TJ-BA instaura sindicância para investigar denúncias de assédio envolvendo magistrado

A Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ) do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) instaurou uma sindicância para apurar denúncias de assédio moral e outras irregularidades envolvendo um magistrado do Judiciário baiano.  

Assinada pelo Corregedor-Geral da Justiça, Desembargador Emílio Salomão Resedá, a portaria mantém a identidade do investigado sob sigilo em razão do caráter reservado da apuração nesta fase inicial. 

De acordo com a denúncia, o magistrado teria praticado infrações graves que incluem assédio moral, interferência em licenças médicas, desvio na gestão de pessoas e favorecimento na distribuição de mandados. 

A sindicância vai apurar se houve perseguição e tratamento hostil contra servidores (violação do dever de urbanidade), interferência indevida na fruição de licenças médicas de subordinados, desvio de finalidade na administração de pessoal e na nomeação de fiéis depositários de veículos apreendidos pela Justiça. 

Durante o processo, também será analisado se ocorreu quebra do princípio da impessoalidade na distribuição de mandados judiciais, o que indicaria um suposto direcionamento de ordens.  

O Juiz Auxiliar Marcos Adriano Silva Ledo foi designado pela Corregedoria-Geral para presidir e conduzir toda a investigação. Ele terá o prazo de 40 dias para a conclusão das diligências e a apresentação do relatório conclusivo.