MP-BA investiga SulAmérica por cancelamento de contratos e suspeita de fraude em clínica
A Sulamérica voltou a entrar na mira do Ministério Público da Bahia (MP-BA) após o órgão receber denúncias de que a operadora de saúde estaria rescindindo unilateralmente e cancelando abruptamente contratos de plano de saúde de pacientes que realizavam tratamentos continuados.
Dessa vez, a investigação também tem como alvo a Clínica Ortopédica Integrada de Salvador (COIS), localizada no Rio Vermelho. De acordo com a representação formulada por um dos consumidores, a Sulamérica teria praticado reembolsos potencialmente indevidos ou fraudulentos vinculados à Clínica COIS.
O MP-BA instaurou o inquérito civil para apurar, no âmbito das relações de consumo em saúde suplementar, a existência de supostas irregularidades sistêmicas na solicitação, processamento ou pagamentos envolvendo a Clínica COIS, inclusive quanto à possível indução de procedimentos desnecessários ou cobrança indevida.
Além disso, o órgão analisa se houve o cancelamento indevido ou irregular de contratos de plano de saúde por parte da operadora SulAmérica, especialmente sem
Observância dos deveres de informação, continuidade do serviço e proteção da confiança do consumidor, em relação a diversos beneficiários, inclusive idosos, que realizam tratamento na clínica.
Instaurado em 1º de outubro, o inquérito civil tem sido conduzido pelo promotor Saulo Murilo de Oliveira Mattos, responsável pela 4ª Promotoria de Justiça do Consumidor. O procedimento leva em consideração o papel do Ministério Público como defensor dos interesses difusos, coletivos e individuais homogêneos dos consumidores.
OUTRAS INVESTIGAÇÕES
Ainda neste ano, o MP-BA já havia ingressado com uma ação civil pública contra a SulAmérica em virtude de problemas na rede de credenciamento dos planos individuais na Bahia. A investigação apontou prejuízos aos consumidores diante da saída reiterada de hospitais, clínicas, médicos e laboratórios credenciados.
Posteriormente, o órgão instaurou um Procedimento Preparatório para apurar denúncias de que a seguradora estaria violando direitos básicos do consumidor pela imposição de meios exclusivamente digitais.