ofício da Central de Acompanhamento de Alternativas Penais (CEAPA).
Apesar de não ter comparecido trimestralmente à Comarca, o MP-BA diz que "há razoabilidade na justificativa apresentada pelo réu", com a certidão informando a ausência de comparecimento.
Recém-anunciado no secretariado de Zé Ronaldo (União) em Feira de Santana, o futuro titular da pasta de Agricultura e Recursos Hídricos, o zootecnista Silvaney dos Santos Araújo responde um processo por importunação sexual desde abril de 2021. De acordo com informações obtidas pelo Bahia Notícias, a acusação veio após uma investigação promovida pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA).
Silvaney Araújo | Foto: Divulgação / Assessoria
Uma fonte ligada ao caso indicou à reportagem que a suposta importunação ocorreu no município de Água Fria, que fica na região do Portal do Sertão. A denúncia, sob condição de anonimato, foi recebida pela Comarca do MP-BA de Irará no dia 23 de abril de 2021, com o secretário se tornando réu logo depois.
A autarquia solicitou que Silvaney se posicionasse em relação à denúncia dentro de um prazo de 6 meses, o que não ocorreu. “O réu foi devidamente citado para apresentar a resposta à acusação, não o fazendo no prazo legal”, diz o MP no processo.
Depois de não responder a acusação dentro do prazo, a Comarca nomeou um defensor público para representar o secretário durante o processo. Em fevereiro de 2022, Silvaney foi intimado a comparecer em uma audiência no mês seguinte, participando de maneira virtual, onde ele prestou oitivas e lhe foi oferecido uma “proposta de suspensão condicional do processual”. Na ocasião, o secretário prestou seu depoimento e deu sua versão sobre o caso.
A prefeitura de Feira de Santana informou que o atual advogado de Silvaney, Miqueias de Jesus Soeiro, garantiu que o caso foi arquivado no Tribunal de Justiça. Contudo, a última movimentação que consta no processo, a qual ocorreu nesta segunda-feira (6), é de que ele não seria apreciado em “plantão judiciário”.
"Acolho o parecer ministerial por seus próprios fundamentos, eis que, de fato, na hipótese dos autos, a petição não apresenta elementos hábeis a justificar sua apreciação em sede de plantão judiciário, conforme atos normativos de regência. Encaminhe-se para regular apreciação pelo Juízo Natural, ao final do plantão judiciário”, escreveu o juiz Leonardo Carvalho Tenório de Albuquerque.
O Bahia Notícias solicitou o contato direto com o representante do secretário no processo, mas o pedido foi negado por opção do advogado.
Para a reportagem, a prefeitura também afirmou que ainda não realizou a nomeação de Silvaney Araújo para o cargo. Além disso, a gestão esclareceu que, para tomar posse, são exigidos uma série de documentos, como, por exemplo: antecedentes criminais e Certidões de Ações Cíveis.
“A Prefeitura de Feira de Santana informa que até o momento não ocorreu a nomeação de Silvaney Araújo para o cargo de secretário de Agricultura, Recursos Hídricos e Desenvolvimento Rural do Município. Vale ressaltar que é exigido para todos os cargos de nomeação uma série de documentos e certidões visando garantir a lisura do processo”, disse a prefeitura.
Veja na íntegra:
A Prefeitura de Feira de Santana informa que até o momento não ocorreu a nomeação de Silvaney Araújo para o cargo de secretário de Agricultura, Recursos Hídricos e Desenvolvimento Rural do Município. Vale ressaltar que é exigido para todos os cargos de nomeação uma série de documentos e certidões visando garantir a lisura do processo. Todos os ocupantes de cargos de confiança deverão apresentar, entre os principais documentos e certidões:
- Antecedentes Policiais, para avaliar a conduta do nomeado.
- Certidão de Ações Cíveis e Criminais na Justiça Estadual e Federal, para verificar a idoneidade do nomeado;
- Certidão de Inexistência de Benefício no INSS, garantindo que não há registros de recebimento indevido de benefícios;
- Declaração de Bens e Declaração do Imposto de Renda atualizada, para assegurar a transparência patrimonial;
- Certidão Negativa de Condenação por Crime Eleitoral e Título de Eleitor com Quitação Eleitoral, acessíveis através do site do TSE;
Esses documentos são fundamentais para assegurar que todos os nomeados cumpram com as exigências legais e éticas, proporcionando maior confiança à administração pública e à sociedade.
Anunciado no dia 27 de dezembro para compor o secretariado, a chegada de Silvaney fez parte de um acordo entre Zé Ronaldo e o PDT. O nome foi indicado pelo ex-prefeito de Araci e primeiro suplente do partido na Assembleia, Silva Neto (PDT).
O Bahia Notícias procurou pelo Ministério Público, mas foi informado que a autarquia está “em recesso forense, atendendo as demandas mais urgentes da população em esquema de plantão.”
O TJ-BA também foi procurado via e-mail e por ligações, mas a reportagem não foi respondida até o fechamento da presente matéria.
O expediente oficial da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) e dos Cartórios Eleitorais de Salvador terão o expediente modificado a partir de 7 de janeiro de 2025. Com isso, os departamentos funcionarão das 8h às 14h.
Já a Central de Atendimento ao Público (CAP) e o serviço de protocolo centralizado das zonas eleitorais da capital funcionarão das 8h às 18h, de segunda a sexta-feira. A portaria fixando o novo horário foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) do dia 10 de dezembro.
Entre os dias 21 e 29 de novembro os servidores da Capital foram consultados acerca da eventual concordância na alteração do horário oficial do TRE-BA, a partir de janeiro de 2025. Dos servidores consultados, a maioria votou pela mudança no expediente para o turno matutino.
Para realizar a pesquisa, além de considerar os cartórios do interior, que funcionam no turno da manhã, o Regional baiano voltou sua atenção para o Plano de Logística Sustentável (PLS) alinhado ao Planejamento Estratégico do Tribunal (PEI 2021-2026).
O item de número 5 do PLS (índice de racionalização de consumo relativo de energia elétrica) prevê como meta reduzir em 5% o consumo de energia elétrica por m2 até 2026, em relação aos anos de 2018 (para anos eleitorais) e 2019 (para anos não-eleitorais). O objetivo é que esse índice seja alcançado com a mudança no horário do expediente.
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Adolfo Menezes (PSD), parabenizou o governador Jerônimo Rodrigues (PT) pelas mudanças no secretariado anunciadas nesta quarta-feira (11). O parlamentar destacou principalmente a escolha de Adolpho Loyola, atual chefe de Gabinete do Executivo estadual, para comandar a Secretaria de Relações Institucionais (Serin).
"A Serin cumpre o importante papel de fazer o relacionamento do governo com a Assembleia, com os deputados, com a pauta da Casa. E Adolpho sempre teve uma excelente relação com o Legislativo, com os parlamentares, da base do governo e da oposição. Ele atende todos bem, e, por isso, é respeitado por todos e tem a confiança de todos", disse Adolfo.
O presidente da Assembleia também parabenizou o Jonival Lucas, que vinha exercendo o comando da Serin desde a saída do prefeito eleito de Camaçari, Luiz Caetano (PT). "Jonival fez um bom trabalho à frente da secretaria e tenho certeza que vai seguir colaborando com o governo e com Adolpho, como sub do novo secretário, assim como fazia com Caetano", frisou.
Adolfo Menezes afirmou, ainda, ter a convicção de que as mudanças feitas por Jerônimo por meio da reforma administrativa irão "azeitar ainda mais a máquina do governo". "O objetivo do governador é melhorar ainda mais a gestão, ampliando a oferta de serviços públicos e de entregas. Não tenho dúvidas de que isso irá ocorrer", concluiu.
O governador Jerônimo Rodrigues (PT) anunciou mudanças na composição do seu secretariado, conforme já havia confirmado, anteriormente, à imprensa. Segundo comunicado emitido nesta quarta-feira (11), as mudanças acontecem nas pastas da Comunicação Social; Relações Institucionais; Trabalho, Emprego, Renda e Esporte; e na Chefia de Gabinete do Governador. Parte das nomeações será publicada na edição desta quinta-feira (12) do Diário Oficial do Estado (DOE).
“A reforma é necessária em qualquer governo, de dois em dois anos. É natural que a gente possa reanimar, dar uma aquecida nas ações. Eu preciso fazer isso para que a gente possa seguir avançando com novos projetos e novas ações. Na próxima semana, eu devo anunciar mais alguns novos nomes para a reforma do meu Governo”, declarou o governador.
Na Secretaria de Comunicação (Secom), Luciano Suede, então chefe de gabinete da pasta, assume interinamente o lugar de André Curvello. Adolpho Loyola deixa a Chefia de Gabinete do Governador para assumir a Secretaria de Relações Institucionais (Serin), até então ocupada por Jonival Lucas. O novo Chefe de Gabinete do Governador será Maurício Weidgenant, que até então atuava como subchefe da pasta. Já na Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), o vereador de Salvador Augusto Vasconcelos (PCdoB) assumirá o lugar de Davidson Magalhães, no início de 2025.
Curvello segue para o comando da comunicação da Confederação Nacional da Indústria (CNI), que é presidida pelo baiano Ricardo Alban. Segundo informações do Bahia Notícias, a relação próxima do agora ex-secretário com o presidente possibilitou a chegada no posto, garantindo também autonomia para o secretário na atuação da comunicação, em Brasília.
Na mensagem de anúncio, o governador agradeceu aos secretários que estão de saída e deu boas-vindas aos que assumirão os novos postos no Governo, destacando a importância da reformulação e modernização do secretariado nesses quase dois anos de gestão.
“Quero agradecer a todos que contribuíram com o Governo do Estado. No caso de André Curvello, foi chamado para outra missão, mas vai continuar sendo ouvido por mim. Eu quero muito a contribuição dele. Aqui no meu gabinete, faço também uma mudança. Adolpho Loyola passa a assumir, já a partir de amanhã, a Serin. E agradeço ao Jonival Lucas, que já vinha na chefia de gabinete com Caetano, subiu ao cargo de secretário e agora continuará nos ajudando como chefe de gabinete de Adolpho. Já Maurício passa a assumir como meu chefe de gabinete”, explicou.
E completa: “Na Setre, uma mudança combinada com o partido PCdoB. Também quero agradecer a Davidson por sua contribuição na gestão, uma pessoa que pensa política, mas que também executa. E, no seu lugar, entra o atual vereador reeleito em Salvador, Augusto Vasconcelos”.
Jerônimo também reafirmou seu compromisso na condução do Estado e na continuidade de investimentos, políticas públicas e projetos que visam a qualidade de vida do povo baiano, na capital e no interior.
QUEM SAI?
André Curvello - Secretaria de Comunicação
Jonival Lucas - Secretaria de Relações Institucionais
Davidson Magalhães - Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte
Adolpho Loyola - Chefe de gabinete de Jerônimo*
QUEM CHEGA?
Luciano Suede - Secretaria de Comunicação (Interino)
Adolpho Loyola - Secretaria de Relações Institucionais*
Augusto Vasconcelos - Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte
Maurício Weidgenant - Chefe de gabinete de Jerônimo
Com a reforma da gestão no páreo, o prefeito Bruno Reis (União) confirmou a intenção de criar uma nova secretaria durante a reforma da gestão. Em entrevista durante a abertura do Natal de Salvador nesta segunda-feira (9), o gestor afirmou que a nova pasta será a Secretaria de Prefeituras-Bairro, com o projeto sendo enviado para a Câmara Municipal (CMS) na próxima terça (10).
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Além da nova pasta, Bruno informou que irá mandar para o legislativo a proposta de criação de um instituto para atender a população das pessoas com deficiência. O prefeito afirmou que “não está com pressa” para realizar a reforma do secretariado e pediu para “não ter agonia” nas decisões sobre o futuro da gestão.
“Estou mandando amanhã para a Câmara, um projeto para tornar uma secretaria de direito, a Secretaria de Articulação Comunitária. Essa é a única reforma administrativa que eu farei. Vou pedir autorização para criar um instituto para decidir no futuro, mas muito provavelmente algo voltado seria uma organização social da prefeitura para atender a causa da pessoa com deficiência. Temos um aumento expressivo de crianças com necessidades especiais na nossa rede e aí precisa de uma estrutura para atender isso”, afirmou Bruno Reis.
“Já disse a vocês. não adianta ficar com agonia, com especulação. Por enquanto é só fofoca e fuxico e ainda não conversei com ninguém sobre mudanças sobre quem sai e quem fica e vamos começar no momento certo”, completou.
Na semana passada, o Bahia Notícias informou sobre a criação da nova Secretaria de Prefeituras-Bairro. A entidade já conta com “status” para tal, porém, legalmente, ainda não possui o posto. A nova pasta ainda não teria a confirmação de seu secretário.
O líder da oposição na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), o deputado estadual Alan Sanches (União), defendeu a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que permite que os parlamentares não sejam obrigados a renunciarem seus mandatos para assumir funções de secretários em prefeituras do interior. Alan Sanches, portanto, sinalizou que deve apresentar uma emenda para que a licença ocorra apenas nos municípios com mais de 200 mil habitantes, onde ocorre segundo turno eleitoral.
Atualmente, além de Salvador, as cidades que se enquadram nestes moldes são Feira de Santana, Vitória da Conquista e Camaçari.
“Os deputados vivem o dia a dia das cidades e com certeza podem contribuir, além da dinâmica política, com o trabalho administrativo. Isso também ajuda os municípios porque poderão passar a contar quadros capacitados, que são os parlamentares”, pontua Alan Sanches.
A peça foi formulada pelo deputado Manuel Rocha (União), que já coletou assinaturas de ampla maioria da Casa. Segundo o autor, a legislação só autoriza que o parlamentar se licencie para ocupar pastas vinculadas à prefeitura de Salvador.
Deputado baiano apresenta PEC para que parlamentares estaduais possam assumir secretarias municipais
O deputado estadual Manuel Rocha (União Brasil) apresentou um Projeto de Emenda à Constituição (PEC) para que parlamentares da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) possam assumir funções em secretarias municipais de cidades baianas. A intenção é que os parlamentares não precisem renunciar seus mandatos caso aceitem convites de prefeitos.
Segundo o deputado, atualmente, o texto da Constituição do Estado da Bahia permite apenas que parlamentares se licenciem de seus mandatos para assumirem funções como ministros de Estado; secretários estaduais ou do Distrito Federal; secretários municipais da capital; e como chefe de uma missão diplomática temporária.
De acordo com Manuel Rocha, o texto da Constituição Estadual é “discriminatório”, pois permite que o deputado assuma função na prefeitura de Salvador, mas não nos municípios do interior da Bahia.
“O Estado da Bahia, atualmente, possui 417 municípios. Entre esses, aproximadamente 20 possuem população superior a 100 mil habitantes e, além disso, cerca de 50 possuem um número superior a 50 mil habitantes. Impedir que um deputado estadual se afaste de suas funções temporariamente – sem perda do mandato – para assumir secretaria municipal se demonstra irrazoável, ao tempo que a mesma possibilidade é legitimada em caso de afastamento para assumir pasta na capital baiana”, defende Rocha.
O novo texto, proposto por Manuel Rocha, segundo ele, poderia ampliar a possibilidade de cargos a serem assumidos.
“Possibilitando-lhes assumir pastas em secretarias municipais, independente do município, bem como para assumir cargos de secretário nacional de ministério, chefe de missão cultural temporária, interventor municipal, dirigente máximo de fundação estatal com personalidade jurídica pública ou privada pertencente à administração pública, além daqueles já previstos na redação originária”, explica o deputado.
Pouco tempo antes de completar dois meses à frente da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), a vice-prefeita Ana Paula Matos (PDT) ainda comenta sobre sua indicação para a pasta.
Segundo ela, a escolha do prefeito Bruno Reis (União) aconteceu com base numa perspectiva que considerasse a nomeação de um quadro técnico - assim como foi para a Secretaria Municipal da Educação (SMED).
"Ele disse que ia buscar os técnicos mais experimentados, que tinham dado entregas e que tinham um perfil com cada pasta", afirma a pedetista durante conversa com o Bahia Notícias.
Ligada a pautas sociais, Ana Paula é administradora, formada em Direito, funcionária de carreira da Petrobras e também já exerceu a função de professora de cursos de graduação e pós-graduação e foi a convidada de março para um bate-papo sobre os desafios da gestão.
Ao site, ela conta que seu esforço tem sido em dar respostas para o município que sejam pensadas pela equipe que lhe auxilia e pelos usuários que utilizam o serviço público de saúde municipal. Nesse processo, seu maiores aliados têm sido o diálogo e a escuta.
"Estou impressionada positivamante com a capacidade dessa minha equipe, mas, sobretudo, tenho consciência de que a gente pode melhorar em diversos pontos. E eles tambêm têm", desenvolve Matos.
Os três anos de pandemia devem agora servir como um parâmetro de mudança. Se ao longo deste tempo a atenção da SMS se deu na resolução da problemática da crise sanitária, na emergência, agora deverá ser numa atenção preventiva.
"Isso significa que na Diretoria de Atenção à Saúde eu tenha que dividir a atenção primária, onde estão as Unidades Básicas de Saúde (UBS) e Unidades de Saúde da Família (USF), com a atenção especializada, onde eu tenho alta e média complexidade, urgência e emergência", exemplifica, ao tratar da necessidade de reorganização da secretaria.
A primeira metodologia aplicada por ela foi um mapeamento da rede, através de um sistema, com o diagnóstico da estrutura física das unidades, aspectos relacionados aos recursos humanos empreendidos e outros detalhes que possibilitem uma compreensão das deficiências e potencialidades dos equipamentos de saúde.
A implementação deste esforço, explica a vice-prefeita, fará com que a administração possa ter em um segundo momento informações sobre a qualidade do serviço prestado. "Se já está bom, tem que ser ótimo", defende ela.
Nessa chegada, as tratativas com o governo do estado - apesar das diferenças político-partidárias - não têm sido um impeditivo. "A secretária Roberta [Santana] tem nos ajudado na regulação de pacientes, em algumas estratégias nas diversas áreas, inclusive na Vigilância Sanitária", revela.
No decorrer dos mais de trinta minutos de conversa, a titular fala sobre a criação da política municipal para distribuição de cannabis medicianal, discorreu acerca do desafio das filas de atendimentos especializados e cirurgias eletivas que aumentaram durante a pandemia e esclareceu alguns pontos sobre seu futuro na política. Confira a entrevista completa clicando aqui.
Em um vídeo publicado nas redes sociais, nesta quinta-feira (21), o ator e apresentador Mário Frias negou que já estivesse no comando da Secretaria Especial de Cultura, após a saída de Regina Duarte. No registro, ele esclareceu que a mídia vem apontando que ele já está no cargo, mas que tudo depende da decisão final do presidente Jair Bolsonaro.
“Quero esclarecer que estão divulgando algumas notas na imprensa dizendo que eu já assumi a Secretaria de Cultura. Isso não é verdade. O que aconteceu foi que eu tive a oportunidade passar esses dois últimos dias junto com o presidente Jair Bolsonaro, que já me enche de orgulho e esperança. Existe essa possibilidade real, mas só quem pode divulgar e assinar é o presidente”, disse em um trecho.
Apesar de Frias ainda não ter assumido a pasta de fato, o ex-secretário especial de Cultura da gestão Bolsonaro, Henrique Pires, recomendou em entrevista a Mônica Bergamo, da Folha de S. Paulo, que o ator tenha ciência de onde ele “está se sentando”, que “não basta ter prestígio social” e sim “argumentação técnica” e que Mário “é mais um candidato para interpretar um papel de uma peça que já não está mais em cartaz” (relembre aqui).
Confira:
A Secretaria de Cultura do Estado da Bahia, junto a 25 outros órgãos estaduais de cultura do Brasil, assina a Carta aberta de apoio à criação da Lei Nacional de Emergência Cultural, lançada pelo Fórum Nacional dos Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura.
Através do documento, o Fórum destaca a fundamental importância da votação pelo congresso nacional de um Projeto de Lei, em caráter de urgência, sobre a concessão de benefícios emergenciais aos trabalhadores do setor e equipamentos culturais, a serem adotados durante o Estado de Emergência de Saúde Pública, de que trata a Lei Nº 13.979, de 06 de fevereiro de 2020.
“Este é um momento importante em que nós, Fórum Nacional de Secretários de Cultura, nos unimos com o propósito de, através do descontigenciamento do Fundo Nacional de Cultura e sua execução, que conta com um montante da ordem de R$ 900 milhões, fortalecendo a execução de políticas públicas, cumprindo nosso compromisso federativo, de chegar até a ponta, ou seja, aos realizadores, fazedores e trabalhadores da cadeia produtiva da Cultura”, ressaltou a secretária de Cultura do Estado da Bahia, Arany Santana.
Conforme a carta, “o setor cultural, em sua grandeza e diversidade, precisa ser assistido por políticas do tamanho da sua importância para a constituição da identidade brasileira. Neste contexto, se torna imperativo o descontingenciamento e a obrigatória execução do Fundo Nacional de Cultura”.
A íntegra da carta aberta pode ser conferida abaixo:
Carta aberta de apoio à criação da Lei Nacional de Emergência Cultural
O Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura manifesta total apoio à criação da Lei Nacional de Emergência Cultural, como um instrumento essencial para garantir proteção mínima necessária ao setor da cultura.
Os Projetos de Lei (PLs) em tramitação no Congresso Nacional dispõem sobre a concessão de benefícios emergenciais aos trabalhadores do setor e aos espaços e equipamentos culturais, a serem adotados durante o Estado de Emergência em Saúde Pública, de que trata a Lei Nº 13.979, de 06 de fevereiro de 2020.
Sendo assim, o Fórum vem hipotecar a votação de um PL, em caráter de urgência.
O setor cultural, em sua grandeza e diversidade, precisa ser assistido por políticas do tamanho da sua importância para a constituição da identidade brasileira. Neste contexto, se torna imperativo o descontingenciamento e a obrigatória execução do Fundo Nacional de Cultura, detentor dos recursos que serão acessados com o amparo da lei instituída, beneficiando a complexa rede que sustenta a Cultura Brasileira.
Os Estados, por nós aqui representados, cumprindo o seu papel no Pacto Federativo, devem se aliar a essa tarefa na execução das políticas, garantindo a capilaridade da distribuição dos recursos em todo território nacional.
Em um período onde a paralisação da economia criativa se apresenta como uma das mais longas entre diversos setores, cujos trabalhadores serão os últimos a terem condições de retomarem suas atividades, são imprescindíveis medidas de preservação e cuidado com aqueles que desempenham papel fundamental no desenvolvimento do nosso país.
Neste momento de grandes dificuldades proclamamos a união de todos e todas por uma causa comum, que é nobre e vital. Concluímos com o poeta Ezra Pound, que nos deixou esta mensagem, em 1934: “os artistas são a antena da raça.”
Assinaram a carta as Secretarias envolvidas com tema dos estados do: Acre, Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rondônia, Roraima, Santa Catarina, São Paulo, Sergipe e Tocantins.
Secretária de Cultura do governo Jair Bolsonaro, Regina Duarte evitou divulgar uma nota pública lamentando a morte do músico Aldir Blanc (relembre aqui) por questões ideológicas. Segundo o jornalista Robson Bonin, da coluna Radar, da Veja, a ex-contratada da Rede Globo se limitou a mandar uma mensagem privada aos familiares do artista.
Tem sido desta forma que Regina tem enviado suas mensagens de pesar para parentes de pessoas ligadas ao setor cultural, que faleceram neste período de gestão a frente da pasta. Dentro da estrutura da secretaria, inclusive, a atriz tem sido alvo de uma patrulha ideológica, que lhe impede de divulgar homenagens até mesmo nas suas redes sociais.
Nos últimos dias, as relações entre a secretária e o presidente se estremeceram. Com o aval do próprio Bolsonaro, aliados do presidente iniciaram um processo de fritura de Regina Duarte, com o objetivo de fazer com que ela peça demissão do cargo de secretária especial da Cultura antes mesmo de ter completado dois meses no cargo. (relembre aqui).
O Ilê Aiyê denunciou a ocorrência de ataques que estariam acontecendo contra a gestão da secretária de Cultura da Bahia, Arany Santana. A ocupante da pasta, segundo a instituição, estaria sendo alvo de críticas, intrigas, fake news e até mesmo sabotagem cujo objetivo seria o de provocar a demissão de "um dos poucos quadros negros que fazem parte do primeiro escalão desse governo".
A denúncia foi feita através de uma nota. No texto, o Ilê salienta o perfil da gestora, uma "mulher, negra, funcionária pública de carreira, pessoa oriunda da periferia de Salvador", à frente da secretaria. Tais aspectos seriam a motivação de grupos que pretendem fazer a manutenção de "privilégios".
"A Associação Cultural Bloco Carnavalesco Ilê Aiyê repudia todos os ataques feitos a secretária de Cultura do Estado da Bahia, ao tempo em que se solidariza com a mesma, entendendo que nos últimos anos a referida pasta conseguiu grandes avanços, principalmente para instituições de pequeno porte que enriquecem e descentralizam a cultura baiana. 'Se o poder é bom, nós também queremos'", defende a nota.
Ao Bahia Notícias, o presidente e fundador do Ilê, Vovô, confirmou a autoria da nota pela agremiação e reafirmou a defesa para com a secretária Arany.
Os tais ataques a ela estariam acontecendo por conta da polêmica envolvendo os blocos afro no Carnaval (reveja aqui, aqui e aqui). Arany chegou a ser acusada de "terceirizar" a sua atuação na Cultura, passando as demandas para sua chefe de gabinete.
Convidada para assumir a Secretaria da Cultura no governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), a atriz Regina Duarte deve postergar sua resposta até a próxima segunda-feira (20). Antes, ela havia pedido um prazo até este sábado (18).
Segundo o jornal O Estado de S. Paulo, a atriz quer consultar sua família antes de tomar qualquer decisão. Embora afirme não se sentir preparada para o cargo, ela admite que tem cogitado a possibilidade por que quer "fazer o que foi preciso para o Brasil dar certo".
"Estou com esse convite, não é a primeira vez que eu sou convidada para esse cargo. Me assusta muito porque tem um ministério complicado aí", declarou a atriz na noite dessa sexta (17), em entrevista à rádio Jovem Pan. Nessa fala, Regina se refere ao Ministério do Turismo, pasta à qual a secretaria está vinculada atualmente. O ministro é Marcelo Álvaro Antônio, indicado pela Polícia Federal (PF) por suspeita de envolvimento em um esquema de "candidaturas laranja" do PSL em Minas Gerais (saiba mais aqui).
Com isso, a atriz ainda analisa se vai deixar de ser apoiadora para atuar como integrante desse governo.
Ela foi acionada ainda ontem após a repercussão de um vídeo do então secretário, o dramaturgo Roberto Alvim, com referências ao nazismo. Nas imagens, além do cenário e da trilha sonora associada a Adolf Hitler, Alvim parafraseou o discurso do ministro da Propaganda da Alemanha nazista, Joseph Goebbels (veja aqui). Inicialmente, o Palácio do Planalto disse que não iria se pronunciar sobre o caso, mas a pressão foi tamanha que Bolsonaro se viu obrigado a exonerar Alvim (saiba mais aqui).
Insatisfeito com a gestão da Secretaria Especial da Cultura, o presidente Jair Bolsonaro (PSL) pensava em tirar a pasta do Ministério da Cidadania há meses. Por decreto publicado nessa quinta-feira (7), ele definiu que a mudança seria para o Ministério do Turismo, comandado por Marcelo Álvaro Antônio (veja aqui).
Segundo informações da coluna de Mônica Bergamo, na Folha de S. Paulo, o Palácio do Planalto considerava que o ministro Osmar Terra, da Cidadania, não avançava na pauta cultural e estava sendo "triturado" por seu próprio entorno.
Antes disso, Bolsonaro exonerou também o secretário da área, Ricardo Braga, e agora nomeou o dramaturgo Ricardo Alvim, que viu seu nome nos holofotes recentemente após ofender a atriz Fernanda Montenegro (saiba mais aqui).
Após exonerar o secretário de Cultura, o presidente Jair Bolsonaro (PSL) promoveu mudanças na estrutura da pasta. A partir desta quinta-feira (17), a secretaria será subordinada ao Ministério do Turismo, não mais ao Ministério da Cidadania. A mudança foi publicada nesta edição do Diário Oficial da União (DOU).
Segundo informações do G1, com isso, a pasta comandada pelo ministro Marcelo Álvaro Antônio passa a ser responsável pela política nacional de cultura; regulação dos direitos autorais; proteção do patrimônio histórico, artístico e cultural; apoio ao Ministério da Agricultura para a preservação da identidade cultural de comunidades quilombolas; e desenvolvimento de políticas de acessibilidade cultural e do setor de museus.
Além disso, o decreto transfere a Comissão Nacional de Incentivo à Cultura, o Conselho Nacional de Política Cultural, a Comissão do Fundo Nacional de Cultura e outras seis secretarias não especificadas para o Ministério do Turismo. Antes do governo Bolsonaro, esses órgãos eram subordinados ao Ministério da Cultura, que foi extinto e reduzido a uma secretaria.
NOVO SECRETÁRIO
Como o posto de secretário ou secretária está vago, um dos nomes cotados para assumir é o do deputado federal Marcos Soares (DEM-RJ). Ele é filho do pastor Romildo Soares (veja aqui). "[É] Um dos nomes que estão sob escrutínio por parte do senhor presidente da República e muito em breve ele fará a informação oficial", disse o porta-voz da Presidência, Otávio Rêgo Barros, nessa quarta (6).
O último secretário, Ricardo Braga, passou apenas dois meses no cargo . Antes dele, a pasta era chefiada por Henrique Pires, que abandonou a função após a suspensão de um edital com séries de temática LGBT (veja aqui).
Em um projeto especial, a Secretaria Municipal da Educação (Smed) levou cerca de 10 mil alunos da rede pública para o teatro. Os pequenos assistiram ao musical infantil "Os Saltimbancos", em sessões realizadas do dia 16 de outubro até esta sexta-feira (1º), no Teatro Isba, no bairro de Ondina.
"Promovemos essa atividade cultural em comemoração ao mês da criança. Além do lazer, da diversão, a ida ao teatro traz inúmeros benefícios ao desenvolvimento pessoal e ao aprendizado, levando aos nossos alunos novos conhecimentos e o incentivo ao interesse pela cultura", defende o secretário municipal da Educação, Bruno Barral, que esteve presente na primeira apresentação da manhã de hoje. Além dele, a subsecretária Rafaella Pondé também conferiu o musical.
Em todas as sessões, o grupo Stripulia divertiu as crianças com a história do conto "Os Músicos de Bremen", dos irmãos Grimm. A atividade foi aprovada pelos estudantes, entusiasmados com a ida ao teatro, e também pelos professores, que destacaram a oportunidade de usufruir da cultura e despertar nos jovens o interesse pela arte.
Presente na última noite do Festival Combina MPB, neste domingo (3), em Salvador, a secretária de Cultura da Bahia, Arany Santana, falou sobre os desafios e as realizações de sua gestão, que teve início há pouco mais de dois meses. “Eu vou dar continuidade no que eu encontrei. Vou fortalecer, ajustar algumas questões que não estavam ajustadas, ouvir a classe artística e a comunidade cultural”, explica a sucessora de Jorge Portugal. Ela atribui como “grande notícia” do momento, a retomada das obras no Museu de Arte Moderna da Bahia (MAM), que ficou suspensa por cerca de 10 meses. “Desde o dia 1º que a obra já foi iniciada. Daqui para maio nós entregamos o MAM todo reformado”, garantiu Arany, anunciando ainda que as obras e a restauração do Arquivo Público vão acontecer “logo, logo”. “O recurso já rolava há algum tempo. Com essa interrupção retardou um pouco, mas, graças a Deus, nós já conseguimos regularizar e o Arquivo Público será reformado, porque, afinal de contas, ali salvaguarda a história do Brasil, não somente da Bahia”, disse a secretária, em referência ao convênio firmado entre a Secretaria de Cultura (Secult), a Fundação Pedro Calmon e o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), que garantiu R$ 3 milhões para a reforma do Arquivo Público (clique aqui e saiba mais).
Os vídeos podem ser acessados diretamente no canal da Secult no Youtube (assista aqui) ou no site da secretaria. Abertos no dia 15 de julho, os 23 editais somam mais de R$ 31 milhões para apoio a projetos culturais de toda a Bahia. As inscrições seguem até o próximo dia 15.
Curtas do Poder
Pérolas do Dia
Capitão Alden
"Estamos preparados, estamos em guerra. Toda e qualquer eventual postura mais enérgica, estaremos prontos para estar revidando".
Disse o deputado federal Capitão Alden (PL) sobre possível retirada à força da obstrução dos apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no Congresso Nacional.
