MP-BA investiga irregularidades em contrato de R$ 3,5 mi da Prefeitura de Ipirá

O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) prorrogou o prazo do inquérito civil que apura supostas irregularidades em um contrato firmado entre a Prefeitura de Ipirá e a empresa INOVE Consultoria e Comércio Ltda.

Segundo a portaria, o contrato, conduzido pela Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura (SMEEC), soma mais de R$ 3,5 milhões. O acordo previa o fornecimento de projetos educacionais, materiais didáticos impressos e uma plataforma ou aplicativo digital alinhados à Base Nacional Comum Curricular (BNCC) para estudantes da educação básica do município.

Durante a investigação, serão analisados indícios de frustração do caráter competitivo, direcionamento da licitação, contratação com sobrepreço, falhas na execução do serviço e inserção de declaração inverídica em documentos do certame.

Caso as suspeitas sejam confirmadas, os envolvidos podem responder por dano ao erário e ato de improbidade administrativa. O contrato em investigação foi celebrado em 2025, sob a atual gestão do prefeito Thiago do Vale (PSD). 

O inquérito foi prorrogado por meio de portaria assinada pela promotora Laise de Araújo Carneiro, da 1ª Promotoria de Justiça de Ipirá, no dia 6 de novembro.