Silvio Pinheiro vai pedir suspeição de promotora em discussão sobre PDDU

terça-feira, 27/10/2015 - 15h40

Por Fernando Duarte

Foto: Bruna Castelo Branco / Bahia Notícias

O secretário de Urbanismo de Salvador (Sucom), Silvio Pinheiro, encaminhou à Procuradoria-Geral do Município uma avaliação sobre o pedido de suspeição da promotora Hortênsia Pinho na discussão sobre o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU) da capital baiana. “A promotora Hortênsia Gomes Pinho perdeu a condição de conduzir o processo”, afirmou Pinheiro nesta terça-feira (27), em entrevista ao Bahia Notícias. De acordo com o titular da Sucom, na última audiência pública programada pelo Executivo para discutir o projeto, realizada nesta segunda (26) no Centro Cultural da Câmara de Vereadores, a promotora incitou parte da população presente a pedir a suspensão da audiência e a convocação de novas edições do debate. “Por conta dos atos e das ações dela na audiência, ela perdeu a condição de conduzir o processo porque se tornou suspeita para continuar administrando o caso. Ela não tem legitimidade”, criticou Pinheiro, que usou o futebol para trazer analogias: “É o BaVi e o juiz está fazendo gol”. Pinheiro, todavia, ressaltou que o processo de discussão do PDDU ainda deve continuar no âmbito da Câmara Municipal. "Ainda não acabou", frisou.

Oposição ironizou Silvio Pinheiro com troféu 'Trator de Ouro': "Faz parte do jogo", rebateu secretário | Foto: Reprodução/ WhatsApp

Para o secretário, faz parte do jogo político o embate entre governo e oposição, porém a participação da promotora, que chegou a ingressar com uma ação civil pública para “garantir a plena, efetiva e adequada participação popular durante todo o trâmite dos processos legislativos especiais do novo do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU)”, “se afastou e muito das atribuições dela”.” Respeito o Ministério Público, tenho amigos no Ministério Público. Ela não estava ali para defender a maioria, estava para defender a lei. Ela não pode defender maioria, ela estava para defender todos”, reclamou Pinheiro. Na audiência citada pelo titular da Sucom, a promotora entregou uma recomendação que aponta a “erros conceituais e desatende a determinações do Estatuto das Cidades e à Lei Orgânica de Salvador”. “A promotora quer fazer o PDDU. Comigo, ela não vai fazer. Com o prefeito ACM Neto, ela não vai fazer”, bradou o secretário. Veja vídeo do momento em que foram convocados guardas municipais e policiais militares para evitar uma confusão entre participantes da audiência pública: