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escola municipal alan kardec
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) abriu uma investigação para apurar denúncias de bullying e cyberbullying de cunho homofóbico contra um estudante da Escola Municipal Alan Kardec, localizada em Patamares.
O Procedimento Administrativo de Tutela de Interesses Individuais foi instaurado pela 1ª Promotoria de Justiça de Direitos Humano da Capital, sob o comando da promotra Márcia Regina Ribeiro Teixeira, e visa garantir a proteção dos direitos da População LGBT e combate à LGBTFobia.
Diante disso, o MP deve acompanhara adoção de medidas de proteção e enfrentamento ao bullying e ao preconceito por parte do colégio com o intuito de assegurar os direitos fundamentais do adolescente vitimado e à promoção de ambiente escolar seguro, inclusivo e livre de discriminação.
A LGBTFobia é a discriminação e a violencia direcionada pessoas da comunidade LGBTQIA+ ((lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais, queer, intersexo, assexuais e outras identidades) por conta da orientação sexual ou identidade de gênero.
No Brasil, a prática, que pode se manifestar através de piadas, xingamentos, ataques verbais ou violência física contra membros da comunidade, é enquadrada como crime inafiançavel e imprescritivel. 2
Curtas do Poder
Pérolas do Dia
Carlos Viana
"Agora, imagina se fosse alguém da direita. Uma cantora fazendo lá o 22 no palco. Seriam pelo menos 24 horas para se explicar, depois multa, prisão, condenação e Deus sabe o que mais de perseguição".
Disse o senador e candidato à reeleição por Minas Gerais, Carlos Viana (PSD) ao afirmar que vai denunciar a cantora baiana Ivete Sangalo por suposta promoção de “showmício” ao declarar apoio ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), por meio de um gesto com as mãos. O parlamentar confirmou a denúncia em vídeo publicado nas redes sociais nesta terça-feira (29).
