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Tempestade atinge Paulo Afonso e cidades vizinhas; falta de energia é registrada em diversos bairros
A cidade de Paulo Afonso e municípios vizinhos foram atingidos por fortes tempestades com intensa atividade elétrica na madrugada deste sábado (28).
O temporal causou alagamentos, transtornos urbanos e a interrupção do fornecimento de energia em diversas localidades.
De acordo com o site Pa4, parceiro do Bahia Notícias, um dos principais problemas relatados pela população de Paulo Afonso foi a queda de energia.
Informações preliminares indicam que o apagão pode ter sido causado por um incêndio em uma das subestações da Companhia Hidroelétrica do São Francisco (Chesf).
A Neoenergia Coelba informou que equipes estão realizando manobras na rede elétrica para restabelecer o serviço o mais breve possível.
Já as autoridades locais orientaram que os moradores evitem áreas alagadas, não toquem em fiações expostas e redobrem os cuidados, já que o solo permanece encharcado.
Até o momento, não há registros oficiais de feridos graves ou desabamentos.
Além de Paulo Afonso, cidades como Delmiro Gouveia (AL) e Petrolândia (PE) também sofreram com a força da chuva, que resultou em vias inundadas e danos materiais ainda em fase de levantamento.
O ex-prefeito de Coronel João Sá, na divisa da Bahia com Sergipe, Carlos Augusto Silveira Sobral, o Carlinhos Sobral, foi obrigado a devolver R$ 429 mil, acusado de fazer desapropriações de imóveis irregulares. A medida foi tomada na sessão desta quarta-feira (4) pelo Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA).
Os casos teriam ocorrido entre 2018 e 2021, durante as duas gestões consecutivas, em razão de sobrepreço na desapropriação de um terreno destinado à construção da garagem municipal.
Relator do processo, o conselheiro Ronaldo Sant’Anna determinou a devolução do montante com recursos próprios, além de aplicar multa de R$ 7 mil ao ex-gestor.
Segundo a denúncia, as desapropriações teriam sido utilizadas para beneficiar Carlos Fernando Oliva Silveira, tio do então prefeito e à época chefe de gabinete da prefeitura, por meio da aquisição reiterada de terrenos sem a apresentação de justificativas técnicas e objetivas para a escolha dos imóveis.
No período analisado, as desapropriações somaram quase R$ 2,4 milhões. Uma auditoria realizada pelo TCM constatou que cinco dos seis imóveis desapropriados pertenciam ao chefe de gabinete e tio do ex-prefeito. Os auditores apontaram a falta de elementos técnicos ou administrativos que justificassem a escolha dos terrenos em detrimento de outros, o que caracterizou afronta aos princípios da impessoalidade e da moralidade administrativa.
A relatoria também comprovou a supervalorização de um terreno com área de 6,7 mil metros quadrados, desapropriado para a construção da garagem municipal, pelo qual a prefeitura pagou R$ 804,6 mil. O laudo de avaliação elaborado pela Comissão Municipal fixou o preço em R$ 120 por metro quadrado. No entanto, um imóvel vizinho com características semelhantes foi desapropriado em 2019 pelo valor de R$ 43,88 por m², conforme parâmetros estabelecidos pela Planta Genérica de Valores do município (Lei Municipal nº 380/2017).
Além disso, o TCM verificou que os imóveis desapropriados não tinham cadastro no setor de Tributos da prefeitura de Coronel João Sá. Dessa forma, não houve lançamento nem cobrança do Imposto sobre a Propriedade Territorial Urbana (IPTU) nos exercícios anteriores às aquisições, apesar de se tratarem de terrenos urbanos com valor comercial elevado.
A situação foi caracterizada como renúncia indevida de receita, em desacordo com os princípios da eficiência e da indisponibilidade do interesse público. Cabe recurso à decisão. O fato foi noticiado no PA4, parceiro do Bahia Notícias.
Uma jovem, de 22 anos, foi encontrada morta em um apartamento localizado no centro de Paulo Afonso, na divisa da Bahia com Sergipe e Alagoas. A vítima foi identificada como Yasmin Feitosa Borges Bacalhau. Segundo o PA4, parceiro do Bahia Notícias, o corpo foi encontrado no último domingo (28) em um imóvel situado na Rua Marechal Costa e Silva.
Conforme o G1, agentes do 20° Batalhão da Polícia Militar (PM-BA) informaram que havia marcas de violência no corpo da jovem. No entanto, ainda não há confirmação de que o caso se trata de feminicídio ou homicídio. O corpo da vítima foi encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML), onde exames devem indicar a causa da morte.
Em nota, o Colégio Carlina Barbosa de Deus, onde Yasmin foi estudante egressa do curso de Recursos Humanos, lamentou a perda e prestou solidariedade à família e amigos. As circunstâncias do fato devem ser apuradas pela delegacia de Paulo Afonso.
O vereador Jailson Oliveira (PP) terá de pagar o equivalente a três salários mínimos por cometer ofensas contra o prefeito de Paulo Afonso, na divisa da Bahia com Sergipe e Alagoas, Mário Galinho (PSD). Considerando o salário de um vereador da cidade [R$ 17,4 mil], os três salários [R$ 4,5 mil] corresponderiam a 26,2% dos vencimentos do legislador.
Durante uma sessão na Câmara Municipal, o vereador, que faz oposição ao prefeito, usou termos como “safado”, “vagabundo” e “veaco” para se referir ao gestor. Segundo o PA4, parceiro do Bahia Notícias, a situação ocorreu quando o vereador interrompia uma prestação de contas no Legislativo.
Após análise do Ministério Público, foi proposta uma transação penal, aceita pelo vereador. Pelo acordo, Jailson Oliveira deve remeter os valores à Casa de Repouso São Vicente de Paulo, instituição que atende idosos no município. A medida impede que seja aberto um processo criminal por injúria, o que encerra a investigação na esfera penal.
Segundo o registro do caso, as falas do vereador foram consideradas ofensivas e teriam ultrapassado os limites do debate político, atingindo diretamente a honra do prefeito no exercício da função pública.
Mesmo aceitando o acordo, Jailson Oliveira enviou nota ao PA4 e alegou que a transação penal não representa admissão de culpa.
“Foi realizada transação penal, que não é condenação e não me coloca como culpado de nada. Aceitei contribuir com três salários mínimos para a Casa São Vicente e tenho satisfação em ajudar uma instituição tão importante”, declarou.
O vereador disse ainda que a proposta partiu do Ministério Público, e não do prefeito, e afirmou que segue o trabalho “com serenidade e foco nas demandas do povo de Paulo Afonso”. (Atualizado às 8h36)
A aprovação da Loteria Municipal de Paulo Afonso (Lotopa), no Norte baiano, durou pouco. Apenas dois dias após a Câmara Municipal autorizar a criação da nova modalidade de apostas, o ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu todas as leis municipais que criam loterias ou autorizam apostas esportivas no país. A decisão, divulgada na última quarta-feira (3), tem efeito imediato e impede qualquer operação em andamento.
Segundo o site PA4, parceiro do Bahia Notícias, a Lotopa foi aprovada na segunda-feira (1°). Foram 10 votos favoráveis, 6 contrários e 1 abstenção. A proposta, enviada pelo prefeito Mário Galinho (PSD), buscava criar uma nova fonte de receita para financiar serviços essenciais diante do cenário de restrição orçamentária.
Conforme o gestor, o modelo permitiria que o município operasse ou delegasse à iniciativa privada modalidades como apostas numéricas, prognósticos esportivos, loteria instantânea e apostas de quota fixa. Concessões poderiam ter duração de até 15 anos, renováveis pelo mesmo período.
A arrecadação líquida seria destinada ao Tesouro Municipal, com investimento em áreas como saúde, educação, infraestrutura, assistência social, segurança pública e desenvolvimento econômico. A secretaria municipal da fazenda ficaria responsável pela fiscalização.
Ao suspender as leis municipais, o ministro Nunes Marques argumentou que as apostas de quota fixa (bets) representam alto risco e requerem regulação rígida, responsabilidade que, segundo ele, é de competência exclusiva da União.
Para o ministro, a proliferação de loterias municipais cria um “desequilíbrio federativo”, já que cada cidade passa a definir regras próprias. Ele citou cidades como São Paulo, Guarulhos, Belo Horizonte, Campinas e São Vicente, apontando que a divergência de critérios entre municípios e União pode favorecer bilhetes mais baratos, gerar competição desigual, incentivar práticas irregulares e provocar disputas judiciais.
A decisão vale até o julgamento final do caso. Municípios que descumprirem a ordem poderão ser multados em R$ 500 mil por dia, enquanto prefeitos e responsáveis por empresas operadoras podem receber multa pessoal de R$ 50 mil diários.
A bancada de oposição da Câmara Municipal de Paulo Afonso, na divisa da Bahia com Sergipe e Alagoas, protocolou nesta segunda-feira (1°) um requerimento para abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI).
A iniciativa serviria para investigar possíveis irregularidades na gestão financeira do Executivo, comandado pelo prefeito Mario Galinho (PSD).
Segundo o PA4, parceiro do Bahia Notícias, o documento apresentado pelos parlamentares elenca três frentes principais de investigação, todas relacionadas ao uso de recursos públicos e à transparência das contas municipais.
REMANEJAMENTO DE R$ 23,3 MILHÕES
Os vereadores afirmam que o Decreto Municipal nº 25/2025, que autorizou um remanejamento de R$ 23,3 milhões, teria sido executado antes da publicação oficial. Segundo a oposição, isso configuraria violação aos princípios da legalidade e da publicidade, abrindo margem para que atos administrativos tenham sido praticados sem respaldo formal e, portanto, sujeitos à nulidade.
CRÉDITOS SUPLEMENTARES DE R$ 17,8 MILHÕES
A oposição também questiona a origem dos recursos utilizados nas suplementações orçamentárias que somam R$ 17,8 milhões. Os parlamentares afirmam que o Executivo não apresentou justificativas técnicas suficientes nem demonstrativos de impacto financeiro, como determina a Lei de Responsabilidade Fiscal. O requerimento destaca ainda dúvidas quanto às anulações de dotações que serviram como fonte para essas suplementações.
GASTOS SUPERIORES A R$ 24 MILHÕES COM EVENTOS
Outro ponto de investigação diz respeito aos gastos acima de R$ 24 milhões com eventos públicos, incluindo contratação de artistas, estruturas de palco, som, luz e serviços variados. Para a oposição, há indícios de despesas incompatíveis com a realidade financeira do município, podendo configurar violação aos princípios de moralidade, economicidade e eficiência.
Os vereadores que assinam o pedido foram Jailson Oliveira, Celso Brito, Márcia Gorete, Eliezio Livino, Marquinhos de Zezinho e Rubinho do Kenio, o último da base governista que também aderiu ao pedido.
Com o protocolo, o próximo passo é a análise do requerimento pela Mesa Diretora e a eventual instalação da CPI, que poderá convocar autoridades, solicitar documentos e aprofundar investigações sobre o uso dos recursos municipais.
O PSDB de Paulo Afonso, na divisa da Bahia com Alagoas e Sergipe, protocolou nesta segunda-feira (13) um pedido de perda do mandato do vereador Jailson Oliveira (PP) por quebra de decoro parlamentar.
Segundo o site PA4, parceiro do Bahia Notícias, o vereador é acusado de fazer declarações ofensivas e ameaçadoras durante sessões da Câmara. Em uma audiência pública no dia 24 de setembro de 2025, voltada à avaliação da execução orçamentária, Jailson chamou o prefeito de Paulo Afonso de “vagabundo”, “safado” e “veaco”, além de afirmar que foi vítima de perseguição política.
“O prefeito demitiu minha mulher no final de maio e até hoje não pagou por perseguição política… safado e vagabundo… até hoje não pagou à secretária, veaco, safado, vagabundo!”, disse o vereador durante a sessão.
Em outra reunião, realizada em 6 de outubro, Jailson direcionou falas consideradas intimidatórias à nova secretária municipal de saúde, com expressões como “é pau, é cacete e é chibata nessa tribuna”.
??Vereador causa polêmica ao dizer que secretária de Saúde merece "Pau, Cacete e Chibata" em Paulo Afonso
— Bahia Notícias (@BahiaNoticias) October 7, 2025
?? Confira: pic.twitter.com/Wk8XNCmuvf
Na representação, o PSDB local sustenta que as atitudes do vereador ultrapassam os limites da liberdade de expressão parlamentar, comprometendo a imagem da Câmara e criando um ambiente hostil ao exercício das funções públicas.
O partido pede que o Conselho de Ética instaure um processo disciplinar para apurar o caso, garantindo o direito de defesa do parlamentar. Ao final, solicita a aplicação da penalidade máxima, a cassação do mandato, conforme previsto na Lei Orgânica do Município de Paulo Afonso.
O documento foi assinado pelo presidente municipal do partido, Pedro Macário Neto, e encaminhado ao Conselho de Ética da Câmara Municipal.
Uma decisão do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) anulou a licitação que concedeu à empresa Atlântico Transportes e Turismo Ltda. a operação do transporte coletivo em Paulo Afonso, na divisa da Bahia com Sergipe e Alagoas. A decisão foi relatada pelo desembargador Ângelo Jeronimo e Silva Vita e reconheceu irregularidades na fase de habilitação do processo realizado em 2016.
Segundo o PA4, parceiro do Bahia Notícias, com o julgamento, ficam anuladas todas as etapas seguintes, o que inclui a adjudicação e o contrato administrativo, que já estava em execução há nove anos.
Ainda segundo informações, a ação foi movida pela empresa Mota e Pereira Transportes Ltda. (Vitran), que apontou falhas como entrega fora do prazo do balanço patrimonial; ausência do comprovante de caução dentro do prazo; irregularidades no atestado de visita técnica da empresa vencedora.
Segundo o acórdão, a comissão de licitação não poderia ter flexibilizado as exigências do edital, aceitando documentos fora do modelo ou do prazo, sob risco de ferir os princípios da isonomia e da vinculação ao edital.
Mesmo após quase uma década de execução, o TJ-BA rejeitou a aplicação da chamada “teoria do fato consumado” e determinou que a administração municipal retome o processo licitatório. Empresas que apresentaram documentação irregular deverão ser inabilitadas.
Para evitar a interrupção do transporte público na cidade, os desembargadores autorizaram que a Atlântico Transportes continue operando por 60 dias, tempo considerado suficiente para que o município conclua uma nova licitação ou adote medidas alternativas.
O caso envolve a Concorrência Pública nº 002/2016, que previa a concessão do transporte coletivo por 15 anos. A decisão não garante automaticamente a contratação da empresa autora da ação, mas abre a possibilidade de que, “se for o caso, possa ser reiniciada a execução da concessão pela impetrante”, conforme trecho do acórdão.
A prefeitura de Paulo Afonso ainda não se manifestou sobre como será feita a regularização do serviço após o prazo estipulado pela Justiça.
Curtas do Poder
Pérolas do Dia
Bruno Reis
"Estamos abertos ao diálogo".
Disse o prefeito de Salvador, Bruno Reis (União) ao comentar as movimentações políticas relacionadas à formação de alianças para as eleições de 2026 na Bahia. Questionado sobre a possibilidade de o MDB integrar esse grupo político, o prefeito disse que não acredita que a movimentação ocorra, mas também não descartou essa hipótese.
