Conflito de terras entre Pataxós e empresa no sul da Bahia é alvo de investigação do MPF

O Ministério Público Federal (MPF) instaurou um inquérito civil para investigar um conflito territorial entre a etnia Pataxó e a empresa Suzano S.A., multinacional do setor de papel e celulose. De acordo com as denúncias, a companhia estaria realizando manejo ilegal em terras de ocupação tradicional indígena, localizadas no município de Prado, no extremo sul da Bahia.

Além de potenciais danos ambientais e patrimoniais, o órgão apura se houve violação de direitos humanos contra a comunidade e avalia os impactos negativos causados à subsistência local. Entre os pontos investigados estão o uso de agrotóxicos na monocultura do eucalipto, o desvio de cursos d'água e o desmatamento de vegetação nativa. O MPF destaca que os indígenas dependem diretamente da terra para atividades de caça, pesca, coleta e agricultura, e que qualquer desequilíbrio ecológico afeta severamente a segurança alimentar do grupo.

A região do extremo sul baiano enfrenta, há décadas, graves crises fundiárias que envolvem demarcação de terras, especulação imobiliária e grilagem, opondo comunidades originárias, grandes empresas e produtores rurais.

A portaria, assinada pelo procurador da República Marcos André Carneiro Silva, determina que os representantes legais da Suzano S.A. apresentem esclarecimentos sobre as acusações no prazo de 20 dias. Caso seja necessário, o MPF poderá enviar peritos e antropólogos federais à aldeia para a elaboração de laudos técnicos, além de requisitar relatórios oficiais ao Ibama e à Funai para mensurar a extensão dos impactos humanos, culturais e ambientais do conflito.