Brasil registra menor índice de trabalho infantil desde 2016 com 1,49 mi de casos

Em 2025, o Brasil registrou uma redução de 9,2% no número de crianças e adolescentes de 5 a 17 anos em situação de trabalho infantil, atingindo o menor nível desde 2016, conforme dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua). Apesar dos avanços, ainda havia 1,499 milhão de jovens nessa condição, representando 4,0% da população nessa faixa etária. As piores formas de trabalho infantil também apresentaram queda, com 525 mil vítimas em 2025, uma redução de 6,3% em relação ao ano anterior.

O Ministério Público do Trabalho (MPT) observou um aumento de 24,3% nas denúncias relacionadas à proteção de crianças e adolescentes entre 2024 e 2025, passando de 7.326 para 9.105. Em 2026, até 16 de outubro, as denúncias já superavam o total de 2025. O MPT também registrou um crescimento de 32% no número de Termos de Ajuste de Conduta (TACs) e ações ajuizadas, refletindo um esforço maior na fiscalização e proteção dos direitos dos jovens.

Luísa Carvalho Rodrigues, vice-coordenadora nacional da Coordenadoria Nacional de Combate ao Trabalho Infantil do MPT, destacou que, embora a redução seja significativa, não é motivo para complacência. "O trabalho infantil é um fenômeno complexo e multifatorial, que exige respostas articuladas. A queda mostra que políticas públicas estruturantes funcionam quando têm permanência, continuidade e financiamento adequado. Ainda temos 1,5 milhão de crianças e adolescentes com a infância e a adolescência violadas", afirma

A pesquisa revelou que a maior parte das crianças em situação de trabalho infantil estava em famílias beneficiárias do Bolsa Família, onde 4,4% dos jovens estavam nessa condição. A redução de 20,1% nos domicílios beneficiados pelo programa resultou em 144 mil crianças a menos em situação de trabalho infantil em um ano. Essa queda entre beneficiários do Bolsa Família representou mais de 95% da redução total.

Apesar dos avanços, o Brasil não cumpriu a Meta 8.7 da Agenda 2030 da ONU, que visava eliminar o trabalho infantil até 2025. A maioria das vítimas são adolescentes de 14 a 17 anos, com 67% sendo pretos ou pardos. O MPT ressaltou a importância de manter e fortalecer o Bolsa Família, concluir a recomposição da carreira de auditoria-fiscal do trabalho e garantir o cofinanciamento das Ações Estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil, além de promover a aprendizagem profissional para garantir direitos e frequência escolar aos jovens.