TRT-BA devolve imóvel à União em Salvador; prédio pode ser compartilhado entre Sesab e Ministério Público

Um imóvel da União localizado no bairro de Nazaré, em Salvador, com mais de 4,4 mil metros quadrados, foi formalmente devolvido pelo Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT-BA) à Superintendência do Patrimônio da União na Bahia (SPU-BA).

 

O Termo de Devolução e Recebimento foi assinado no dia 9 de fevereiro de 2026, colocando fim a uma ocupação desde dezembro de 1991.

 

Agora sob a gestão da SPU, o imóvel terá uma nova destinação e poderá ser ocupado por órgãos públicos das esferas federal e estadual. De acordo com Otávio Freire, diretor da SPU em Salvador, a distribuição dos espaços está sendo alinhada mediante pedidos formais dirigidos à superintendência.

 

"Os pedidos são feitos à SPU. O processo ainda está em tramitação, não havendo definição de como se dará o compartilhamento do conjunto de prédios entre a Sesab e o MP-BA", detalhou Freire ao Bahia Notícias.

 

A SPU-BA esclareceu que, embora os pedidos de destinação do imóvel tenham sido formalizados junto ao órgão, não há definição conclusiva sobre a forma de compartilhamento entre a Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) e o Ministério Público da Bahia (MP-BA). O processo segue em análise e qualquer definição será oportunamente comunicada pelos canais oficiais.

 

NOVA SEDE DO TRT-BA
O Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) inaugurou a nova sede, o Fórum Trabalhista 2 de Julho, no dia 30 de outubro de 2025. O Fórum Trabalhista 2 de Julho é composto por duas torres e concentra, em um único endereço, as 39 Varas do Trabalho da capital, além dos Gabinetes de Desembargadores e unidades administrativas.

 

Foto: Divulgação / TRT-BA

 

(Atualizada às 10h58 para corrigir a informação sobre o compartilhamento do espaço)