Prefeituras baianas acionam Justiça que libera quase R$ 9 milhões que haviam sido bloqueados
Por Camila São José / Francis Juliano
As prefeituras de Itabuna e Floresta Azul, no Sul baiano, tiveram recursos aceitos pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) e conseguiram suspender o bloqueio de recursos de precatórios [dívidas de ente público ordenada pela Justiça].
Para Itabuna, o Tribunal liberou R$ 8,8 milhões, conforme informou o Políticos do Sul da Bahia, parceiro do Bahia Notícias.
Já para Floresta Azul, R$ 885,4 mil. No mandado de segurança impetrado contra a Corte, a prefeitura de Floresta Azul argumentou que foi surpreendida com o bloqueio de recursos, com a alegação do TJ-BA que havia irregularidades nos repasses mensais, da ordem de R$ 54,4 mil.
Foto: Reprodução / Pimenta Blog
O repasse fazia parte do planejamento definido no plano anual de 2022. Além de considerar o “erro”, a decisão do TJ-BA desta quarta-feira (3) considera que a retenção da verba acarretaria prejuízos à prefeitura de Floresta Azul com impactos negativos nos serviços básicos, como limpeza e saúde pública, além da possível inadimplência no pagamento dos salários dos servidores municipais.