MP-BA denuncia mais de 10 mil crimes de violência doméstica em um ano; feminicídios somam 247 casos na Bahia

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) denunciou à Justiça, entre março de 2025 e março de 2026, mais de 10 mil casos de violência doméstica. O número representa um aumento em relação ao período anterior (março de 2024 a março de 2025), quando foram registradas 8.106 denúncias. A maioria das vítimas é mulher. No mesmo intervalo, foram oferecidas 247 denúncias criminais por feminicídio.

 

De acordo com o MP-BA, as denúncias buscam responsabilizar autores e dar uma resposta institucional à violência extrema contra mulheres, que inclui agressões físicas, psicológicas, morais e patrimoniais ocorridas dentro do ambiente doméstico. O coordenador do Centro de Apoio Operacional Criminal (Caocrim), promotor de Justiça Adalto Araújo, afirmou: “Acreditamos que essa luta diária, somada ao esforço de toda a comunidade, pode ajudar a transformar a sociedade, para que toda mulher possa viver num mundo de mais equidade e paz”.

 

No mesmo período, o MPBA se manifestou em 27.916 pedidos de medida protetiva. O Núcleo de Enfrentamento às Violências de Gênero em Defesa dos Direitos das Mulheres do MPBA (Nevid) realizou, em 2025, mais de mil atendimentos a mulheres vítimas de violência doméstica.

 

A coordenadora do núcleo, promotora de Justiça Sara Gama, afirmou: “Os números são alarmantes, sobretudo quando observamos que cada número ali dentro das estatísticas se refere a vidas ceifadas, sonhos rompidos, crianças que são levadas à orfandade”. Ela acrescentou: “Uma tragédia acontece quando ocorre uma morte brutal de uma mulher pelo simples fato de ser mulher, pelo fato de recusar um relacionamento abusivo, que inclusive tem sido o maior mote desses assassinatos”.

 

Sara Gama destacou a necessidade de ações preventivas: “Este é um movimento que precisa ser intensificado por todas as instituições e nós, Ministério Público, temos o dever constitucional de oferecermos as denúncias, de fazermos a persecução penal para responsabilizar os criminosos e intensificar nossas estratégias, principalmente conscientizando com ações preventivas”. Ela ressaltou que a atuação do MPBA ultrapassa a esfera criminal e inclui campanhas e material didático distribuído em escolas e ambientes de saúde. “O trabalho é árduo e depende de muitas mãos”, completou.

 

O Nevid oferece atendimento jurídico, psicossocial e encaminhamento para a rede de proteção. No dia 20 de março, o projeto ‘Luto por Elas’, desenvolvido pelo núcleo, recebeu da Prefeitura de Salvador o ‘Selo Pacto pela Mulher’. A iniciativa visa à prevenção e ao combate à violência de gênero, com foco no engajamento de homens como agentes de mudança.

 

Durante o mês de março, o MPBA intensificou ações de conscientização. Em Itapetinga, a promotora de Justiça Solange Anatólio do Espírito Santo, co-gerente do ‘Luto por Elas’, levou debates sobre violência doméstica, Lei Maria da Penha e machismo estrutural a escolas públicas e particulares de Vitória da Conquista, Macarani, Itororó, Itapetinga, Ibicuí e Iguaí. O público-alvo foram adolescentes de 14 a 18 anos.

 

Segundo a promotora: “O objetivo central é apresentar e discutir a violência doméstica e familiar contra a mulher como um problema social grave, estrutural e historicamente construído, diretamente relacionado ao machismo estrutural, capacitando esses jovens para reconhecer situações de violência, romper padrões culturais discriminatórios e atuar como agentes multiplicadores de informação em suas comunidades”. Ela acrescentou: “O intuito é estimular uma postura crítica, empática e responsável, incentivando relações baseadas no respeito, na igualdade de direitos e na não violência”.

 

Em Feira de Santana, as promotoras de Justiça Susila Ribeiro Machado e Nayara Valtércia Barreto promoveram evento em parceria com instituições locais, com debates, apresentação musical e a peça teatral “Nem Amélias, nem Quitérias”.

 

Em Juazeiro, a promotora de Justiça Aline Curvêlo participou de roda de conversa ‘Elas por Elas’, na qual mencionou as dificuldades enfrentadas por mulheres em suas profissões. “É comum que os homens duvidem da nossa capacidade, mas é ainda mais doloroso quando o contexto tem por iniciativa uma mulher”, disse. Ela também participou de registro coletivo para campanha da Guarda Municipal contra violência e falas abusivas contra mulheres.