Sebastião Reis Júnior toma posse como ministro do TSE
O ministro Sebastião Reis Júnior tomou posse, nesta terça-feira (29),como membro titular do Tribunal Superior Eleitora,, em uma das duas vagas destinadas a ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O magistrado ocupava o cargo de ministro substituto do TSE desde fevereiro de 2025, quando passou a integrar a Corte em razão do término do biênio do ministro Raul Araújo.
O presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, destacou a experiência de Sebastião Reis Júnior no STJ e sua atuação no Direito Penal. Segundo ele, a chegada do magistrado contribuirá para o diálogo entre diferentes perspectivas jurídicas. Kassio Nunes Marques também ressaltou a tradição familiar do empossado, filho do ministro Sebastião Alves dos Reis, que integrou o TSE entre 1985 e 1988.
“O Tribunal Superior Eleitoral é uma instituição que se constrói diariamente pelo trabalho conjunto de seus integrantes. Aqui, cada experiência, cada trajetória e cada olhar tem muito a acrescentar, e estamos certos de que Vossa Excelência encontrará nesta Casa um ambiente de respeito e de cooperação, no qual poderá contribuir com toda a riqueza de sua experiência profissional e pessoal”, concluiu.
O Tribunal Superior Eleitoral é integrado por sete ministros, sendo três provenientes do STF, dois do STJ e dois juristas com notável saber jurídico indicados pelo STF e nomeados pelo presidente da República. Além dos titulares, também são escolhidos ministros substitutos, seguindo a mesma proporção entre as categorias.
O mandato dos integrantes do TSE tem duração de dois anos, sendo permitida, em regra, uma única recondução consecutiva por igual período. Para os ministros provenientes do STJ, entretanto, não há recondução, e o mandato é de dois anos.
SEBASTIÃO ALVES DOS REIS JÚNIOR
Mineiro de Belo Horizonte, Sebastião Alves dos Reis Júnior nasceu em 4 de janeiro de 1965. Bacharel em Direito pela Universidade de Brasília (UnB), é pós-graduado e especialista em Direito Público pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-MG). Ministro do STJ desde 2011, iniciou sua atuação na Justiça Eleitoral como ministro substituto em 25 de fevereiro de 2025, ocupando a vaga deixada pelo término do biênio do ministro Raul Araújo. Atualmente, o magistrado é membro da Corte Especial e da Sexta Turma do STJ, presidente do Conselho Superior Editorial da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e integrante honorário do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB).