TRT-BA devolve imóvel à União em Salvador; prédio será compartilhado entre Sesab e Ministério Público

Um imóvel da União localizado no bairro de Nazaré, em Salvador, com mais de 4,4 mil metros quadrados, foi formalmente devolvido pelo Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT-BA) à Superintendência do Patrimônio da União na Bahia (SPU-BA).

O Termo de Devolução e Recebimento foi assinado no dia 9 de fevereiro de 2026, colocando fim a uma ocupação desde dezembro de 1991.

Agora sob a gestão da SPU, o imóvel terá uma nova destinação e será ocupado por órgãos públicos das esferas federal e estadual. De acordo com Otávio Freire, diretor da SPU em Salvador, a distribuição dos espaços já está sendo alinhada mediante pedidos formais dirigidos à superintendência.

"Os pedidos são feitos à SPU. O prédio principal deve ir para a Sesab e o MP-BA, por compartilhamento. O MP com o principal e a Sesab com o anexo", detalhou Freire ao Bahia Notícias. A Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) ficará, portanto, com a edificação anexa, enquanto o Ministério Público da Bahia (MP-BA) ocupará a estrutura principal.

Em um desdobramento que envolve a saúde pública estadual, há informações de que o espaço cedido à Sesab será destinado à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH). A estatal federal, que administra hospitais universitários, deverá utilizar o local como anexo administrativo da Maternidade Climério de Oliveira, unidade vinculada à Universidade Federal da Bahia (Ufba) e referência no atendimento materno-infantil no estado.

NOVA SEDE DO TRT-BA
O Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) inaugurou a nova sede, o Fórum Trabalhista 2 de Julho, no dia 30 de outubro de 2025. O Fórum Trabalhista 2 de Julho é composto por duas torres e concentra, em um único endereço, as 39 Varas do Trabalho da capital, além dos Gabinetes de Desembargadores e unidades administrativas.

Foto: Divulgação / TRT-BA