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divida de precatorios na bahia
As prefeituras de Itabuna e Floresta Azul, no Sul baiano, tiveram recursos aceitos pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) e conseguiram suspender o bloqueio de recursos de precatórios [dívidas de ente público ordenada pela Justiça].
Para Itabuna, o Tribunal liberou R$ 8,8 milhões, conforme informou o Políticos do Sul da Bahia, parceiro do Bahia Notícias.
Já para Floresta Azul, R$ 885,4 mil. No mandado de segurança impetrado contra a Corte, a prefeitura de Floresta Azul argumentou que foi surpreendida com o bloqueio de recursos, com a alegação do TJ-BA que havia irregularidades nos repasses mensais, da ordem de R$ 54,4 mil.
Foto: Reprodução / Pimenta Blog
O repasse fazia parte do planejamento definido no plano anual de 2022. Além de considerar o “erro”, a decisão do TJ-BA desta quarta-feira (3) considera que a retenção da verba acarretaria prejuízos à prefeitura de Floresta Azul com impactos negativos nos serviços básicos, como limpeza e saúde pública, além da possível inadimplência no pagamento dos salários dos servidores municipais.
Curtas do Poder
Pérolas do Dia
João Roma
"A lei não pode ter lado político".
Disse o presidente estadual do PL na Bahia e pré-candidato ao Senado Federal pelo estado, João Roma, utilizou as redes sociais nesta sexta-feira (19) para comentar a operação de busca e apreensão realizada pela Polícia Federal (PF), com autorização do Supremo Tribunal Federal (STF), que teve como um dos alvos o senador Jaques Wagner (PT), líder do governo no Senado.
