"Cumprir decisões sem trazer traumas", diz corregedor do TJ-BA sobre recomendação para evitar despejos coletivos de vulneráveis

O corregedor-geral de Justiça da Bahia, desembargador Emílio Salomão Resedá, afirmou nesta segunda-feira (4) que a recomendação da Corregedoria-Geral da Justiça busca garantir o cumprimento de decisões judiciais em conflitos fundiários coletivos sem agravar traumas sociais.

A declaração foi feita em entrevista ao Bahia Notícias, ao comentar a recomendação editada em abril pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), por meio da Corregedoria, com diretrizes para magistrados que atuam em processos envolvendo conflitos fundiários coletivos, tanto urbanos quanto rurais.

“Essa recomendação da Corregedoria visa alcançar a paz social, mesmo cumprindo uma decisão judicial. Nós estabelecemos caminhos para que as decisões nesse sentido sejam cumpridas, mas de forma a não trazer traumas mais acentuados para a sociedade”, afirmou o desembargador.

Durante a entrevista, Resedá também relacionou o tema ao Maio Laranja, mês dedicado à proteção de crianças e adolescentes vítimas de violência.

“Isso me lembra que nós estamos no Maio Laranja, mês dedicado à proteção de crianças e adolescentes vítimas de todo tipo de violência. Principalmente de violência sexual, nesse país em 2025 segundo dados do Fórum de Segurança Pública, 57 mil crianças e adolescentes foram abusadas”, declarou.