Vereador que chamou prefeito na Bahia de “safado” e “vagabundo” é punido a fazer doações

O vereador Jailson Oliveira (PP) terá de pagar o equivalente a três salários mínimos por cometer ofensas contra o prefeito de Paulo Afonso, na divisa da Bahia com Sergipe e Alagoas, Mário Galinho (PSD). Considerando o salário de um vereador da cidade [R$ 17,4 mil], os três salários [R$ 4,5 mil] corresponderiam a 26,2% dos vencimentos do legislador.

 

Durante uma sessão na Câmara Municipal, o vereador, que faz oposição ao prefeito, usou termos como “safado”, “vagabundo” e “veaco” para se referir ao gestor. Segundo o PA4, parceiro do Bahia Notícias, a situação ocorreu quando o vereador interrompia uma prestação de contas no Legislativo.

 

Após análise do Ministério Público, foi proposta uma transação penal, aceita pelo vereador. Pelo acordo, Jailson Oliveira deve remeter os valores à Casa de Repouso São Vicente de Paulo, instituição que atende idosos no município. A medida impede que seja aberto um processo criminal por injúria, o que encerra a investigação na esfera penal.

 

Segundo o registro do caso, as falas do vereador foram consideradas ofensivas e teriam ultrapassado os limites do debate político, atingindo diretamente a honra do prefeito no exercício da função pública.

 

Mesmo aceitando o acordo, Jailson Oliveira enviou nota ao PA4 e alegou que a transação penal não representa admissão de culpa.

 

“Foi realizada transação penal, que não é condenação e não me coloca como culpado de nada. Aceitei contribuir com três salários mínimos para a Casa São Vicente e tenho satisfação em ajudar uma instituição tão importante”, declarou.

 

O vereador disse ainda que a proposta partiu do Ministério Público, e não do prefeito, e afirmou que segue o trabalho “com serenidade e foco nas demandas do povo de Paulo Afonso”. (Atualizado às 8h36)