Justiça do Trabalho da Bahia julgou 76 mil processos com exame de mérito em 2025, aponta levantamento

Levantamento realizado junto às decisões dos juízes de primeiro grau do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) referente ao período de janeiro a dezembro de 2025 mostra que, do total de 76.489 processos julgados com exame de mérito, 40,8% (31.202 ações) tiveram procedência parcial. O índice indica que, na maior parte dos casos, os julgamentos resultaram no acolhimento apenas dos pedidos que apresentaram comprovação nos autos.

Os dados apontam ainda que 34,10% das ações (26.086 processos) foram solucionadas por conciliação. Outros 17,1% (13.077 processos) foram julgados totalmente improcedentes, enquanto 7,4% (5.638 ações) tiveram todos os pedidos acolhidos pelos magistrados.

Os números também revelam que os julgamentos no primeiro grau resultaram na improcedência total de 17,1% das ações (13.077 processos). Apenas 7,4% do total (5.638 ações) tiveram todos os pedidos julgados procedentes.

Os resultados contrariam a percepção de que o trabalhador seria automaticamente beneficiado ao ingressar com uma ação na Justiça do Trabalho. Conforme o levantamento, as decisões são tomadas a partir da análise individualizada de cada caso, considerando as provas apresentadas e os parâmetros legais, em observância ao devido processo legal, ao contraditório e à ampla defesa.

A presidente do TRT-BA, desembargadora Ivana Magaldi, afirmou que o papel da instituição é assegurar direitos, mas também aplicar a lei com responsabilidade e equilíbrio. “A atuação dos nossos juízes é pautada pela imparcialidade e pela análise técnica das provas. Garantimos a efetividade dos direitos dos trabalhadores, ao mesmo tempo em que asseguramos às empresas o respeito às garantias legais e à segurança jurídica necessária à preservação da atividade econômica”, disse.