Justiça Eleitoral mantém gestão de Macaúbas e nega cassação por compra de votos e suborno
Por Redação
Em documento publicado nesta quarta-feira (18), a Justiça Eleitoral indeferiu a Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) que pedia a cassação dos diplomas e mandatos do prefeito reeleito de Macaúbas, Aloísio Miguel Rebonato (MDB), e do vice-prefeito eleito, Dui de Jurandi (UNIÃO). A sentença também negou pedidos de inelegibilidade e multas contra os gestores e outros três investigados no processo.
A ação, movida pela bancada do PSD de Macaúbas, acusava os gestores de abusarem do uso de sua influência política durante as eleições municipais de 2024. A acusação também aponta indícios de compra de votos e um suborno a uma candidata a vereadora, visando à desistência dela no pleito daquele ano e abrindo espaço para vereadores da bancada do prefeito.
O tribunal analisou o material apresentado e considerou ilícitos os áudios submetidos pela promotoria, visto que foram chamadas de voz gravadas em viva-voz sem o conhecimento ou consentimento da outra interlocutora e sem autorização judicial, além de apresentarem cortes e truncamentos.
O juiz ressaltou ainda que um servidor do Cartório Eleitoral, ouvido como testemunha, afirmou que a candidata compareceu sozinha ao local buscando informações sobre desistência, sem qualquer coação ou entrega de dinheiro, e que ela sequer chegou a renunciar, disputando normalmente o pleito.
Diante da falta de comprovação de irregularidades eleitorais, o processo foi extinto com resolução de mérito.