Mec amplia investimento para escolas indígenas, quilombolas e de promoção a diversidades

O Ministério da Educação (MEC), por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), publicou nesta segunda-feira (19), duas ações que destinam mais recursos para o Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) nas modalidades Programa Escola e Comunidade (Proec) e PDDE Equidade. 

O Proec visa fomentar a parceria entre a escola, a família e a comunidade, na perspectiva da educação integral, por meio da participação de estudantes, profissionais da educação, familiares e membros da comunidade em projetos de formação que envolvam a promoção da cidadania; da cultura de paz; da democracia; e da melhoria da qualidade da educação pública brasileira. 

Os recursos poderão ser destinados para realização de oficinas, palestras, visitas guiadas ou outras iniciativas voltadas à promoção da cultura de paz no ambiente escolar, previstas no projeto de formação. 

Os valores serão distribuídos a partir da quantidade de alunos matriculados nas escolas Proec. Até 500 estudantes, o valor de repasse por escola será de R$2.500. De 501 a 1.000, será enviado R$3.000. Acima de mil estudantes o valor atinge R$3.500. 

O PDDE Diversidades nas modalidades educação de jovens e adultos, educação escolar indígena, educação escolar quilombola e educação para as relações étnico-raciais, receberam R$ 20,00 por estudantes por anos. O teto para o total repassado por programa para cada escola será de R$ 3.700.

De acordo com a norma, o valor a ser repassado às escolas obedecerá às memórias de cálculo e às listas de priorização publicadas anualmente pela Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão do Ministério da Educação (Secadi) do MEC.