TSE condena vereador por por ter agarrado e assediado ex-colega durante sessão em Camaçari
Por Redação
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve, por unanimidade, a condenação do vereador de Camaçari, Dilson Vasconcelos Soares. Conhecido como Dentinho do Sindicato (PT), o homem teria praticado violência política de gênero e importunação sexual contra a ex-vereadora Professora Angélica Bittencourt, atualmente candidata a deputada federal pelo PSDB. O episódio ocorreu em junho de 2022 e teve sua conclusão nesta quinta-feira (3).
Entre os episódios registrados em vídeo que circulam nas redes sociais está o momento em que Dentinho colocou o cotovelo entre as pernas da então vereadora e a abraçou forçosamente durante uma sessão legislativa.
A defesa ainda pontuou que o histórico de constrangimentos apontado no processo não se restringiu aos episódios registrados em vídeo. O vereador também chegou a ser advertido em diferentes ocasiões pelo então presidente da Câmara Municipal por manifestações direcionadas às roupas utilizadas pela Professora Angélica durante as sessões legislativas.
Ao negar provimento ao recurso apresentado pela defesa do vereador, o TSE manteve a pena de 4 anos, 8 meses e 15 dias de reclusão, em regime inicial semiaberto, além de multa. A Corte também reconheceu a incidência da Lei Maria da Penha no caso e reforçou o entendimento de que os espaços de representação política não afastam a proteção conferida às mulheres vítimas de violência.
VERSÃO DA DEFESA
Para a advogada Jordanna Sá Barreto, que integra a assistência de acusação da vítima, a decisão representa um avanço no enfrentamento à violência contra mulheres que ocupam e disputam espaços de poder.
“Esperamos que essa decisão deixe uma mensagem muito clara: a política não pode continuar sendo um espaço em que mulheres são obrigadas a aceitar violência para permanecer. A democracia só é plena quando as mulheres podem exercer seus direitos políticos com liberdade, segurança e respeito”, afirma a advogada.
O Bahia Notícias entrou em contato com a equipe do parlamentar petista para ouvir seu lado da história, mas, até a publicação desta matéria, não obteve resposta. O espaço segue em aberto.