Operação Faroeste: STJ absolve Márcio Duarte Miranda por falta de provas após quase dois anos preso

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) absolveu, na última quarta-feira (21), o advogado Márcio Duarte Miranda das acusações da Operação Faroeste, que investiga a venda de decisões judiciais e grilagem de terras na Bahia. A Corte Especial decidiu pela absolvição devido à falta de provas que comprovassem sua participação nos crimes, conforme solicitado pelo Ministério Público Federal (MPF).

Márcio passou cerca de 19 meses preso preventivamente, de novembro de 2019 a junho de 2021, antes de sua prisão ser substituída por medidas cautelares. A absolvição de Márcio, ex-genro da ex-presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Maria do Socorro Barreto Santiago, ocorreu por insuficiência de provas que demonstrassem sua participação nos crimes investigados.

Embora a absolvição tenha encerrado as acusações contra ele, o advogado declara que não reverte o tempo que passou preso nem as consequências da investigação. "Passei por um processo extremamente doloroso. Minha vida pessoal, profissional e social foi absolutamente destruída. Uma carreira que demorei décadas para construir. Ao fim, fica provado o que sempre disse: não havia prova alguma contra mim, e contra a minha atuação. Agora, mais do que nunca, é reerguer a cabeça e trabalhar", afirmou Márcio.

No mesmo julgamento, foram condenados Maria do Socorro Barreto Santiago, o juiz Sérgio Humberto Sampaio, Adailton Maturino dos Santos, apontado como articulador do esquema, sua esposa, Geciane Maturino, e o advogado Ricardo Augusto Três. As penas variam de 10 anos e 9 meses a 21 anos e 7 meses de prisão.

Deflagrada em 2019, a Operação Faroeste apura um esquema de corrupção envolvendo decisões judiciais utilizadas em disputas milionárias por terras no oeste baiano. Além de Márcio Duarte Miranda, a cantora Amanda Santiago, filha da ex-presidente do TJ-BA, e a advogada Valdete Stresser também foram absolvidas.