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Artigos

Penildon Silva Filho
O orçamento de 2026 e as Universidades Federais
Foto: Divulgação

O orçamento de 2026 e as Universidades Federais

O Projeto de Lei Orçamentária encaminhado pelo Executivo ao Congresso Nacional para 2026 previu, inicialmente, R$ 6.893.118.614 para o orçamento discricionário das universidades federais. Em relação ao valor de 2025, que foi de R$ 6.575.520.952, isso representaria um aumento nominal de apenas 4,83%, inferior à inflação.

Multimídia

André Fraga destaca importância da COP30 e explica papel do Brasil no debate climático global

André Fraga destaca importância da COP30 e explica papel do Brasil no debate climático global
O vereador André Fraga (PV), representante da pauta ambiental na Câmara Municipal de Salvador, afirmou que a COP30 representa uma oportunidade estratégica para o Brasil assumir um papel mais ativo no enfrentamento da crise climática global. A declaração foi feita durante entrevista ao Projeto Prisma, podcast do Bahia Notícias.

Entrevistas

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”
Foto: Fernando Vivas/GOVBA
Florence foi eleito a Câmara dos Deputados pela primeira vez em 2010, tendo assumido quatro legislaturas em Brasília, desde então.

mario galinho

Vereador que chamou prefeito na Bahia de “safado” e “vagabundo” é punido a fazer doações
Foto: Reprodução / PA4

O vereador Jailson Oliveira (PP) terá de pagar o equivalente a três salários mínimos por cometer ofensas contra o prefeito de Paulo Afonso, na divisa da Bahia com Sergipe e Alagoas, Mário Galinho (PSD). Considerando o salário de um vereador da cidade [R$ 17,4 mil], os três salários [R$ 4,5 mil] corresponderiam a 26,2% dos vencimentos do legislador.

 

Durante uma sessão na Câmara Municipal, o vereador, que faz oposição ao prefeito, usou termos como “safado”, “vagabundo” e “veaco” para se referir ao gestor. Segundo o PA4, parceiro do Bahia Notícias, a situação ocorreu quando o vereador interrompia uma prestação de contas no Legislativo.

 

Após análise do Ministério Público, foi proposta uma transação penal, aceita pelo vereador. Pelo acordo, Jailson Oliveira deve remeter os valores à Casa de Repouso São Vicente de Paulo, instituição que atende idosos no município. A medida impede que seja aberto um processo criminal por injúria, o que encerra a investigação na esfera penal.

 

Segundo o registro do caso, as falas do vereador foram consideradas ofensivas e teriam ultrapassado os limites do debate político, atingindo diretamente a honra do prefeito no exercício da função pública.

 

Mesmo aceitando o acordo, Jailson Oliveira enviou nota ao PA4 e alegou que a transação penal não representa admissão de culpa.

 

“Foi realizada transação penal, que não é condenação e não me coloca como culpado de nada. Aceitei contribuir com três salários mínimos para a Casa São Vicente e tenho satisfação em ajudar uma instituição tão importante”, declarou.

 

O vereador disse ainda que a proposta partiu do Ministério Público, e não do prefeito, e afirmou que segue o trabalho “com serenidade e foco nas demandas do povo de Paulo Afonso”. (Atualizado às 8h36)

Oposição protocola pedido de CPI para apurar suspeita de irregularidades por prefeitura do Norte baiano
Foto: Reprodução / PA4

A bancada de oposição da Câmara Municipal de Paulo Afonso, na divisa da Bahia com Sergipe e Alagoas, protocolou nesta segunda-feira (1°) um requerimento para abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI).

 

A iniciativa serviria para investigar possíveis irregularidades na gestão financeira do Executivo, comandado pelo prefeito Mario Galinho (PSD).

 

Segundo o PA4, parceiro do Bahia Notícias, o documento apresentado pelos parlamentares elenca três frentes principais de investigação, todas relacionadas ao uso de recursos públicos e à transparência das contas municipais.

 

REMANEJAMENTO DE R$ 23,3 MILHÕES

Os vereadores afirmam que o Decreto Municipal nº 25/2025, que autorizou um remanejamento de R$ 23,3 milhões, teria sido executado antes da publicação oficial. Segundo a oposição, isso configuraria violação aos princípios da legalidade e da publicidade, abrindo margem para que atos administrativos tenham sido praticados sem respaldo formal e, portanto, sujeitos à nulidade.

 

CRÉDITOS SUPLEMENTARES DE R$ 17,8 MILHÕES

A oposição também questiona a origem dos recursos utilizados nas suplementações orçamentárias que somam R$ 17,8 milhões. Os parlamentares afirmam que o Executivo não apresentou justificativas técnicas suficientes nem demonstrativos de impacto financeiro, como determina a Lei de Responsabilidade Fiscal. O requerimento destaca ainda dúvidas quanto às anulações de dotações que serviram como fonte para essas suplementações.

 

GASTOS SUPERIORES A R$ 24 MILHÕES COM EVENTOS

Outro ponto de investigação diz respeito aos gastos acima de R$ 24 milhões com eventos públicos, incluindo contratação de artistas, estruturas de palco, som, luz e serviços variados. Para a oposição, há indícios de despesas incompatíveis com a realidade financeira do município, podendo configurar violação aos princípios de moralidade, economicidade e eficiência.


Os vereadores que assinam o pedido foram Jailson Oliveira, Celso Brito, Márcia Gorete, Eliezio Livino, Marquinhos de Zezinho e Rubinho do Kenio, o último da base governista que também aderiu ao pedido.  

 

Com o protocolo, o próximo passo é a análise do requerimento pela Mesa Diretora e a eventual instalação da CPI, que poderá convocar autoridades, solicitar documentos e aprofundar investigações sobre o uso dos recursos municipais.

Prefeito do Norte baiano e deputado federal trocam novas farpas
Foto: Reprodução / PA4

O prefeito de Paulo Afonso, na divisa da Bahia com Sergipe e Alagoas, Mário Galinho (PSD), e o deputado federal Mário Negromonte Júnior (PP) voltaram a trocar farpas públicas. A última foi uma resposta de Negromonte Júnior postada nesta quarta-feira (20).

 

Segundo o site PA4, a situação teve início no último sábado (16) quando o prefeito de Paulo Afonso criticou a postura de parlamentares da região. Sem citar nomes, disse: “Tem deputado que diz que ama Paulo Afonso, mas não colocou uma pedra, não botou um real”. A fala ocorreu durante a assinatura da ordem de serviço para construção do Centro Especializado em Reabilitação (CER IV).

 

Em resposta, o deputado federal publicou um vídeo nas redes sociais, rebatendo as falas do prefeito. “Mentiras e Fake News não vão nos calar e nos parar! Simbora continuar trabalhando pelas pessoas que mais precisam de nosso querido município de Paulo Afonso!”, escreveu.

 

Ainda segundo o site, desde as eleições do ano passado, o prefeito e o deputado têm trocado acusações públicas frequentes.

Acusado de agredir primo, candidato a prefeito no Norte baiano passará por audiência após eleição
Foto: Reprodução / Caderno Baiano!

Um candidato a prefeito de Paulo Afonso, na divisa da Bahia com Sergipe e Alagoas, responde por lesão corporal de natureza grave. No dia 16 de outubro, Mário Cezar Barreto Azevedo, o Mário Galinho (PSD), terá de comparecer a uma audiência que apura o caso, conforme decisão do juiz Cláudio Santos Pantoja Sobrinho, da 1ª Vara Crime, Júri e Execuções Penais da Comarca de Paulo Afonso.

 

Na decisão, o magistrado desconsiderou o pedido de arquivamento do Ministério Público do Estado (MP-BA) que após denunciar o postulante, se posicionou pelo não andamento do processo. O juiz afirmou que o caso se enquadra na ação penal pública incondicionada (art. 129, §1º, do Código Penal), que mesmo com a desistência da vítima não interfere no prosseguimento da mesma.

 

Mário Galinho foi acusado de agredir, com dois homens, um primo em dezembro de 2016. A vítima sofreu hematomas na cabeça, braços e teve dentes quebrados.   

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
O ano pode até ser novo, mas a dor de cabeça do grupo do Cacique é a mesma. Enquanto isso, Card segue atirando indiretas pra ver se alguma acha o alvo certo. Mas nem só o lado do governo enfrenta um clima azedo. Mas o que me preocupa mesmo é o uso da IA. Podiam usar menos nas fotos e mais nos textos. Não custa nada... Saiba mais!

Pérolas do Dia

Donald Trump

Donald Trump
Foto: Daniel Torok/ White House

"Entendo que ela virá na próxima semana e estou ansioso para cumprimentá-la". 

 

Disse o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump ao afirmar que deve se reunir com a líder da oposição venezuelana, María Corina Machado, na próxima semana, em Washington.
 

Podcast

Projeto Prisma entrevista vereador André Fraga nesta segunda-feira

Projeto Prisma entrevista vereador André Fraga nesta segunda-feira
O vereador André Fraga (PV) é o entrevistado do Projeto Prisma desta segunda-feira (15). O podcast é transmitido ao vivo a partir das 16h no YouTube do Bahia Notícias.

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