“Juízes têm dever de prestar contas”, diz Fachin sobre controle social no Judiciário

Em evento sobre ouvidorias judiciais realizado nesta quinta-feira (7), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, defendeu que magistrados devem ser abertos ao controle social e à autocrítica. 

“Todos nós que exercemos uma função pública desta natureza temos o dever de prestar contas. Sem o prejuízo da nossa independência, que é indeclinável, temos o dever de dizer como e de dizer por quê”, contempla Fachin.

A fala ocorre em um momento em que a Corte enfrenta desgaste de imagem após revelações de supostos elos entre ministros e o proprietário do Banco Master, Daniel Vorcaro.

Segundo uma reportagem do jornal Estadão, o ministro ainda relembra que a credibilidade institucional não pode ser restaurada de forma artificial. Para Fachin, essa confiança “não pode ser recuperada por decreto” e deve ser construída por comportamentos consistentes e pela capacidade de ouvir cidadãos.

Fachada do STF | Foto: Fabio Rodrigues / Agência Brasil

“Nós, integrantes do Poder Judiciário, temos a indispensável prerrogativa do agir com independência, mas isso não significa isolar-se numa fortaleza impenetrável que não seja compreensível e acessível”, afirma o presidente da Corte.

A defesa de Fachin por um código de ética e conduta para os ministros surge após pesquisa indicar que 55% dos brasileiros não confiam no STF. A proposta de Fachin enfrenta resistências internas, como a do ministro Flávio Dino, que defende uma reforma estrutural mais ampla em vez de medidas que classifica como superficiais.