Ministério Público investiga bullying e homofobia em colégio municipal de Patamares

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) abriu uma investigação para apurar denúncias de bullying e cyberbullying de cunho homofóbico contra um estudante da Escola Municipal Alan Kardec, localizada em Patamares.

O Procedimento Administrativo de Tutela de Interesses Individuais foi instaurado pela 1ª Promotoria de Justiça de Direitos Humano da Capital, sob o comando da promotra Márcia Regina Ribeiro Teixeira, e visa garantir a proteção dos direitos da População LGBT e combate à LGBTFobia.

Diante disso, o MP deve acompanhara adoção de medidas de proteção e enfrentamento ao bullying e ao preconceito por parte do colégio com o intuito de assegurar  os direitos fundamentais do adolescente vitimado e à promoção de ambiente escolar seguro, inclusivo e livre de discriminação.

A LGBTFobia é a discriminação e a violencia direcionada pessoas da comunidade LGBTQIA+ ((lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais, queer, intersexo, assexuais e outras identidades) por conta da orientação sexual ou identidade de gênero.

No Brasil, a prática, que pode se manifestar através de piadas, xingamentos, ataques verbais ou violência física contra membros da comunidade, é enquadrada como crime inafiançavel e imprescritivel. 2