TJ-BA homologa chamamento para cessão de veículos elétricos e BYD é habilitada para fornecer carros em comodato

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) oficializou, na quinta-feira (11), o resultado do Chamamento Público nº 001/2026 que prevê a celebração de contrato de comodato para a disponibilização gratuita de veículos automotores 100% elétricos ou híbridos plug-in (PHEV).

A medida atenderá demandas de deslocamento da cúpula do Poder Judiciário estadual e representa uma tentativa de modernizar a frota sem custos diretos aos cofres públicos.

Conforme o Aviso de Resultado de Julgamento de Proposta e Habilitação, publicado pelo Núcleo de Licitação do TJBA, a empresa BYD Auto do Brasil Ltda., foi a única proponente classificada e habilitada, referente aos veículos de representação.

O chamamento público foi fundamentado na Lei nº 14.133/2021 e nos artigos 579 a 585 do Código Civil (Lei nº 10.406/2002), com o objetivo de celebrar contrato de comodato para a disponibilização gratuita dos veículos ao Tribunal.

No aviso oficial, o Núcleo de Licitação informa que “não houve interessados para o GRUPO/LOTE 02 – VEÍCULOS DE SERVIÇO”. O documento é assinado pelo chefe do Núcleo de Licitação, Roberto Camacho Garcia, e foi divulgado nesta 12 de junho de 2026.

O aviso não especifica os modelos que serão disponibilizados nem apresenta valores relacionados aos veículos objeto do chamamento público.